MIGALHAS nº 2.250

"Não é inocente aquele que prejudica a si mesmo."

Joseph Joubert

Ingenuidade ?

Em O Globo de hoje, Gilmar Mendes (na capa) comenta as viagens de Lula e Dilma : "nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras".

Igualdade ?

Nunca é demais lembrar que por muito menos Jackson Lago foi obrigado a sair como um gatinho do Palácio dos Leões.

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Cosmopolita

Cercado pela Cordilheira dos Andes, o escritório Caglevic, Castillo, Delgado Marchant, Romero Abogados integra o Catálogo Jurídico do portal Migalhas em Santiago, Chile. Clique aqui e navegue pela mais completa ferramenta de networking eletrônico.

LA

Hoje é dia de Migalhas Latinoamérica ! Clique aqui e fique por dentro das notícias que agitam a comunidade latino-americana.

Prisão - I

Foragido desde 2001, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva foi preso ontem em uma rua qualquer da zona leste de SP. Condenado por matar a mulher, grávida de oito meses, foi encontrado pela polícia sem documentos e dinheiro. Como nada é por acaso, a polícia paulista vinha, há alguns meses, sistematicamente fazendo incursões na casa dos familiares do ex-integrante do parquet. Quando, pela investigação, soube-se que ele estava debilitado, a polícia aumentou a frequência das operações, impedindo que houvesse contato entre eles. A estratégia mostrou-se acertada, e ele acabou praticamente se entregando.

Prisão - II

Segundo os policiais que prenderam o promotor Igor, ele estava aparentemente doente e reclamava de dores de dente. Curiosamente foi preso na rua Dentista Barreto, Vila Carrão, zona leste de SP. Apenas para ilustrar, este outro doutor, o Dr. João Gomes Barreto, conhecido como "Dentista Barreto", foi cirurgião-dentista, jornalista, político e filantropo. Diplomou-se em 1905, pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Paulo. Em 1932, participou da Revolução Constitucionalista, tendo sido designado como tenente do Batalhão Odontológico. Foi fazendeiro em Vila Manchester, Vila Carrão, provavelmente no mesmo local onde o logradouro leva seu nome, e onde foi achado ontem o desditoso doutor Igor. Barreto faleceu a 8 de junho de 1952.

Protesto

A Fenajud - Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário no Brasil confirma que amanhã, 21, acontecerá uma paralisação dos servidores do Judiciário em protesto contra a resolução do CNJ que aumentou a carga horária para oito horas diárias. Vejamos qual será a adesão...

Diploma de jornalista

Com uma visão inteligente e sábia (coisas bem diferentes) acerca da questão da exigência do diploma de jornalista, Judith Brito (presidente da ANJ) assina artigo hoje n'O Globo. Ela explica que não é contra a qualificação dos jornalistas : "quanto mais bem preparados, melhor para os cidadãos". Mas, como bem observa, não é possível que o pergaminho seja condição sine qua non. Ela comenta, ainda, a tentativa de alguns oportunistas (o adjetivo é nosso) que querem aprovar uma PEC para enfiar na Carta Magna tal exigência. Exigência que, diga-se, já foi considerada pelo STF como inconstitucional. Para ela, com perfeita noção da ordem jurídica, "o processo legislativo de emenda constitucional não pode ser uma instância a mais de recurso contra decisões do Poder Judiciário". E fulmina o assunto : "vamos olhar para frente, concentrar nossos esforços e energia na modernização do país e na consolidação dos princípios democráticos".

Assessoria

O escritório Demarest e Almeida Advogados assessorou a entrada da empresa norte americana Fiber Glass Systems no mercado brasileiro. A companhia sediada em Houston, no Texas, assinou no começo do mês, com o governo de Pernambuco, protocolo de intenções para a construção de uma fábrica em Suape. A Fiber Glass Systems é um braço do Grupo National Oilwell Varco (NOV), especializado em equipamentos e prestação de serviços para as indústrias naval e de petróleo.

Volatilidade

O governo anunciou ontem medidas para taxar o capital externo. A partir de hoje, todos os recursos que vierem de fora para serem aplicados na Bolsa ou em instrumentos de renda fixa, como títulos públicos, passarão a pagar 2% de IOF na entrada.

Tênis

A Nike obteve liminar que a exime de pagar diretamente ao Tesouro sobretaxa sobre a importação de seus tênis de alta performance. Desde 9 de setembro, resolução antidumping do governo impõe taxa de US$ 12,47 por par importado da China. A decisão, do STJ, autoriza a Nike a pagar a taxa com depósitos que podem ser resgatados se a decisão final for favorável à marca.

