Autor
José Maria da Costa

José Maria da Costa

Migalheiro desde setembro/2004.
Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.
Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
Webinar
23/11/2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

José Maria da Costa, Aldo Rebello e Evaristo de Miranda
As leis de Saulo Ramos
Migalhas de Peso
23/6/2009

As leis de Saulo Ramos

José Maria da Costa
Fazer leis é atribuição do Legislativo e, às vezes, do Executivo. O nosso homenageado, Saulo Ramos, foi Consultor-Geral da República e, depois, Ministro da Justiça durante o Governo do Presidente Sarney (1985-1990). Nessas funções, teve oportunidade de também legislar.
Justiça alternativa é retrocesso
Migalhas de Peso
16/9/2004

Justiça alternativa é retrocesso

José Maria da Costa
Nos últimos dias, os meios de comunicação noticiaram, em amplos espaços, que um juiz, contrariando a letra da lei, decidiu em sentido a ela integralmente oposto, não despejando pessoa, ao que consta, pobre e necessitada, justificando seu ato com a função social do Direito.
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

... município de ...". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) E-book Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você...
MIGALHAS nº 5.072
Informativo Migalhas
31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

...e e a preposição?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Nota: Esclarece-se que o artigo a que o consulente faz referência (Plural de Nomes Próprios) foi publicado no Migalhas 1.023, em 6/10/2004, de modo que ele está sendo aqui republicado para entendimento global da questão, agora com os retoques exigidos para responder à dúvida do leitor, e, assim, tornar o assunto mais abrangente. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor...
MIGALHAS nº 5.067
Informativo Migalhas
24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

... contrarrazões'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você...
MIGALHAS nº 5.062
Informativo Migalhas
17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

... construção 'obstada no'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Eventos online - A hora é agora! "O novo sistema de falências brasileiro", amanhã,...
MIGALHAS nº 5.057
Informativo Migalhas
10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

... Parabéns pela coluna!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Eventos online - A hora é agora! "O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3,...
MIGALHAS nº 5.052
Informativo Migalhas
3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

...o ilustre mestre". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Eventos online - A hora é agora! "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia...
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

...r do sol'? Grato". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) E-book Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Eventos online - A hora é agora! "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do...
MIGALHAS nº 5.042
Informativo Migalhas
17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

... Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Peço encarecidamente ao dr. José Maria da Costa que me esclareça qual a pronúncia correta dessas duas palavras: outrem e mister. Já ouvi diversas pessoas as pronunciarem de forma diferente quanto à sílaba tônica. A meu ver, a pronúncia deveria ser "ôutrem" e "míster", mas é comum ouvir pronunciarem como "outrém" e "mistér". Qual a forma correta?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação...
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

...a seguinte mensagem: "Gostaria de perguntar ao Prof. Dr. José Maria da Costa acerca da existência e correção da palavra 'membra'". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) E-book Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação...
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

... mantenho à disposição'". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já...
MIGALHAS nº 5.028
Informativo Migalhas
28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

... e sem o acento?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Gestão de dados Fabricio da Mota Alves analisa o...
MIGALHAS nº 5.022
Informativo Migalhas
20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

... agradecimentos. Saudações". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você...
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... caso contou com a atuação do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Invasão domiciliar A Prefeitura de Salto/SP foi condenada a indenizar mulher que teve a residência invadida por guardas civis municipais (em perseguição policial) enquanto a moradora estava ausente da cidade. O juiz de Direito Claudio Campos da Silva afirmou que "não se ignora que as forças de segurança, por vezes, precisem atuar com cautela redobrada em regiões cujos índices de criminalidade são elevados, porém a preservação da dignidade dos cidadãos que residem nessas áreas deve ser...
MIGALHAS nº 5.017
Informativo Migalhas
13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

...s outras pessoas". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Taxas condominiais Entenda a cobrança de taxas condominiais...
MIGALHAS nº 5.012
Informativo Migalhas
6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

... Desde já obrigado". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD Quais seriam as principais adequações da LGPD...
MIGALHAS nº 5.009
Informativo Migalhas
30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

