MIGALHAS nº 745

Quarta-feira, 20 de agosto de 2003 - nº 745 - Fechamento às 9h13.

"Antes que uma guerra justa, prefiramos uma paz injusta!"

Samuel Butler

Terrorismo

Uma betoneira com cerca de 230 quilos de explosivos foi detonada ontem ao lado da sede da ONU em Bagdá. O ataque suicida ocorreu sob a janela do escritório do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, 55 anos, enviado especial da ONU ao Iraque, que morreu após horas preso sob os escombros. No total, ao menos 17 pessoas morreram - 15 delas funcionários da ONU, no maior ataque sofrido pelo organismo internacional.

Funeral

A família de Sérgio Vieira de Melo não definiu onde será enterrado seu corpo. Não sabe ainda se vai ser em Genebra ou no Rio de Janeiro. O corpo do diplomata ainda está em Bagdá. O presidente Lula disponibilizou um avião da FAB para buscá-lo, caso a família prefira que o enterro seja no Brasil.

Painel Migalhas

"Sérgio Vieira de Mello dedicou sua vida à ONU e à construção da paz. Rara combinação de intelectual e homem de ação, Sérgio ingressou no Alto Comissariado para Refugiados da ONU com 21 anos, munido de um idealismo que nunca abandonaria. Pouco tempo mais tarde, concluiria seu doutorado em filosofia na Sorbonne. Em reconhecimento aos inestimáveis serviços por ele prestados à causa humanitária e às Nações Unidas, Sérgio Vieira de Mello foi aclamado pela Assembléia Geral, em 2002, como alto comissário para Direitos Humanos. Sua morte constitui um sério revés para o processo de reconstrução institucional do Iraque." Celso Luiz Nunes Amorim - ministro das Relações Exteriores

Schincariol

Cinco mil pessoas, segundo cálculos da Guarda Civil Municipal de Itu, participaram do velório e do enterro de José Nelson Schincariol no final da tarde de ontem. O prefeito da cidade, Lázaro Piunti, consternado com a morte do empresário, entrou ontem em contato com a Redação de Migalhas comunicando a decretação de luto por três dias em memória do empresário. Clique aqui e veja mais.

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Anatel

As revistas semanais falavam, e hoje alguns jornais repetem: há uma disputa de poder na Anatel. Em uma reunião do Conselho Diretor da agência, o presidente do órgão, Luiz Guilherme Schymura, ameaçou abrir processo disciplinar contra seu vice, Antônio Carlos Valente. Schymura sentiu-se traído por não ter sido comunicado de um seminário promovido por Valente na sede da Anatel, nos dias 12 e 13/8, tendo como tema principal a reforma tributária.

Nas trilhas das migalhas

Segundo dizem, foi uma migalha (Migalhas n°740 - 13/8/03) que fez com que o presidente da Anatel soubesse do evento.

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Processo penal

A migalheira que vai levar para casa a obra "A sentença incongruente no processo penal" (Editora Lumen Juris - 275 páginas), oferecida pelo autor Diogo Rudge Malan do escritório Siqueira Castro Advogados é:

Cláudia Nars

Clique aqui e conheça o trabalho do dr. Diogo Rudge Malan.

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Tendência

Depois de reduzir a alíquota do IPI do setor automotivo, o governo agora cogita eliminar a cobrança do tributo na compra de máquinas e equipamentos.

Demandando

Pelo menos 20 mil pessoas, em todo o Brasil, têm ação na Justiça contestando as altas taxas de juros praticadas pelo mercado nas diversas modalidades de crédito, segundo a Associação Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro.

Procons

Começa hoje, em SP, a 38ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com Procons estaduais e municipais de capitais.

