Filipe Maia Broeto

O futuro projeto de lei deve passar por uma “depuração linguística”, com o fito de minimizar palavras polissemizadas, em verdadeiro processo de monossemização, de modo a evitar que a amplitude conceitual do termo viabilize aplicações casuísticas do dispositivo.

A justiça, que já era abstrata, agora parece ficar ainda mais distante.

... _______________ *Valber Melo é advogado criminalista. Doutor em Direito. *Filipe Maia Broeto é advogado Criminalista. Especialista em Processo Penal.

... Disponível em: clique aqui.Acesso em: 2 jul. 2019. 3NUNES, Filipe Maia Broeto. A atecnia no uso da expressão crime de bagatela: um nada jurídico.Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5420, 4 maio 2018. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 4 jul. 2019. 4 VICO MAÑAS, Carlos. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 58. 5 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 13ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 6 Vide, por exemplo, os postulados...

MIGALHAS nº 4.459