segunda-feira, 17 de junho de 2024

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Matheus Alves Capra

Migalheiro desde fevereiro/2023.

Advogado, pós-graduando em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, associado ao IBCCRIM e à AASP.

Migalhas de Peso O caso “Tio Paulo” e a prisão preventiva para a garantia da ordem pública
segunda-feira, 6 de maio de 2024

O caso “Tio Paulo” e a prisão preventiva para a garantia da ordem pública

A indeterminação da garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, sob a perspectiva do caso "Tio Paulo”.
Migalhas de Peso Emendatio libelli, na fase de recebimento da denúncia, é possível?
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Emendatio libelli, na fase de recebimento da denúncia, é possível?

A possibilidade de antecipação da emendatio libelli como instrumento de prevenção a eventuais abusos do poder de acusar.