quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.234

Quarta-Feira, 24 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.234.
Fechamento às 09h25.


"Num país civilizado e onde a arnica não é barata, se respeita uma consciência limpa, que usa uma bengala sólida."

Eça de Queirós

Bengalada na PEC da bengala

CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do STF serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. (Clique aqui)

Vaga no STF

No esforço concentrado para sabatinas de indicações a cargos, o primeiro item da pauta, dia 29, deverá ser André Mendonça. E por que essa afirmação? Se isso se confirmar, no dia seguinte à sabatina nós contamos.

Decido.

Sergio Fernando Moro não só entrou na política, como parece que tomou as rédeas do Podemos. Ontem, no Senado, ordenava como cada senador deveria votar. Como se vê, não perdeu o cacoete de juiz. E ai de quem não obedecer...

Reunindo a patota

O próximo a ingressar no Podemos, semana que vem, será o golden boy Deltan Dallagnol.

Aluguel por plataformas - Condomínio pode proibir

A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. O colegiado considerou que não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio. A decisão se alinha ao que já decidiu a 4ª turma em outra ocasião, sacramentando o tema no âmbito da seção de Direito Privado do Tribunal da Cidadania. (Clique aqui)

Agricultura familiar

No julgamento de ontem, a 6ª turma do STJ excluiu medidas cautelares de paciente acusado de manter em sua casa míseros cinco pés de maconha. O colegiado determinou que o TJ/RJ examine suposta nulidade da medida de busca e apreensão, baseada apenas em denúncia anônima, sem investigação preliminar. O escritório Nelio Machado Advogados atua pelo paciente. (Clique aqui)

De líder para líder

Durante sessão da 6ª turma de ontem, o ministro Sebastião Reis Jr., conhecido amante do futebol e de seu time, o líder do brasileirão Atlético/MG, cumprimentou o advogado que sustentou na sessão mostrando seu amor pelo esporte: "saudações botafoguenses" (líder do brasileirão, na série B). O advogado Nélio Machado, então, respondeu com a mesma atenção: "viva o Atlético". (Clique aqui)

Para descontrair

"Eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova", brincou o ministro Noronha na 5ª turma do STJ na tarde de ontem. A fala foi proferida após um advogado ver seu pedido atendido sem ter feito sustentação oral. (Clique aqui)

Do búfalo ao zebu

Ontem, um improvável caminhão boiadeiro da prefeitura de SP recolheu o animal que estava alimentando a curiosidade dos desvalidos que moram no centro velho, nos arredores do pátio do Colégio. Tratava-se de um búfalo feito de fibra de vidro, pintado com tinta dourada, colocado diante do prédio da Bovespa. Uma ianquisse estulta que, em boa hora, foi para o lixo.

Contrastes e confrontos

Dê uma passada, migalheiro, à noite na Líbero Badaró e na Boa Vista para ver a quantidade de pessoas que dormem por ali. Deveria haver um "índice morador de rua", como é o índice da Bolsa. E, nos contrastes e confrontos, o certo é comemorar quando este subir e aquele cair. Com os dois subindo, ninguém ganha.

Deu ruim

Após sofrer acusações de incentivo à pedofilia, o youtuber Luccas Neto será indenizado em R$ 50 mil pelo bolsonarista Ed Raposo. O réu também terá de se retratar em seus canais virtuais. Sentença é da juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. O escritório Ribeiro da Luz Advogados representa o autor. (Clique aqui)

Calúnia - Violência doméstica

Câmara aprovou PL que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas

Acerca do PL da nota anterior, você sabia que na obra de Machado de Assis há duas personagens que sofrem violência doméstica? Isso mesmo, o Bruxo traz isso de maneira clara. Você pode conhecer essa história no Código de Machado de Assis, que está com superdesconto na Black Week.