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Indumentária

Os catadores de Migalhas, excepcionalmente, não estão trajando nesta semana seu uniforme tradicional do mês de agosto, constituído de chapéu, botina e guaiaca, com o que comemoramos a festa do peão de boiadeiro. A Redação inteira veste-se com a camiseta que divulga a exposição "Tetraz", promovida até 4 de setembro pelos artistas Maria Bonomi, Carlos Pedreañez e Steve Wingrove, sob a curadoria de Haron Cohen, no Centro Brasileiro Britânico (r. Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, SP): "Ave mítica ou real, Tetraz lançou seu chamado com um grito solitário em defesa do amor".

Enquête Migalhas

E aí, leitor: Migalhas te traz prazer? (Clique aqui)

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Ataque: a melhor defesa

O ministro Paulo Medina, acusado de assédio sexual pela assessora Glória Maria de Pádua Ribeiro Portella, decidiu representar no próprio STJ contra a acusadora e sua mãe, Ivis Glória. Dizem que alega sofrer falsa imputação por causa de disputa de poder em seu gabinete.

Assédio moral

Uma das Migalhas de Peso de hoje cuida do assédio moral, um tema polêmico, principalmente nas relações trabalhistas. O advogado Mário Gonçalves Júnior do escritório Demarest e Almeida Advogados revela situações podem ser consideradas como assédio e explica suas implicações à luz da CLT. Clique aqui para ler.

Tributário

Governo federal e Estados discutem a reforma tributária. Para a advogada e membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários Raquel Cavalcanti Ramos Machado, devia-se discutir na verdade uma reforma nas contribuições. Segundo ela, o Governo aumenta as contribuições e não os impostos, deixando para Estados e municípios muito pouco para sua subsistência. Clique aqui e leia um outro aspecto deste relevante debate.

Código Tributário Nacional

Migalhas sorteia o exemplar da obra "Comentários ao Código Tributário Nacional", de autoria de Hugo de Brito Machado (Editora Atlas - 735 páginas), oferecida pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários. O monumental trabalho oferece subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional, estabelece e explica as relações que existem entre os dispositivos legais. Clique aqui e participe do sorteio deste exemplar.

2 bi são migalhas

Hoje a Folha de S. Paulo, em sua coluna Painel divulga nota com o título "Migalhas tributárias". A nota afirma que os governadores, certos de que Lula não abrirá mão da CPMF, pressionam para que os Estados passem a controlar, na reforma tributária, a receita do Pasep -contribuição federal destinada ao funcionalismo público pela qual a União arrecada cerca de R$ 2 bilhões ao ano.

Concordata

Já o Painel S/A, também da Folha, conta que o advogado Ricardo Tosto (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados) pediu a concordata da Cerâmica Porto Ferreira, que tem cerca de R$ 30 milhões em dívidas com bancos, fornecedores e fisco. A Porto Ferreira, de São Paulo, atua no mercado desde 1931.

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STJ - Decisões

Prazo prescricional para ação de restituição de diferenças de contribuições é qüinqüenal. (Clique aqui)

Terceira Turma decide que namoro não é união estável. (Clique aqui)

Incide ICMS sobre os valores pagos a título de habilitação de telefones celulares. A decisão é da 2a Turma do STJ, para quem a incidência, prevista em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária, tem fundamento legal na Lei Complementar 87/1996 e na Lei Geral das Telecomunicações. Processo: RMS 11024

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Meio amargo

O lucro da Nestlé caiu 51 por cento no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período de 2002. O resultado líquido foi de 1,79 mil milhões de euros.

Kid's

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ instaurou ontem processo administrativo contra a empresa Arcor do Brasil, fabricante do Drops Kid's, por maquiagem de embalagens. Segundo o DPDC, a Arcor teria reduzido de 38 gramas para 36 gramas o conteúdo das embalagens do Drops Kid's sem informar os consumidores de maneira clara.

Brinquedo perigoso

Por causa do risco de estrangulamento, o Inmetro proibiu a venda de um novo tipo de ioiô, feito de silicone. Conhecidos como water yoyo, tape ball e yoyo ball, eles causaram acidentes na França e Inglaterra.

