Filipe Maia Broeto

Filipe Maia Broeto

Migalheiro desde julho/2017.
Advogado Criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal, em nível de graduação e pós-graduação. Mestrando em Direito Penal (UBA/AR) e Especialista em Direito Penal Econômico (PUC/MG).
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
Migalhas de Peso
16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes
... Disponível em: clique aqui.Acesso em: 2 jul. 2019. 3NUNES, Filipe Maia Broeto. A atecnia no uso da expressão crime de bagatela: um nada jurídico.Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5420, 4 maio 2018. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 4 jul. 2019. 4 VICO MAÑAS, Carlos. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 58. 5 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 13ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 6 Vide, por exemplo, os postulados...