...a palavra 'estória'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Desoneração da folha As advogadas Mariana Monte Alegre...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... professor Fernando da Fonseca Gajardoni. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação no Doutorado em Direito pela PUC-SP, no começo de 2014. Teve ele como razão o fato de que, pela Lei 10.257, de 10.07.2001, foi inserido no ordenamento jurídico nacional o Estatuto da Cidade, o qual, a par do intento claro de dar feição infraconstitucional aos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, também veio para estabelecer diretrizes gerais...
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

...a mim a resposta'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso LGPD Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

...m inglês entre aspas?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Cotas raciais O advogado Francisco Gomes Júnior, do...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

...s outras pessoas". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso 13º salário e férias A advogada Larissa...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...que aconteceria durante pandemia. O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui) Isenção de custas O juiz convocado José Rubens Queiroz Gomes, do TJ/SP, monocraticamente afastou isenção de custas que havia sido deferida em favor de associação de docentes. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que apresentou a impugnação. (Clique aqui) Vítima de racismo Transportadora e motorista vão indenizar funcionária alvo de racismo. Ela prestava serviços...
Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"
Migalhas Quentes
23/11/2020

Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"

... Florestal Comentado", de autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa. Jurista familiarizado com a matéria, seu trabalho iluminará caminhos para outros advogados ao mesmo tempo em que cumprirá função didática para iniciantes e estudantes da disciplina. O Código Florestal Comentado destaca os dois aspectos constitutivos da importante legislação: o jurídico, que se propõe a circunscrever o alcance da norma em todos os domínios passíveis de sua aplicação, e o legislativo, que busca apreender o objetivo final do legislador. Com prefácio assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...te conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, no próximo dia 23/11, às 17h. O evento online contará com a participação de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda, responsáveis pelos textos de apresentação do livro, que teve também o prefácio redigido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. E atenção! Durante o lançamento, os participantes ganharão um cupom de desconto para adquirir a obra e a receberão autografada pelo autor. Participe!...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...e conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, no próximo dia 23/11, às 17h. O evento online contará com a participação de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda, responsáveis pelos textos de apresentação do livro, que teve também o prefácio redigido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. E atenção! Durante o lançamento, os participantes ganharão um cupom de desconto para adquirir a obra e a receberão autografada pelo autor. Participe!...
MIGALHAS nº 4.981
Informativo Migalhas
18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

... esclarecimentos". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Banco Central O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa,...
MIGALHAS nº 4.976
Informativo Migalhas
11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

...am duas medidas. Por isso gostaria de perguntar ao Professor José Maria da Costa se o correto não seria: 'Dois pesos e uma medida', ou seja, para duas situações diferentes a mesma resposta/resultado, ou 'Um peso e duas medidas', uma mesma situação ou um mesmo fato, mas com resposta ou resultado diferente a depender da situação ou para quem a resposta. Acredito eu que o correto seria: 'Um peso e duas medidas', uma mesma situação que, em certas circunstâncias, ou melhor, para certa pessoa, teria um desenrolar, uma quantificação diferente em relação a outra pessoa. Grato." Se você também...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...co. Muito obrigada". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Vacina Para o advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, devemos apoiar a produção da vacina da covid-19, a fim de evitar um número ainda mais alarmante de mortes pelo...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...o 'nosso' Migalhas?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Descomplica Trabalhista Na última quinta-feira, após intenso debate, o governo Federal anunciou o "Descomplica Trabalhista", um programa direcionado para a eliminação e...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...ta de subjuntivo?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Open banking Analisando recente decisão do Cade, Cleveland Prates e Marcelo Nunes de Oliveira abordam o potencial do open banking e a necessidade de atuação do órgão antitruste....
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...m documento eletrônico?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Relação de emprego - Professor autônomo Há, atualmente, um mercado de trabalho cada vez mais abrangente para a figura do professor autônomo. Neste aspecto, Marco...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

