quarta-feira, 29 de junho de 2022

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MIGALHAS nº 5.358

Quarta-Feira, 25 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.358.
Fechamento às 09h58.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

 Borges Pereira Advocacia

(Clique aqui)


"O pugilato das ideias é muito pior que o das ruas."

Machado de Assis

Pugilato-geral da República

Durante sessão extraordinária do Conselho Superior do MPF, o procurador Augusto Aras exasperou-se com o colega subprocurador Nívio de Freitas; chegaram quase às vias de fato. Veja as imagens. (Clique aqui)

Pastelão

Depois de ter visto a cena na nota acima, veja a montagem migalheira. (Clique aqui)

Benemerência?

Como se sabe, Elon Musk esteve por algumas horas em terras tupiniquins e fez promessas de filantropia. Com doações verdadeiras, trazemos hoje aos migalheiros o caso de um bilionário norte-americano que foi genuinamente filantropo com nosso país. Conheça, clique aqui.

Literatura numa hora dessas

Ainda sobre o caso acima, Machado de Assis, no romance Quincas Borba, parafraseou Shakespeare, em trecho quem serve como uma luva para nossos dias: "há entre o céu e a terra, Horácio, muitas coisas mais do que sonha a vossa vã filantropia".

Lei Henry Borel

Bolsonaro sancionou a lei Henry Borel (14.344/22), que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. (Clique aqui)

Coach - Juiz

CNJ reintegra à magistratura Senivaldo dos Reis Júnior, demitido do quadro de juízes do TJ/SP por ter atuado como "coach". O CNJ foi além: declarou a vitaliciedade do cargo ao magistrado. (Clique aqui)

Cotas para magistratura - Posse suspensa

CNJ ratificou liminar que suspendeu a posse do advogado Tarcisio Francisco Regiani Junior como juiz substituto do TJ/RJ na vaga destinada a pardos e a negros. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o advogado não preencheu os requisitos necessários, levando em consideração os elementos fenotípicos. (Clique aqui)

Preconceito

Juíza de João Pessoa/PB recebeu denúncia contra a atriz e youtuber Antônia Fontenelle pelo crime de preconceito. Ela foi denunciada pelo parquet após comentários xenofóbicos contra o caso DJ Ivis, preso por agressões à ex-mulher: "esses 'paraíbas' fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo". (Clique aqui)

Mensalidade - Universidades públicas - Polêmica

Votação de PEC que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas é adiada na CCJ da Câmara. O texto determina que a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes. (Clique aqui)

Setor aéreo

Câmara concluiu votação da MP 1.089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Entre outros pontos, o texto que seguirá para sanção proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo. (Clique aqui)

Citação

3ª turma do STJ considerou inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial. (Clique aqui)

Prisão indevida

Estado do PR terá de indenizar em R$ 10 mil mulher que foi presa ilegalmente após oficial de Justiça não localizar o endereço dela para realizar a citação. Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/PR ao considerar que os cidadãos não podem sofrer privação por erro do poder estatal. (Clique aqui)

Homônimos

Advogado poderá retificar registro civil para acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua avó. Decisão da 3ª turma do STJ levou em conta que o causídico possui homônimo idêntico que responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que ele supostamente pudesse ser réu em ação penal. (Clique aqui)

Produção de provas

4ª turma do STJ negou provimento a agravo de banco e determinou que tribunal autorize a produção de provas em ação movida pelos pais do piloto Ayrton Senna. Eles alegam que o banco deve quantia superior a R$ 36 milhões oriundos de investimento no exterior promovidos por empresa supostamente ligada à instituição financeira. (Clique aqui)

Provas - Júri

Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide 6ª turma do STJ. (Clique aqui)

Prescrição em execução

Termo inicial da contagem do prazo da prescrição executória é data do trânsito em julgado para a acusação, e não para ambas as partes. Sob este entendimento, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, não conheceu de HC mas concedeu a ordem de ofício para reconhecer a extinção da pena aplicada à paciente em ação penal. (Clique aqui)

Mais um dia difícil para Moro

5ª turma do STJ, por maioria, anulou uma série de condenações no âmbito da operação Lava Jato impostas pelo ex-juiz Sergio Moro a executivos do Grupo Schahin e a ex-dirigentes da Petrobras. Os ministros reconheceram a incompetência da 13ª vara Federal de Curitiba/PR para analisar os casos e determinaram o envio dos autos para a Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Extraditado - Internacional

