terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Diogo Malan

Migalheiro desde setembro/2008.

Sócio do escritório Mirza & Malan Advogados.

Migalhas de peso

Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia

O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção. Leia

Diogo Malan

29/9/2011
Migalhas de peso

Os ovos da serpente

A recente notícia de que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) grampearam ilegalmente diversas autoridades das cúpulas dos três Poderes da República gera enorme perplexidade, exigindo profunda reflexão sobre como pudemos chegar a esse ponto. Leia

Diogo Malan

2/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.899

...a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o IASP realiza o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados. (Clique aqui) Com a promoção de eventos online,... Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Igor Tamasauskas, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no evento "Acordos de leniência e tribunais de contas", dia 31/7, às 15h. A área Trabalhista de TozziniFreire Advogados publicou informativo com análise detalhada sobre lei 14.020/20, conversão da MP 936/20 e outras disposições. (Clique aqui) Direito Administrativo O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo em virtude... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Barreto Teixeira    62. Diogo Bacha 63. Diogo Macruz 64. Diogo Malan 65. Douglas Bressan Almeida 66. Douglas Jardim Fernandes 67. Eder Bomfim Rodrigues  68. Edmar da Costa Jacques 69. Edson Ribeiro 70. Eduardo Da Cunha Corrêa 71. Eduardo Damian Duarte 72. Eduardo Soares Posser 73. Edvaldo Cavedon 74. Elias Mattar Assad 75. Eric Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82. Felipe Immich 83. Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga 84. Fernanda de Carvalho Brasiel 85.... Leia

15/3/2019
Migalhas de peso

Discovery: em busca da paridade negocial

...perdido" no processo penal pátrio. Tanto isso é verdade que Diogo Malan, ao discorrer sobre o tema, foi incisivo ao asseverar que "o instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil"1, de modo que, para o autor, "no sistema penal nacional, a delação 'é como uma cuíca numa orquestra sinfônica ou um violoncelo numa bateria de escola de samba'".2 Diante desse desarranjo normativo, no qual complexas situações jurídicas ainda carecem de regulamentação, diversas controvérsias negociais restam cobertas por uma... Leia

Valber Melo e Filipe Maia Broeto

10/10/2018
Migalhas Quentes

Alberto Zacharias Toron critica proibição de HC contra ato de ministro do STF

...publicado em 2014 na coletânea "Advocacia Criminal", coordenada por Diogo Malan e Flávio Mirza (Rio de Janeiro, ed. LumenJuris, 2014), no qual havia abordado o tema. Proibição de habeas corpus contra ato de Ministro do STF (king can do no wrong) A Súmula 606 do STF, aprovada em 29 de outubro de 1984, é muito clara "não cabe "habeas corpus" originário para o tribunal pleno de decisão de turma, ou do plenário, proferida em "habeas corpus" ou no respectivo recurso". Embora questionável, pois, quando editada, o Recurso Extraordinário decidido por uma Turma comportava Embargos de... Leia

28/8/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

..."Direito Penal e Economia", Cord. Thiago Bottino do Amaral e Diogo Malan - FGV DIREITO RIO Sandra Rejane Oliveira Lacerda, advogada,  São Bernardo do Campo/SP - "Aventura e Legado no Ensino Jurídico | Adventure and legacy in legal education", Orgs. Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel - FGV DIREITO RIO Sandra Rita da Silva Batista Ribeiro, advogada, Ribeiro e Torres Advogados, São Paulo/SP - "Pis e Cofins na teoria e na prática - 2012", Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Leonardo Lima Cordeiro, Luís Fernando da Silva, Marcelo Magalhães Peixoto, Maurício Barros -... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Chapecó/-- - "Direito Penal e Economia", Coords. Thiago Bottino e Diogo Malan - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Elizabete Cristina Oliveira, advogada, Juiz de Fora/MG - "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada", Renata Soltanovitch - Leud Livraria e Editora de Direito Elizandra Silva Pires, estagiária de direito, Citrosuco S/A, Matão/SP - "Resumo de Direito Eleitoral", Marcos Ramayana - Editora Impetus Elmar Göhr, advogado, civel geral, Palmitos/SC - "Direito Material e Processual do Trabalho v. 9", André Luiz Paes de Almeida -... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.976

...- Campus Jurídico - 175p.), coordenada por Thiago Bottino e Diogo Malan. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/General SampaioCE/JaguaribeGO/Divinópolis de GoiásGO/NazárioMA/Alto ParnaíbaMA/ArameMA/Humberto de CamposMA/Tasso FragosoMG/CampanhaMG/ItapecericaMT/AripuanãMT/ConfresaPA/GurupáPA/Novo RepartimentoRR/CaracaraíRS/Iraí Clique aqui e... Leia

9/10/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal e Economia"

...graduação em Direito da FGV Direito Rio. Professor Adjunto da Unirio.Diogo Malan é doutor em Direito pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Advogado. Coordenador e professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV Direito Rio. Professor Adjunto da FND/UFRJ. __________ Ganhadora : Carmem da Silva Pereira, da Porto Seguro, de São Paulo/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

