A obra "Responsabilidade civil no meio ambiente do trabalho", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, oferece uma nova compreensão sobre a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da cosmovisão do meio ambiente do trabalho e dos pressupostos da teoria da imputação objetiva (que não se confunde com a figura da responsabilidade civil objetiva, também tratada com ênfase no último capítulo do livro).

(Imagem: Divulgação)

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A partir dessa compreensão, propõem-se soluções que permitem revisitar discussões ainda hoje mal resolvidas na jurisprudência trabalhista (p. ex., reconhecer os casos que exigem demonstração de nexo causal entre conduta/atividade e resultado danoso e, por outro lado, os casos que não a exigem, bastando reconhecer o chamado nexo normativo; separar as hipóteses de responsabilidade civil objetiva e de responsabilidade civil subjetiva do empregador, nas hipóteses de acidentes e doenças ocupacionais; e outras soluções).

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Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor (Universidade de Coimbra), Livre-Docente (Universidade de São Paulo) e Doutor (Universidade de Lisboa, Universidade de São Paulo) em Direito. Juiz do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região). Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017-2019.

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Publicado quarta-feira, 24 de novembro de 2021