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MIGALHAS nº 5.373

Quarta-Feira, 15 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.373.
Fechamento às 09h44.


"A natureza, interessada na conservação da espécie humana, inspira a composição dos remédios, conforme a graduação patológica dos tempos."

Machado de Assis

Ceres

Em julgamento histórico, a 6ª turma do STJ concedeu salvo-conduto para plantio de cannabis com fins medicinais. Debruçando-se em dois casos, um relatado pelo ministro Rogerio Schietti e outro pelo ministro Sebastião Reis, o Tribunal da Cidadania agiu com desassombro, sobretudo nestes tempos plúmbeos em que vivemos, e enfrentaram a questão sem ideias preconcebidas. Com a decisão, fica impedido que qualquer órgão de persecução penal turbe ou embarace o cultivo dos pacientes. (Clique aqui)

Cartilha da maldade

Uma cartilha editada e distribuída pelo ministério da Saúde, num jogo semântico, usando terminologias jurídicas que não são de conhecimento leigo, assevera que "todo aborto é um crime". Como todos os migalheiros sabem, isso é mentira. Com efeito, sem nem entrar nos casos de aborto legal, há o aborto espontâneo, que é involuntário, indesejado, em geral causa imensa dor e tristeza, mas é comum. E, ao contrário do que diz a santa ignorância do atual ministério da Saúde, ele não é crime. Veja a discussão provocada pela cartilha desinformante. (Clique aqui)

Sustentação oral

As novas possibilidades de sustentação na Corte da Cidadania têm dado pano pra manga. Após o STJ editar resolução fixando o prazo de cinco minutos, no início da sessão de ontem, ministra Laurita, da 6ª turma, fez apelo aos advogados para que fossem objetivos. "É interesse do advogado e nosso julgarmos da melhor forma possível." (Clique aqui)

Ponderação

Ao final da sessão, sem conseguir esgotar a pauta, os ministros da 6a turma ponderaram que algo precisa ser feito, pois - a despeito de melhorar a prestação jurisdicional - a novidade das sustentações pode prejudicá-la.

#ficaadica

Como o prazo agora é mais exíguo nas sustentações (5 minutos), sugerimos que os causídicos suprimam os rapapés e mesuras, pois - ousamos falar pelos ministros - não é o que importa. E se houve a possibilidade de defender os interesses dos réus, não se pode admitir que 20% do tempo seja gasto dando boa tarde.

Calúnia

Ministro Barroso apresentou queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. Em evento, o político proferiu ataques ao STF e espalhou fake news contra o ministro. Segundo Barroso, mais do que ataques a sua própria honra, as declarações têm como objetivo difundir desinformação contra o Judiciário e promover atos antidemocráticos. (Clique aqui)

Daniel Silveira

PGR pede ao STF a extinção da pena do deputado Daniel Silveira e a revogação das medidas cautelares impostas a ele. "O decreto presidencial é existente, válido e eficaz." (Clique aqui)

Porandubas políticas

A imagem do Brasil, segundo Gaudêncio Torquato, está no fundo do poço. (Clique aqui)

Combustível eleitoral

O jornal O Globo conta que o governo, acionista controlador da Petrobras, está segurando o aumento dos preços dos combustíveis. Se isso se confirmar, podemos estar, em tese, diante de um crime eleitoral. Com efeito, a lei 9.504/97 proíbe, em ano eleitoral, que se dê benefícios sem autorização legal. Ou seja, pode-se questionar a política de preços praticada pela empresa, mas não se pode mudá-la ao sabor das eleições. E, a propósito, hoje tem mais um aumento, mas pelo visto é menor do que deveria.