... antecipadamente pela atenção". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Mercado de crédito Novas regras viabilizam mercado de crédito em contratos administrativos. Em artigo, o advogado Caio de Souza Loureiro, da banca Manesco, Ramires,...
MIGALHAS nº 4.948
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...a ajuda. Cordialmente." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Direito ao esquecimento - Opinião Diante do julgamento do direito ao esquecimento, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso...
MIGALHAS nº 4.943
Informativo Migalhas
23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... por queimada de cana-de-açúcar. A banca Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados atuou no caso para questionar a multa aplicada por órgão ambiental. (Clique aqui) Teletrabalho - Licença-prêmio A juíza do Trabalho Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara de São Caetano do Sul/SP, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de decreto municipal que estabeleceu a concessão de licença-prêmio e de férias de forma compulsória aos servidores que não tivessem condições materiais de realizar teletrabalho durante a pandemia. Magistrada observou que a legislação municipal determina que...
MIGALHAS nº 4.938
Informativo Migalhas
16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

..., bê-á-bá, be-á-bá?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Ex-empregado – Plano de saúde empresarial A 3ª turma do STJ assegurou a ex-empregado sua manutenção em plano de saúde empresarial que paga integralmente. A particularidade do caso é que a negativa da permanência no plano veio após mais de dez anos do rompimento do vínculo empregatício. Conforme a relatora Nancy, "o princípio da boa-fé...
MIGALHAS nº 4.933
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...e muitas outras pessoas". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso ICMS ST - PIS e Cofins Entre os diversos temas de relevo definidos pelo STF pós-pandemia, Diego Caldas R. de Simone e Fernanda Ramos Pazello (Pinheiro Neto Advogados) dão destaque para uma questão que não ganhou espaço na mídia compatível com seus relevantes...
MIGALHAS nº 4.929
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...jur' ou 'Assejur'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Processo Judicial Eletrônico CNJ deve padronizar os prazos no Processo Judicial Eletrônico para manter segurança jurídica. O tema em questão ganha os comentários da advogada Alessandra Ferreira dos Santos, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.924
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...e 'habilitação'? Obrigado!". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Genocídio infantil Ao citar o caso do estupro da menina de 10 anos, Almir Pazzianotto Pinto aborda o genocídio infantil no Brasil. "É impossível conviver com o quadro de abandono de mães miseráveis, sem profissão e sem meios de subsistência e de crianças...
MIGALHAS nº 4.919
Informativo Migalhas
19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

..., necessariamente, 'Após a morte'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Empregador x empregado O advogado Antonio Giurni Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre os cuidados necessários para que empregados adquiram produtos fabricados pelo empregador para que não se incorra ilegalidades. (Clique...
MIGALHAS nº 4.914
Informativo Migalhas
12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...r veto ou opor veto?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Astreintes As advogadas Flávia Pereira Ribeiro e Fernanda Zambrotta assinam interessante artigo sobre as astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ. (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge...
MIGALHAS nº 4.909
Informativo Migalhas
5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...5' ou 'em 4/5/15'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso LGPD O advogado Rodrigo Forcenette, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trata dos impactos da LGPD na área tributária. (Clique aqui) Divórcio O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, aborda o direito...
MIGALHAS nº 4.904
Informativo Migalhas
29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

...e ame ou ame-me?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Agronegócio e reforma tributária Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal...
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... judicia et extra'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso "Carta à diplomacia brasileira" O advogado Evandro Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, escreve carta à diplomacia brasileira ao saber que o Brasil teria votado contra projeto de resolução da ONU que tinha por objeto...
MIGALHAS nº 4.894
Informativo Migalhas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

...do caso concreto". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Fusões e aquisições Com a crise global, como ficará o cenário de fusões e aquisições pós pandemia? As advogadas Ana Malard e Lorena C.S. Castilho, do escritório Marcelo Tostes Advogados, fazem uma análise. Confira! (Clique aqui) Suspensão...
MIGALHAS nº 4.889
Informativo Migalhas
8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...
MIGALHAS nº 4.884
Informativo Migalhas
1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

...ado pela atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Reforma tributária O advogado Eduardo Muniz M. Cavalcanti (Bento Muniz Advocacia) destaca que o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais....
MIGALHAS nº 4.879
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

... agradeço". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia LGPD A advogada Juliana Arcanjo, da banca OGF Advogados, chama a atenção das empresas para a recente lei 14.010/20,...
MIGALHAS nº 4.874
Informativo Migalhas
17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

... favor do desfavor?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoCertificado digital A exigência de utilização do certificado digital para o peticionamento e o recebimento de intimações nos processos eletrônicos pode representar silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados. A preocupação é de Andre Roque, Milena...
MIGALHAS nº 4.870
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

...? Muito obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Riscos cibernéticosCom o aumento do home office devido à necessidade de isolamento social, verificou-se um aumento de ataques cibernéticos. Frente a isso, Gabriela de Barros Torres e Sílvio Latache de Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti...
MIGALHAS nº 4.865
Informativo Migalhas
3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... Isso é correto?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Contratações emergenciaisDa banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Tiago Francisco da Silva apresentam algumas recomendações e cuidados para as contratações emergenciais...
MIGALHAS nº 4.860
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... crase? Saudações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia O futuro do Sistema S Do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, ao falar da MP 932/20, discutida nas ADIns 6.373 e 6.378, ressalta como a redução das alíquotas das contribuições sociais destinadas às entidades do Sistema S prejudica desproporcionalmente as atividades socias que visam exatamente a promoção do emprego. (Clique aqui) Poder de polícia – Instituições...
MIGALHAS nº 4.857
Informativo Migalhas
22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

... Niterói (RJ). Grato." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam do uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas. Isso pode ser a solução ideal, porque, para eles, uma vez preservado o conteúdo com o uso da tecnologia, se uma das partes fizer qualquer alteração, o documento não...
MIGALHAS nº 4.850
Informativo Migalhas
13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

... 'Encaminho a você a nota'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Pagamento Facebook concordou em pagar US$ 52 mi para encerrar ação judicial com milhares de moderadores de conteúdo nos EUA. (MI - clique aqui)Covid-19 no trabalhoProcuradores...
MIGALHAS nº 4.845
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

... esta Vara (próclise)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSergio Moro x Bolsonaro Do escritório Toledo e Advogados Associados, Daniel Toledo traz uma reflexão sobre os últimos acontecimentos no governo e questiona: "pode ser o fim do país?"...
MIGALHAS nº 4.841
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...s pelas explicações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Site especialPainel com valores doados pelas empresas www.doacometro.com.br Migalhas de pesoLeitores digitais Passados dois anos do trânsito em julgado do RE 330.817, em que o STF reconheceu a imunidade tributária aos e-books e aos suportes destinados à sua leitura (como os e-readers), o plenário do Tribunal aprovou a edição de...
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

...' ou 'Eles votaram'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. MundoSOSSenado ianque aprovou incentivo à economia e a hospitais. Coisa de US$ 484 bi. (MI –Clique aqui)QuarentenaProcurador-Geral dos EUA, William Barr diz que Departamento de Justiça...
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

... porquê? Muito obrigado."Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.EbookChegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)  Propriedade fiduciária O advogado Gustavo Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traz importantes comentários sobre a lei 13.986/20, que autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros. (Clique aqui) Vistos - Portugal Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo...
MIGALHAS nº 4.828
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... que fiquei na dúvida. Será que o "nosso" ilustre consultor José Maria da Costa poderia esclarecer? Cordialmente." Eis a mensagem: "Caro jornalista Clóvis Rossi: No seu artigo "Sangue no verde-e-amarelo", de hoje, saiu este parágrafo: 'Essa é matéria opinável. Tampouco é um problema o fato de Miguel Jorge e comitiva empresarial estarem em Teerã para fazer negócios. Desde sempre, países fazem negócios com quem lhes convêm, sem olhar minimamente para o caráter do regime com o qual negociam'. A forma correta é 'convém', porque o pronome 'quem' exige o verbo na 3ª pessoa do singular." Se você...
MIGALHAS nº 4.823
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... Atenciosamente." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira!...
MIGALHAS nº 4.818
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)   Semelhanças – Advogado e escritor O festejado advogado Eduardo Muylaert, do Muylaert, Livingston e Kok Advogados, discorre sobre as semelhanças entre os advogados...
MIGALHAS nº 4.813
Informativo Migalhas
18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...
MIGALHAS nº 4.808
Informativo Migalhas
11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

...e Duz Malaman e Luciana Damião Issa, da Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela mulher. (Clique aqui) Cobrança indevida Banco terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que tentou pagar parcela de contrato, mas teve quitação recusada e ainda assim foi cobrada pela instituição. Decisão é do juiz de Direito Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atuou na causa pela mulher. (Clique aqui) Advocacia O conselho da OAB/PA decidiu, por maioria de votos (20×7),...
MIGALHAS nº 4.803
Informativo Migalhas
4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...
MIGALHAS nº 4.795
Informativo Migalhas
19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