A 1ª turma do STF manteve a extradição do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de integrar uma das maiores organizações criminosas da Itália. Segundo o colegiado, a defesa do acusado, por meio de inúmeros recursos, tenta prolongar o andamento do processo. (Clique aqui)

Máfia do ISS

Ministro Toffoli pediu vista em ação que julga o ex-auditor fiscal Fabio Camargo Remesso, condenado por lavagem de dinheiro por integrar a "máfia do ISS" que atuava na prefeitura de São Paulo. Até o momento, Alexandre de Moraes, relator, negou o pedido de HC e manteve o aumento de pena imposto ao acusado. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A maneira de trabalho de Borges Pereira Advocacia é desenvolver soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados positivos, contando com uma equipe de advogados de alto nível e sólida experiência no Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, com ênfase na responsabilidade civil, bem como no segmento imobiliário - distrato de imóvel comprado na planta e atraso de obras, além de atuar de forma consultiva e preventiva. O diferencial do escritório é o atendimento prestado, que é pensado criteriosamente de forma a solucionar os problemas específicos de cada caso. A banca paulistana tem por missão sempre usar a melhor técnica jurídica em busca do melhor resultado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Dia nacional da adoção

Hoje é o dia nacional da adoção e, levando em consideração a importância da data, o presidente do CNJ, ministro Fux, anunciou ontem o lançamento do SNA, um mecanismo de busca ativa para adoção. Saiba mais. (Clique aqui)

#AdotarÉAmor

O CNJ promove hoje um tuitaço para chamar atenção para a causa usando a hashtag#AdotarÉAmor. (Clique aqui)

Limite legal - Igrejas

Emissoras Record e Band devem reduzir tempo comercializado a igrejas, respeitando o limite legal de 25%. (Clique aqui)

Advocacia predatória

Advogado que agiu de forma fraudulenta terá de indenizar banco em R$ 30 mil por danos morais presumidos. Juiz de Ouroeste/SP considerou que houve advocacia predatória no caso, fixou multa por má-fé e determinou que os órgãos competentes sejam oficiados. Banca Arruda Dias Lemos Advogados defende a financeira. (Clique aqui)

"É só chegar lá em Andradina..."

Em decisão recentemente noticiada, magistrado de Andradina/SP teria ficado irritado com a chamada "advocacia predatória". O advogado da causa, cujo nome Migalhas elegantemente omitiu na reportagem, entrou em contato com a redação pedindo para que fossem publicados seus esclarecimentos. Como nosso veículo tem o escopo de incentivar o saudável debate de ideias, vejamos o que nos diz o causídico João Vitor Lopes Mariano. Inicialmente, ele conta que nenhuma decisão sobre o tema, proferida pelo magistrado da terra do Rei do Gado, transitou em julgado. Segundo o advogado, os outros magistrados da comarca têm entendimento diverso. Diz ainda que "os advogados não sofreram absolutamente nenhuma punição por parte da OAB" e que algumas das decisões, na qual o juiz condenou os advogados, de forma solidária, ao pagamento de litigância de má-fé e indenização à parte contrária, "foram cassadas, em sede liminar em Mandado de Segurança, pelo TJSP".

Empresa - Falência

Empresa que prestava serviços contábeis não está sujeita a recuperação judicial. Assim entendeu a 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP ao concluir que execução de atividade intelectual por dois ou mais profissionais se enquadra na modalidade de sociedade simples, a qual não se aplica a lei de falências e recuperação judicial. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

A extensão da falência como medida que estende os efeitos da falência aos sócios sempre foi controvertida no Direito brasileiro. E as dificuldades, de acordo com o advogado Carlos Alberto Garbi, aumentam diante da técnica da desconsideração da personalidade jurídica, que, aplicada muitas vezes nos processos de falência, acabam por determinar indevidamente a extensão da falência a outra sociedade. (Clique aqui)

IGP-M x IPCA

TJ/SP reverteu decisão que permitia a substituição do IGP-M pelo IPCA em contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel. Colegiado entendeu que não foi provado vício social ou do consentimento capaz de macular o pacto celebrado entre as partes. Escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados participa do caso. (Clique aqui)

