quinta-feira, 13 de maio de 2021

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Procurador do Estado - Qual o pronome de tratamento?

quarta-feira, 28 de abril de 2021

A leitora Celia Erra envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Qual é o pronome de tratamento para 'procurador da Fazenda estadual'? Obrigada".
 

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1) Uma leitora indaga qual é o pronome de tratamento que se deve empregar para um procurador da Fazenda estadual.

2) Ora, um pronome de tratamento, também denominado pronome de reverência, é a maneira formal para se dirigir a determinadas pessoas.

3) Para alguns cargos, os pronomes de tratamento são específicos: (i) Prefeitos, Vereadores, Deputados, Senadores, Governadores, Presidente da República, Ministros de Estado, Embaixadores, Comandante Geral da Polícia Militar, Generais, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Desembargadores, Procuradores de Justiça (que são membros do Ministério Público em segunda instância), Ministros dos tribunais superiores são tratados todos por Vossa Excelência; (ii) um cardeal é Vossa Eminência; (iii) o Papa é Vossa Santidade; (iv) um Príncipe é Vossa Alteza; (v) um Rei é Vossa Majestade.

4) Quando não há uma forma específica, o tratamento formal se faz com o pronome genérico Vossa Senhoria, aplicável, por exemplo, ao cônsul, ao coronel (e às patentes a ele subordinadas), aos funcionários públicos de um modo geral, etc.

5) Com essas premissas, pode-se elaborar o seguinte raciocínio: (i) um Procurador do Estado não tem maneira formal de tratamento prevista pelas normas gramaticais e pelos manuais de redação dos órgãos públicos; (ii) por outro lado, ele acaba por encaixar-se na regra dos funcionários públicos de um modo geral; (iii) além disso, ele pode ser enquadrado no rol dos advogados do Estado, e para os advogados também não há previsão de forma específica de tratamento.

6) Com essas premissas, forçoso é concluir, em resposta à indagação da leitora, que o tratamento a ser conferido a um procurador da Fazenda estadual é a forma genérica de respeito prevista para as pessoas de um modo em geral: Vossa Senhoria.

Atualizado em: 28/4/2021 08:17

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