MIGALHAS nº 5.378

Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.378.
Fechamento às 09h55.

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"Um homem pode corrigir-se muito bem dos defeitos miúdos."

Machado de Assis

Princípio da insignificância

Defensoria Pública propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre o princípio da insignificância. Veja o enunciado proposto. (Clique aqui)

Princípio da insignificância - II

Furto de miojo, steak e água: entenda o princípio da insignificância. (Clique aqui)

Audiências virtuais - Regras

CNJ estabeleceu regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. Pela resolução, os juízes deverão utilizar vestimentas adequadas, como terno ou toga. Durante a transmissão, deverão ser usados fundos de tela estáticos e adequados com a sala de audiência. (Clique aqui)

KKKKKKK

O que não faltou durante a pandemia foram casos inusitados nas audiências virtuais. Já teve de tudo, até fundo falso desabando! Reveja algumas pérolas. (Clique aqui)

Plano de saúde - Precedente

2ª seção do STJ definiu que plano de saúde deve assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física até efetiva alta. O colegiado fixou tese no sentido de que o titular deve arcar integralmente com a contraprestação devida. (Clique aqui)

Estatuto da OAB - Advogado público

O Supremo começou a julgar a constitucionalidade de norma Federal que afastou a aplicação do Estatuto da Advocacia aos advogados que atuam em órgãos públicos e sociedades de economia mista. Até o momento, ocorreram as sustentações orais e o voto do relator. O julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)

Duas décadas

Na sessão plenária de ontem, os ministros do STF homenagearam o decano Gilmar Mendes, que completou duas décadas de atuação na Corte. (Clique aqui)

Quatro décadas

Ministro Fux também foi homenageado ontem por seus colegas pelos 40 anos dedicados à magistratura. (Clique aqui)

Arbitragem - Conflito de competência - Precedente

Na tarde de ontem, em voto condutor do ministro Bellizze, a 2ª seção do STJ declarou incompetente o tribunal arbitral instalado por sócios minoritários contra os controladores da JBS. Há um ineditismo na questão, que é um conflito de competência entre tribunais arbitrais de uma mesma câmara. O ministro dirimiu conflito, levando em conta a existência da outra arbitragem, mais ampla e instalada em modo e tempo apropriado, sobre o mesmo tema, e que tem como autora a própria JBS. Nesse sentido, o contencioso movido pela companhia prevalece sobre o dos minoritários. (Clique aqui)

Condenação solidária

3ª turma do STJ determinou que empresa vendedora de ingressos para eventos deve contribuir solidariamente em condenação de indenização por cancelamento de evento. (Clique aqui)

Dosimetria - Multirreincidência

3ª seção do STJ revisou o Tema 585 para adequar a redação sobre dosimetria da pena à hipótese de multirreincidência. Veja a tese fixada pelo colegiado, clique aqui.

Absolvição - Estupro de vulnerável

Juiz de Santa Maria/DF absolveu um homem de 27 anos que manteve relações sexuais com uma adolescente de 13 anos da acusação de estupro de vulnerável. Na decisão, o magistrado afirmou que "há fundadas dúvidas se acusado tinha consciência de que praticou atos libidinosos com menor de 14 anos". (Clique aqui)

Prisão preventiva

Foi decretada a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a procuradora-Geral da prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. (Clique aqui)

Justa causa - Nudes

Justiça do Trabalho de MG confirmou justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio que se utilizou do celular corporativo para fotografar seu órgão genital. Veja, a decisão, não a foto. (Clique aqui)

"Mudaria o Natal ou mudei eu?"

Na seção Migalhas amanhecidas, os leitores podem compulsar (virtualmente) as edições antigas deste rotativo. Coisa de 20 anos atrás. Ali, irá conferir que, como convém a um veículo de imprensa, éramos, e continuamos a ser, críticos do governo da ocasião. O atual, no caso, vamos e venhamos, facilita - e muito - nosso ofício.