Cão de apoio emocional

Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional. A autorização está prevista no PL 33/22, aprovado ontem pelo Senado. Texto segue para análise na Câmara. (Clique aqui)

Remoção de servidor

Liminar permitiu a remoção de servidor da PF para cuidar da mãe doente. Juíza considerou demonstrada a dependência emocional e afetiva da genitora. O escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados atua na ação. (Clique aqui)

Concurso

Candidato consegue na Justiça autorização para participar de concurso mesmo com idade que extrapola a mencionada em edital. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui)

Sem vínculo

Um pintor teve negado reconhecimento de vínculo empregatício com construtora. Para a juíza do Trabalho ficou demonstrado que o serviço prestado era eventual e sem subordinação. A banca João Bosco Filho Advogados atua pela construtora. (Clique aqui)


  • Colunas

Porandubas políticas

Bolsonaro está desesperadamente à procura de uma bússola popular, algo que o amarre na árvore de atração das massas. E, segundo Gaudêncio Torquato, a transposição das águas do São Francisco pode ser um grande trunfo para o governo. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

As registradoras Janaina Cassia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia Leime tratam da alteração de gênero e de nome no caso de transgêneros. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Na coluna de hoje, Vinícius Assumpção comenta a ADPF 973, que pede o reconhecimento do racismo estrutural no Brasil. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens é o tema analisado pelo professor Flávio Tartuce, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

O Corinthians e a luta pela igualdade. No vídeo de hoje, André Marsiglia explica a polêmica envolvendo o time de futebol e a luta contra a homofobia. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado José Francisco C. Manssur aproveita-se da série "Lakers - Hora de Vencer" para tratar do ressurgimento do Botafogo. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Newton Silveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Acerca da evolução ou involução da Língua Portuguesa entre os jornalistas, gostaria de que comentasse um vício que é comum aos jornalistas e membros do Congresso: o uso indiscriminado do de que em objetos diretos, como 'eu penso de que'.

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Hernandez Lerner & Miranda Advocacia Hernandez Lerner & Miranda Advocacia
Hesketh Advogados Hernandez Lerner & Miranda Advocacia
Höfling Sociedade de Advogados Holanda Advogados

  • Migalhas de peso

- "Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "A resolução 59 da CVM e a presença da sustentabilidade nas empresas de capital aberto", por Flavia Presgrave Bruzdzensky (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Criptoativos passarão a ser regulamentados?", por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "INSS disponibiliza acesso das empresas às decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Desafios e o futuro da telemedicina no Brasil", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior e Larissa Soler Rocha (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "TJ/RS tem entendido pela anulação de questões do concurso para brigada militar", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "A evolução da penhora salarial em execuções de origem não alimentar", por Gabriela Vargas Nesello (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Impactos da regulamentação de obrigação (nacional) de declaração padronizada do ISSQN, para empresas prestadoras de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)


Academia


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Hesketh Advogados Homero Costa Advogados
HSLAW HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Hyago Viana Advocacia Médica Ibaneis Advocacia e Consultoria

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Expansão

Nelson Wilians Advogados fecha parceria com escritórios no Panamá e Equador para expansão de negócios jurídicos. A movimentação tem como objetivo fortalecer a atuação da banca em nível internacional e o desenvolvimento de novos projetos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 82 anos, em 25 de maio de 1940, aconteceu a Batalha de Dunquerque, um confronto ocorrido na França durante a Segunda Guerra Mundial. Uma divisão alemã encurralou tropas britânicas e francesas, dando início ao conflito emblemático que durou até 4 de junho do mesmo ano. (Compartilhe)


Sorteio

De modo inédito na literatura jurídica, a obra "A Tutela do estado ao Direito do Consumidor" (Árvore Digital - 377p.), de Fernando Cantelmo, busca averiguar a percepção e compreensão dos cidadãos sobre a atuação do Estado na tutela dos direitos dos consumidores. Dois migalheiros serão contemplados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Acontece hoje, às 19h, o lançamento do livro "Eleições e Democracia na Era Digital" (ed. Almedina), coordenado por João Carlos Banhos Velloso, sócio da Advocacia Velloso, Gabriel Fonseca, Paulo Gonet Branco, Pedro Gonet Branco e Reynaldo Fonseca. A obra coletiva conta com textos de autoria do presidente do STF, Luiz Fux, dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, além do ministro aposentado, Carlos Velloso. O evento acontece no Salão Nobre do TSE. (Clique aqui)

