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Magistrada - Existe?

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

O leitor Jailson de Souza envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Ilustre professor José Maria da Costa, é muito comum, no ambiente forense e acadêmico, o uso do termo 'magistrada' em substituição ao substantivo masculino 'magistrado'. Em consulta ao VOLP, percebo a ausência da palavra, ao contrário de outras, tais como 'juiz' e o substantivo feminino 'juíza'. Em consulta ao dicionário Houaiss, igualmente, verifico a ausência do termo. Todavia no dicionário eletrônico Aurélio, consta como feminino de 'magistrado'. Pergunto-lhe: o substantivo feminino 'magistrada' existe e seu emprego está correto, eis que ausente do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa - VOLP?"

Envie sua dúvida


1) Um leitor parte do princípio de que, ao contrário de juiz, para o qual há no VOLP e em alguns dicionários o feminino juíza, o mesmo não se dá com o feminino magistrada, para o qual não encontrou registros em tais obras. Por esse motivo indaga se existe tal feminino e se está correto seu emprego, mesmo não havendo seu registro no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado oficialmente pela Academia Brasileira de Letras, nem nos principais dicionários.

2) Para bem entender a dúvida do leitor, anote-se que, entre nós, tem-se a Academia Brasileira de Letras como o órgão incumbido, desde a edição da lei 726/1900, de definir a existência, a grafia oficial, o gênero e as peculiaridades dos vocábulos em nosso idioma, e ela, para atender a essa função, o faz pela edição, de tempos em tempos, do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). Mais modernamente, ela também tem disponibilizado em seu site pela internet o rol dessas palavras e expressões oficialmente existentes.

3) E, assim como os dicionários, o VOLP tem por regra registrar o masculino dos nomes, mas não o feminino, nem os respectivos plurais, se estes não apresentam peculiaridade alguma que mereça alguma observação: magistrado, desembargador, relator, revisor. Trata-se de questão de mera economia, para não haver um aumento excessivo da extensão das listas dos nomes nessas obras. E seus femininos são formados de acordo com regras gerais: magistrada, desembargadora, relatora, revisora.

4) Quando, todavia, o feminino ou o plural apresentam alguma peculiaridade digna de nota, então, até para efeito de eliminação de dúvidas, o VOLP faz questão de registrar especificamente tais formas.

5) É o que ocorre com juiz, que não tem acento no masculino, mas o tem no feminino (juíza).1  E também com a palavra mestre, que conta com o registro do feminino mestra2 , e isso porque alguns têm a tendência de negar a existência da forma por último referida, dizendo, em vez do modo correto mestra e doutora, a expressão equivocada mestre e doutora.

6) Resumindo a questão para responder, de modo especial à dúvida do leitor, assim como existe juíza no feminino, também existe magistrada, e o registro da primeira e não da segunda de tais formas no VOLP se deve ao fato de que, ao contrário da primeira delas, não há peculiaridade alguma a ser ressaltada na segunda. Simples economia de espaço e de tempo, tanto de escrita como de consulta.

__________

1 Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Imprinta, 2004, p. 480.

2 Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Imprinta, 2004, p. 544.

Atualizado em: 24/11/2021 08:09