MIGALHAS nº 5.543
Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.543.
Fechamento às 10h57.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Capanema & Belmonte Advogados
"Questões de alcance permanente não se resolvem por considerações momentâneas."
Rui Barbosa
Culpa de quem?
Há algumas semanas a tragédia humanitária vivida pelos povos Yanomami estampa os jornais. Diante de tamanha fatalidade, fomos ouvir Eugênio Aragão, um dos autores das ações no STF para a demarcação das terras desses indígenas. Ao Migalhas, o advogado deslinda o tormentoso tema, traz o contexto histórico do problema e aborda o papel da Justiça. Assista, clique aqui.
Xiii...
Repercute nas redes sociais vídeo em que o celebrante cancelou um casamento após a noiva dizer "não" de brincadeira quando perguntado se era de livre e espontânea vontade casar-se. A atitude do juiz de paz dividiu opiniões. Mas o que diz a lei? Migalhas procurou especialistas para esclarecer a questão, confira aqui.
Migalhas dos leitores - Até que a morte nos separe
"Concordo com a decisão do juiz de paz, no entanto, me surgiu a seguinte dúvida: No caso em tela não é aplicado o princípio da razoabilidade?" Narthagman Gonçalves Soares Moreira
!!!
O plenário do CNJ julgou ontem duas reclamações disciplinares contra a juíza de Direito mineira Ludmila Lins Grilo, conhecida por divulgar em suas redes sociais a hashtag #AglomeraBrasil e ofender ministros do Supremo. Ela - afastada de suas funções - responderá a PADs por negligência de gestão da vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude de Unaí/MG e uso indevido de redes sociais. (Clique aqui)
É mole ou quer mais?
Sobre o caso narrado anteriormente, antes da decisão do Conselho, Ludmila realizou uma inusitada (!) sustentação oral. A magistrada chegou a dizer que tanto o CNJ quanto o TJ/MG são agressores institucionais que promoveram o assassinato de sua reputação. Assista. (Clique aqui)
Menos pior
Ontem, OAB e Fazenda Nacional fecharam acordo para resolver a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Carf. Ficou decidido que o voto continuará a favor do Fisco, mas não haverá multa ao contribuinte. Agora, a expectativa é de que o Congresso promova as mudanças no texto da MP. (Clique aqui)
Quitação de dívidas
3ª turma do STJ negou recurso de empresa que pretendia a suspensão de leilão para alienação de imóvel de sua propriedade dado em garantia a instituição financeira. O colegiado ressaltou que, após a lei 13.465/17, o devedor não pode purgar a mora como podia anteriormente, a qualquer momento, até a data da expedição da carta de arrematação. (Clique aqui)
Compromisso
Juíza de SP determinou a suspensão de exigibilidade de aluguéis vencidos e vincendos de empresa que alegou fraude por parte do locador. (Clique aqui)
Espólio em execução
3ª turma do STJ manteve ação de execução mesmo após morte da parte. Isto porque a morte do coexecutado não foi informada nos autos pela sua esposa, também coexecutada, tampouco nos atos processuais subsequentes. (Clique aqui)
Tempo
3ª turma do STJ fixou que o prazo prescricional para a cobrança de honorários por assistente técnico é de cinco anos. Segundo o colegiado, no caso de honorários do assistente técnico, e não do perito, tem-se como base legal o art. 206, § 5º, inciso II, do CC/02. (Clique aqui)
Home care
Seguradora de plano de saúde terá de fornecer insumos necessários em home care a paciente com tetraplegia permanente. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Direitos
Conselheiro do CNMP, Rogério Varela apresentou proposta que altera a resolução CNMP 14/06 para garantir às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses durante a realização de provas ou etapas avaliatórias em concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público. (Clique aqui)
Juízo da recuperação
A 2ª seção do STJ declarou a 7ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi, competente para decidir sobre a possibilidade de levantamento de valores depositados pela empresa na Justiça estadual de Santa Catarina. Depositados como garantia do juízo no âmbito de ação tributária, os recursos - estimados em mais de R$ 100 milhões - foram, posteriormente, objeto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. (Clique aqui)
Marizalhas
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata do trágico fim da Livraria Cultura e traz saudosas lembranças do local. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Capanema & Belmonte Advogados presta assessoria jurídica de excelência. Com mais de 60 anos de experiência, inaugurado pelo notável advogado João Gualberto Agra Belmonte passou, há mais de uma década, à administração de Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte e Pedro Capanema Lundgren. Especializado nas relações de trabalho, empresariais e sindicais, o escritório presta assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa. O escritório conta com sedes no RJ, SP e Brasília e ampla rede de escritórios correspondentes em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Custas judiciais 2023
Migalhas divulgou ontem um levantamento dos valores das custas judiciais em cada Estado, o que gerou um grande debate entre nossos leitores. Acompanhe.