Mala - sm

Quem está acostumado a pesquisar léxicos entende o título desta migalha que informa que o presidente Bolsonaro vetou o despacho de bagagem gratuita em voos. (Clique aqui)

"Motorista, cuidado com o meu papai. Eu amo ele mil milhões"

A frase citada no título desta nota foi escrita pela filha de um motoboy do iFood e viralizou na internet em 2020. Após a repercussão, a empresa promoveu uma publicidade inspirada na cena. Acusando o iFood de plágio, o entregador acionou a Justiça e teve o pedido de indenização negado em 1ª e 2ª instâncias. (Clique aqui)

Consignados

JF/PE, em liminar, determinou que o modelo de empréstimos consignados no Brasil (!) seja alterado pelo INSS. Com a decisão, os benefícios dos segurados devem ser automaticamente bloqueados para empréstimos até que o beneficiário solicite o seu desbloqueio. (Clique aqui)

Patente - Uso de marca

A 3ª turma do STJ negou pedido de exclusividade da marca Mórmon à Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O colegiado, por maioria, entendeu que o uso exclusivo de uma marca religiosa somente pode ser garantido se ela remeter especificamente à instituição proprietária da marca. Entretanto, se evocar a religião, seus seguidores ou a doutrina, a coexistência deverá ser tolerada. (Clique aqui)

Adoção - ECA

A 3ª turma do STJ entendeu possível adoção entre avó e neta. O colegiado concluiu que a vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e descentes, não é absoluta, podendo ser flexibilizada em circunstâncias excepcionais por razões humanitárias e sociais. (Clique aqui)

In medio stat virtus?

TRT-15 reverte justa causa de empregada por gesto obsceno a cliente. O colegiado considerou que a conduta, embora reprovável, não é grave o suficiente. Quer saber qual é o gesto obsceno que gerou o processo? (Clique aqui)

Deu ruim

TRT-2 mantém justa causa de vendedor que apresentou atestado médico e foi à praia. Para o colegiado, houve quebra de confiança. (Clique aqui)

Webinar - Eleições 2022

Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Assistência judiciária gratuita

OAB/SC oficializou reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa. (Clique aqui)

Rol da ANS

O CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Barroso. (Clique aqui)

Água potável

TJ/SP julgou inconstitucional lei paulistana que impõe a bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias e cafeterias a obrigação de servirem gratuitamente água potável filtrada. (Clique aqui)

Reprodução de felinos exóticos

TJ/SP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda de SP. Segundo o Ibama, a reprodução de felinos exóticos no Brasil é proibida. (Clique aqui)

Consignado - Fraude

Aposentado que sofreu cobrança por empréstimo consignado que não contratou será indenizado. O escritório Firozshaw Advogados atuou pelo aposentado. (Clique aqui)


  • Colunas

Dicas do CEO

No vídeo de hoje, Roberto Trigueiro Fontes fala do poder do exemplo dentro das empresas e da diferença entre ser líder e chefe. (Clique aqui)

Governança: uma boa prática

José Geraldo Falcão Britto expõe a urgente necessidade de políticas estratégicas integradas em segurança pública e a implantação de políticas de gestão de continuidade que garantam a resiliência do ativo de segurança pública, como valor constitucional, permanente e de Estado, e não de governos. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Judiciário? A pergunta é ousada e o jurista Carlos E. Elias de Oliveira levanta reflexões sobre o tema. (Clique aqui)

O Direito por trás da História

A implementação, no âmbito Federal, de ações afirmativas e cotas no ensino superior completa 10 anos. Clovis Volpe explica a importância delas para combater a desigualdade e o racismo estrutural. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a tirania do cartola "de bem" e da formação do clube-zumbi. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Marco Aurélio Mello envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Professor, gostaria de confirmar se o elemento 'como' presente no trecho que aqui transcrevo da canção 'Como nossos pais', de Belchior, exerce a função de conjunção ou de advérbio: 'Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais'".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados Pavan, Lapetina e Silveira Advogados
Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal Pavan, Lapetina e Silveira Advogados
Penteado Mendonça e Char Advocacia Perdiz de Jesus Advogados Associados

  • Migalhas de peso

- "Qual a diferença entre o crime de carteirada (art. 33, parágrafo único, da lei 13.869/19) e corrupção passiva (art. 317 do CP)?", por Renee do Ó Souza (promotor de Justiça de MT). (Clique aqui)

