STJ: Ministro se indigna com 45 sustentações e implora por consciência
Para Sebastião Reis Jr., deve haver compreensão geral por parte de juízes, MP e advocacia.
Da Redação
terça-feira, 13 de setembro de 2022
Atualizado em 14 de setembro de 2022 13:59
Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte.
Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável."
Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da advocacia.
"Ou vamos pensar num todo, ter consciência de que o Judiciário tem que funcionar, ou não sei onde nós vamos parar. (...) Eu imploro consciência geral."
O ministro destacou que, na semana passada, que teve um feriado, cada um dos ministros recebeu uma média de 260 processos. Ele mesmo disse ter recebido 189 habeas corpus ou recurso em HC. "Não sei onde nós vamos chegar."
Ampliação em sustentação oral
No início de junho, foi publicada a lei 14.365/22, que introduziu nova possibilidade de sustentação oral peranteo STJ.
No início daquele mês, em entrevista concedida ao Migalhas em junho, o ministro Sebastião Reis Jr. já fazia críticas à ampliação das possibilidades de sustentação oral. "Não é bom nem para a advocacia, nem para a magistratura", pontuou.