Foro especial

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 84 do CPP, que garante o foro especial para ex-autoridades acusadas de crimes comuns ou de responsabilidade ocorridos no período em que exerciam função pública.

"No que tange ao mérito, o assunto vai ainda dar muito o que falar pois a palavra final será do STF." José Roberto Manesco - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Transgênicos

O monge beneditino Marcelo Barros enfrenta hoje em artigo n'O Popular a questão dos transgênicos. O monge escritor diz que "de um governo - que sirva verdadeiramente ao seu povo e não aos interesses das multinacionais - esperamos uma atitude firme e que não ceda às pressões para abrir o País a este mercado." (Clique aqui)

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Falecimentos

Dr. Oswaldo Gudolle Aranha, aos 82 anos, advogado, empresário e criador do Cavalo Árabe. Gudolle Aranha era gaúcho, filho do ex-ministro Oswaldo Aranha.

Dr. Walter Rotondi, aos 81 anos, antigo aluno da Faculdade do Largo de São Francisco, exerceu o cargo de procurador do Estado em SP. Aposentado, advogava.

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Crime

Três anos depois do assassinato da jornalista Sandra Gomide, o TJ/SP decide amanhã se o réu confesso, o também jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, ex-namorado da vítima, será julgado por crime hediondo. Neves apelou da decisão do juízo de Ibiúna, que o mandou a júri por homicídio duplamente qualificado. A pena vai de 12 a 30 anos, em regime fechado, sem direito a qualquer benefício. Em liberdade, ele tenta ser julgado por homicídio simples.

Candidato ao Nobel

O economista Celso Furtado teve seu nome lançado como candidato Prêmio Nobel de Economia de 2004. A indicação foi feita em seminário promovido no RJ pela Unesco anteontem. Celso Furtado, nascido em 26.7.1920 em Pombal, no sertão da Paraíba, é autor de inúmeros livros, entre eles o clássico "Formação Econômica do Brasil'', em que descreve a trajetória da economia brasileira desde a colonização até sua industrialização. A Academia sueca divulgará os vencedores do Nobel deste ano em outubro.

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Migalhas do Macaco Simão

Exclusivo! Bombástico! Eu sei onde está a galinha preta da Marta. Virou ensopado. É verdade. Dizem que o segurança que pegou a galinha deu a penosa de presente para o taxista que tem um ponto há 23 anos em frente às Arcadas. Está vendo como a vida é ingrata: a galinha passou dez dias na mídia e virou ensopado. É o destino de todos nós. Vida de artista. Acabou no bucho do taxista! Instant celebrity! Ela teve carreira mais fulminante que ex-participante do "Big Brother"!

Radical

Cadastrado para receber Migalhas por algum leitor, o gabinete do deputado Babá recebia nosso informativo desde 5 de julho p.p. . Ontem recebemos, com pesar, o pedido de descadastramento do atuante parlamentar. Sem radicalizar, atendemos sua solicitação, fazendo votos para que um dia volte a nos visitar.

Evento

Será realizado no dia 1/9/2003, em Maceió - Alagoas, o IV Seminário Internacional de Energia no Brasil: Competitividade, Produtos e Tecnologias, organizado pela FGV. O evento terá o apoio de Pinheiro Neto Advogados e Werner Grau Neto será um dos palestrantes.

Palestra

A convite do Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul, José Roberto Pisani proferirá palestra sobre Reforma Tributária, no dia 3/9/2003, em Porto Alegre.

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Direito do Trabalho - I

O prof. dr. Otavio Pinto e Silva, da USP, informa aos leitores que em continuidade aos debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária, os professores do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP receberão a visita do Juiz do Trabalho Marcos da Silva Porto, secretário geral da ANAMATRA, para debates. O evento será realizado no próximo dia 25, segunda-feira, às 19h, no auditório XI de Agosto, localizado no Prédio Anexo da Faculdade, com entrada pelo Largo de São Francisco. Informações pelo tel. 31114009 e inscrições (gratuitas) pelo e-mail [email protected] indicando nome, RG, telefone.

