Sorteio da obra "Direito de Insolvência e Processo – Volume 2"
A coletânea reúne artigos sobre recuperação judicial, falência e insolvência empresarial, com análises de especialistas sobre os principais desafios da área.
Da Redação
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Atualizado em 10 de junho de 2026 13:40
A obra coletiva "Direito de Insolvência e Processo – Volume II" (Editora Quartier Latin, 704p.) reúne artigos de integrantes do Grupo de Estudos Avançados de Recuperação Judicial e Falência da Fundação Arcadas, sob coordenação de Eduardo Secchi Munhoz, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Oreste Nestor de Souza Laspro. Entre os coautores da obra está Cybelle Guedes Campos (Moraes Pitombo Advogados).
O livro aborda temas centrais da lei 11.101/05 e das alterações promovidas pela lei 14.112/20, examinando questões como recuperação judicial e extrajudicial, falência, financiamento de empresas em crise (DIP financing), alienação de ativos, créditos sujeitos ao processo recuperacional, insolvência transnacional, recuperação de produtores rurais e cooperativas, além de conflitos de competência e desafios da reestruturação empresarial.
No prefácio, o ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro destaca a diversidade e a atualidade dos temas tratados, ressaltando que a obra enfrenta questões que têm sido amplamente debatidas pela doutrina e pelos tribunais. Na apresentação, o desembargador Eduardo Azuma Nishi, do TJ/SP, contextualiza a evolução da legislação brasileira de insolvência em diálogo com modelos internacionais de reorganização empresarial, especialmente a experiência norte-americana do Chapter 11.
Nesse sentido, a coletânea oferece uma análise acadêmica e prática dos principais desafios contemporâneos do sistema brasileiro de recuperação judicial e falência, reunindo contribuições de magistrados, advogados, professores e pesquisadores especializados na área.
A coautora da obra Cybelle Guedes Campos (Moraes Pitombo Advogados) disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os coordenadores:
Eduardo Secchi Munhoz: livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da USP e advogado.
Maria Rita Rebello Pinho Dias: juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP.
Oreste Nestor de Souza Laspro: professor doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