- "A dispensa da caução pelo princípio do tratamento nacional em propriedade industrial", por Paulo Armando Innocente de Souza e Amanda de Almeida Barbosa (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Bitcoin e lavagem de dinheiro: mitos e verdades", por Flávio F. D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A prescrição intercorrente no processo trabalhista", por Letícia Pereira Dias (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD", por Pedro Henrique Cavalcanti (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)

- "Operadora de planos de saúde é condenada a cobrir medicamento sem registro na Anvisa", por Fábio Pereira dos Santos (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Uma crise democrática: como brancos e nulos podem ser sinais de uma crise na representatividade", por Andrezza Gallas e Pedro de Abreu M. Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "Em boa hora: o que a MP 1.085 traz de modernização aos registros públicos", por Bruna Gauer Quintana (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "A inconstitucionalidade da taxa selic como índice de correção monetária e juros do débito previdenciário", por Sergio Geromes (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Transformação de natureza jurídica de fundações mantenedoras de ensino superior", por Kildare Meira (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Posso entrar na Justiça para requerer minha nomeação no concurso de forma imediata?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal Pereira Gionédis Advogados
Pereira Martins Advogados Associados Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advocacia Petrarca Advogados

Eventos Migalhas


Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Operação

Fundo de investimentos administrado por afiliadas da Brookfield Asset Management celebrou acordo com Localiza e Unidas para a compra de 49 mil carros, agências RAC e lojas de seminovos. O escritório Cescon Barrieu Advogados, por meio dos sócios Marcos Flesch e Luciana Mares, representou a Brookfield Asset Management na operação. (Clique aqui)

Novo escritório

Mattos Filho dá início a uma nova fase em Brasília, com a inauguração de um escritório mais amplo e moderno, localizado no Setor Comercial Sul. (Clique aqui)

Marca

Com nova identidade visual e novo propósito, ASBZ Advogados passa a ser /asbz. (Clique aqui)

Fusão

Escritórios Braz Campos Advogados e LL Advogados, sediados em Curitiba e no Rio de Janeiro, anunciam sua fusão, dando origem ao Braz, Coelho, Campos, Veras, Lessa e Bueno Advogados. Ambos os escritórios aumentam exponencialmente suas operações, passando a contar com um maior número de colaboradores, áreas de atuação e cobertura geográfica.

Baú migalheiro

Há 53 anos, em 15 de junho de 1969, a TV Cultura, rede de televisão pública sediada em São Paulo, entrou no ar. Foi fundada no ano de 1960 pelos Diários Associados e reinaugurada em 15 de junho de 1969 pela Fundação Padre Anchieta. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva "Execução Civil - Novas Tendências" (Editora Foco - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados)e Trícia Navarro Xavier Cabral, apresenta as novas tendências da execução civil no Brasil. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 17/6, às 19h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Capacidade Processual dos Animais", de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui)

Lançamento da Editora Mizuno, a 8ª edição da obra "Tribunal do Júri - Teoria e Prática", de autoria de Walfredo Cunha Campos, é um guia seguro do procedimento do júri. (Clique aqui)

Autoria do desembargador do TJ/RJ, Paulo Wunder, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Julgamento Antecipado no Processo Penal". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, na sede da OAB/SP, acontece o debate "A Constituição: 34 anos depois", que é promovido pelas comissões em Defesa da Democracia e do Estado de Direito, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), de Direito Constitucional e pela Secretaria Cultural. (Clique aqui)

A live de hoje, às 19h30, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), é com a sócia Thaíssa Nunes, coordenadora do núcleo de Direito Médico, sobre o tema "Erro médico". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.

