Clovis Volpe

... Del Bianco Advogados, fundado pelos diretores Jean Moisés, Clovis Volpe e Guilherme Del Bianco, anuncia a importante chegada do advogado Danilo Vicari no quadro diretivo, passando a assinar Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados, ou seja, continuará ser referenciado como "MVB". Formado pela Faculdade de Direito de Franca e com uma notória carreira de mais de 20 anos atuando em renomados escritórios, Danilo ainda foi sócio de escritório por mais de 10 anos, onde solidificou sua especialidade no âmbito Empresarial e Societário, possuindo ainda vasta experiência em Direito Tributário. Agora...

... Migalhas Colunas O Direito por trás da História Clovis Volpe explica, no vídeo de hoje, o julgamento de Nuremberg, marco da história da Humanidade. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Juristas Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto tratam da competência territorial dos cartórios de notas para lavrar escrituras públicas eletrônicas. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relembra a preparação de Sócrates para Copa de 82 e discorre sobre a determinação de Neymar para liderar a seleção...

...o por trás da História Sem nenhum viés moral ou religioso, Clovis Volpe trata, no vídeo de hoje, da evolução legislativa da criminalização do aborto no Brasil. (Clique aqui) Prioridade na sustentação O conselheiro Rogério Varela, do CNMP, apresentou proposta de emenda regimental para assegurar a gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, preferência na ordem das sustentações orais. (Clique aqui) Bem de família 4ª turma do STJ determinou o retorno de autos para que tribunal de origem analise se terreno em fase de construção configura bem de família e, portanto, impenhorável....

... aqui) O Direito por trás da História No episódio de hoje, Clovis Volpe apresenta as normas e as leis que estão por trás da história de Brasília. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rodrigo Tanajura envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, o caput do art. 21 da Lei 8.213/91 diz: 'Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei: (...).' Está correto o uso do verbo no plural, se, no caso, o 'se' é índice de indeterminação do sujeito, bem como, pelo fato do verbo equiparar não ter transitividade direta?" Se você também quer saber o que o Dr. José...

...e aqui) O Direito por trás da História Na coluna de hoje, Clovis Volpe aborda a evolução do indulto. Não perca! (Clique aqui) Dicas do CEO Roberto Trigueiro Fontes trata das três perguntas básicas para ser um gestor de empresas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS", por Ricardo Oliveira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Combate à sonegação fiscal na prestação...

... "Protagonismo das medidas cautelares diversas da prisão", por Clovis Volpe (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Propaganda Política, uma análise em face do ano eleitoral", por Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "PL regulamenta operações com criptoativos", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Tributação como fator na decisão empresarial", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Incorporação imobiliária - Ganho de capital,...

... ações afirmativas e cotas no ensino superior completa 10 anos. Clovis Volpe explica a importância delas para combater a desigualdade e o racismo estrutural. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a tirania do cartola "de bem" e da formação do clube-zumbi. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Marco Aurélio Mello envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, gostaria de confirmar se o elemento 'como' presente no trecho que aqui transcrevo da canção 'Como nossos pais', de Belchior, exerce a função de conjunção...

... História No vídeo de hoje, que registra a efeméride da lei Áurea, Clovis Volpe faz um questionamento: se a escravidão foi abolida por uma lei, qual era a lei que a permitia? Na imperdível coluna, o professor aborda as normas que antecederam esse momento histórico. (Clique aqui) Genocídio negro Coalizão Negra e partidos vão ao STF contra genocídio negro. Eles destacam diversos dados que comprovam impactos desproporcionais na condução do país para a população negra. (Clique aqui) Literatura numa hora dessas A propósito da lei do Ventre Livre (1871), no prefácio que faz do Código de Machado de...

