domingo, 15 de dezembro de 2024

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Matheus Alves Capra

Migalheiro desde fevereiro/2023.
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Advogado, especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, associado ao IBCCRIM e à AASP.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de maio de 2024

O caso “Tio Paulo” e a prisão preventiva para a garantia da ordem pública

VIPMatheus Alves Capra
A indeterminação da garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, sob a perspectiva do caso "Tio Paulo”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Emendatio libelli, na fase de recebimento da denúncia, é possível?

VIPMatheus Alves Capra
A possibilidade de antecipação da emendatio libelli como instrumento de prevenção a eventuais abusos do poder de acusar.