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• Colunas

Migalhas para Estudantes

Você, estudante de Direito, já pensou em estudar fora do país em uma faculdade de ponta? O acadêmico Gabriel Rodrigues Teixeira, estudante de Direito da UnB, foi viver essa experiência na UC Berkeley, nos Estados Unidos. Sua vivência será contada aqui, na coluna "Migalhas para Estudantes", que estreia hoje. A coluna semanal vai abordar os obstáculos de um futuro profissional durante as primeiras fases da existência, como o rico período universitário, as introduções à pesquisa acadêmica, os estágios, os projetos extracurriculares, o networking profissional e a montagem de um currículo competitivo, enfim, pilares fundamentais da formação do estudante de Direito. Confira! (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes faz reflexão sobre o serviço público que envolve as ruas, avenidas, veículos e o controle do tráfego. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, os especialistas Marcello Lobo, Luis Cláudio Furtado Faria e Vitor Chavantes analisam a nova proposta de regulamentação da mediação e arbitragem administrativa no âmbito da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

Lizandra Colossi Oliveira trata da mediação extrajudicial e as entidades da sociedade civil, uma solução para o equilíbrio entre o direito fundamental à saúde e o orçamento público dos entes federados. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A novela Pantanal, os danos morais por violação do direito do autor e a restituição de ganhos ilícitos na decisão do REsp 1.983.290 do STJ são pontos analisados por Vitor Ottoboni Pavan, na coluna de hoje. (Clique aqui)

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Direito de informação

TJ/SP confirmou decisão que suspendeu liminar que obrigava a jornalista e comentarista da GloboNews, Ana Flor, a excluir postagens contra o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de seu Twitter. O escritório Affonso Ferreira Advogadosatua na causa. (Clique aqui)

Imposto

Em deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz para filial, não se incide ICMS. Segundo TJ/SP, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio. A ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributo ajuizou a ação. (Clique aqui)

Indulto natalino

TJ/SP acolheu pedido de indulto natalino especial de idosa septuagenária condenada a 27 anos e 8 meses de prisão por crimes de corrupção passiva e estelionato. Colegiado entendeu que o decreto 9.246/17 não condiciona o benefício a qualquer requisito temporal. A banca Höfling Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

A pé

Com fim de contrato por inadimplência, mulher deve devolver ao banco carro financiado pelo ex-marido, que ficou com ela após a separação. Assim determinou o juiz de Direito Renato Guanaes Simões Thomsen, da 4ª vara de Família e Sucessões de Nossa Senhora do Ó/SP, ao decidir em ação de divórcio. O escritório Duarte Hirsh Advogados atua pelo cônjuge. (Clique aqui)

Penal

Justiça do RJ absolveu homem acusado de transitar em motocicleta com motor ilícito e oferecer vantagem indevida a policiais para não ser preso em flagrante. Juíza considerou que houve insuficiência probatória e divergências nos depoimentos dos agentes. O escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Cooperação internacional

O escritório GDD ADVOGADOS está atuando como assistente de acusação nos autos de ação penal na qual há cooperação internacional para encontrar uma das acusadas em um processo. No caso em questão, um homem alega que a ex-mulher e a ex-cunhada desviaram dinheiro de suas empresas após o fim do casamento. A banca entregou ao MP/SP e ao juízo um resumo dos fatos, em inglês, para conhecimento das autoridades americanas.

PEC dos lotéricos

CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 142/15, que disciplina as permissões de serviço público por prazo indeterminado cujos contratos foram firmados antes da vigência da Constituição de 1988. O objetivo é beneficiar cerca de 6 mil lotéricos. (Clique aqui)

Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste", por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei", por Elizabeth Lula (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Protagonismo das medidas cautelares diversas da prisão", por Clovis Volpe (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)

- "Propaganda Política, uma análise em face do ano eleitoral", por Samili Woichekoski (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "PL regulamenta operações com criptoativos", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Tributação como fator na decisão empresarial", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Incorporação imobiliária - Ganho de capital, ITBI e tributação no lucro presumido nas operações de permuta", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)

- "Gestão jurídico-administrativa municipal: o que realmente importa", por Gabriel Senra da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Saneamento básico: reflexões e desafios do novo marco legal do setor", por Ana Carolina Ali Garcia (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Viva São João!

Termina amanhã o Arraiá da Livraria Migalhas. Pegue sua prenda ao finalizar a compra. É só utilizar o cupom ARRAIA20. Lembrando que o desconto não é válido para livros que já estão em promoção. Esperamos ocê! Clique aqui.

Webinar - Eleições 2022

Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Novo sócio

Vinicius Pereira é o novo sócio do Machado Meyer Advogados. Advogado chega para reforçar o time de Contencioso no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Parceria

Nelson Wilians Advogados firma parceria com escritório Arap Nishi & Uyeda para assessoria de operações de investimento e financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil, operações societárias e M&A, planejamento fiscal-tributário, investigações e compliance, disputas estratégicas e contratos complexos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 128 anos, em 23 de junho de 1894, foi criado o Comitê Olímpico Internacional (COI), em Paris, por iniciativa do Barão Pierre de Coubertin. A data também celebra o Dia do Atleta Olímpico. (Clique aqui)