Dia 7/6, às 19h, na livraria Martins Fontes, em SP, Maria Flavia Seabra e Bruno Eduardo Pereira Costa, do escritório Machado Meyer Advogados, e Carlos Eduardo Rugani Barcellos, sócio e managing director da Imeri Capital, lançam o livro "Real Estate Private Equity no Brasil - Uma abordagem contemporânea para investidores imobiliários profissionais", com produção do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. O conteúdo da obra cobre todo o ciclo de investimento, incluindo: "Introdução ao conceito de Real Estate Private Equity", "Construção de teses de investimento imobiliário", "Análise de oportunidades de investimentos específicas", "Estruturação jurídica da operação" e "Criando e capturando valor".

Dia 1º/6, Guilherme Amado lança a obra "Sem Máscara - O Governo Bolsonaro e a Aposta pelo Caos". O evento será em Brasília, na Livraria da Travessa do Casa Park, às 19h e contará com um bate-papo com o jornalista Bruno Boghossian. (Clique aqui)

Maria Carolina Nery e Nelson Nery Junior realizam no livro "Sucessão de bens no Brasil e no Exterior", publicado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, análise sistemática e histórica do regime sucessório brasileiro, levando em consideração a lei aplicável aos bens localizados no Brasil e no exterior. Confira! (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade Administrativa", do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, que analisa o sistema brasileiro anticorrupção e o impacto no processo eleitoral de 2022. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje, até as 17h, a 2ª edição do "Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial", evento promovido pelo Instituto Dannemann Siemsen (IDS), mantido pelo escritório Dannemann Siemsen. Evento gratuito, com grandes nomes da cena jurídica nacional, e que tem como objetivo debater aspectos processuais inerentes à área de propriedade industrial, suas repercussões práticas e como nossos tribunais vêm se posicionando em relação à matéria. (Clique aqui)

Hoje, o CEAAP (Centro de Estudos de Arbitragem com a Administração Pública), do qual Ane Elisa Perez, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, é uma das fundadoras, realiza a mesa de debates com o tema "Arbitragem e as cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos". (Clique aqui)

A live de hoje, às 18h, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados) será com o sócio-fundador da banca, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, que falará sobre carreiras e desafios da área jurídica com o advogado Bruno Cabral.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz a abertura da solenidade de posse da Comissão de Estudos sobre Alienação Parental, hoje, das 18h30 às 20h, no plenário Evandro Lins e Silva da seccional. Na ocasião, haverá lançamento de livros e palestras, sobre alienação parental, da advogada Patricia Novais Calmon e do juiz Rafael Calmon.

Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta hoje, às 19h, a palestra "Teses Tributárias e oportunidades para a Advocacia", na Subseção de Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ministra a palestra "Compliance Sindical: Riscos e Cuidados", em webinar promovido pela Comissão de Compliance da OAB/SP. (Clique aqui)

Dia 30/5, das 8 às 12h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, apresentará o tema "A conciliação no direito positivo brasileiro. Fundamentos constitucionais. A função social da Conciliação. Conciliação Judicial: natureza jurídica", na 2a edição de "Pós-Graduação - Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos" na Escola Paulista da Magistratura (EPM).

José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do webinar sobre reequilíbrio das relações contratuais, organizado pelo Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Puoli tratará do tema "Reequilíbrio - Aspectos Processuais". O objetivo do evento é debater o reequilíbrio dos contratos de construção civil diante dos aumentos dos insumos e sugerir possíveis caminhos para solucionar o problema. O evento gratuito acontece no canal do SindusCon-SP no YouTube, dia 31/5, às 17h. (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "O novo marco legal do saneamento", no "Fórum Nacional de Auditoria - Edição Regional TCM-SP 2022", dia 2/6, às 15h (clique aqui). O evento é gratuito e virtual. Inscrições, clique aqui.

