quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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José Maria da Costa

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-maria-da-costa
Migalheiro desde setembro/2004.

Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

Colunas - Gramatigalhas Gramatigalhas
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Gramatigalhas

Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
Colunas - Gramatigalhas Caráter ou Caractere? – E o plural?
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Caráter ou Caractere? – E o plural?

Caráter ou Caractere? – E o plural? O professor responde
Colunas - Gramatigalhas Calha à fiveleta – O que é isso?
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Calha à fiveleta – O que é isso?

Calha à fiveleta – O que é isso? O professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Assinatura digital e assinatura digitalizada
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Assinatura digital e assinatura digitalizada

Assinatura digital e assinatura digitalizada.
Migalhas de peso Direito Ambiental versus Código Florestal
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Direito Ambiental versus Código Florestal

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.
Colunas - Gramatigalhas Ano-calendário ou Ano calendário?
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Ano-calendário ou Ano calendário?

Ano-calendário ou Ano calendário?
Colunas - Gramatigalhas Analisar-se-á ou Analisar-se-ão?
quarta-feira, 7 de julho de 2021

Analisar-se-á ou Analisar-se-ão?

Analisar-se-á ou Analisar-se-ão?
Colunas - Gramatigalhas Agradecê-lo ou Agradecer-lhe?
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Agradecê-lo ou Agradecer-lhe?

Agradecê-lo ou Agradecer-lhe?
Colunas - Gramatigalhas A primeira vista ou À primeira vista?
quarta-feira, 23 de junho de 2021

A primeira vista ou À primeira vista?

A primeira vista ou À primeira vista?
Colunas - Gramatigalhas A mim e a meus irmãos – Está correto?
quarta-feira, 16 de junho de 2021

A mim e a meus irmãos – Está correto?

A mim e a meus irmãos – Está correto?
Migalhas de peso Premissas para interpretar e aplicar o Código Florestal
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Premissas para interpretar e aplicar o Código Florestal

Se houver o estabelecimento das premissas hermenêuticas adequadas, serão eliminadas, num primeiro aspecto, as contradições que alguns equivocadamente entreveem entre dispositivos, seções e capítulos da codificação florestal em vigor.
Colunas - Gramatigalhas A bem da verdade ou Ao bem da verdade?
quarta-feira, 9 de junho de 2021

A bem da verdade ou Ao bem da verdade?

A bem da verdade ou Ao bem da verdade?
Colunas - Gramatigalhas Voz passiva sintética e sujeito indeterminado – Como distinguir?
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Voz passiva sintética e sujeito indeterminado – Como distinguir?

Voz passiva sintética e sujeito indeterminado – Como distinguir?
Colunas - Gramatigalhas Vinte euros ou Vinte euro?
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Vinte euros ou Vinte euro?

Vinte euros ou Vinte euro?
Colunas - Gramatigalhas Repugnar – Como conjugar e pronunciar?
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Repugnar – Como conjugar e pronunciar?

Repugnar – Como conjugar e pronunciar?
Colunas - Gramatigalhas Raio x, raio X, raio-x ou raio-X? E o plural?
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Raio x, raio X, raio-x ou raio-X? E o plural?

Raio x, raio X, raio-x ou raio-X? E o plural?
Colunas - Gramatigalhas Pronome relativo – Concordância verbal
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Pronome relativo – Concordância verbal

Pronome relativo – Concordância verbal.
Colunas - Gramatigalhas Procurador do Estado – Qual o pronome de tratamento?
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Procurador do Estado – Qual o pronome de tratamento?

Procurador do Estado – Qual o pronome de tratamento?
Colunas - Gramatigalhas Pretérito mais-que-perfeito – Como usar?
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Pretérito mais-que-perfeito – Como usar?

Pretérito mais-que-perfeito – Como usar? O professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Prefeitura ou município?
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Prefeitura ou município?

Prefeitura ou município? O professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Plural de nomes próprios
quarta-feira, 31 de março de 2021

Plural de nomes próprios

Plural de nomes próprios. O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Para apresentar ou Para apresentarem?
quarta-feira, 24 de março de 2021

Para apresentar ou Para apresentarem?

Para apresentar ou Para apresentarem? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Obstar – Como é seu uso?
quarta-feira, 17 de março de 2021

Obstar – Como é seu uso?

Obstar – Como é seu uso? O professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Obrigações pecuniares – Existe?
quarta-feira, 10 de março de 2021

Obrigações pecuniares – Existe?

Obrigações pecuniares – Existe? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas O mais tardar ou No mais tardar?
quarta-feira, 3 de março de 2021

O mais tardar ou No mais tardar?

O mais tardar ou No mais tardar? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Nascer do sol – Qual é o plural?
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Nascer do sol – Qual é o plural?

Nascer do sol – Qual é o plural? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Mister e Outrem – Como pronunciar?
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Mister e Outrem – Como pronunciar?

Mister e Outrem – Como pronunciar? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Membra – Existe?
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Membra – Existe?

Membra – Existe? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Mantenho-me ou Me mantenho?
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Mantenho-me ou Me mantenho?

Mantenho-me ou Me mantenho? O professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Maiúsculas são acentuadas? E se for a primeira letra?
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Maiúsculas são acentuadas? E se for a primeira letra?

Maiúsculas são acentuadas? E se for a primeira letra?
Colunas - Gramatigalhas Hora – Como abreviar?
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Hora – Como abreviar?