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Sorteio

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o e-book "Compliance antidiscriminatório", de autoria de Fabiano Machado da Rosa e Luana Pereira da Costa, pretende contribuir para o fortalecimento de uma cultura de compliance que seja antidiscriminatória, demonstrando que, para tanto, é necessário que qualquer forma de preconceito e discriminação seja considerada como situação de não conformidade geradora de riscos. Dois migalheiros serão agraciados pela editora. (Clique aqui)

Novidades

Editora Mizuno oferece um desconto de 20% off em todos os seus livros da área do Direito do Trabalho, até às 23h59, do dia 26/6. Confira! (Clique aqui)

Dia 27/6, às 19h, no RJ, Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro) lança a 2ª edição do livro "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 28/6, às 18h, na Faculdade Santa Marcelina, em Perdizes/SP, o lançamento da obra "Criminal Fashion Law", de autoria de Regina Cirino Alves Ferreira. (Clique aqui)

A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançou esta semana a obra coletiva "Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil", coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. (Clique aqui)

A obra "Responsabilidade Civil dos Hospitais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Miguel Kfouri Neto, define, em exposição clara e objetiva, o modo pelo qual incidem, ora o CC, ora o CDC, à responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares. (Clique aqui)

A 3ª edição da obra "Ação rescisória e Querella Nullitatis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis. O livro é de autoria de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Maria Lúcia Lins Conceição. Confira! (Clique aqui)

A obra "Legislação Penal Extravagante Vl. 2" (Fórum - 390), coordenada por Fábio Ianni Goldfinger e Alexandre Rocha Almeida de Moraes, conta com capítulo escrito pelo promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Demarest Advogados realiza webinar gratuito para debater cibersegurança em startups, pequenas e médias empresas. (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados realiza hoje o evento online "Primeiro ano da LGPD - visão regulatória e contenciosa". Durante o encontro, serão discutidas as tendências anteriormente previstas e se realmente elas se concretizaram, trazendo um panorama regulatório e contencioso desse período. Participam como palestrantes sócias Carla do Couto Hellu Battilana, Marcela Ejnisman, Patrícia Helena Marta Martins e Bruna Borghi Tomé. (Clique aqui)

A advogada Izadora Pereira, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa hoje de mais uma edição do "Young AIPPI Members Summit", um fórum organizado pela "The International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI)". O evento é voltado para profissionais com menos de 36 anos de idade, indicados para trocar experiências sobre o fomento da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Acontece hoje, na OAB Penha, palestra do consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, com o tema "Advogado - Como Se Posicionar para Novos Negócios" (clique aqui). O evento ocorre às 19h30. Inscreva-se! (Clique aqui)

Amanhã, a partir das 9h, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, José Henrique Vasi Werner, será palestrante no painel "Repressão às Infrações & CNCP", que tem como tema a atuação da Receita Federal na Repressão às Infrações de PI. Este painel faz parte da programação do "1º Encontro Científico das Comissões de Estudo da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)". (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz a abertura amanhã, das 9 às 18h, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, do "I Seminário Mediação e Justiça Restaurativa: Aplicabilidades nas áreas cível e penal", que acontece no Salão Nobre da OAB/RJ.

Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial", que ocorrerá na "ABF FRANCHISING WEEK 2022", amanhã, em SP. A palestra versará sobre "Estabelecimentos virtuais e redes de franquia". Informações, clique aqui.

A ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas organiza o curso "Contencioso Societário", de 27/6 a 1º/7, de forma virtual. O curso é coordenado por Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) e as aulas serão ministradas por grandes especialistas. (Clique aqui)

Dia 28/6, às 9h, será lançado o "Índice do Bem Estar Econômico" do Instituto do Capitalismo Humanista - IcapH, presidido por Ricardo Sayeg (HSLAW), em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista. Na ocasião será outorgado o Prêmio do Capitalismo Humanista a Gilda Sigmaringa Seixas, Mário Luiz Ramidolf, Ivan Sartori, Mateus Ecuardo Siqueira Nunes Bertoncini e Claudia Lima Marques.

CEO da Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, Vanessa Louzada será uma das palestrantes do evento "LawTech Innovation Day" que acontece dia 29/6, das 9 às 19h, e abordará sobre a advocacia baseada em dados. A lawtech levará ao evento todo o seu portfólio de soluções de Jurimetria e Legal Analytics. (Clique aqui)

O 42º Congresso da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, presidida por Gabriel Leonardos, sócio do Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, está oferecendo desconto nas inscrições de graduandos, professores e pesquisadores interessados em participar do evento, que acontece nos dias 22 e 23/8, em SP.

