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MIGALHAS nº 5.330

Quarta-Feira, 13 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.330.
Fechamento às 09h43.


"Isto de política pode ser comparado à paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo; não falta nada, nem o discípulo que nega, nem o discípulo que vende. Coroa de espinhos, bofetadas, madeiro, e afinal morre-se na cruz das ideias, pregado pelos cravos da inveja, da calúnia e da ingratidão..."

Machado de Assis

Na cruz das ideias

A polarização política vai mostrando que teremos um ano com fortes emoções. Quem viver, verá (em fins de outubro).

Simbologia

O dia hoje não amanheceu. Estamos nas trevas. No cristianismo ocidental, a quarta-feira que antecede a Páscoa relembra as trevas que caíram sobre Jerusalém.

Audiência virtual em escritório de advocacia

Audiência virtual entre parte e testemunha pode ser realizada em escritório de advocacia. Assim decidiu a corregedoria do TRT da 1ª região ao responder a pedido de providências da OAB/RJ. Pedido se deu após uma juíza determinar que partes e testemunhas deveriam estar em qualquer lugar, menos em escritório do advogado que as representa. (Clique aqui)

Charles, Douro, Sena, Hudson e Tejo

O meio jurídico brasileiro está, nestes dias, polvilhando o mundo em diversos eventos. Migalhas, na medida do possível, está acompanhando in loco cada um dos encontros.

  • Amanhã, às margens do rio Hudson, no Consulado Brasileiro em NY, teremos o Business & Innovation, promovido pela Brazilian Legal Society, da New York University School of Law - BLS, com o apoio do site Migalhas.

Pa$$agens e diárias - I

Ontem, a 2ª câmara do TCU converteu representação do MP de Contas em processo de tomada de contas especial para apurar possíveis irregularidades na Lava Jato no que se refere ao gasto excessivo com passagens e diárias. As cifras são vultosas: alguns procuradores chegaram a gastar mais de meio milhão de reais, segundo os relatórios. (Clique aqui)

Pa$$agens e diárias - II

Migalhas entrevistou ministro Bruno Dantas, do TCU, no ano passado, que comentou o caso das diárias milionárias: "modelo da força-tarefa é antieconômico e viola o princípio da moralidade" (clique aqui).

Boleto vencendo

Segundo informa o jornal CNN, Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol devem receber boletos de R$ 2,8 milhões, até hoje, para reparar os "gastos excessivos" da Lava Jato. Nas redes sociais, Deltan se diz perseguido. (Clique aqui)

Dia do peixe, dia do pescador

Sejamos francos: a Lava Jato perseguiu muitas pessoas. Não estamos nos referindo aos casos de corrupção, pois nestes o que os procuradores fizeram foi cumprir o mister para o qual foram investidos e são regiamente remunerados. Referimo-nos aos evidentes excessos e gratuitas perseguições, umas ideológicas, outras estultas. Muitas vezes ficou evidente o fishing expedition. Nesse sentido, se ele estiver sendo injustamente perseguido, como alega, está sofrendo na própria pele aquilo que fez. E está vendo como não é fácil.

Inconstitucionalmente

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco segura posse de Conselho de Comunicação do Congresso há mais de 1 ano. (Clique aqui)

Tratamento humanitário

Lei 14.326/22 assegura à mulher presa gestante, ou puérpera (que deu à luz recentemente), tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no chamado período de puerpério, bem como assistência integral a sua saúde e a do recém-nascido. (Clique aqui)

Abuso de autoridade

MP/RJ denunciou um delegado e um inspetor por abuso de autoridade e fraude processual por prenderem duas advogadas em pleno exercício profissional. Elas atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro 'Ágape'. O caso aconteceu em 2019. (Clique aqui)

"É uma ordem superior / Oh, oh, oh, oh, meu senhor"

Em vez de citar um executado, um oficial de Justiça resolveu desabafar sobre a alta carga de trabalho à qual tem sido submetido. Nos autos do processo, o meirinho diz que tem problemas de saúde pelo excesso de trabalho. Para completar, devolve o mandado com o seguinte recado: "devolvo o presente (...) para arrebentar quem fica". (Clique aqui)

Erro em sistema

Por unanimidade, a Corte Especial do STJ decidiu que erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto a configurar motivo justo para afastar a intempestividade do recurso. (Clique aqui)

Assinatura digital

TJ/SP considerou válida uma assinatura que não foi certificada por autoridade credenciada à ICP-Brasil. Para o colegiado, não existem elementos que coloquem em dúvida a autenticidade da assinatura digital. O escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Meia-entrada - professores

