MIGALHAS nº 2.439

 

"A arte da defesa e da vingança, os dois mais fortes estímulos do coração humano."

José de Alencar

A lei de Talião em "O Guarani"

Ontem, demos início a mais uma série sobre as intersecções da literatura com o Direito. O alvo da vez é o escritor José de Alencar. Nesta segunda matéria, selvagens e nobres contracenam num conflito armado no qual a lei que quer imperar é a de talião. Conheça o aspecto jurídico que desencadeou a trama de O Guarani. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - José de Alencar

"Falar de José de Alencar abrilhanta ainda mais o trabalho dedicado de Migalhas (2.438 - 28/7/10 - Clique aqui). Meus parabéns! Cordiais saudações," Regina Caldas

CPC e CPP

Os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal estão expostos para discussão em um democrático ambiente migalheiro. Lá os usuários podem acrescentar seus comentários, artigo por artigo. Muitos já participaram. Deixe sua opinião. (Clique aqui)

Terceiro tempo

Na briga de Milton Neves contra Roberto Justus quem levou a melhor foi Justus. É que o juiz de SP José Antonio Lavouras Haicki extinguiu processo movido pelo jornalista contra o publicitário e apresentador. Justus foi representado pelo advogado José Rogério Cruz e Tucci, de Tucci Advogados Associados. (Clique aqui)

Futebol

O juiz Renato de Abreu Perine julgou parcialmente procedente ação de indenização movida pelo consumidor Alberto Rollo contra a Federação Paulista de Futebol. O rolo todo começou quando o torcedor Rollo adquiriu seis ingressos para o setor Vip do primeiro jogo da final do Campeonato Paulista de 2010 e ele e seus convidados não puderam sentar nos lugares marcados nos ingressos, que já estavam ocupados. (Clique aqui)

Futebol - II

TJ/RJ cassa liminar que impedia o site UOL de veicular vídeos da Copa do Mundo 48 horas após o término das partidas. A decisão rejeita pedido feito pelas Organizações Globo. Segundo os desembargadores, a Lei Pelé não prevê qualquer limite para veiculação de material jornalístico, o que não justifica a limitação de tempo de exibição na internet. (Clique aqui)

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dr. Pintassilgo

Vôo 119 - Patrocínio Paulista/SP

Vídeo - Clique aqui

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Celular

A Justiça negou o pedido da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica para suspender os efeitos de uma notificação do Procon/SP, que determinou aos fabricantes e comerciantes de aparelhos de celular a apresentação de plano de ação para garantir aos consumidores solução imediata para itens com defeito. O pedido da entidade foi negado pela 12ª vara da Fazenda Pública de SP.

Ora, pois !

A Portugal Telecom anunciou ontem dois grandes negócios no Brasil. A empresa está vendendo sua participação na Vivo para a Telefônica e comprando 22,4% da Oi. A entrada da PT na Oi faz com que o maior acionista da empresa apelidada de "supertele" nacional passe a ser uma empresa estrangeira.

Assessoria

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados prestou assessoria jurídica à Telefônica na consolidação do controle acionário da Vivo nas mãos da operadora espanhola. Na operação, a Telefônica adquiriu a participação de 50% que a PT detinha da holding Brasilcel, controladora da Vivo. Com isso, a Telefônica passa a deter 60% do capital total da Vivo e 88% do seu capital votante ; o restante está em negociação em bolsa. O valor da aquisição foi de 7,5 bilhões de euros. Paralelo a isso, a empresa espanhola anunciou sua intenção de adquirir ações ordinárias adicionais da Vivo via OPA no Brasil. A banca assessorou a Telefônica em relação a todos aspectos legais da operação sujeitos à legislação brasileira. "Estamos assessorando a Telefônica desde que as negociações começaram. A maior parte da operação foi realizada no exterior (Espanha, Portugal e Holanda). Mas por se tratar da alteração no controle de uma empresa brasileira de capital aberto, prestadora de serviços de telecomunicações no país, várias questões societárias e regulatórias do mercado de capitais e do setor de telecomunicações tiveram que ser analisadas e avaliadas", afirma Moshe Sendacz, responsável pelos aspectos legais brasileiros da operação.