Migalhas dos leitores - O valor das custas
"Pede a verdade que se diga que, realmente, as custas judiciais estão em total disparidade com o poder aquisitivo do brasileiro, e isso sem contar o 'tempo de um processo'. Interessante relembrar que quando me formei, o TJ-SP tinha 36 Desembargadores e hoje tem mais de 300. Sincera e atenciosamente." Fernando de Oliveira Geribello
"Uma verdadeira vergonha. Milito no Estado do Piauí e sei bem o calvário que é depender do Poder Judiciário do Estado, considerando que o mesmo possui as custas mais caras do país, é inacreditável que seja um dos menos produtivo, considerando os números do CNJ. Triste." Michael Sousa
"A pergunta que fica é: Como está sendo aplicado o valor arrecadado com as custas judiciais dos Estados mais caros? Creio que pelo teor da reportagem, o Estado de São Paulo terá em breve uma desagradável surpresa, visto estar fora 'do mercado'." Everson Rogério Pavani
Minuta golpista
Plenário do TSE referendou ontem decisão que incluiu minuta golpista em ação de investigação contra Bolsonaro. (Clique aqui)
Outorga de poderes
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão pediu vista e suspendeu julgamento de juiz do Mato Grosso que exigia de advogados poderes em procuração que não estão previstos em lei. (Clique aqui)
Mamãe eu quero
Por vista regimental conjunta, o CNJ suspendeu julgamento sobre auxílio-creche a juízes do Rio Grande do Sul. Relatora, conselheira Salise Sanchotene posicionou-se no sentido de reconhecer o direito de todos os magistrados brasileiros. (Clique aqui)
Na espera do STF
5ª turma do STJ negou enviar para a Justiça Eleitoral ação penal contra Eduardo Cunha que trata de possíveis crimes de corrupção e de lavagem de capitais relacionados a contrato firmados pela Petrobras para a compra de navios-sondas. Os ministros consideraram a conexão com outras ações penais que estão suspensas até o julgamento definitivo dos agravos regimentais interpostos na PET 8.411 no âmbito do STF. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Lula, segundo Gaudêncio Torquato, põe a mão nas bocas do fogão para tentar amainar o fogaréu que ameaça entornar o caldo nas bases de seu governo. Veja o motivo. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi analisa as principais questões sobre a venda de ativos na falência e na recuperação judicial. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
As principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais, por João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta um pacote de sugestões para a formação do maior mercado do futebol do planeta. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Marcelo Baptistella envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Sou professor de francês e estou com uma dúvida em português: posso dizer eu precisava de uma tesoura ou deveria dizer eu precisaria de uma tesoura ou eu preciso de uma tesoura? A situação é presente, e não passada, mas em francês é possível usar as três formas por educação, mas e em português? Obrigado!"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)
Recordar é aprender!
O verão não perdoa e você pode ser obrigado a ligar o ar-condicionado. Afinal, qual o plural de ar-condicionado? O professor esclarece. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A importância da regulação de sinistro no seguro agrícola", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui)
- "Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Americanas e o pedido de recuperação judicial", por Gabriela Harmes (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Proteção de PI na China e no Brasil", por Paulo Parente Marques Mendes, Joseph Simone e Ana Beatriz Caldeira Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Falecimento do titular - Remissão e outros desdobramentos", por Sérgio Meredyk Filho (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "A ruptura do feminismo vitimista", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Lei cria fiscalização híbrida da produção agropecuária no Brasil", por Andressa Capassi (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Afinal, carnaval é ou não feriado?", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 145 anos, em 15 de fevereiro de 1878, foi fundado o Theatro da Paz, em Belém do Pará/PA. Localizado na Praça da República, foi projetado pelo engenheiro José Tibúrcio Pereira Magalhães no estilo neoclássico. É o primeiro teatro de ópera da Amazônia e um dos primeiros teatros líricos do Brasil. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Nova Lei de Improbidade Administrativa: Inspirações e desafios", da Coleção IDP, publicada pela Editora Almedina, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados), reúne grandes especialistas no assunto, que detalham, a partir de diferentes perspectivas, o porquê da nova lei e como enfrentar os desafios que dela surgirão. (Clique aqui)
Novidades
Escrito pelos sócios do escritório PLKC Advogados, o livro "Planejamento Sucessório", disponível a partir de amanhã, traz atualizações e está ainda mais completo. Contribuições relativas a aspectos familiares, por Luiz Kignel; a aspectos societários, por Márcia Setti; e a aspectos tributários, por José Henrique Longo, estão reunidas na obra.
Dia 28/2, a partir das 16h30, haverá coquetel de lançamento da obra "Nova Lei de Licitações e Contratos: debates, perspectivas e desafios", organizada pelos professores Marilene Matos, Felipe Dalenogare e Rafael Amorim, no salão nobre da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
Recentemente foi lançada a "13ª Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec)", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelo professor Luciano Anderson de Souza. A atual edição contou com colaboração do advogado Leonardo Bissoli, do escritório Tojal | Renault Advogados, que entrevistou o sócio Sebastião Tojal. No encontro, abordaram o histórico recente do Direito Administrativo sancionador e sua interlocução com o Direito Penal Econômico. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulga edição do "Observatório do Direito Penal" sobre "Pauta Penal do STF - 1º semestre de 2023". (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo para explicar o novo entendimento do STF sobre a não prevalência da coisa julgada individual nas relações jurídicas de trato continuado. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa hoje do "4º encontro de Direito Público de Mato Grosso". A fala dela será online, às 20h30, com o tema "Os desafios do constitucionalismo digital".