Direito Prisional

O juiz paulista Sérgio Araújo Gomes, responsável pelo Núcleo Regional de Serra Negra da Escola Paulista da Magistratura, informa aos leitores que no próximo dia 28 haverá palestras com o tema "O Sistema Penitenciário na Atualidade". Um dos conferencistas será o Dr. Nagashi Furukawa, Secretário de Estado da Administração Penitenciária. O evento, destinado aos Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Estudantes de Direito e demais interessados será nas dependências do Rádio Hotel, localizado à Rua Cel. Pedro Penteado, nº 387, em Serra Negra. Inscrições gratuitas: tel. (19) 3892-2364.

Migalhas dos leitores

"Perde, sem dúvida, o Brasil um de seus maiores vultos, homem que alheio à ribalta fez da defesa do mais fraco sua profissão de fé. Homem que sem medo foi à guerra para fazer a paz em nome da única bandeira digna de ser empunhada por todas as Nações - os direitos humanos. Fica a lição de que guerras (tanto aqui ainda está a ocorrer lá no Iraque, como ocorre todo dia aqui todos os dias) são sempre brutas, imbecis e com uma enorme capacidade de destruir o que há de belo. Desta vez foi nosso Alto Comissário. É um momento de profunda consternação para nós brasileiros que perdemos um paladino da paz, mais uma vítima de uma guerra em que não há como se apontar vencedores, só vencidos. Mais uma vez ganhou a estupidez humana à custa da vida de um brasileiro ímpar e dos direito elementares da condição humana. Certamente, Vieira de Mello vai fazer falta não só para seus compatriotas mais para o Mundo. É de se esperar apenas que esse estúpido sacrifício nos lembre da causa de Vieira de Mello - que o respeito intransigente dos direitos humanos (lá ou cá) é a única missão digna que se apresenta aos Povos, missão essa que não estamos conseguindo cumprir. Sem dúvida, perdemos um homem de quem se sentirá falta!" Bernardo S. Guimarães - Marins, Bertoldi, Efing & Rocha Advogados e Consultores Associados

"Ninguém pergunta a coisa mais importante: por que é que essa tragédia aconteceu? A resposta é simples: porque a guerra do Iraque não deveria ter acontecido. É bom relembrar que a guerra teve início quando outro digno brasileiro foi sacrificado por querer evitá-la: o embaixador Bustani, que está indicado ao Nobel da Paz. O grande Sérgio Vieira Mello - que nem era diplomata, mas brilhou mais do que muitos - partiu deste mundo justamente por ser uma daquelas raras pessoas que lutavam, arriscando a própria vida, por um mundo melhor, ao contrário dos pacifistas de gabinete, ar-condicionado e cafezinhos. Ele foi fundamental em Kosovo, decisivo no Timor Leste e certamente seria excepcional na sua nova missão, a reconstrução do Iraque. Era o homem certo para estar à frente do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU. Mas ontem estava no lugar errado. Foi morto por aqueles a quem defendia. Mas não devemos ficar tão tristes; talvez Deus tenha precisado dele para outra missão." Milton Córdova Júnior

"Prezada migalheira Simone Cristina de Moraes (Migalhas n°744 - 19/8/03 - Migalhas dos leitores - I), não se preocupe, assim que o nosso douto Congresso proibir as armas aos homens honestos, os crimes vão se acabar. É só esperar." Roberto Botelho

"Obrigado pelo serviço de utilidade pública que é prestado por MIGALHAS. Segundo o AURÉLIO eletrônico, um dos significados de migalha é "4. Coisa nenhuma; nada: Não recebeu migalha." Tem sentido, pois de MIGALHAS não perco coisa nenhuma, nada. Leio tudo, todas as edições, absorvo cada migalha." Luiz Carlos R. Teixeira - escritório Rodrigues Teixeira Advocacia S/C