Exame da OAB - Examinador togado

O juiz Federal Rafael Angelo Slomp, de Tucuruí/PA, determinou que o Conselho Federal da OAB atribua um ponto a uma candidata do XXXIII Exame de Ordem Unificado da OAB (que tinha feito 39 pontos na 1ª fase) e, assim, viabilize a sua participação na 2ª fase da prova. O magistrado, fazendo as vezes de revisor, considerou que a questão 24 do certame não tem resposta correta. (Clique aqui)

Marielle Franco - Dados de ofensores

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou que provedores de internet forneçam os dados de usuários que fizeram postagens identificadas como ofensivas à ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O colegiado determinou que as empresas informem nome, endereço, RG e CPF dos ofensores. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus para anular atos decisórios, a partir do recebimento da denúncia, baseados em quebra de sigilo e busca e apreensão contra advogada. A inicial acusatória e acórdão que recebeu a denúncia fizeram menções a materiais já declarados ilegais em outra ocasião pelo colegiado. O escritório Bottini & Tamasauskas atua no caso. (Clique aqui)

Boate Kiss

Decisão do TJ/RS que permitiu a dilação do tempo das partes no julgamento do Júri no caso da Boate Kiss foi cassada pela 6ª turma do STJ. O colegiado considerou que a decisão não teve anuência de todas as partes, conforme prevê o CPP. A decisão não veda o acordo entre as partes no início da sessão de julgamento. (Clique aqui)

Boate Kiss - II

Coincidentemente, o caso Kiss voltou aos holofotes na manhã de ontem após a Netflix anunciar que irá produzir a minissérie "Todo Dia a Mesma Noite", baseada no incêndio da boate.

Rio 2016

Foi trancada ação penal contra o alcaide carioca, Eduardo Paes, em caso que tratava de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para as Olimpíadas Rio 2016. Para a maioria da 6ª turma do STJ, as informações da colaboração premiada não foram sucedidas de investigação policial ou do MP quanto a sua veracidade. (Clique aqui)

Reconhecimento por foto

Pedido de vista do ministro Lewandowski interrompeu julgamento na 2ª turma do STF sobre reconhecimento pessoal baseado exclusivamente em foto enviada via WhatsApp. Até o momento, votou o relator do caso, ministro Gilmar, pela nulidade do reconhecimento. (Clique aqui)

Internação

Lewandowski concedeu HC, de ofício, para determinar a imediata internação do ex-médico Roger Abdelmassih no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. No STF, a defesa alegou que Roger Abdelmassih tem 76 anos e apresenta quadro clínico bastante debilitado. O ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes. (Clique aqui)


Eleições OAB

Ontem, o advogado Márcio Nogueira venceu a disputa pela presidência da OAB/RO e comandará a seccional no triênio 2022/24. (Clique aqui)

Eleições OAB - II

O processo eleitoral na OAB continua hoje, com a escolha do próximo presidente a comandar a apimentada seccional da Bahia. Para acompanhar as eleições, fique de olho no site Migalhas, nas redes sociais (@portalmigalhas), ou acesse o hotsite feito especialmente para as eleições: migalhas.com.br/eleicoesoab.

OAB/SP

Amanhã, a maior seccional da OAB, a de São Paulo, vai escolher o nome que irá representar centenas de milhares de advogados bandeirantes (mais precisamente 333 mil, ¼ de todo o país) no próximo triênio. Cinco nomes concorrem, com propostas bem diferentes umas das outras, mas todos com nobres ideais. Recomendamos que os causídicos e causídicas migalheiras consultem a página com as chapas, analisem as propostas e façam uma escolha consciente. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Honorários de sucumbência

Foi adiado para 1º de dezembro o aguardado julgamento a ser realizado pela Corte Especial do STJ, referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto. A questão ganha os comentários de Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados). (Clique aqui)

Falou demais

Testemunha é dispensada de audiência após dizer que torcia pelo autor de processo trabalhista. Decisão mantida pelo TRT-18 considerou que não haveria imparcialidade no depoimento. (Clique aqui)

Justa causa mantida

A juíza do Trabalho Patricia Benetti Cravo, de Rolândia/PR, rejeitou pedido de trabalhadora que buscava reverter sua demissão por justa causa. A magistrada considerou que a empregada violou regras de segurança da empresa e que a gravidade da situação impediu a continuidade do contrato. (Clique aqui)

Redes sociais

Moderação de conteúdo nas redes sociais: em qual etapa estamos? Veja a discussão feita pela advogada Roberta Helena Ramires Chiminazzo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Convivência de marcas