Hoje, às 11h, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará a palestra "Marketing Jurídico para Novos Advogados". O evento acontece apenas para alunos do novo curso de Direito da ESPM. Para informações, entre em contato com a organização do evento por meio do número (11) 5085-4600. (Clique aqui)
Amanhã, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, às 17h, do evento virtual, pelo Zoom, "Dupla Nacionalidade. Caminhos Jurídicos e Administrativos para a aquisição da Cidadania". (Clique aqui)
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES Seção Espírito Santo promoveu, dia 7/2, um bate-papo com os professores do curso online "Modelagem de Contrato Sob a Luz da Nova Legislação do Saneamento com Enfoque na Definição Tarifária", que acontecerá a partir do dia 1º/3. O evento contou com a participação do advogado Wladimir Antonio Ribeiro e a advogada Laís Ribeiro Senna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Dia 10/2, a advocacia trabalhista mineira ganhou mais um espaço de apoio para a atuação dos advogados que precisam de um local de suporte para reuniões e realização de audiências virtuais: a sala "Dr. Cláudio Campos", localizada no 2º andar do TRT-3, com sede em BH. O nome atribuído ao espaço é uma homenagem póstuma ao sócio do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Cláudio Campos. (Clique aqui)
A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecida, pelo 8º ano consecutivo, na categoria "GOLD" da publicação internacional "World Trademark Review (WTR1000)". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Joana de Mattos Siqueira, Marianna Furtado de Mendonça e Clarissa Jaegger foram destaque na publicação pelo notável desempenho em suas áreas de atuação e satisfação de seus clientes.
Último dia de inscrições
FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas até hoje, 15/2, para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início em 2023. São 18 turmas de pós-graduação, com destaque para os novos cursos de pós-graduação em Direito e ESG e pós-graduação em Gestão Jurídica Executiva, além de 11 cursos de curta duração nas mais variadas áreas do Direito e sensíveis às demandas do mercado jurídico. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão de Conflitos
Estão abertas as inscrições para o "X Curso Presencial de Capacitação e em Conciliação e Mediação Privada e Judicial", do Instituto Vertus. O curso possui três módulos, com início dia 16/3. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Internacional
Dias 13 e 14/4, acontece o "1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado", na Universidade de Lisboa, realizado pela consultora Beatriz Machnick (BM Finance Group), Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, e os advogados Rita de Cássia da Silva, Samanta Pineda e José Roberto Sodero. (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis auxilia na organização de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. (Clique aqui)
Direito Educacional
PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Educacional", que possui como objetivo analisar as legislações, doutrinas e jurisprudências mais recentes sobre o Direito Educacional. Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. Inscreva-se! (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará até amanhã em Vargem Grande do Sul com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua do Rosário, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Viva
Sorteio de obra: Os ganhadores da 2ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo" (Editora Mizuno - 1.040p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, são (clique aqui):
- Flávio de Oliveira França, de Entre Rios de Minas/MG; e
- Magda Cristina Martins, de Quatá/SP.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Mirangaba
BA/Ourolândia
GO/Estrela do Norte
GO/Paranaiguara
MG/Araçuaí
MG/Camanducaia
SC/Pedras Grandes
SP/Mirante do Paranapanema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Pried Out Alive After 200 Hours In Quake Rubble"
The Washington Post - EUA
"University gunman's motive unknown"
Le Monde - França
"Enquête sur les mercenaires de la désinformation"
Corriere Della Sera - Itália
"Auto 'green', lite con la Ue"
Le Figaro - França
"Les mineurs étrangers affluent à la frontière franco-italienne"
Clarín - Argentina
"La inflación fue de 6% en enero y subió otro escalón en el arranque del año"
El País - Espanha
"España envía misiles a Estonia para reforzar la OTAN en el Este"
Público - Portugal
"Governo recua e professores do quadro poderão mudar de escola todos os anos"
Die Welt - Alemanha
"Niederlande und Dänemark liefern doch keine Leopard-2"
The Guardian - Inglaterra
"Beijing could use police cameras to spy on Britain, warns watchdog"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pacote de R$ 20 bi para limpar dívidas terá alcance limitado"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Minuta de golpe vira prova contra Bolsonaro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo adia debate sobre metas de inflação após aceno do BC"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Quase intransitáveis"
Correio Braziliense - Brasília
"Haddad sinaliza trégua na guerra dos juros contra BC"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo Leite propõe reajuste de 9,4% no piso do magistério"
O Povo - Ceará
"Prefeitura arrecada R$ 174 milhões e libera 21 superprédios"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Delegacias da mulher abertas e reforço policial na folia"
Atualizado em: 15/2/2023 12:47
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