Seguro

A Bradesco Seguros anunciou ontem uma associação com a OdontoPrev, empresa líder em planos odontológicos.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

1º turno

Eleição para escolha de reitor começa hoje na USP. João Grandino Rodas, da FADUSP, aparece como nome do Direito na disputa (Clique aqui). A propósito, a Ajufesp manifestou apoio à candidatura de Rodas. (Clique aqui)

Ativismo judicial

Observando a diferenciada atuação do Judiciário, a advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro (escritório Trigueiro Fontes Advogados) faz uma análise das decisões que vêm sendo dadas pelos Tribunais de superposição, com base no ativismo judicial. (Clique aqui)

Seguro-garantia

Recentemente, o oferecimento do seguro-garantia como forma de segurança de débitos inscritos em dívida ativa foi regulamentado. Porém, aos olhos da advogada Camila David de Souza Chang, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, as condições impostas, em vez de facilitar, criaram entraves procedimentais ainda maiores para a aceitação. Clique aqui e entenda.

Descumprimento

Em recente decisão prolatada pela 49ª vara do Trabalho, empresa do setor de vigilância do município de SP foi condenada a pagar R$ 5.436.612,20 (R$4.650.000,00 - astreintes mais multa normativa de R$786.612,60) em favor dos trabalhadores. A decisão foi proferida em sede de execução coletiva e os valores homologados são definitivos. A ação, que foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e patrocionada pelo escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, visava o fornecimento de coletes a prova de balas nível II ou equivalentes a empregados que trabalhavam em postos específicos de vigilância, nos quais o uso do equipamento era imprescindível, além do pagamento de multa normativa prevista em convenção coletiva pelo descumprimento do convencionado. A empresa, após ser condenada, descumpriu a ordem judicial para fornecimento imediato do equipamento sob pena de multa, o que acarretou a execução no valor acima especificado.

Eleito

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), foi escolhido para ser o primeiro corregedor-geral da entidade.

OAB 2009

Clique aqui e fique por dentro das chapas que concorrem às eleições nas OABs para decidir os novos batonniers.

Aula nº 160

Confira os novos brocardos jurídicos apresentados na língua oficial do Império Romano. O Latinório está imperdível, "a priori" clique aqui.

Lauda Legal

Na resenha de hoje, a obra "Max Weber" (360p.), em que o professor da renomada Yale Law School, Anthony Kronman, explica e ilumina aspectos do ensaio Rechtssoziologie (Sociologia do Direito), do clássico pensador alemão. Clique aqui para ler o texto de Roberta Resende e não deixe de participar do sorteio. Há um exemplar oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico esperando por você.

Concurso público

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abriu concurso público para o cargo de professor titular nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Constitucional. Os interessados deverão se inscrever no Setor de Administração da Faculdade, no período de 13 a 23/10, das 9h às 11h e das 19h às 21h30. Informações, clique aqui.

Auditoria Jurídica

Vencedor do "Prêmio Auditoria Jurídica 2009", o trabalho de autoria da advogada Andréia Botti Azevedo trata da utilização da auditoria jurídica como instrumento do Estado Democrático de Direito. Clique aqui e confira o texto que também fará parte do 3º volume da obra "Auditoria em Migalhas".

Migas

1 - José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF. (Clique aqui)

2 - STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV. (Clique aqui)

3 - TST - Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso. (Clique aqui)

4 - STJ - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica. (Clique aqui)

5 - BC coloca em audiência pública proposição legislativa sobre intervenção, liquidação e falência de instituições financeiras. (Clique aqui)

6 - TJ/RS - Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV e hepatite receberá indenização. (Clique aqui)

7 - Decreto 6.983 - Regulamenta o IOF. (Clique aqui)

Liga Jurídica

A Liga Jurídica já está na segunda fase do futebol de campo. O primeiro turno foi vencido por Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que já garantiu um lugar na grande final. A outra vaga será da equipe que for campeã do segundo turno. Em breve, novidades.

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações que envolvem - do ponto de vista jurídico-econômico-político - os dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar o leitor confere hoje : Ministro Gilmar Mendes assina acordo com a FIFA pelo projeto Começar de Novo. (Clique aqui)

Risco

Para garantir pelo menos uma medalha de ouro ao Brasil, o COB tem uma missão : fazer incluir entre os esportes olímpicos de 2016 o fugir de tiros. Mas deixando o humor fora de hora, é preciso convir que só há um meio de começar a resolver o problema no RJ. Enfrentando-o. E os riscos, no caso, são inerentes.

Falecimento

Faleceu no último sábado, 17, em Florianópolis/SC, aos 87 anos, a desembargadora Thereza Grisólia Tang, primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, ingressando na magistratura de SC em 1954.

Baú migalheiro

Há 132 anos, no dia 20 de outubro de 1877, foram extintas uma vara cível da Corte, uma da capital da Bahia, uma da cidade de Recife, uma de Ouro Preto, uma de Goiás e uma cível e outra de órfãos da capital do Maranhão (Decreto 2.792).

Sorteio

Na obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova" (GZ - 130p.), a autora Suzana Santi Cremasco, sócia do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, traça os limites que a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova reclama para compatibilizar-se com as exigências do processo. Clique aqui e concorra a um exemplar, gentil oferta da autora.