STF validou lei de SP que concede meia-entrada para professores da rede pública de ensino. (Clique aqui)

Assédio moral

Uma faculdade de Direito do interior de SP deverá indenizar uma professora que sofreu assédio moral por parte da coordenadora do curso. Decisão é do TRT da 15ª região. (Clique aqui)

Lide simulada

TRT da 2ª região condena empresa ao pagamento de multas por uso do Judiciário para fraudar direitos trabalhistas. O colegiado, por unanimidade, concluiu que a empregadora praticou a chamada "lide simulada". (Clique aqui)

Função de gerência

Descrição no Linkedin não prova autonomia de gerente. Magistrado concluiu que a rede social isoladamente não demonstra que efetivamente o trabalhador tenha desempenhado função de gestão de pessoas com altos poderes de mando. (Clique aqui)

Reconhecimento

A prefeitura de São Paulo passou a permitir que advogados reconheçam, noâmbito do Poder Público municipal, autenticidade de documentos apresentados em cópia, assim como cartórios. O texto concede aos profissionais da advocacia, fé pública perante a prefeitura da cidade. (Clique aqui)

Espertinho

TRT-3 confirmou demissão por justa causa de motorista de caminhão que durante o afastamento pelo INSS trabalhava como Uber. "Falta grave", entendeu o colegiado. (Clique aqui)

Chutes e socos

Uma mulher foi agredida dentro do próprio buffet pelo advogado do ex-marido, em Sertãozinho/SP. A empresária levou chutes e socos ao tentar impedir que o homem fizesse imagens com o celular sem a sua autorização. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Explicações

Ministra Cármen Lúcia determinou que Bolsonaro seja notificado para que, se desejar, apresente explicações sobre acusações que fez contra a procuradora da República Monique Cheker, em entrevista à Jovem Pan. (Clique aqui)

Tour des blondes em outra freguesia

Ontem, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp aprovou a cassação de Arthur do Val, pelos áudios em que o parlamentar proferiu falas misóginas e disse que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres. Agora, a decisão final está com o plenário da Casa. (Clique aqui)

Arquivamento

MPF requereu o arquivamento de denúncia contra Lula e Dilma por suposta obstrução de Justiça. No mesmo documento, o parquet também solicitou o arquivamento de investigações contra Aloizio Mercadante, defendido por Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Futebol - Placas publicitárias

Desembargadora manteve contrato entre uma empresa de publicidade e clubes de futebol da Série A que tratam das "placas publicitárias" que são exibidas durante os jogos. Na decisão, a magistrada considerou que o caso deve ser apreciado em Tribunal Arbitral e que uma possível rescisão de contrato causaria "imenso prejuízo" à empresa. O escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW atuou em defesa da empresa de publicidade. (Clique aqui)

Afastamento - Aposentadoria

Questão curiosa foi analisada pelo TJ/MG. O médico de uma fundação se tornou alcaide na cidade. Como tal, estava incompatível para atuar como discípulo de Hipócrates e, portanto, pediu seu afastamento do cargo. Todavia, após isso se dar, o prefeito notou que já tinha tempo para aposentadoria. E foi aí que se criou o imbróglio: podia o afastado se aposentar? Ou ainda, é vedado ao servidor aposentar-se durante o cumprimento de mandato eletivo? Veja o deslinde da causa que foi patrocinada pela banca Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados. (Clique aqui)

Concurso público

Juíza da PB determinou a anulação de uma questão em concurso público para o cargo de fiscal de tributos da prefeitura de Campina Grande. A magistrada considerou erro grosseiro no gabarito ao informar resposta errada. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)

Plano de saúde

Plano de saúde dos funcionários do BB deve fornecer tratamento específico para paciente com doença autoimune. Assim determinou juíza do DF, ao considerar que o plano recusou o fornecimento sob justificativa de que seria off label, mas a bula do medicamento aponta a indicação para doenças imunológicas. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atuou na causa. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores Migalhas

A vitrine do mundo jurídico!


