segunda-feira, 4 de março de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
result.title

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado criminal, professor, palestrante e autor de livros e artigos sobre Direito Penal, Direito Processual Penal e liberdade de expressão.

Migalhas de Peso O instituto da colaboração premiada e o habeas corpus
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

O instituto da colaboração premiada e o habeas corpus

A colaboração premiada no Brasil, introduzida em 1990, ganhou destaque com a "Lava Jato". Regulamentada na Lei de Organizações Criminosas e alterada pelo "Pacote Anticrime", é reconhecida como negócio jurídico processual, oferecendo "prêmios" ao colaborador.
Migalhas de Peso O erro de se vincular Al Capone à lavagem de dinheiro
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

O erro de se vincular Al Capone à lavagem de dinheiro

A vinculação de Al Capone com lavagem de dinheiro é um mito, uma construção romântica. A expressão ganhou destaque durante a Lei Seca nos EUA, enriquecendo organizações criminosas, mas sua associação precisa ser entendida no contexto histórico do Direito Penal Econômico.
Migalhas de Peso 8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste

Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil enfrentou uma invasão violenta ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, desafiando a democracia e colocando à prova a Constituição de 1988, semelhante à invasão ao Capitólio nos EUA em 2021.
Migalhas de Peso Os três estágios da lavagem de capitais
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Os três estágios da lavagem de capitais

A literatura sobre criminalidade econômica amadurece, mas desafios persistem, como o foco no Direito Penal Econômico e a dificuldade de eliminar a lavagem de capitais, que busca legalizar recursos ilícitos.
Migalhas de Peso Habeas corpus como substitutivo de revisão criminal
domingo, 10 de dezembro de 2023

Habeas corpus como substitutivo de revisão criminal

O habeas corpus, protegendo a liberdade e o devido processo legal, é um remédio legal de alta importância, porém, mesmo admitindo sua aplicação após o julgamento final, prevalece a preferência pela revisão criminal como meio primordial de contestação, segundo o entendimento predominante.
Migalhas de Peso A falibilidade da memória e o porquê ela não pode ser tradada como um HD ou um backup de computador
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

A falibilidade da memória e o porquê ela não pode ser tradada como um HD ou um backup de computador

Apesar dos avanços na ciência forense, as decisões condenatórias frequentemente se baseiam em prova testemunhal, destacando a falibilidade da memória. Um caso recente exemplifica a fragilidade do reconhecimento fotográfico e a confusão narrativa, ressaltando desafios na utilização da memória como prova no sistema penal.
Migalhas de Peso O sistema de Justiça Criminal deve dar bastas à brutalidade e ao falso testemunho policial
domingo, 29 de outubro de 2023

O sistema de Justiça Criminal deve dar bastas à brutalidade e ao falso testemunho policial

Deve-se ter a percepção que tanto a brutalidade policial quanto a inquestionabilidade dos testemunhos de policiais como eficácia probatória em ações penais, podem, perigosamente, atingir todos nós, como sociedade e de maneira individual.
Migalhas de Peso A PEC 8/21 e a limitação das decisões monocráticas nos tribunais
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A PEC 8/21 e a limitação das decisões monocráticas nos tribunais

A perspectiva da colegialidade, isto é, da decisão colegiada, não deve jamais ser entendida como a abdicação da fundamentação individual do julgador em nome do consenso ou o que a ministra Rosa Weber já chamou (naquele mesmo julgamento do Habeas Corpus 126.292) de princípio da colegialidade (sic).
Migalhas de Peso O overruling do caso Roe vs. Wade da Suprema Corte dos EUA e seus reflexos na discussão do aborto no Brasil
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

O overruling do caso Roe vs. Wade da Suprema Corte dos EUA e seus reflexos na discussão do aborto no Brasil

A discussão que levou a superação do estabelecido pela Suprema Corte dos EUA há 50 anos é a mesma de sempre. Com aqueles velhos mantras que eu, e todo libertário conhece bem: “a vida começa com a concepção”; “a Constituição protege a o direito à vida” etc.
Migalhas de Peso Prolegômenos sobre a definição de Estado, a função do Direito Penal e os princípios que norteiam o Sistema de Justiça Criminal
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Prolegômenos sobre a definição de Estado, a função do Direito Penal e os princípios que norteiam o Sistema de Justiça Criminal

Quanto mais amplo for o poder punitivo do Estado, com mais leis penais (criminalização primária) mais distante se fica de um Estado de Direito, eis que maior será o poder arbitrário (luz verde) da seletividade criminalizante e mais o Estado se distancia de seu propósito e modelo ideal de igualdade perante a lei.
Migalhas de Peso Não culpe os princípios, as garantias processuais e os bons advogados pelo aumento dos índices de criminalidade
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Não culpe os princípios, as garantias processuais e os bons advogados pelo aumento dos índices de criminalidade

O exercício técnico de advogados criminais dedicados na defesa de seu cliente e as demais garantias processuais penais não possuem papel nenhum no aumento índices de criminalidade.
Migalhas de Peso Breves considerações sobre o papel do advogado criminal
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Breves considerações sobre o papel do advogado criminal

O papel e dever do Advogado Criminal é assegurar que a pessoa que está sentada ali, no banco dos réus, não permaneça sozinha, seja culpada ou inocente.
Migalhas de Peso É a persecução criminal uma busca pela verdade?
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

É a persecução criminal uma busca pela verdade?

Não raras vezes, a acusação oficial conta apenas com testemunhas policiais, responsáveis pela prisão em flagrante.