"Tendo em vista que Migalhas mantém divulgada uma agenda de cursos e seminários, tomo a liberdade de estender a todos os leitores deste periódico - e em especial àqueles que militam na área trabalhista/previdenciária - o convite, por mim recebido, do renomado doutrinador uruguaio Plá Rodriguez, Presidente do Comitê Organizador do XVII Congresso Mundial de Direito de Trabalho, o qual terá lugar em Montevidéo, Uruguai, entre 2 e 5 de setembro próximos. Será uma ótima oportunidade para intercâmbio a respeito dos temas que palpitam no âmbito trabalhista de ordem transnacional. Mais informações no site: https://www.congresomontevideo2003.com." Francisco Montenegro - escritótrio Villemor Amaral Advogados

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Conferência

Acontece nos dias 26 e 27/8, em SP, a conferência "Principais Alterações do Novo Código Civil nas Práticas Bancárias, Financeiras e Mercantis", organizada pela IBC (International Business Communications). O evento contará com palestrantes de peso, experientes no assunto, entre eles Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados e Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber -Advogados Associados. Participe! Saiba mais informações no telefone (11) 3017-6888 ou clique aqui.

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LL.M

Investir em conhecimento é crescer profissionalmente. O mercado exige, e o bom profissional acompanha. É por isso que você não pode deixar de participar do curso "LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais", organizado pelo Ibmec/RJ, com início no dia 2/9, no RJ. O curso mostrará o funcionamento de grandes empresas e as suas relações com agentes internos e externos, desde acionistas, sócios e administradores até bancos de investimentos, credores, órgãos governamentais, Banco Central, Fisco e concorrentes. Participe! Saiba mais informações no telefone (21) 3284-4000 ou clique aqui.

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Reflexões

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo - promove no dia 10/9, em SP, o seminário "Reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro". O evento vai esclarecer e eliminar todas as dúvidas sobre o assunto. Não fique de fora! Conhecer e entender o Código é essencial para os profissionais de todas as áreas. E aqui no Migalhas você ainda pode concorrer a uma vaga oferecida pelos organizadores. Para saber mais informações e participar ligue (11) 3106-8015 ou clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Blast Demolishes U.N. Headquarters in Iraq"

The Washington Post - EUA

"Attack on U.N. Shows Shift in Terror's Focus"

Le Monde - França

"L'ONU entend poursuivre son action en Irak"

Corriere della Sera - Itália

"Calcio: via al decreto, no di Bossi. Verso una B a 24, forse con la Fiorentina"

Le Figaro - França

"L'ONU prise pour cible à Bagdad"

Clarín - Argentina

"Kirchner echó a toda la gente de Scioli"

Público - Portugal

"Ataque de Bagdad mata Sérgio Vieira de Mello e marca a entrada num novo patamar de violência"

El País - Espanha

"Annan: "La ONU no se dejará intimidar y seguirá trabajando por la paz en Irak""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Vater wirft Baby aus 1.Stock auf Betonboden"

The Guardian - Inglaterra

"Birth of first internet sperm bank baby"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Atentado à ONU em Bagdá mata Vieira de Mello; aliados de Bin Laden são suspeitos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Atentado mata no Iraque o herói brasileiro da paz"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ataque com bomba em Bagdá mata brasileiro chefe da ONU"

O Globo - Rio de Janeiro

"Guerra à paz"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Atentado à paz"

Correio Braziliense - Brasília

"Terror mata diplomata brasileiro, humilha a ONU e afronta os EUA"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Terror mata brasileiro que chefiava missão da ONU no Iraque"

O Povo - Fortaleza

"Atentado à ONU"

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Apoiadores :

Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Peixoto e Cury Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Siqueira Castro Advogados
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Stuber - Advogados Associados
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Advocacia Raul de Araujo Filho
Araújo e Policastro Advogados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Azevedo Sette Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados
Ceglia Neto, Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
França Ribeiro Advocacia
Franceschini e Miranda - Advogados
Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
H. Brasil Cabral Advogados Associados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Joyce Roysen Advogados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados