José Maria da Costa

Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa. Leia

José Maria da Costa

O mecanismo de intervenção na obra literária de Machado de Assis, tal como pretende o MinC, com alteração de sua estruturação sintática ou vocabular, não parece trazer benefícios maiores nem contribuição adequada ao mundo literário. Leia

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Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais. Leia

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O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código". Leia

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A questão principal do embate está nas atividades agrícolas consolidadadas em APPs - áreas de preservação permanente. Se o novo Código for aprovado, dezenas de milhões de hectares de terras agrícolas ficarão na ilegalidade. Leia

Evaristo Eduardo de Miranda e José Maria da Costa

Fazer leis é atribuição do Legislativo e, às vezes, do Executivo. O nosso homenageado, Saulo Ramos, foi Consultor-Geral da República e, depois, Ministro da Justiça durante o Governo do Presidente Sarney (1985-1990). Nessas funções, teve oportunidade de também legislar. Leia

José Maria da Costa

Nos últimos dias, os meios de comunicação noticiaram, em amplos espaços, que um juiz, contrariando a letra da lei, decidiu em sentido a ela integralmente oposto, não despejando pessoa, ao que consta, pobre e necessitada, justificando seu ato com a função social do Direito. Leia

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...e ame ou ame-me?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Agronegócio e reforma tributária Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal... Leia

... judicia et extra'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso "Carta à diplomacia brasileira" O advogado Evandro Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, escreve carta à diplomacia brasileira ao saber que o Brasil teria votado contra projeto de resolução da ONU que tinha por objeto... Leia

...do caso concreto". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Fusões e aquisições Com a crise global, como ficará o cenário de fusões e aquisições pós pandemia? As advogadas Ana Malard e Lorena C.S. Castilho, do escritório Marcelo Tostes Advogados, fazem uma análise. Confira! (Clique aqui) Suspensão... Leia

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

...ado pela atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Reforma tributária O advogado Eduardo Muniz M. Cavalcanti (Bento Muniz Advocacia) destaca que o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.... Leia

... agradeço". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia LGPD A advogada Juliana Arcanjo, da banca OGF Advogados, chama a atenção das empresas para a recente lei 14.010/20,... Leia

... favor do desfavor?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoCertificado digital A exigência de utilização do certificado digital para o peticionamento e o recebimento de intimações nos processos eletrônicos pode representar silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados. A preocupação é de Andre Roque, Milena... Leia

...? Muito obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Riscos cibernéticosCom o aumento do home office devido à necessidade de isolamento social, verificou-se um aumento de ataques cibernéticos. Frente a isso, Gabriela de Barros Torres e Sílvio Latache de Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti... Leia

... Isso é correto?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Contratações emergenciaisDa banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Tiago Francisco da Silva apresentam algumas recomendações e cuidados para as contratações emergenciais... Leia

... crase? Saudações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia O futuro do Sistema S Do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, ao falar da MP 932/20, discutida nas ADIns 6.373 e 6.378, ressalta como a redução das alíquotas das contribuições sociais destinadas às entidades do Sistema S prejudica desproporcionalmente as atividades socias que visam exatamente a promoção do emprego. (Clique aqui) Poder de polícia – Instituições... Leia

... Niterói (RJ). Grato." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam do uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas. Isso pode ser a solução ideal, porque, para eles, uma vez preservado o conteúdo com o uso da tecnologia, se uma das partes fizer qualquer alteração, o documento não... Leia

... 'Encaminho a você a nota'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Pagamento Facebook concordou em pagar US$ 52 mi para encerrar ação judicial com milhares de moderadores de conteúdo nos EUA. (MI - clique aqui)Covid-19 no trabalhoProcuradores... Leia

... esta Vara (próclise)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSergio Moro x Bolsonaro Do escritório Toledo e Advogados Associados, Daniel Toledo traz uma reflexão sobre os últimos acontecimentos no governo e questiona: "pode ser o fim do país?"... Leia

...s pelas explicações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Site especialPainel com valores doados pelas empresas www.doacometro.com.br Migalhas de pesoLeitores digitais Passados dois anos do trânsito em julgado do RE 330.817, em que o STF reconheceu a imunidade tributária aos e-books e aos suportes destinados à sua leitura (como os e-readers), o plenário do Tribunal aprovou a edição de... Leia

...' ou 'Eles votaram'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. MundoSOSSenado ianque aprovou incentivo à economia e a hospitais. Coisa de US$ 484 bi. (MI –Clique aqui)QuarentenaProcurador-Geral dos EUA, William Barr diz que Departamento de Justiça... Leia

... porquê? Muito obrigado."Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.EbookChegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)  Propriedade fiduciária O advogado Gustavo Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traz importantes comentários sobre a lei 13.986/20, que autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros. (Clique aqui) Vistos - Portugal Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo... Leia

... que fiquei na dúvida. Será que o "nosso" ilustre consultor José Maria da Costa poderia esclarecer? Cordialmente." Eis a mensagem: "Caro jornalista Clóvis Rossi: No seu artigo "Sangue no verde-e-amarelo", de hoje, saiu este parágrafo: 'Essa é matéria opinável. Tampouco é um problema o fato de Miguel Jorge e comitiva empresarial estarem em Teerã para fazer negócios. Desde sempre, países fazem negócios com quem lhes convêm, sem olhar minimamente para o caráter do regime com o qual negociam'. A forma correta é 'convém', porque o pronome 'quem' exige o verbo na 3ª pessoa do singular." Se você... Leia

... Atenciosamente." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira!... Leia

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)   Semelhanças – Advogado e escritor O festejado advogado Eduardo Muylaert, do Muylaert, Livingston e Kok Advogados, discorre sobre as semelhanças entre os advogados... Leia

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique... Leia

...e Duz Malaman e Luciana Damião Issa, da Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela mulher. (Clique aqui) Cobrança indevida Banco terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que tentou pagar parcela de contrato, mas teve quitação recusada e ainda assim foi cobrada pela instituição. Decisão é do juiz de Direito Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atuou na causa pela mulher. (Clique aqui) Advocacia O conselho da OAB/PA decidiu, por maioria de votos (20×7),... Leia

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,... Leia

... correto? Obrigado!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em... Leia

... resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas... Leia

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)   Migas 1 - DF - Decolar.com deve ressarcir cliente por cobrança de multa abusiva. (Clique aqui) 2 - GO - Supermercado não indenizará ciclista atropelado... Leia

... inciso II, do CPC'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira!... Leia

... infracional (...)'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique.... Leia

... desde já a atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.  Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)   Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no... Leia

... correta? Obrigada!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto... Leia

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.763.Fechamento às 9h10. "Um cavaleiro sem lança perde o jeito." Monteiro Lobato Oriente Médio Trump afirmou que as tropas americanas só vão sair do Iraque se Bagdá pagar pela base aérea construída pelos EUA no país. A resposta foi uma reação após o Parlamento iraquiano aprovar uma resolução pela saída e encerramento das atividades de tropas estrangeiras no país. Cenário Neste mês acontece mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com os últimos acontecimentos, a edição de 2020 promete. (Clique aqui) Aumento de despesas MP... Leia

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.758.Fechamento às 10h17."Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro LobatoHappy Boxing DayBolsonaro sancionou o tão esperado pacote anticrime (lei 13.964/19). Vários dispositivos foram vetados. (Clique aqui) Indigestão Bolsonaro contrariou a orientação de Moro e não vetou a criação do instituto do juiz de garantias. (Clique aqui) CriseA decisão do presidente de ignorar seu mais popular ministro expôs o que este informativo já diz há tempos: Moro é persona non grata no clã Bolsonaro. O motivo,... Leia

... questão? Obrigadão!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique... Leia

... 'MM. Vara de origem'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se... Leia

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Impeachment Relatório dos deputados americanos sobre impeachment de Donald Trump acusa o presidente de obstrução à Justiça e má conduta. (MI – clique aqui) Empresas Após o escândalo envolvendo a Nissan, o Congresso... Leia

... consoante, exceto h?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Direito EaD A discussão sobre a oferta de cursos de Direito na modalidade a distância tem suscitado controvérsias. Ao refletirem... Leia

... contra recibo?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Máscaras Supremo... Leia

... recurso. Isso procede?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Anúncios Tribunal holandês... Leia

... seu sono eterno?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Patente Time Warner... Leia

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair... Leia

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para... Leia

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... ser'. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Visto China prepara restrições... Leia

... legal-institucional'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros... Leia

... dirigir-lhe este e-mail." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Tecnologia Huawei oferece licenciar... Leia

... prolatar ou proferir?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Cigarros eletrônicosÍndia proibiu a produção, importação... Leia

.... Mudaria? Por quê?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo BrexitSupremo Tribunal da Escócia declarou ilegal a suspensão... Leia

... isso é permitido?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Defesa Corte... Leia

... 'embargos a execução'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Acusação Anthony... Leia

... colegas de trabalho." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar.Migalhas mundo ItáliaPrimeiro-ministro da Itália Giuseppe Conte... Leia

... palavra em português?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Saúde Canadá prepara... Leia

... a 'apart-hotel'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente... Leia

... requisitos legais'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Migalhas mundo Ar limpo Promotores alemães entraram com uma ação contra o ex-presidente-executivo da Audi, Rupert Stadler, investigado... Leia

... período de férias'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie seus contatos Não... Leia

... mulher no cargo)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie contatos Aproveite para ampliar seus contatos.... Leia

... curiae é amici curiae?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Conectar A seção Correspondentes do portal... Leia

...e redação oficial?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes... Leia

... fica no singular?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas Até quando assistiremos à queda de braço entre Bolsonaro e a esfera política? Veja as análises de... Leia

... redundante usá-las juntas?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) "Os repetitivos, as teses e o STJ" Para Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), acertam os ministros... Leia

... seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Prezado Prof. José Maria da Costa: Muito se utiliza a preposição 'em' antes de alguns verbos no gerúndio, no início de frases, para estabelecer uma condição. Por exemplo: 'em ocorrendo...', 'em havendo...' Essa construção não me soa bem, até porque este 'em', se suprimido, não faria falta. Este uso está correto? Não ficaria melhor dizer 'se houver...', 'quando ocorrer...' ? Obrigado pela atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua... Leia

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade... Leia

... 'aditamento a contrato'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Obras de infraestrutura Para Evaristo Pinheiro (BMJ Consultores Associados), as alterações previstas na PEC 38/19 e PL 1.292/95 parecem... Leia

... acentuado. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Aplicativos de transporte Hoje o STF irá retomar o julgamento da ADPF 449, que envolve a discussão sobre a constitucionalidade de lei do município... Leia

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo... Leia

...a bem-afiada. Grata!' Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Cenário O governo anunciou um pacote de medidas para demonstrar que está agindo proativamente para atender as demandas dos caminhoneiros, que ameaçam... Leia

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório... Leia

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante... Leia

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$... Leia

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na... Leia

... grafia deve ser essa?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas Sem articulação, cheio de novatos, o Congresso ainda não decolou. E, segundo Gaudêncio Torquato, enquanto a reforma... Leia

... correta. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo... Leia

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

... ou 'cuidam-se de processos em andamento'"? Saiba o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. Lei de repatriação Diante a notícia de que o Fisco quer a comprovação da origem dos recursos da repatriação, José André Beretta Filho chama a atenção para o art. 1º... Leia

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a... Leia

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso.... Leia

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem... Leia

...'coisíssima nenhuma', tão bem, de forma tão criteriosa e admirada por José Maria da Costa). - Deixei no meu escaninho o texto da lei municipal 16.703/17 e, algumas horas depois, percebi que o "diligente" legislador municipal, não obstante autorizar a desestatização de "ativos" específicos, tais como previstos no art. 9º, ampliou, ainda, para uma série de imóveis municipais, dentre os quais os cemitérios, os parques, o serviço funerário e também os terminais de ônibus. Vários de nós, sabem ou sabemos, e vários de vós sabeis o que isso vai significar para o munícipe de menor... Leia

Jayme Vita Roso

...Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. _________ Ganhador: Fabio Haruo Chel Matsuda, da Cosan, de Taboão da Serra/SP Leia

...opinião de filólogos, gramáticos, vernaculistas e profissionais do Direito, José Maria da Costa soube, com segurança, construir uma obra de extraordinária utilidade, como comprova a aceitação do público, que já demanda uma nova edição. E outras virão, certamente". Evanildo Bechara, membro da Academia Brasileira de Letras (Da Apresentação) __________ Leia

...adequado 'que fizeram'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Família e Sucessões O afeto, segundo o professor Flávio Tartuce, foi o grande protagonista de 2016 em sede de Direito de Família no Brasil, principalmente em relação aos julgados dos direitos sucessórios do companheiro e da paternidade socioafetiva. (Clique aqui) Vetos - Lei 13.360/16 Diante da recente publicação da lei 13.360/16, derivada da MP 735/16, o advogado Tiago Lobão Cosenza, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados... Leia

...experiência como professor de língua portuguesa e latina, o advogado José Maria da Costa já trazia o melhor de seu didatismo ao responder as questões de linguagem na coluna Gramatigalhas. Esmola com chapéu alheio: nossa milésima edição trazia ao leitor a notícia de que Lula, então presidente desta República, havia perdoado dívida de mais de 300 milhões de Moçambique. Naquele momento, prestigiada D. Groselinda, então chefe do departamento de limpeza da ala sul de Migalhas, fonte da sabedoria popular, anunciou que, ao que parecia, o que ele queria mesmo era "um sobrado maior que... Leia

...frisado ou notado?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Família e Sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce aborda a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC, que trata dos direitos sucessórios do companheiro ; e da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento. (Clique aqui) CPC - Omissão do Judiciário Para o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, o CPC/15 respalda a omissão do Judiciário. "Se por um lado observou o exercício da garantia... Leia

...representar a controvérsia')?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ A hora é agora Quais as conjunturas que cercam a nova era das concessões no país ? Saiba tudo no evento "Concessões - o futuro dos negócios com PPI e PPPs", que contará com palestras de especialistas no assunto. É dia 5/12, em SP, e as inscrições, são limitadas. Você vai ficar de fora ? (Clique aqui) Concessões "As concessões são a saída mais inteligente para o Brasil gerir seu patrimônio e oferecer serviços públicos à... Leia

...cavalo e andar de jegue." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Novo Apoiador Fundado em 1998, em Salvador/BA, o escritório Fraga & Trigo Advogados tem se destacado pela busca de uma compreensão profunda dos negócios de seus clientes e pelo foco nos resultados. Aliado a essa perspectiva contemporânea da advocacia, o atendimento personalizado é o traço marcante da banca, que tem sólido histórico na assessoria jurídica Contenciosa e Consultiva para grandes e médias empresas com atuação nas indústrias,... Leia

...vírgula ou o ponto final?"Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do tema invasões. Ele narra episódio do qual participou como testemunha nos tempos da ditadura. (Clique aqui)CDASobre o julgamento de ontem do STF, em que foi declarada a constitucionalidade do protesto de certidões de dívida ativa, o advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, entende como correto o posicionamento do... Leia

...de 2009'? Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Compliance - Lei das estatais Sancionada em junho, a lei das estatais traz novas regras para contratos firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista das esferas federal, estadual e municipal. Pensando nos operadores do Direito, Migalhas promove dia 7 de novembro o evento "Compliance nas empresas estatais - lei 13.303/16", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Não perca a oportunidade ! Garanta sua vaga. (Clique aqui)... Leia

...recursos de apelações?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Contrato de licenciamento Utilizando como exemplo a recente mudança no uso exclusivo da marca Ovomaltine, que saiu de uma longa relação com o Bob's e foi para o McDonald's, o advogado Guilherme Alves, do escritório Daniel Advogados, trata de disposições essenciais na estrutura básica de um contrato de licenciamento. (Clique aqui) Identificação de gênero Ao tratar de reclamação trabalhista de uma multinacional do ramo alimentício na qual... Leia

...'no caso em concreto'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Porandubas políticas Os resultados e impactos do pleito eleitoral. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato sumariza os grandes vetores apontados pelos 118 milhões de eleitores que compareceram às urnas. (Clique aqui) Pauta Projeto que altera lei de repatriação de recursos, hoje, na Câmara. Supersimples O plenário da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o PLP 25/07, que altera as regras do Supersimples. O texto aprovado foi o parecer... Leia

...específicas. Obrigada!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Impeachment A CF estabelece que, na hipótese de condenação do presidente da República no julgamento de impeachment pelo Senado, a sanção deverá ser "a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública". Em artigo publicado no Estadão, o ex-procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro defende que a sanção constitucional do impeachment é inerente à responsabilidade política do presidente pelos atos... Leia

...emprego. Saudações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Migalhas mundo Recompra de ações Microsoft planeja comprar de volta US$ 40 bi do valor de suas ações. (MI - clique aqui) Falha mecânica Fabricante de carros Tesla enfrenta processo na China por acidente fatal em falha de piloto automático. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas Internacional de hoje. (Clique aqui) ______________ Catálogo de Escritórios Sediado no Rio de Janeiro/RJ e com unidades em Brasília/DF e São... Leia

...às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) ______________ Tráfico de pessoas Senado aprova projeto que estabelece medidas de prevenção e punição ao tráfico interno e internacional de pessoas, e de proteção às vítimas. A matéria segue à sanção presidencial. (Clique aqui) Não se faz greve em silêncio "Não se pode imaginar um movimento paredista realizado em silêncio, introspectivo no âmago de cada trabalhador que busca a... Leia

...complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) ______________ Partilha - Lucro - Conta de reserva A 3ª turma do STJ decidiu que o lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens. No caso, a recorrente buscava ver reconhecido o direito de divisão da participação societária nas empresas em que seu ex-companheiro seria sócio. Contudo, o colegiado entendeu que a capitalização de reservas e lucros decorrentes da... Leia

...complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) ______________ Porandubas políticas Próximo às eleições, algumas questões ficam no ar : quais os figurantes com possibilidade de êxito na política ? Que perfis ganharão a preferência do eleitor ? Para Gaudêncio Torquato, os candidatos mais jovens serão mais aceitos que as velhas caras. (Clique aqui) Processo e Procedimento O colunista Guilherme Pupe da Nóbrega aborda hoje a ação... Leia

...novo Código Florestal". Wener Grau Neto é um dos coordenadores e José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior autores da obra "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal", da editora Migalhas. Veja o vídeo: Leia

...- Polêmicas Na TV Migalhas, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior destacam as polêmicas em volta do novo Código Florestal. Veja o que falaram sobre o tema. Aperte play. Código Comercial Ao tratar do projeto do Código Comercial, o jurista Manoel de Queiroz Pereira Calças considera improcedentes manifestações genéricas que questionam a qualidade técnica do projeto. Especialista em Direito Comercial, o desembargador do TJ/SP destaca contribuição valiosa da comissão de juristas da Câmara ao aperfeiçoamento do texto e acredita que o... Leia

...complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) _____________ Porandubas políticas Ofuscada pelas Olimpíadas, a campanha eleitoral deste ano segue sem entusiasmo por parte do eleitor. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia da eleição. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Spreads bancários dos precatórios "É uma receita extra dos tribunais (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - clique aqui). Quando foi aventado que os... Leia

..."a presidente" ? O que está correto ? Vejamos a resposta de José Maria da Costa, nas Gramatigalhas. (Clique aqui) Maria da Penha Será lançada hoje no STF a "X Jornada Lei Maria da Penha", que objetiva discutir, aprovar, revisar, publicar e divulgar trabalhos sobre a efetividade da lei, promovendo a aplicação efetiva da norma. Na solenidade de abertura, a presença da ministra Cármen Lúcia - que organizou pessoalmente o projeto nos 27 Estados onde ocorrerão mutirões de audiências. (Clique aqui) _____________ Migalhas da história Bacharéis Festejamos hoje os 189 anos da lei... Leia

...complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) _____________ Última oportunidade Atendendo a inúmeros pedidos, Migalhas reabriu - até hoje - as inscrições para o último seminário sobre o principal nicho da advocacia do ano : "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". O evento será na segunda-feira, 15 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Confira a programação e aproveite esta... Leia

...complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) ______________ Documento estrangeiro O advogado Marco Mello Cunha, do escritório Tess Advogados, detalha as novas regras para documentos estrangeiros, que passará a vigorar neste mês, explicando em pormenores a "Apostila de Haia", que será anexada ao documento público pelas autoridades competentes do país em que for emitido. Veja as considerações. (Clique aqui) Desconsideração - Execução à... Leia

...complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui) _____________ Processo e Procedimento Na coluna de hoje, o professor Jorge Amaury Maia Nunes aborda algumas peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista. (Clique aqui) Família e Sucessões Em importante evento no último mês em Coimbra, foi abordado o apadrinhamento civil, tratado em terras lusitanas pela lei 103/09. Na coluna de hoje, o professor... Leia