iFood não indenizará por copiar frase fofa: "cuidado com meu papai"

"Motorista, cuidado com o meu papai. Eu amo ele mil milhões. Ass: Lagartixa."

A frase fofa foi escrita pela filha de um motoboy do iFood e viralizou na internet em 2020. Ele colou a mensagem em sua caixa de entregas. Após a grande repercussão do caso, a empresa promoveu uma publicidade inspirada na cena. Em um trecho da campanha, aparecia a frase: "Cuidado com meu papai, motorista!"

Diante do possível plágio, o motoboy acionou a Justiça e pleiteou uma indenização por danos morais. O pedido foi negado em 1ª e 2ª instância. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que as expressões e desenhos criados pela filha do autor não tem a proteção do direito autoral.

Segundo o relator Ademir Modesto de Souza, a publicidade veiculada pelo iFood se inspirou na frase e desenhos criados pela criança, não apenas em função da equivalência da mensagem, mas também em função da semelhança estética e gráfica.

"Entretanto, as expressões e desenhos criados pela autora não tem a proteção do direito autoral. Primeiro porque a arte utilizada pela apelada em sua publicidade não é cópia exata do desenho produzido pela autora; segundo porque, ainda que o fosse, o desenho criado pela autora não apresenta elementos que permitam proteção pelo direito autora, pois se resumem a uma frase e desenhos de estrelas e corações. Além disso, consoante bem destacado pela r. sentença recorrida, trata-se de mensagem comumente inserida nas mochilas por entregadores de motocicleta, não possuindo a criatividade necessária ao reconhecimento de obra artística."

Assim, o colegiado negou provimento ao recurso.

Veja o vídeo feito pelo iFood:

• Processo: 1005671-12.2021.8.26.0564

Leia o acórdão.