Juliana Abrusio e Marcelo Castro Filho, respectivamente sócia e advogado da área de Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participam do café da manhã para associados promovido pelo Secovi-SP para debater sobre a "Regulamentação das criptomoedas e sua relação com o mercado imobiliário". O evento acontece dia 7/6, às 8h30, na sede do Sindicato, em SP. Inscrições, clique aqui.

A advogada Laís Bergstein, sócia do núcleo de Direito Civil do escritório Dotti Advogados, participou do "III Congresso Nacional IBERC: Responsabilidade Civil e Direitos Fundamentais", promovido, dia 18/5, pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC), em Brasília. Em sua palestra, a advogada comentou sobre os impactos das ações civis públicas e coletivas em matéria de superendividamento.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: extradição de cidadão italiano; individualização da dosimetria da pena na Operação Necator.

Michelle Aguiar da Silva, criminalista do escritório Luchione Advogados, foi nomeada vice-presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva e Inovações Tecnológicas, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.

Henrique Massara, sócio do escritório Cunha Pereira e Massara Advogados, ministrou treinamento sobre práticas de integridade trabalhista, com enfoque em assédio moral, assédio sexual e conflito de interesses para mais de 200 colaboradores da COHAB Minas. (Clique aqui)

Abolição inconclusa

Em entrevista à Tônica Mídia, a professora Roberta Eugênio, coordenadora da pós-graduação em Relações Étnico-Raciais e Gênero no Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ, fala sobre abolição inconclusa e o extermínio da juventude negra no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Recrutamento jurídico

Quer um serviço de recrutamento jurídico especializado, que seja efetivo, ágil, tenha 95% de taxa de assertividade e ainda dê garantia de 6 meses para reposição por vaga? A Radar - Gestão para Advogados tem mais de 20 anos de experiência com resultados imbatíveis. Para receber uma proposta personalizada agende já uma reunião gratuita de diagnóstico. (Clique aqui)

Unidade móvel

AASP está nesta semana na cidade de Taquartinga, com a unidade móvel, que levará alguns dos serviços prestados pela Associação até o município. Dentre eles, está a digitalização dos processos de advogadas e advogados que ainda estão em formato físico e paralisados nos tribunais devido à pandemia. A ação ocorre entre os dias 24 e 27/5 e o veículo ficará estacionado na rua Duque de Caxias, 267. O atendimento será realizado das 10 às 17h.

Premiada

Sorteio de obra: A obra "Tratado da União de Fato" (Almedina - 892p.), coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, vai para Débora Nascimento da Costa Durães, de Sertãozinho/SP. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Employer English Camp
EPD - Escola Paulista de Direito Essent Jus

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Nova Canaã
BA/Santa Bárbara
PB/Solânea
PE/Ribeirão
RS/São Sebastião do Caí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"At Least 19 Children Shot Dead At School"

The Washington Post - EUA
"19 children killed at Texas school"

Le Monde - França
"Tuerie dans une école aux Etats-Unis: l'impuissance face aux armes à feu"

Corriere Della Sera - Itália
"Piano di pace, il no di Mosca"

Le Figaro - França
"En manque de personnel, l'hôpital au bord de l'asphyxie"

Clarín - Argentina
"Giro del Gobierno: aflojan el cepo a las petroleras si aumentan la producción"

El País - Espanha
"Villarejo reveló a Cospedal la cuenta del rey emérito en Suiza"

Público - Portugal
"Emigrantes que regressaram em 2021 não sabem como obter redução no IRS"

Die Welt - Alemanha
"Westen und Europa sortieren in Davos ihre Werte neu"

The Guardian - Inglaterra
"Sunak's cost-of-living scramble as energy bills forecast to hit £2,800"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Estatuto da Petrobras pode ser alterado para segurar preços"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Operação policial na zona norte do Rio deixa 22 mortos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ação policial na Vila Cruzeiro deixa 22 mortos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A morte avança no interior de Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Guerra no Rio - Massacre nos EUA"

Zero Hora - Porto Alegre
"Temor de intervenção nos preços dos combustíveis abala ações da Petrobras"

O Povo - Ceará
"Entenda a PEC que prevê mensalidade em universidade pública"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais de 30 crianças e bebês morreram por srag"

Atualizado em: 25/5/2022 10:42