Sorteio II

Clique aqui e participe da promoção do sorteio de um livro e de um audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Cristina Moraes Sleiman.

Lançamento

No próximo dia 26/10, a editora Atlas e o autor Gustavo Rene Nicolau lançam o título "Medidas Provisórias - O Executivo que legisla". O evento será na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, Conjunto Nacional - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30.

Migalhíssimas

O escritório Azevedo Sette Advogados promove no dia 21/10, em BH, o seminário "A Regularização da Reserva Legal". O objetivo da banca é esclarecer aos interessados os principais aspectos da legislação relativa à questão da reserva legal. Inscrições : (31) 3261-6656/6797.

O evento "25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal" acontece de 20 a 23/10, no auditório da OAB/RS (rua Washington Luiz, 1110, 7° andar), em Porto Alegre/RS. Durante o encontro, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, professor de Direito Penal da USP e sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará a palestra "25 anos do Código Penal : passado e futuro do Direito Penal", no dia 22/10, às 19h. Já o professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Diogo Malan, participará do painel "Processo Penal e Democracia". Informações e inscrições, clique aqui.

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, Pedro Paulo Guerra Medeiros, da banca Medeiros Advogados Associados S/S, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, estarão presentes na "X Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira", que acontece de 20 a 21/10, em Goiânia/GO. Informações: (62) 3238-3042.

Rodrigo Matheus, do escritório Matheus Advogados Associados, coordena o curso "Aspectos Práticos da Nova Lei do Mandado de Segurança", realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, nos dias 27 e 28/10, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, obteve título de Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP, com defesa da tese "As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS".

Corrupção e cidadania

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa promove amanhã, em SP, a palestra "Corrupção e Cidadania". (Clique aqui)

Lei 11.941/09

As oportunidades de parcelamento e inovações decorrentes da lei 11.941/09 serão discutidas no seminário que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza no RJ, no dia 22/10. (Clique aqui)

Direito Empresarial

No dia 23/10 o CEU - Centro de Extensão Universitária promove o "I Simpósio Nacional de Direito Empresarial" em SP. (Clique aqui)

Direito e economia

A Direito GV e a ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia promovem a "II Conferência Anual de Direito e Economia" no dia 23/10, das 9h às 18h, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Programe-se !

A Editora Lex realiza os cursos : "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor" no dia 23/10 (clique aqui) e "Sociedade Anônima" no dia 26/10 (clique aqui) em SP. Confira o programa completo dos eventos e faça sua inscrição.

Agenda

A Central Prática Consultoria e Treinamento organiza no RJ os cursos : "Secretariando advogados" no dia 24/10 (clique aqui) e "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequencias judiciais" no dia 30/10 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Estratégias

A "Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias" acontece de 26 a 30/10, no RJ, realizada pela MDE Training. (Clique aqui)

Legal english

Entre os dias 26 e 29/10 a FGV DIREITO RIO promove o curso "Legal english : contracts and litigation". As inscrições podem ser feitas até 22/10. (Clique aqui)

Fenalaw

A edição regional da Fenalaw - Congresso e Exposição recebeu cerca de mil pessoas entre os dias 14 e 15/10, em Porto Alegre/RS. O evento, promovido pela ALB Consultoria Ltda, terá sua próxima edição regional em BH, nos dias 24 e 25/11. Confira, clique aqui.

Cursos

"Holding Familiar" (clique aqui) e "Refis IV em debate" (clique aqui) serão os temas dos próximos cursos preparados pela Sodepe Brasil na cidade de SP. Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Concurso Cultural

Participe do "Concurso Cultural do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA." e concorra a um carro 0Km e a uma viagem internacional. (Clique aqui)

Departamentos jurídicos

A reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia acontece hoje, às 19h, em SP. O encontro trará um debate com líderes de departamentos jurídicos atuantes em grandes empresas, que irão discutir as relações de trabalho com os escritórios jurídicos contratados. Informações, clique aqui.

Contemplados

Evento : O advogado Antônio Augusto Francia Assumpção é o migalheiro sorteado para participar do curso "Remuneração em sociedades de advogados", que acontece no RJ, no dia 22/10, promovido pela Central Prática Educação Corporativa. Clique aqui e confira.

Lauda Legal : Os contemplados com o livro "Servidor Público - Estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra" (Fórum - 515p. - clique aqui), organizado por Cristiana Fortini, são : Rosangela Vieira de Vasconcelos, analista judiciário do TRF, de São Paulo/SP; e André Luiz Fernandes, advogado em Bauru/SP.

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Da Prova Ilicitamente obtida por particular no Processo Penal" (Servanda - 143p. - clique aqui), de Bruno César Gonçalves da Silva, são : Giovani Zamprogno Gozzi, advogado em Vitória/ES; e Rossinni Cavalcante Mendonça, estagiário do MP/GO, de Anápolis/GO.

_____________