  • Colunas

Porandubas Políticas

Hoje, Gaudêncio Torquato dedica o maior espaço da coluna para entrar na mente do eleitor. Afinal, quem e por que um candidato merece seu voto? O que se passa com seu sistema cognitivo? Confira! (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Fábio Rocha Pinto e Silva faz reflexões favoráveis a ajustes no modelo de funcionamento dos cartórios à luz da MP 1.085/21. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

O podcaster Monark ainda não entendeu sobre liberdade de expressão? André Marsiglia explica o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, coidealizador da Sociedade Anônima do Futebol, retoma a série de artigos que apresenta dúvidas e respostas a respeito da lei da SAF. (Clique aqui)


Gramatigalhas

A leitora Valéria Dechton envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Tenho uma dúvida com relação à cidade de Recife. Por que 'volto do Recife', se eu 'volto de Curitiba', e Recife possui a mesma pronúncia de Curitiba?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Walney Abreu Advogados Associados Walney Abreu Advogados Associados
Walquer Figueiredo Advogados Associados Walney Abreu Advogados Associados
Willer Tomaz Advogados Associados Yarshell Advogados

  • Migalhas de peso

- "Luvas na sistemática do Direito Material", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)

- "MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui)

- "Análise de séries temporais do CPP - Princípios novos num Código velho", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?", por Damla Krummenauer Chemale (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "TJ/PR define parâmetros para atualização de multa administrativa aplicada pelo Procon que teve o seu valor reduzido pelo Judiciário", por Leonardo Koji Koga (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)

- "ITBI: recente decisão judicial estabelece novos parâmetros de cálculo favoráveis ao contribuinte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O tratamento dos currículos na LGPD", por Saulo Costa Magalhães (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Walquer Figueiredo Advogados Associados Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
Zambiazi Damaso Advogados Zarif Advogados
Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados A Santos Advogados Associados

Webinar - Carta-Protesto e Seguro

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.

Núcleo

Cascone Advogados Associados cria o "Núcleo de Direito Antidiscriminatório com Perspectiva Interseccional de Gênero". (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório Martinelli Advogados, pelo dia do Jornalista, comemorado em 7/4.

Baú migalheiro

Há 296 anos, em 13 de abril de 1726, foi fundada a cidade de Fortaleza, capital do Ceará, ao redor do rio Pajeú. O objetivo de ocupar o local era para defender a região contra estrangeiros e facilitar o contato com o norte do Brasil. Durante o período colonial, o domínio português no Ceará foi interrompido em dois momentos pelos holandeses: em 1637, quando conquistaram o forte de São Sebastião, e em 1649, com a construção do Forte de Schoonemborch. A cidade possui em torno de 2,5 milhões de habitantes, sendo a capital brasileira mais próxima da Europa, a 5.608 km de Lisboa, em Portugal. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Código Civil 2022 - Mini" (edipro - 384p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, contém conteúdo atualizado referente ao tema. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Lançamento da obra "Direito Tributário - Teoria e Prática", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Francisco Leite Duarte, possui uma linguagem precisa e objetiva, farta exemplificação dos conteúdos e metodologia desenvolvida, revelada na construção do raciocínio jurídico e na formatação de ricos e informativos quadros sinóticos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Começa hoje o "Fórum Mundial de Litígio". O evento vai abordar os pontos mais relevantes sobre a constituição, democracia e liberdade, enfatizando a garantia do Estado de Direito. A iniciativa conta com a realização da OAB Santos. A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Roberto Correia. (Clique aqui)

Termina amanhã, em Londres, evento relacionado aos mercados de loterias, jogos e apostas, o "ICE LONDON 2022" (clique aqui). As recentes movimentações no cenário brasileiro - como o aval do STF para a recriação das loterias estaduais, a aprovação da lei que dispõe sobre apostas esportivas e a aprovação pela Câmara do PL que autoriza cassinos, bingos e o "jogo do bicho" - colocam o Brasil em evidência e será, certamente o mercado mais disputado nos próximos anos pela indústria mundial de jogos e turismo. O advogado Rafael Rodrigo Bruno, do escritório GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, está presente no evento acompanhando de uma grande delegação de empresários brasileiros. Clique aqui e confira o atual contexto jurídico acerca desse mercado.

Amanhã, às 19h, acontece a 2ª edição do "Saúde Talks", transmitido no canal do YouTube do IEJA. Marina Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, comanda o bate-papo sobre "Judicialização da Saúde: Reajustes". (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa, dia 18/4, das 18 às 20h, do evento híbrido "A participação feminina nas relações de consumo", no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. Haverá transmissão simultânea pelo YouTube da OAB/RJ.

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, esteve presente em evento na OAB/RJ, dia 7/4, no lançamento do livro "Metendo a Colher", do desembargador Wagner Cinelli.

Dotti Advogados recebeu dia 28/3, no Palácio das Araucárias, o reconhecimento público por estar entre as 100 melhores empresas para se trabalhar no Paraná, segundo o ranking "GPTW - Great Place to Work". Os advogados e sócios do escritório Alexandre Knopfholz e Guilherme Alonso representaram a equipe no evento. O certificado foi entregue pelo secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, e pelo presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Gilmar Andrade.