... correto? Obrigado!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em...
MIGALHAS nº 4.790
Informativo Migalhas
12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

... resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas...
MIGALHAS nº 4.785
Informativo Migalhas
5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)   Migas 1 - DF - Decolar.com deve ressarcir cliente por cobrança de multa abusiva. (Clique aqui) 2 - GO - Supermercado não indenizará ciclista atropelado...
MIGALHAS nº 4.780
Informativo Migalhas
29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

... inciso II, do CPC'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira!...
MIGALHAS nº 4.775
Informativo Migalhas
22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

... infracional (...)'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique....
MIGALHAS nº 4.770
Informativo Migalhas
15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

... desde já a atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.  Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)   Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no...
MIGALHAS nº 4.765
Informativo Migalhas
8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

... correta? Obrigada!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...
MIGALHAS nº 4.763
Informativo Migalhas
6/1/2020

MIGALHAS nº 4.763

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.763.Fechamento às 9h10. "Um cavaleiro sem lança perde o jeito." Monteiro Lobato Oriente Médio Trump afirmou que as tropas americanas só vão sair do Iraque se Bagdá pagar pela base aérea construída pelos EUA no país. A resposta foi uma reação após o Parlamento iraquiano aprovar uma resolução pela saída e encerramento das atividades de tropas estrangeiras no país. Cenário Neste mês acontece mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com os últimos acontecimentos, a edição de 2020 promete. (Clique aqui) Aumento de despesas MP...
MIGALHAS nº 4.758
Informativo Migalhas
26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.758.Fechamento às 10h17."Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro LobatoHappy Boxing DayBolsonaro sancionou o tão esperado pacote anticrime (lei 13.964/19). Vários dispositivos foram vetados. (Clique aqui) Indigestão Bolsonaro contrariou a orientação de Moro e não vetou a criação do instituto do juiz de garantias. (Clique aqui) CriseA decisão do presidente de ignorar seu mais popular ministro expôs o que este informativo já diz há tempos: Moro é persona non grata no clã Bolsonaro. O motivo,...
MIGALHAS nº 4.754
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

... questão? Obrigadão!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
MIGALHAS nº 4.749
Informativo Migalhas
11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

... 'MM. Vara de origem'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se...
MIGALHAS nº 4.744
Informativo Migalhas
4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Impeachment Relatório dos deputados americanos sobre impeachment de Donald Trump acusa o presidente de obstrução à Justiça e má conduta. (MI – clique aqui) Empresas Após o escândalo envolvendo a Nissan, o Congresso...
MIGALHAS nº 4.739
Informativo Migalhas
27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

... consoante, exceto h?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Direito EaD A discussão sobre a oferta de cursos de Direito na modalidade a distância tem suscitado controvérsias. Ao refletirem...
MIGALHAS nº 4.734
Informativo Migalhas
20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

... contra recibo?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Máscaras Supremo...
MIGALHAS nº 4.730
Informativo Migalhas
13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... recurso. Isso procede?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Anúncios Tribunal holandês...
MIGALHAS nº 4.725
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

... seu sono eterno?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Patente Time Warner...
MIGALHAS nº 4.720
Informativo Migalhas
30/10/2019

MIGALHAS nº 4.720

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...
MIGALHAS nº 4.715
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
MIGALHAS nº 4.710
Informativo Migalhas
16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo 5G Huawei estará no leilão 5G da Alemanha, apesar da pressão dos EUA. (MI – clique aqui) Hong Kong Congresso americano vai debater PL que permite apoio financeiro para as manifestações sociais em Hong Kong....
MIGALHAS nº 4.705
Informativo Migalhas
9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

... ser'. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Visto China prepara restrições...
MIGALHAS nº 4.700
Informativo Migalhas
2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

... legal-institucional'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros...
MIGALHAS nº 4.696
Informativo Migalhas
26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

... dirigir-lhe este e-mail." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Tecnologia Huawei oferece licenciar...
MIGALHAS nº 4.690
Informativo Migalhas
18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

