MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. STJ: Laurita faz apelo para advogados serem objetivos em sustentação
Sessão de julgamento

STJ: Laurita faz apelo para advogados serem objetivos em sustentação

Para ministra, os prazos de 15 e 5 minutos de sustentação devem ser reservados a casos mais complexos.

Da Redação

terça-feira, 14 de junho de 2022

Atualizado às 14:33

Durante a sessão desta terça-feira, 14, a ministra Laurita Vaz, presidente da 6ª turma do STJ, fez apelo aos advogados para serem objetivos nas sustentações orais. "É importante que os advogados exponham seus argumentos com brevidade e objetividade", pediu a ministra.

Isto porque a 14.365/22 introduziu nova possibilidade de sustentação oral perante a Corte Superior, autorizando o advogado a realizá-la no recurso interposto contra a decisão monocrática de relator que julgar o mérito ou não conhecer dos seguintes recursos ou ações: recurso de apelação; recurso ordinário; recurso especial; recurso extraordinário; embargos de divergência; ação rescisória, mandado de segurança, reclamação, habeas corpus e outras ações de competência originária.

Ontem, o STJ editou resolução fixando o prazo de cinco minutos para as sustentações orais em agravos regimentais, já valendo para a sessão de hoje.

A ministra ressaltou que na sessão desta terça há 20 processos com pedido de preferência e 23 com pedido de sustentações orais.

"Com a aprovação da resolução 19/22, teremos sustentação oral nos agravos regimentais pelo prazo de 5 minutos. Já tínhamos nos demais processos, com prazo de 15 minutos. Acredito que esse prazo de 15 e 5 minutos devem ser reservados para casos de maior complexidade, que exige que o advogado fale bastante para fazer prevalecer sua argumentação."

Laurita disse que é importante que os advogados exponham seus argumentos com brevidade e objetividade.

"Todos esses processos trazidos a julgamento já ficaram à disposição dos pares desde sexta-feira, todos os ministros conhecem os processos. É interesse do advogado e nosso julgarmos da melhor forma possível. Estamos chegando próximo ao recesso forense. Quero fazer esse apelo aos advogados. Vamos ser mais objetivos. Nós também vamos trazer ementas mais objetivas."

Patrocínio

Patrocínio Migalhas