terça-feira, 19 de março de 2024

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Clovis Volpe

Migalheiro desde julho/2021.

Sócio-diretor do Moisés Volpe e Del Bianco Advogados. Professor universitário. Mestre e doutor em Direito Constitucional. Especialista em Ciências Criminais. MBA em Direito Empresarial.

Migalhas de Peso STF concede liminar para possibilitar cobrança de direito antidumping do alho chinês
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

STF concede liminar para possibilitar cobrança de direito antidumping do alho chinês

Na suspensão de tutela provisória 689, o Supremo Tribunal Federal, por três vezes, deferiu liminares para suspender diversas decisões no país, condicionando a importação de alho chinês ao recolhimento da taxa de direito antidumping.
Migalhas de Peso Protagonismo das medidas cautelares diversas da prisão
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Protagonismo das medidas cautelares diversas da prisão

Ao se defender que a medida cautelar diversa da prisão é substitutiva se coloca a prisão cautelar na condição de protagonista da cautelaridade e isso é perigoso, principalmente dentro da nossa história de encarceramento.