... prolatar ou proferir?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Cigarros eletrônicosÍndia proibiu a produção, importação...
MIGALHAS nº 4.685
Informativo Migalhas
11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

.... Mudaria? Por quê?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo BrexitSupremo Tribunal da Escócia declarou ilegal a suspensão...
MIGALHAS nº 4.680
Informativo Migalhas
4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

... isso é permitido?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Defesa Corte...
MIGALHAS nº 4.675
Informativo Migalhas
28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

... 'embargos a execução'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Acusação Anthony...
MIGALHAS nº 4.670
Informativo Migalhas
21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

... colegas de trabalho." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar.Migalhas mundo ItáliaPrimeiro-ministro da Itália Giuseppe Conte...
MIGALHAS nº 4.665
Informativo Migalhas
14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

... palavra em português?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Saúde Canadá prepara...
MIGALHAS nº 4.660
Informativo Migalhas
7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

... a 'apart-hotel'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente...
MIGALHAS nº 4.655
Informativo Migalhas
31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

... requisitos legais'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Migalhas mundo Ar limpo Promotores alemães entraram com uma ação contra o ex-presidente-executivo da Audi, Rupert Stadler, investigado...
MIGALHAS nº 4.650
Informativo Migalhas
24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

... período de férias'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie seus contatos Não...
MIGALHAS nº 4.645
Informativo Migalhas
17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

... mulher no cargo)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie contatos Aproveite para ampliar seus contatos....
MIGALHAS nº 4.640
Informativo Migalhas
10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

... curiae é amici curiae?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Conectar A seção Correspondentes do portal...
MIGALHAS nº 4.635
Informativo Migalhas
3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

...e redação oficial?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes...
MIGALHAS nº 4.630
Informativo Migalhas
26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

... fica no singular?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas Até quando assistiremos à queda de braço entre Bolsonaro e a esfera política? Veja as análises de...
MIGALHAS nº 4.617
Informativo Migalhas
5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

... redundante usá-las juntas?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) "Os repetitivos, as teses e o STJ" Para Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), acertam os ministros...
Novo Código Florestal - Polêmicas
TV Migalhas
18/8/2016

Novo Código Florestal - Polêmicas

Em vigor desde 2012, o novo Código Florestal já não é tão novo mais. Ainda assim, gera polêmicas. Sobre o tema, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior falaram à TV Migalhas.

Gramatigalhas - Há e Havia
TV Migalhas
7/10/2015

Gramatigalhas - Há e Havia

Qual é a forma correta: "A lei vigorava há trinta anos." ou "A lei vigorava havia trinta anos." ? Para conferir as explicações do Dr. José Maria da Costa aperte o play.

Gramatigalhas - Doutor ou doutor?
TV Migalhas
23/9/2015

Gramatigalhas - Doutor ou doutor?

Doutor Saulo Ramos ou doutor Saulo Ramos? Grafa-se com maiúscula ou com minúscula a inicial do tratamento? Se você também quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria da Costa, então aperte o play.

Gramatigalhas - Vimos ou viemos?
TV Migalhas
22/7/2015

Gramatigalhas - Vimos ou viemos?

Qual é a forma correta: "Vimos à sua presença", ou "Viemos à sua presença"? Para conferir o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, aperte o play.

Gramatigalhas - Enjôo ou Enjoo?
TV Migalhas
25/3/2015

Gramatigalhas - Enjôo ou Enjoo?

Há o acento circunflexo na grafia do vocábulo? O professor José Maria da Costa esclarece se, com a reforma ortográfica de 2008, houve alteração.

Gramatigalhas - De segunda a (ou à) sexta-feira?
TV Migalhas
24/3/2015

Gramatigalhas - De segunda a (ou à) sexta-feira?

Deve ou não ser craseada a expressão "de segunda a (ou à) sexta-feira"? Para conferir as considerações do professor José Maria da Costa a respeito da questão, aperte o play.

Gramatigalhas - Incluído ou Incluso?
TV Migalhas
4/2/2015

Gramatigalhas - Incluído ou Incluso?

O particípio passado do verbo incluir é apenas "incluído" ou também podemos utilizar "incluso"? Se você quer saber o que o professor José Maria da Costa pensa a respeito desta questão, aperte o play.