Hora – Como abreviar? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Etc. – Vírgula anterior é obrigatória ou optativa?
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Etc. – Vírgula anterior é obrigatória ou optativa?

Etc. – Vírgula anterior é obrigatória ou optativa? O professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Eu ou Mim – Como empregar?
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Eu ou Mim – Como empregar?

Eu ou Mim – Como empregar?
Colunas - Gramatigalhas Estória – Existe em português?
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Estória – Existe em português?

Estória – Existe em português? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Enviem-me ou Enviem para mim?
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Enviem-me ou Enviem para mim?

Enviem-me ou Enviem para mim? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Empoderamento – Existe?
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Empoderamento – Existe?

Empoderamento – Existe? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Datas – Ponto no fim?
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Datas – Ponto no fim?

Datas – Ponto no fim? Veja a explicação do Professor José Maria da Costa.
Migalhas Live Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

José Maria da Costa, Aldo Rebello e Evaristo de Miranda
...e autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
Colunas - Gramatigalhas Distilador, objectivo, há-de, senhor Fulano, sr. Beltrano, dr. Cicrano, e Cicinato. Todas essas palavras estão gramaticalmente incorretas?
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Distilador, objectivo, há-de, senhor Fulano, sr. Beltrano, dr. Cicrano, e Cicinato. Todas essas palavras estão gramaticalmente incorretas?

Distilador, objectivo, há-de, senhor Fulano, sr. Beltrano, dr. Cicrano, e Cicinato. Todas essas palavras estão gramaticalmente incorretas? José Maria da Costa responde.
Colunas - Gramatigalhas Dois pesos, duas medidas – É correto dizer?
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Dois pesos, duas medidas – É correto dizer?

Dois pesos, duas medidas – É correto dizer? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Correspondente jurídico – Qual o feminino?
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Correspondente jurídico – Qual o feminino?

Correspondente jurídico – Qual o feminino? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Coronavírus, coronavirus, corona vírus ou vírus corona?
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Coronavírus, coronavirus, corona vírus ou vírus corona?

Coronavírus, coronavirus, corona vírus ou vírus corona? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Conjunções concessivas – Em que tempo usar o verbo?
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Conjunções concessivas – Em que tempo usar o verbo?

Conjunções concessivas – Em que tempo usar o verbo? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Concordância escrita – Vale para documento eletrônico?
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Concordância escrita – Vale para documento eletrônico?

Concordância escrita – Vale para documento eletrônico? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Compulsar autos – Vale para processo eletrônico?
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Compulsar autos – Vale para processo eletrônico?

Compulsar autos – Vale para processo eletrônico?
Colunas - Gramatigalhas Como – Conjunção causal ou explicativa?
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Como – Conjunção causal ou explicativa?

Como – Conjunção causal ou explicativa?
Colunas - Gramatigalhas Cadeirante e Medalhista – Existem?
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Cadeirante e Medalhista – Existem?

Cadeirante e Medalhista – Existem? O Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Beabá, be-a-bá, bê-á-bá ou be-á-bá?
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Beabá, be-a-bá, bê-á-bá ou be-á-bá?

Beabá, be-a-bá, bê-á-bá ou be-á-bá? O Professor responde.
Colunas - Gramatigalhas Aspas simples e aspas duplas – Como usar
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Aspas simples e aspas duplas – Como usar

Aspas simples e aspas duplas – Como usar. O professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Como abreviar Assessoria Jurídica
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Como abreviar Assessoria Jurídica

Como abreviar Assessoria Jurídica. Professor esclarece.
Colunas - Gramatigalhas Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido?
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido?

Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido? O Professor responde.
Migalhas de peso A simplificação das obras literárias
quinta-feira, 22 de maio de 2014

A simplificação das obras literárias

O mecanismo de intervenção na obra literária de Machado de Assis, tal como pretende o MinC, com alteração de sua estruturação sintática ou vocabular, não parece trazer benefícios maiores nem contribuição adequada ao mundo literário.
Migalhas de peso Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente
terça-feira, 16 de outubro de 2012

Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente

Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais.
Migalhas de peso Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios
segunda-feira, 25 de junho de 2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".
Migalhas de peso A votação do Código Florestal e o princípio da precaução
terça-feira, 13 de março de 2012

A votação do Código Florestal e o princípio da precaução

A questão principal do embate está nas atividades agrícolas consolidadadas em APPs - áreas de preservação permanente. Se o novo Código for aprovado, dezenas de milhões de hectares de terras agrícolas ficarão na ilegalidade.
Migalhas de peso As leis de Saulo Ramos
terça-feira, 23 de junho de 2009

As leis de Saulo Ramos

Fazer leis é atribuição do Legislativo e, às vezes, do Executivo. O nosso homenageado, Saulo Ramos, foi Consultor-Geral da República e, depois, Ministro da Justiça durante o Governo do Presidente Sarney (1985-1990). Nessas funções, teve oportunidade de também legislar.
Migalhas de peso Justiça alternativa é retrocesso
quinta-feira, 16 de setembro de 2004

Justiça alternativa é retrocesso

Nos últimos dias, os meios de comunicação noticiaram, em amplos espaços, que um juiz, contrariando a letra da lei, decidiu em sentido a ela integralmente oposto, não despejando pessoa, ao que consta, pobre e necessitada, justificando seu ato com a função social do Direito.