... aplicada em solo brasileiro? Como era a legislação? Confira com Clovis Volpe o Direito por trás da pena de morte. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o quinto e último texto da série de perguntas e respostas a respeito da SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Cristiano Dutra envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Boa noite professor. Na voz ativa, temos um sujeito + um verbo transitivo direto e um objeto direto. Na voz passiva, o objeto direto passa a ser o sujeito paciente, e o sujeito da voz ativa passa a ser o agente da passiva. Mas...

...m sempre as eleições foram como são hoje. No vídeo de hoje, Clovis Volpe explica o direito por trás do voto. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Confira mais algumas anotações sobre o trust no Brasil, com William Néri Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino analisa criticamente as alterações feitas nos Cartórios Extrajudiciais pela MP 1.085/21. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você já ouviu falar sobre processos de disclosure na esfera da saúde? Veja com Thais Maia o que são estes processos e como eles impactam a judicialização da saúde....

... (Clique aqui) O Direito por trás da História No vídeo de hoje, Clovis Volpe aborda a renúncia de Jânio Quadros (cujo aniversário de morte se registra hoje - v. nota Baú migalheiro), que sempre foi motivo de mistério e especulação. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Marcelo Matos Amaro da Silveira trata dos cuidados a serem tomados pelos tabeliães de notas na redação de escrituras envolvendo cláusulas penais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro tece breves comentários sobre a IN 112/22, do DREI - Departamento Nacional...

... redemocratização foi o movimento das Diretas Já. Entenda com o advogado Clóvis Volpe o Direito por trás deste marco na história do Brasil. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do "fim da história do São Paulo", que deverá se anunciar com a aprovação de reforma estatutária promovida para manutenção de grupos políticos no poder. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wagner Baggio envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria que o professor me esclarecesse como é certa a flexão do verbo fazer na frase 'Não se faz cidades inteligentes sem administradores...

...e apoiados pelo médico Oswaldo Cruz. Entenda com o advogado Clovis Volpe o Direito por trás desse episódio histórico. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica os motivos pelos quais o provável título do Atlético Mineiro deverá fazer bem ao futebol brasileiro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Jailson de Souza envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Ilustre professor José Maria da Costa, é muito comum, no ambiente forense e acadêmico, o uso do termo 'magistrada' em substituição ao substantivo masculino 'magistrado'. Em consulta ao VOLP, percebo...

... história do Brasil? Acompanhe o episódio de hoje com o advogado Clovis Volpe. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A coluna, coordenada por Angélica Ramos de Frias Sigollo, Elisa Cruz, Hugo Gomes Zaher e Marília Golfieri Angella, completa um ano, e os autores mostram que no centro do debate, o ECA deve ser compreendido como um diploma que direciona e impõe a todos os atores da rede uma atuação colaborativa e não adversarial, eis que a todos interessa fundamentalmente assegurar a proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda...

... foram as consequências jurídicas que ocasionou? Entenda com Clovis Volpe o Direito por trás do AI5. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD Afinal,...

... História A coluna, apresentada com maestria pelo advogado Clovis Volpe, aborda a tentativa de golpe e o contra golpe de 1955. O movimento que garantiu a continuidade da democracia brasileira foi orquestrada pelo general Henrique Lott, que tornou possível a posse do presidente JK. Confira o episódio de hoje. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court A partir da ideia de que a Constituição dos EUA inovou ao fixar cláusula de proteção aos contratos diante de eventual atividade legislativa posterior, o advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pelo STF de três casos em que a Suprema Corte americana...

... acontecimentos históricos. No primeiro episódio, o advogado Clovis Volpe fala sobre Tiradentes, hoje um herói nacional. Surpreenda-se! (Clique aqui) Porandubas políticas Para o analista político Gaudêncio Torquato, o protagonista nas eleições deve realizar esforço extraordinário para transmitir uma imagem correspondente à sua identidade, sem invencionismos, truques. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court A liberdade de expressão acadêmica nos Estados Unidos e no Brasil é o tema da coluna do advogado Bruno Santos Cunha. A partir do caso Sweezy v. New Hampshire (1957), a Suprema Corte dos EUA reconheceu...