O Metrus - Instituto de Seguridade Social obteve na Justiça acordo de convivência de marcas com a Metro, marca de titularidade da empresa Metropar. Os termos foram homologados pelo juiz Federal substituto Guilherme Correa de Araújo, da 25ª vara Federal do RJ. O processo foi acompanhado por Eduardo Ribeiro Augusto, da banca SiqueiraCastro, que representa os interesses do Metrus, e pelo advogado Paulo Parente Marques, da Di Blasi, Parente & Associados, que representa a Metropar. (Clique aqui)

Retomada fiscal

Duas empresas do ramo de alimentação conseguiram a inscrição de seus débitos vencidos em dívida ativa para permitir adesão dos contribuintes ao programa de retomada fiscal. As decisões são da Justiça Federal de SP que atendeu pedidos do escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados. (Clique aqui)

De Sergipe ao Paraná

Mãe de uma criança de 10 anos não pode impedir o filho de visitar o pai em outro Estado. Assim determinou o desembargador José dos Anjos, do TJ/SE, ao entender que o momento de crise causado pela covid-19 não pode servir como justificativa para impedir o contato entre o genitor e o menor. O escritório Reis & Alberge Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Concurso

Candidato seguirá em concurso após convocação apenas no Diário Oficial. A decisão é do juiz de Direito Ricardo de Araújo Barreto, da vara Única de Forquilha/CE, ao considerar necessária a convocação por meios diretos e pessoais. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

Tratamento especializado

Diante da não comprovação de disponibilidade de profissionais especializados na ciência ABA, plano de saúde Unimed terá de custear tratamento médico a criança com autismo em clínica escolhida por seus representantes. Assim decidiu a 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A menor é representada pela banca Monteiro Lucena Advogados. (Clique aqui)


Black week Migalhas

Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais nas sessões Correspondentes, Livraria, Eventos, Autor VIP e Academia. Apenas até o próximo dia 26! Confira:

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  • Colunas

Porandubas políticas

Um panorama da política visto de cima e de baixo por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Em outubro, o IBDFAM realizou o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", um dos maiores eventos de Direito Privado do mundo. Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce trata dos novos enunciados doutrinários do Instituto, que vêm sendo utilizados no campo prático pela jurisprudência nacional. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

A exclusão do sócio na sociedade limitada é assunto que gera muitas dúvidas entre a comunidade jurídica e tema defendido, hoje, pelo professor Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Thomas Nosch e Carolina Christofoletti abordam o papel dos cartórios brasileiros no combate à pornografia infantil. (Clique aqui)

O Direito por trás da História

A Revolta da Vacina é um momento muito conhecido da história brasileira, tendo como causas principais leis e regulamentos, amplamente apoiados pelo médico Oswaldo Cruz. Entenda com o advogado Clovis Volpe o Direito por trás desse episódio histórico. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica os motivos pelos quais o provável título do Atlético Mineiro deverá fazer bem ao futebol brasileiro. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Jailson de Souza envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Ilustre professor José Maria da Costa, é muito comum, no ambiente forense e acadêmico, o uso do termo 'magistrada' em substituição ao substantivo masculino 'magistrado'. Em consulta ao VOLP, percebo a ausência da palavra, ao contrário de outras, tais como 'juiz' e o substantivo feminino 'juíza'. Em consulta ao dicionário Houaiss, igualmente, verifico a ausência do termo. Todavia no dicionário eletrônico Aurélio, consta como feminino de 'magistrado'. Pergunto-lhe: o substantivo feminino 'magistrada' existe e seu emprego está correto, eis que ausente do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa - VOLP?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
Debora de Castro da Rocha Advocacia De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
Decoussau Tilkian Advogados Deda LLG Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

- "A promulgação da PEC 17/2019 e o impacto na sociedade", por Silvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Panorama acerca do novo regime jurídico de responsabilização por improbidade administrativa - alterações trazidas pela lei federal 14.230/21", por João Negrini Neto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidatos pode gerar danos morais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade", por Eduardo Szazi, Fernando Arruda de Moraes e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés", por Alice Bianchini, Camila Milazzotto Ricci e Mariana Lopes da Silva Bonfim. (Clique aqui)