Migas

1 - Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país. (Clique aqui)

2 - Juiz do DF decide que nome negativado não afasta posse de candidato aprovado em concurso. (Clique aqui)

3 - Decreto paulista dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas nos períodos de recesso escolar. (Clique aqui)

Direitos

O Direito tem suas "belezas jurídicas". Tal se dá, por exemplo, quando colidem dois direitos sagrados. E ao se referir a um com ênfase, não significa que se esteja sendo contra o outro. De forma alguma. Deixando o introito (que agora sem acento ficou pobre, tal como este que escrevemos) é bem o momento de dizer que ao referirmo-nos ao direito do vice-presidente da República de recorrer de uma decisão, ou o direito de não ser obrigado a fazer um exame de DNA (não podemos ir espetá-lo à força), não estamos com isso esquecendo-nos do direito, santo direito, de uma pessoa querer saber quem é seu pai. Enquanto não se inventa a concepção unilateral, todos nós temos um pai, e é direito nosso saber quem ele é. Esse direito, no entanto, esbarra em outro direito, dando-se aí a rara colisão de direitos fundamentais. Há vários trabalhos sobre o tema específico da paternidade, um deles é o do advogado Rolf Madaleno, falando da "sacralização da presunção na investigação de paternidade". (Clique aqui)

Anencefalia

A Folha de S.Paulo informa hoje que o Conselho Federal de Medicina revogou a resolução que permitia a realização de transplantes de órgãos de bebês anencéfalos no Brasil. Esta notícia, para os migalheiros, é amanhecida. Com efeito, constou já no Migalhas 2.423, de 7 de julho. E vinha enriquecida com as resoluções, tanto a permissiva quanto a de agora, proibindo a conduta. (Clique aqui)

União estável

Casais homossexuais poderão declarar o companheiro como dependente do IR. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais heterossexuais com união estável. O parecer 1.503/10, da PGFN, foi aprovado pelo ministro Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no DOU. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira como sua dependente.

União estável - II

Provimento do TJ/AM disciplina a lavratura de escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva perante os cartórios de serviços notariais. (Clique aqui)

SRU

Desde 2008, o SRU - Sistema de Registro Único traz inúmeros benefícios que tornaram a Justiça mineira mais rápida e eficaz. Por meio de um controle efetivo da tramitação dos feitos e seus prazos, o programa tem dado resultado, e sua implantação em outros Estados já é cogitada. Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, é quem nos traz estas alvissareiras novidades. (Clique aqui)

Greve

A greve dos servidores do TJ/SP chegou ontem ao 92º dia. Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, "a continuidade da greve traz prejuízos, principalmente para os cidadãos que esperam uma resposta rápida da Justiça para suas demandas, sendo que algumas delas são urgentes, como pensões alimentícias e alvarás de soltura, para citar alguns exemplos. Os procedimentos forenses dependem do trabalho dos servidores, seja para encaminhar o processo à audiência, seja para publicar as decisões do juiz".

Comunicado

TJ/SP baixa comunicado à autarquias e fundações para "esclarecer e antecipar a postura" da Corte quanto aos termos da EC 62/09 (PEC dos Precatórios). (Clique aqui)

Limites na democracia

Usando como exemplo caso que envolve conhecido empresário do Maranhão, o juiz maranhense Mário Márcio de Almeida Sousa levanta a seguinte questão : o direito à livre manifestação de pensamento torna quem os exercita detentor da verdade ? Ou estamos sempre à deriva do exercício abusivo e muitas vezes devastador dos "donos da palavra" ? (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Imigração

A juíza Susan Bolton ordenou, por meio de liminar, a suspensão temporária parcial das partes polêmicas da lei de imigração do estado do Arizona, que entraria em vigor hoje, até decisão final sobre a constitucionalidade da competência que o estado do Arizona conferiu a si mesmo. Para ler a decisão na íntegra, acesse o MI - Migalhas International. (Clique aqui)

Advogados

A Suprema Corte da Califórnia, EUA, rejeitou uma norma que há quarenta anos proíbe que cidades e condados contratem advogados privados para lidar com fatos públicos. (MI - clique aqui)

Honorários

A proposta do governo britânico, conhecida como "sem vitórias, sem taxas" em batalhas judiciais, gerou um caloroso debate no país. Discute-se até que ponto uma pessoa beneficiada por uma indenização deve dar parte dela aos advogados. (MI - clique aqui)

Proibido fumar

Em Vancouver, no Canadá, foi aprovada uma lei que proíbe fumar em praias e parques públicos. (MI - clique aqui)

Eike

Tribunais chilenos paralisaram votação ambiental de projeto termoelétrico de Eike Batista. (LA - clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Medicamentos