Pára ou Para?
TV Migalhas
2/4/2014

Pára ou Para?

O Professor José Maria da Costa explica qual a forma correta após o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

Gramatigalhas - Pôde ou Pode?
TV Migalhas
19/2/2014

Gramatigalhas - Pôde ou Pode?

O professor José Maria da Costa explica se houve alteração no acento circunflexo com o novo acordo ortográfico.

Eles têm ou Eles tem?
TV Migalhas
5/2/2014

Eles têm ou Eles tem?

O professor José Maria da Costa explica o uso da acentuação com o novo acordo ortográfico a partir da dúvida do leitor, sobre qual expressão está correta: "Eles têm" ou "Eles tem".

Nestes ou nesses termos?
TV Migalhas
18/12/2013

Nestes ou nesses termos?

Ao final de uma petição, como se deve dizer : "Nestes termos" ou "nesses termos" pede deferimento? Confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa na coluna Gramatigalhas em vídeo.

Mover ação contra ou em face de alguém ?
TV Migalhas
4/12/2013

Mover ação contra ou em face de alguém ?

No campo do Direito, é correto dizer que se move uma ação contra alguém ou em face de alguém ? Confira a resposta do professor José Maria da Costa à questão - muito mais doutrinária do que dos dispositivos legais.

Segue embargos ou Seguem embargos?
TV Migalhas
20/11/2013

Segue embargos ou Seguem embargos?

Um dos principais equívocos de concordância verbal se dá nos casos em que o sujeito vem posposto ao verbo: Segue embargos ou seguem embargos ? Confira a explicação do professor José Maria da Costa.

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?
TV Migalhas
6/11/2013

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?

Com o novo acordo ortográfico, que alterou o uso do hífen, como é correto grafar a expressão : Contra razões, contra-razões ou contrarrazões ? Para saber o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa - em regra que serve para todos os outros prefixos terminados por vogal - confira a coluna Gramatigalhas em vídeo.

Em vez de ou ao invés de?
TV Migalhas
23/10/2013

Em vez de ou ao invés de?

As expressões "em vez de" e "ao invés de" são sinônimas ou existe um sentido diferenciado para cada uma delas? Confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas.

A disposição ou à disposição ?
TV Migalhas
25/9/2013

A disposição ou à disposição ?

A expressão "a disposição" deve ser com ou sem crase? Considerando que o acento indicativo de fusão de duas vogais idênticas em uma só é uma questão de construção, confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas.

Remição ou Remissão da pena?
TV Migalhas
11/9/2013

Remição ou Remissão da pena?

O professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, fala sobre a diferença de significado entre os vocábulos remição e remissão da pena.

Como escrever bem
TV Migalhas
9/8/2013

Como escrever bem

Na semana do advogado, o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa dá dicas básicas para melhorar a escrita.

Dicas para provas e concursos
TV Migalhas
8/8/2013

Dicas para provas e concursos

Na semana do advogado, o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa dá dicas para não cair em pegadinhas em provas e concursos públicos.

Língua Portuguesa e Direito
TV Migalhas
7/8/2013

Língua Portuguesa e Direito

Na semana do advogado, confira o que pensa o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa sobre a importância da Língua Portuguesa para os operadores do Direito.

Protocolar e protocolizar são sinônimos ?
TV Migalhas
29/5/2013

Protocolar e protocolizar são sinônimos ?

O Professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, fala sobre a diferença jurídica entre os verbos protocolar e protocolizar.

Segue anexo ou segue em anexo ?
TV Migalhas
10/4/2013

Segue anexo ou segue em anexo ?

Entenda o uso correto da palavra anexo na lição do professor e magistrado José Maria da Costa, autor do Manual de Redação Jurídica.

Bem vindo, bem-vindo ou benvindo ?
TV Migalhas
20/3/2013

Bem vindo, bem-vindo ou benvindo ?

Com a nova ortografia qual é a grafia certa: bem vindo, bem-vindo ou benvindo? Explicando de forma simples e didática, o professor e magistrado José Maria da Costa soluciona dúvidas que afetam os profissionais de todas as áreas que se preocupam em falar e escrever corretamente. Conheça o livro do professor: Manual de Redação Jurídica.