- "Hipovitaminose no cárcere: consequências da falta de banho de sol na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "Por que votar para os quadros da OAB?", por Rubens Naves. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Debora de Castro da Rocha Advocacia Demarest Advogados
Denis Borges Barbosa Advogados Di Blasi, Parente & Associados
Dias de Souza Advogados Associados Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

Baú migalheiro

Em 24 de novembro de 1974, há 47 anos, uma descoberta no vale Awash, do centro da Etiópia, lançaria uma nova luz sobre a evolução humana. Uma equipe de paleontólogos, liderada pelo norte-americano Donald Johanson, desenterrou os restos do esqueleto de um australopithecus afarensis fêmea, um hominídeo bípede. Ela foi nomeada Lucy, em homenagem à canção dos Beatles, que era tocada durante a celebração da descoberta da equipe de escavação. Os pesquisadores desenterraram mais de 200 ossos e fragmentos, o que representa mais de 40% do esqueleto. Após uma reconstrução meticulosa do esqueleto, ficou claro que Lucy era uma mulher idosa e teria cerca de um metro de altura. (Compartilhe)


Novidades

As advogadas Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, contribuíram para a publicação do livro "Temas de Mediação e Arbitragem VI". Elas assinam o artigo "Prerrogativas da administração pública e a arbitragem". A obra será lançada pela Lex Editora, dia 30/11, das 18 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP. (Clique aqui)

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, da qual foi um dos fundadores, Boaventura de Sousa Santos, lança os livros "A justiça popular em Cabo Verde", "O direito dos oprimidos" e "As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação", dia 30/11, às 17h, no webinar "Saindo do Prelo", que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

A obra "Responsabilidade civil no meio ambiente do trabalho", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Guilherme Guimarães Feliciano, oferece uma nova compreensão sobre a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da cosmovisão do meio ambiente do trabalho e dos pressupostos da teoria da imputação objetiva. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Vanusa Murta Agrelli, do escritório Murta Agrelli Advocacia, ministra palestra para os alunos de Direito Ambiental da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, unidades Uberaba e Itabirito. O tema é "Função socioambiental da propriedade no Zoneamento Costeiro e em Área de Preservação Permanente".

Amanhã, às 9h, Lucas Leite Marques, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é um dos expositores do evento "International Symposium On Maritime And Insurance Law | Current Issues in Maritime and Insurance Law". O evento será transmitido via Zoom.

A Universidade de Lisboa promove, a partir de amanhã, a terceira edição do curso de pós-graduação "Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial". Nesta edição as aulas serão 100% online. O advogado Gustavo Scandelari, sócio do Escritório Professor René Dotti, integra o corpo docente e dará aula sobre "Certificação em Compliance". (Clique aqui)

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão e FSB Comunicação realizam, dia 26/11, às 9h, workshop sobre "Cibersegurança e Ransonware", com Felipe Palhares, sócio da área de Proteção de Dados e Cybersecurity da banca. Solicite o link por e-mail, clique aqui.

Dia 27/11, das 9 às 16h, Thassya Prado, do escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais, ministra o curso "Imersão Sustentação Oral". (Clique aqui)

Veirano Advogados é um dos parceiros oficiais do "TEDxLeblon 2021". O evento será realizado dia 27/11 no Teatro XP Investimentos, no RJ, e reunirá líderes de diversas áreas para compartilhar ideias inovadoras, abordando assuntos variados que terão como eixo principal o tema "Olhando para o Amanhã". Inscrições, clique aqui.

Dia 29/11, às 10h, Igor Nascimento Souza, do escritório Madrona Advogados, realiza palestra sobre "Inovação do FIAGRO", na Associação Comercial de São Paulo. O evento, destinado a convidados, ocorrerá em formato híbrido e discutirá os rumos que a abertura desse fundo de investimentos trará para o setor de agronegócio e o que esperar desse movimento de mercado.