"Caríssimos colegas, sou procurador de um grande município nas proximidades da capital mineira - Sete Lagoas (Migalhas 2.436 - 26/7/10 - Clique aqui). Por aqui não nos deparamos com nenhum indício de 'manipulação do princípio do amplo acesso à saúde por advogados em conluio com laboratório' mas, vez por outra, nos assustam tentativas de retirar do poder executivo a prerrogativa constitucionalmente atribuída de gerir (na medida das disponibilidades financeiras e orçamentárias) o sistema de saúde. Se transferimos para o judiciário tal gestão, 'em cada caso concreto' corremos o sério risco de ver efetivado o direito constitucional à saúde (para usar uma expressão médica) a fórceps. Assim, podemos desestabilizar todo o sistema público de saúde ou, em casos extremos, a integralidade das finanças de determinados entes federativos (normalmente os municípios que são condenados a arcarem com tratamentos muito caros e nem sempre devidamente eficazes)." Henrique Carvalhais da Cunha Melo - OAB/MG 109.348

De volta

Depois de 12 anos de Microsoft nos EUA, o advogado Luiz Azevedo Sette retorna ao escritório Azevedo Sette Advogados, como sócio sênior. Ele foi vice-presidente jurídico da empresa norte-americana, à frente de uma equipe de 170 advogados internos em todo mundo. Foi, aos 31 anos, o executivo mais jovem em cargo de direção na Microsoft.

Os Legais

Pelo visto, o dr. Napô está cansado de ganhar o mesmo presente em seu aniversário. Não perca a divertida história ilustrada com Os Legais. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa coluna, obra de Direito Administrativo que se propõe a traçar novos parâmetros decisórios para o administrador público do mundo globalizado, destinado a atuar no novo modelo regulatório de serviços públicos. Em comento, "Discricionariedade e Reflexividade" (474p.), de autoria do professor da FGV DIREITO RIO, Sérgio Guerra. Para Roberta Resende, o belíssimo panorama histórico dos modelos decisórios administrativistas é o ponto alto da obra. Clique aqui e conheça o trabalho. Ao final, o exemplar promocional da Editora Fórum pode ser seu.

Ainda dá tempo !

Estão abertas até amanhã, das 14h às 20h, as inscrições para a pós-graduação de Gestão da Comunicação da ECA/USP. Para os profissionais - tanto bacharéis em Direito, como bacharéis em Comunicação Social - que lidam com a área de comunicação nos escritórios de advocacia, o curso traz imprescindíveis conhecimentos teóricos para uma boa gestão comunicacional. As aulas acontecem nas noites de sexta-feira e aos sábados. Mais informações (11) 3091 4341. (Clique aqui)

Olho Mágico

Espie pelo Olho Mágico do portal Migalhas as melhores oportunidades da área jurídica, oferecidas pela Santivo Consultores e pela Michael Page International. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Oportunidades de trabalho e estágio no meio jurídico você encontra na seção Mercado de Trabalho do portal Migalhas. Os destaques de hoje são para a área de contencioso cível e estágio para estudantes do 2º, 3º ou 4º ano de Direito. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guarulhos/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Discrepância

Apesar de a população brasileira ser em sua maioria feminina, na política e nos cargos de chefia em geral os números ainda demonstram certo machismo. Na opinião da advogada Sylvia Romano, resta às mulheres fazerem sua parte na sociedade, e refletirem muito bem antes de votar. (Clique aqui)

Posse

Acontece no dia 2/8, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP, a solenidade de posse da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem paulista.

CPC

A parte do anteprojeto do CPC que trata das "despesas, dos honorários advocatícios e das multas" já recebeu precisos comentários dos leitores. Sérgio Ricardo Penha sugeriu, por exemplo, alterações no § 3º do art. 73. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 29 de julho de 1895, o decreto 180 declarou temporárias as funções de todos os órgãos do MP, tanto da Justiça Federal como da local do DF, respeitados os direitos adquiridos pelos funcionários atuais. Assim seriam conservados somente enquanto bem servissem, o procurador da República perante o STF, o procurador e subprocurador do Distrito Federal junto à Corte de Apelação e ao Tribunal Civil e Criminal, e os procuradores seccionais.

Sorteio

A obra coletiva "Estado Constitucional e Organização do Poder" (Saraiva - 549p.), coordenada por André Ramos Tavares, George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet, reúne artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes. Oferecido pela editora, um exemplar será enviado a um migalheiro de sorte. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o CPC, o título "Código de Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, apresenta uma valiosa e recente consolidação, artigo por artigo, da interpretação dos Tribunais brasileiros, inclusive o STF e STJ. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 15/8, Roberto Franco Bueno lança a obra "Villa Fermosa de Nossa Senhora do Destêrro do Mato Grosso de Jundiahy, da Capittania de Sam Vicente - os dois primeiros séculos". O evento será em SP, no Anhembi (rua N, estande 31), às 19h.