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais realizou recentemente uma ação para entrega de dezenas de cestas básicas a instituições de caridades. A primeira entrega ocorreu no final de fevereiro, na Instituição Gerando Falcões, e a segunda entrega ocorreu em março, no Centro Guadalupe da Missão Belém. (Clique aqui)

Flávia Chiquito dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) teve sua atuação destacada pela "Chambers and Partners" na área de "Competition/Antitrust" pelo 3º ano consecutivo.

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados com o selo "Equidade de Gênero - 2021" na categoria "aliado". A pesquisa foi realizada com 114 escritórios de advocacia de todo o Brasil e avaliou fatores como: compromisso público em relação à equidade de gênero, comunicação inclusiva, políticas internas e participação de advogadas no quadro de sócios do escritório.

TozziniFreire Advogados divulgou o "Boletim Infraestrutura e Energia | Abril 2022". (Clique aqui)

Webinar IAB

"A reforma trabalhista: manter ou revogar? - Direito processual e individual - Parte I" é o tema do debate que será travado hoje, às 9h, no canal TV IAB no YouTube. (Clique aqui)

Advocacia

A aula de hoje do curso "Trabalhista Class", da Editora Mizuno, que acontece das 19 às 21h, será sobre "Advocacia em âmbito administrativo - Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, dia 28/4, às 19h, o curso "Atualidades sobre a multa periódica (astreinte) nas obrigações de fazer", que acontece tanto na modalidade presencial, quanto online. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Gestão estratégica

CEU Law School promove, dia 4/5, o programa "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital". Inscreva-se! (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Programação de Smart Contracts em Blockchain para profissionais do Direito", que tem como objetivo capacitar bacharéis em Direito para atuação na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de Smart Contracts. (Clique aqui)

Inteligência artificial

O ano de 2021 foi, para muitos escritórios de advocacia, de acordo com a Preâmbulo Tech, o período de reorganização de rotinas e de implantação de novos modelos de gestão e procedimentos de trabalho para voltar a conquistar desenvolvimento e crescimento nos negócios. Confira! (Clique aqui)

Software jurídico

Motivado pelo anseio dos profissionais jurídicos em dispor de ferramentas capazes de coletar, organizar e compartilhar informações, aptas a proporcionar uma tomada de decisões mais ágil e assertiva, o Sistema Lysis incorpora o Lysis Analytics. (Clique aqui)

Oportunidade

A "RadarVITRINE" é um serviço que a Radar - Gestão para Advogados oferece para profissionais em busca de oportunidades. A contratação do serviço envolve, dentre outras possibilidades, a divulgação do profissional, de forma sigilosa, por meio de um número, nas redes da Radar. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Piquet Carneiro
MG/Estrela do Sul
MG/Galiléia
MG/Jacinto
PA/Viseu
PE/São Joaquim do Monte
PR/Cruzeiro do Sul
RS/Santana do Livramento
RS/Sobradinho
SC/Ascurra

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"City On Edge After A Subway Shooting"

The Washington Post - EUA
"War will persist, defiant Putin says as inquiries begin"

Le Monde - França
"Comment Marine Le Pen menace l'Etat de droit"

Corriere Della Sera - Itália
"Putin marcia sul Donbass"

Le Figaro - França
"Retraites: Macron lâche du lest pour séduire la gauche"

Clarín - Argentina
"Otra maniobra de Cristina para frenar el ingreso de la Corte en la Magistratura"

El País - Espanha
"Putin advierte de que no parará hasta controlar Donbás"

Público - Portugal
"Euribor já chegou a terreno positivo e vai acelerar nos próximos meses"

Die Welt - Alemanha
"Gefangen im Lockdown - Jetzt wehrt sich Shanghai"

The Guardian - Inglaterra
"PM: I broke my own law but I refuse to go"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Liberação de cargas supera 20 dias; empresas cobram Guedes"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Codevasfincha com emendas, lucra com taxa e perde foco"

O Globo - Rio de Janeiro
"Burocracia empurra concessão de aeroportos para 2024"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Precisamos recuperar a alegria de BH'"

Correio Braziliense - Brasília
"Dólar e petróleo estão bem mais baratos, mas a gasolina no Brasil..."

Zero Hora - Porto Alegre
"Valor do leite aumenta 14% em março na Região Metropolitana"

O Povo - Ceará
"Caso Ronivaldo é arquivado"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sem a folia, turismo cai"

Atualizado em: 13/4/2022 13:28