Dias 29/11 e 1/12, às 19h, o "Curso Prático de Arbitragem", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), recebe Larry Pozner, o mago do cross-examination, para aulas sobre inquirição de testemunhas. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, recebe para live da próxima terça-feira, 30, às 19h, as advogadas Ana Beatriz Nogueira, presidente da OAB Mulher da Barra da Tijuca, Helga Mansur, presidente da OAB Mulher de Niterói, e Tathiana Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB da Barra da Tijuca. O tema do encontro virtual é "O Projeto de Lei 3.717/2021 e os Direitos da Mãe Solo". (Clique aqui)

Acontece, de 30/11 a 2/12, do "II Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo" (clique aqui). Dia 1º/12, às 20h15, Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) participa do painel "Os novos procedimentos de seleção disciplinados pela Lei 14.133/2021". (Clique aqui)

Dia 22/11, o advogado e sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, Clèmerson Merlin Clève, tomou posse como membro da Academia Paranaense de Letras. (Clique aqui)

No 11º episódio do "Clève Podcast", do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a advogada da banca Marina Michel de Macedo Martynychen conversa com Donato Volkers Moutinho, secretário-geral de Controle Externo do TCE/ES, sobre a apreciação das contas dos chefes dos poderes executivos pelos Tribunais de Contas do Brasil. (Clique aqui)

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados é o escritório mais admirado do país na categoria Digital, de acordo com a 16ª edição do anuário "Análise Advocacia", da Análise Editorial. Foi reconhecido também como um dos escritórios mais admirados do Brasil nas categorias Compliance e Propriedade Intelectual. Também foi destacada a atuação do escritório em 26 setores econômicos e está entre os principais escritórios de advocacia do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

Sustentabilidade

O grupo de Diplomacia e Sustentabilidade da PUC-SP promove amanhã e sexta-feira, a partir das 8h30, de forma online, o "III Congresso Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade e II Congresso de Paradiplomacia de Sustentabilidade no Brasil: Diplomacia e Paradiplomacia Vulnerabilidade para sustentabilidade". (Clique aqui)

Secretariado para advocacia

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 8ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. (Clique aqui)

Gestão financeira

"Planejamento Estratégico e Financeiro 2022: Melhores Práticas de Gestão Financeira" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 8/12, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Recuperação empresarial

Dia 1º/12, às 10h, acontece o webinar gratuito "Recuperação Empresarial e Mediação", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que traz um rico debate sobre recuperação judicial e mediação. Inscreva-se! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

Curso de curta duração

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Entre as 12 opções de cursos de curta duração, está o "ESG (Environmental, Social and Governance): teoria e prática". As aulas ocorrem às quartas-feiras, das 19 às 22h40, em ambiente virtual, com aulas integralmente ao vivo, e começam a partir de abril de 2022. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: A obra "Enfermagem Forense" (Manole - 384p.), organizada por Genival Fernandes de Freitas, Taka Oguisso e Magali Hiromi Takashi, vai para Adalberto Sanches, de Brasília/DF. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família IBMEC/SP
IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Campos Sales
CE/Quixadá
PB/São Bento
PR/Colorado
SP/Paraibuna

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"As Price of Gas Climbs, Biden Taps Oil Reserves"

The Washington Post - EUA
"White supremacists found liable in Va."

Le Monde - França
"La flambée du Covid bouscule les stratégies sanitaires"

Corriere Della Sera - Itália
"No vax fuori da stadi e hotel"

Le Figaro - França
"Vaccin, traitement Les nouvelles armes contre le Covid"

Clarín - Argentina
"El riesgo país alcanza un nuevo récord y los bonos caen a su piso histórico"

El País - Espanha
"El sí de ERC a los Presupuestos del Estado afianza la legislatura"

Público - Portugal
"Fundos da UE vão apoiar a criação de mil novos empregos em I&D até 2030"

Die Welt - Alemanha
""Lassen Sie uns endlich eine Impfpflicht einführen""

The Guardian - Inglaterra
"Treasury frustration as key plans mishandled by No 10"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inflação e juros devem tirar R$ 44,7 bi do comércio no fim de ano"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"46% das ações policiais no RJ não foram informadas ao MP"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo propõe tornar Auxílio despesa obrigatória"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mensalidades: escolas já calculam aumento"

Correio Braziliense - Brasília
"Avança acordo para que auxílio de R$ 400 seja permanente"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reajuste médio das mensalidades escolares no Estado será de 9,8%"

O Povo - Ceará
"Preços chegam a aumentar até 33% antes da Black Friday"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Milhares de crianças fora de creches no Recife"

Atualizado em: 25/11/2021 09:53