O Cedin Educacional promove, a partir de 25/8, o LLM em Energia e Negócios no Setor Elétrico, que conta com a coordenação de Maria João Rolim e Alice Khouri, sócia e advogada do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, respectivamente. O curso é constantemente atualizado e acompanha o setor elétrico minuciosamente, sendo ideal para profissionais da área que queiram se manter em dia. As aulas serão ministradas em formato híbrido. Inscrições, clique aqui.

O advogado Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores da pós-graduação em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil" da PUC-Minas. O curso será ministrado de forma online, com início previsto em 6/9, e é voltado para profissionais do Terceiro Setor e empreendedores sociais. Inscrições e informações, clique aqui.

Os processos de adequação à LGPD devem respeitar as características e o tamanho das empresas, afinal a lei não quer impedir o exercício das atividades empresariais, mas apenas cuidar para que os direitos dos titulares sejam observados. Sobre essa adequação, confira o novo episódio da série "Por dentro da LGPD em 1 minuto", de Araújo e Policastro Advogados, e veja os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke. (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, foi nomeada para a Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ.

Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo explicando a Instrução Normativa da Receita Federal que regulamenta perícia aduaneira e seu processo de credenciamento. (Clique aqui)

Planos de saúde

Editora Mizuno disponibiliza hoje as aulas do curso "Planos de Saúde na Prática". Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Projeto Digitalização

Hoje e amanhã, AASP estará na cidade de Taboão da Serra/SP (rua Mario Latorre, 96), com a unidade móvel do "Projeto Digitalização". O atendimento será realizado das 10 às 17h.

Formação política

O evento final do "Workshop de Formação Política para Mulheres", promovido pelo programa de Inclusão e Diversidade da FGV Direito Rio, acontece hoje, às 18h, e terá a participação de Jacqueline Ward, cônsul geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. O webinar será transmitido ao vivo, pelo Canal do YouTube da FGV. (Clique aqui)

Desafios e soluções

A OAB/SP promove, amanhã, das 14 às 18h, seminário sobre o fim da vigência da suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia. O evento será realizado de forma híbrida, na sede da secional e com transmissão ao vivo pela WebTV OAB SP, no YouTube. (Clique aqui)

Processo Civil

A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de "Pós-graduação em Processo Civil", tendo por objetivo desenvolver uma visão complexa da resolução de conflitos e abordando diferentes perspectivas. Condições especiais para matrículas realizadas até 30/6. (Clique aqui).

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Constitucional". Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Curso de férias

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até dia 4/7, para os "Cursos de Férias de 2022", que proporciona aos participantes ampliar possibilidades de carreira e enriquecer em várias áreas do conhecimento do Direito. (Clique aqui)

Gestão jurídica

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Camamu
BA/Ipiaú
BA/Oliveira dos Brejinhos
GO/Buritinópolis
GO/Campinaçu
GO/Campos Belos
GO/Itaberaí
GO/Mundo Novo
GO/Simolândia
MA/Buriticupu
MG/Vazante
PE/Triunfo
PI/Dirceu Arcoverde
SC/Capão Alto
SE/Boquim
SE/Riachão do Dantas
SP/Miracatu
SP/Silveiras

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Allies Of Trump Regret Decision To Spurn Panel"

The Washington Post - EUA
"DOJ's probe of Jan. 6 widens"

Le Monde - França
"Dans I'impasse, Macron en appelle aux oppositions"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte non strappa: sì a Draghi"

Le Figaro - França
"Macron en appelle à la responsabilité de ses opposants"

Clarín - Argentina
"Les sacan 180 mil planes a grupos piqueteros y se los dan a intendentes del GBA"

El País - Espanha
"El Gobierno prepara un cheque para cuatro millones de hogares"

Público - Portugal
"Contribuintes já receberam mais de 57 milhões de IUC cobrado em excesso"

Die Welt - Alemanha
"Ford entscheidet sich gegen Deutschland"

The Guardian - Inglaterra
"Talks to end rail dispute break down in acrimony"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ex-ministros e dois pastores são presos sob suspeita de corrupção"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF prende Milton Ribeiro e agrava desgaste de Bolsonaro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Prisão de ex-ministro da Educação abala discurso de Bolsonaro contra a corrupção"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Chamuscado"

Correio Braziliense - Brasília
"Prisão de ex-ministro eleva pressão política por abertura de CPI"

Zero Hora - Porto Alegre
"PF prende ex-ministro e pastores em apuração sobre desvios no MEC"

O Povo - Ceará
"Prisão de ex-ministro põe mais pressão em Bolsonaro"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dia de chuva, festa e atenção na estrada"