9/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.975

...- Campus Jurídico - 175p.), coordenada por Thiago Bottino e Diogo Malan, utiliza o instrumental econômico para trabalhar questões relacionadas ao Direito Penal. Um exemplar foi doado pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra coletiva "Temas de Responsabilidade Civil", organizada por Guilherme Martins e que tem entre os coautores Caitlin Mulholland, Flávia Viveiros de Castro e Marcelo Calixto, professores do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será na AMPERJ (rua Rodrigo Silva, 26/8º, RJ), a partir das 18h. No próximo dia 14, o... Leia

8/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.966

..."Direito Penal e Economia", organizado por Thiago Bottino e Diogo Malan. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 18 às 21h. A Arraes Editores lança, no dia 27, o título "Jurisprudencialização do Direito", de Gustavo de Castro Faria. O evento será em BH, na Faculdade Arnaldo (praça João Pessoa, 200), das 17h30 às 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Fórum lança a obra "Direito Administrativo e Democracia Econômica", coordenada por Daniela Bandeira de Freitas e Vanice Regina Lírio do Valle. O evento será no auditório da... Leia

25/9/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia Diogo Malan O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção. (Clique aqui)     Sexta-feira - 30/9/11 Há limites para o monitoramento? Patricia Peck Pinheiro Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar... Leia

30/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.725

...audiências como prerrogativa da advocacia é o tema do artigo de Diogo Malan, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ. Ele evidencia que os longos atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados na cultura e nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Propaganda enganosa Reebok concorda em pagar US$ 25 mi para colocar um ponto final em processo por propaganda enganosa de seus modelos de tênis EasyTone e RunTone, vendidos como "tonificador... Leia

29/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.513

...de Jesus - CJDJ. (Clique aqui) Encontro O professor Diogo Malan, do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirá a palestra "Crítica à concepção da sentença penal como silogismo" no dia 27/11, às 10h. O evento será realizado durante o "VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas", no auditório da OAB/SC, em Florianópolis. (Clique aqui) Participe ! Confira abaixo os cursos oferecidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para o do dia 25/11 : 25/11 - "Sucessão do Cônjuge: Construção e Desconstrução do Sistema" (Clique aqui) 26 e 27/11 - "II Jornada Paulista... Leia

19/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.458

...Concorra a vagas-cortesia. Participe ! Amanhã, o professor Diogo Malan, do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra sobre "Aspectos retórico-argumentativos das decisões penais", durante o 16º Seminário Internacional do IBCCRIM, em SP. (Clique aqui) Iluminuras O Iluminuras desta semana tem como entrevistado o jurista Dalmo de Abreu Dallari, sobre sua obra "A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao Século XXI". O programa inédito vai ao ar hoje, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui) Parabéns ! Evento : A advogada Maisa Pinto Alves Prado, do... Leia

25/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.390

MIGALHAS nº 2.390 Leia

19/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.384 Leia

11/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.250 Leia

20/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.214

MIGALHAS nº 2.214 Leia

27/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.116

MIGALHAS nº 2.116 Leia

3/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.974

MIGALHAS nº 1.974 Leia

2/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.920

MIGALHAS nº 1.920 Leia

18/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.904

MIGALHAS nº 1.904 Leia

27/5/2008
Migalhas Quentes

OAB decide enfrentar grampos e escutas que atingem advocacia

OAB Grampos e escutas telefonicas que atingem advocacia serao enfrentados Os grampos telefonicos e as escutas ambientais em escritorios de advocacia, mesmo com autorizacao judicial, serao agora enfrentadas sem tregua pelo Conselho Federal da OAB. A decisao foi aprovada ontem em sessao plenaria que reuniu os 81 conselheiros federais da entidade, dirigida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, autor da proposta. De acordo com a proposta aprovada - cujo relator foi o conselheiro federal pelo Piaui, Marcus Vinicius Furtado Coelho -, a diretoria nacional da OAB adotara "todas ... Leia

9/5/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciencias Criminais n? 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Confira o ganhador abaixo. Sumario 1. Direito Penal O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg - Adauto Suannes O risco permitido como criterio de imputacao do erro medico - Ibere Anselmo Garcia Sobre o tratamento juridico dado ao trabalho escravo: o movimento de descriminalizacao - Joao Gus... Leia

2/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.242

MIGALHAS nº 1.242 Leia

30/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 776

MIGALHAS nº 776 Leia

2/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 745

MIGALHAS nº 745 Leia

20/8/2003
Migalhas Quentes

A sentença incongruente no processo penal

Sorteio de obra Migalhas sorteia o exemplar da obra "A sentenca incongruente no processo penal", oferecida pelo autor Diogo Rudge Malan do escritorio Siqueira Castro Advogados. A obra avalia a conformidade constitucional da interpretacao dada atualmente, tanto em nivel doutrinario quanto jurisprudencial, ao sistema normativo que disciplina a alteracao do fato imputado durante a fase de instrucao, na acao penal de conhecimento condenatoria. Ressalta a forma pela qual o Projeto de Codigo de Processo Penal ora em tramitacao no Congresso Nacional trata da questao, de mo... Leia

19/8/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 744

MIGALHAS nº 744 Leia

19/8/2003

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