A Editora FGV acaba de lançar o livro "O Poder Judiciário, Novos Olhares sobre Gestão e Jurisdição", organizado por José Ricardo Cunha. A obra reúne os profissionais do Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV em torno do tema da Justiça e suas amplas relações com a sociedade brasileira.

Agradecimento

Migalhas agradece ao nobre advogado e amigo desta Redação Jayme Vita Roso pelo exemplar do livro "Importancia de la Auditoría Jurídica - Una especialidad en el Derecho Moderno", que enaltece nossa biblioteca. A obra, escrita em espanhol, apresenta em seu conteúdo belas imagens de Enrique Galdós Rivas, destacado artista plástico peruano.

Parceria

A FISCOSoft Editora acaba de firmar parceria para a integração de seus produtos com a empresa Bysoft, especializada no desenvolvimento de sistemas de Comércio Exterior. O objetivo principal dessa parceria é promover a integração do sistema I-Broken Important e o COMEXDATA, que é uma nova tarifa aduaneira do mercado produzida pela FISCOSoft. (Clique aqui)

Alienação parental

Nos dias 3 e 4/8, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo convida os leitores para o curso "Alienação Parental", em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza de 23 a 26/8 o treinamento "Advogando na Arbitragem", em SP. (Clique aqui)

Última chance

As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Processual Civil" do Instituto de Direito da PUC-Rio serão encerradas amanhã. (Clique aqui)

Não perca !

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público preparou dois cursos com início previsto no dia 3/8 : "Inglês Jurídico" (clique aqui) e "Direito Administrativo" (clique aqui), ambos em SP.

Direito de família

O "II Congresso de Direito de Família do Mercosul", preparado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, acontece nos dias 5 e 6/8, em SP. (Clique aqui)

Orientações práticas

Realizado pela Meritum Cursos e Palestras, o "Grupo de Estudos - Orientações Práticas para Início na Advocacia Trabalhista" acontece no dia 6/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Câmbio e finanças

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Câmbio e Finanças Internacionais", promovido pela Cescomex - Treinamento Empresarial no dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Programe-se

A FISCOSoft Editora preparou para os dias 9 e 11/8 o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" (clique aqui) e, para os dias 18 e 19/8, o curso "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" (clique aqui), ambos em SP. Confira as programações e concorra a vagas-cortesia.

Direito Previdenciário

A partir do dia 16/8, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o "Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Lato Sensu", em SP. (Clique aqui)

Direito Societário

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento na área de Direito societário, a FGV DIREITO RIO realiza a pós-graduação "Direito Societário e Mercado de Capitais", com início previsto para 24/8. (Clique aqui)

Audiovisual

O curso "Incentivos Fiscais ao Audiovisual no Brasil" acontece de 27 a 30/9 em SP e é realizado pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Anote na agenda

Confira abaixo os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa em SP e concorra a vagas-cortesia :

6/8 - "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF" - Clique aqui

10/8 - "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das Fraudes" - Clique aqui

11/8 - "Folha de Salários: Aspectos Fiscais e Previdenciários" - Clique aqui

Energia Elétrica

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE promove do dia 9 ao dia 12/8 o curso "Contratos do setor de Energia Elétrica" em Belo Horizonte/MG (clique aqui), no RJ (clique aqui) e em SP (clique aqui). Para a capital mineira, concorra a uma vaga-cortesia.

Arbitragem e mediação

O "Treinamento em Arbitragem e Mediação", realizado pela SP Arbitral - Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo, acontece nos dias 19, 24, 31/8 e 2/9, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Centenário

O seminário em homenagem ao "Centenário do nascimento do professor Miguel Reale" está marcado para o dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do TJ/SP. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o pastor Frank Medina, que falará de religião nos esportes. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Felizardos

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia para o treinamento "Secretariando Advogados", da Central Prática Educação Corporativa, que acontece dia 31/7 em SP, foi Cyntia Lopes Vilicic, advogada do Banco Santander. (Clique aqui)

Lauda Legal : Quem ganhou a obra "Propriedade Intelectual" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 256p.), de Cláudio R. Barbosa, é Vanessa Anis Medeiros Assad, advogada da Sociedade Educacional Positivo Ltda., de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da "Revista dos Estudantes de Direito da UnB" (clique aqui) são : Gustavo Henrique Montenegro Maranhão, da FUNAI, de Olinda/PE; Paulo de Godoi Pereira, advogado em Ipanema/MG; e Fernanda Vencato, de Concórdia/SC.

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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