Amanhã, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live a advogada, empresária e idealizadora do movimento "O poder do batom vermelho", Ana Flavia Cunha. O tema do encontro virtual é "A posição da Mulher no Judiciário". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Diversos sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participarão do encontro científico das comissões de estudo da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Rhuan Quintanilha, será coordenador da comissão de Desenho Industrial; Clarissa Jaegger, coordenadora da comissão de Marcas; Gabriela Salerno, coordenadora da comissão de Patentes; David Rodrigues, coordenador adjunto da comissão de Repressão às Infrações & CNCP; e Pablo Torquato, coordenador adjunto da comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias. O evento acontece de 20 a 24/6. (Clique aqui)

Ayres Ribeiro Advogados e a LM Osprey promovem, no dia 21/6, a partir das 10h, o webinar "Golden Visa em Portugal: Oportunidades de investimento e implicações tributárias". (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 31ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

A Associação dos Procuradores do Distrito Federal realizou entrevista, publicada em 10/6, com o procurador e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República, professor Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Na entrevista, Edvaldo fala sobre a acertada escolha da carreira de procurador do DF. Leia a íntegra, clique aqui.

3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa da ONU para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. (Clique aqui)

Jurimetria

Radar - Gestão para Advogados promove, dias 21 e 22/6, das 19 às 22h, a 5ª edição do "Curso de Jurimetria", ministrado pelo advogado e gestor jurídico Thiago Procópio. (Clique aqui)

Orgulho LGBTQIA+

Dia 28/6, às 19h, AASP promove o webinar "Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Tributário

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Tributário". Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Societário

FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em Direito Societário. Condições especiais para matrículas realizadas até 30/6. (Clique aqui)

Campanha de Inverno

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com o intuito de colaborar com a população mais vulnerável, apoia a "Campanha de Inverno 2022", visando arrecadar itens que possam ser utilizados quando a cidade atingir baixas temperaturas. As doações podem ser feitas até dia 1º/8. (Clique aqui)

Encontro Anual

Após dois anos, AASP volta a realizar o seu tradicional "Encontro Anual AASP" no formato presencial. O evento acontece de 25 a 27/8, em Campos do Jordão. (Clique aqui)

Premiados

Evento: Gustavo Henrique faturou a vaga-cortesia para o curso online "Negócios jurídicos processuais: casos práticos", promovido pela AASP, que acontece nos dias 27 e 29/6. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria deFrancisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, são (clique aqui):

  • José Gomes Pessoa, de Belo Horizonte/MG;
  • Edelcio Ciccio, de SP;
  • Erick Leão Batista Caxito, de Montes Claros/MG;
  • Victor Caetano Medeiros, de Dourados/MS; e
  • Eduarda de Macedo Coelho, de Palhoça/SC.

Bom feriado!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

DF/Gama
MG/Belo Oriente
MG/Carmo da Mata
MG/Passa Quatro
PB/Igaracy
SP/Fartura
SP/Patrocínio Paulista
SP/Vargem Grande do Sul
TO/Tocantinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Considers Rollback Of Tariffs to Ease Inflation"

The Washington Post - EUA
"Over 100 GOP primary victors backed big lie"

Le Monde - França
"Entre LRM et Nupes, l'âpre bataille du second tour"

Corriere Della Sera - Itália
"Lega, è tensione Primi scossoni per il governo"

Le Figaro - França
"Macron dramatise l'enjeu du second tour"

Clarín - Argentina
"Con 5,1% en mayo, la inflación sigue muy alta y el blue es récord: $ 224"

El País - Espanha
"El órdago de Vox al PP para un futuro pacto marca el final de la campaña"

Público - Portugal
"Processos por crimes de corrupção atingem o valor mais alto em dez anos"

Die Welt - Alemanha
"Kritisiere Tempo deutscher Waffenlieferungen nicht"

The Guardian - Inglaterra
"Chaos as first Rwanda flight cancelled by court ruling"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Seis agentes da Força Nacional vigiam todo o Vale do Javari"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Telegram não colabora com investigações, diz PF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo pede à Petrobras que contenha alta de preços"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"À procura de vacinas"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula e Bolsonaro estão em empate técnico em Brasília"

Zero Hora - Porto Alegre
"Um dia após o Senado, Câmara aprova teto de ICMS para combustíveis e luz"

O Povo - Ceará
"Violência contra idosos aumenta 67% no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Câmara ratifica teto do ICMS na gasolina"

Atualizado em: 15/6/2022 13:34