segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Diogo Malan

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Em Migalhas desde setembro/2008.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Direito pela UCAM. Professor da UERJ e da UFRJ. Sócio de Mirza & Malan Advogados.

Migalhas de peso Sanha persecutória: o caso das offshores
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Sanha persecutória: o caso das offshores

Deve-se ter cuidado ao ler ou ouvir determinados blogs, sites e jornais. Isso, porque, não raras vezes, a notícia é conduzida de maneira parcial e tendenciosa, sem a preocupação de explicar adequadamente a temática, até mesmo porque enfraqueceria seu caráter sensacionalista.
Migalhas de peso Lawfare: retórica vazia ou prática perversa?
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Lawfare: retórica vazia ou prática perversa?

O lawfare é uma prática perversa, capaz de fulminar as bases de um Estado Democrático de Direito, na medida em que potencializa, indevidamente, isto é, em desrespeito aos direitos fundamentais, o poder punitivo estatal.
Migalhas de peso Advocacia corporativa e as prerrogativas profissionais
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Advocacia corporativa e as prerrogativas profissionais

Em que pese o avanço normativo, é preciso, na realidade, mudar a visão da advocacia como um todo. Em sua ampla maioria, são profissionais preparados, com sólida formação acadêmica e/ou prática, que têm a função de defender os legítimos interesses de um cidadão, um sujeito de direitos.
Migalhas de peso Sobrecarga do Poder Judiciário e instabilidade jurisprudencial
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Sobrecarga do Poder Judiciário e instabilidade jurisprudencial

É preciso enfrentar, com seriedade, as causas da reconhecida sobrecarga do Poder Judiciário.
Migalhas de peso Manobras persecutórias abusivas: Colaboração premiada cruzada
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Manobras persecutórias abusivas: Colaboração premiada cruzada

É necessária cautela em relação à colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, sob pena de graves e irreparáveis erros judiciários.
Migalhas de peso Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia
quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia

O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção.
Migalhas de peso Os ovos da serpente
terça-feira, 2 de setembro de 2008

Os ovos da serpente

A recente notícia de que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) grampearam ilegalmente diversas autoridades das cúpulas dos três Poderes da República gera enorme perplexidade, exigindo profunda reflexão sobre como pudemos chegar a esse ponto.