MIGALHAS nº 5.816
Terça-Feira, 26 de março de 2024 - Migalhas nº 5.816.
Fechamento às 09h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia
"Quem foge à voz da verdade? Os covardes e os ineptos."
Vergonha internacional
O jornal ianque The New York Times revelou ontem que o ex-presidente Jair Bolsonaro se abrigou na embaixada da Hungria, em Brasília, após a PF apreender seu passaporte. O ex-presidente teria passado duas noites homiziado na embaixada. (Clique aqui)
Deu ruim
Se for comprovado que Bolsonaro tentou asilo político, tal fato pode trazer sérias consequências jurídicas. Isso porque, ao negar liberdade a Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão no fato de que o ex-parlamentar ensaiou obter asilo político, o que indicava "tentativa de se furtar à aplicação da lei penal". Assim, a existência de um pedido de asilo, por coerência, pode vir a ser suficiente para justificar a emissão de um mandado de prisão contra Bolsonaro. (Clique aqui)
Bravateiro
Quem falou em prisão, comentando essa hipótese, foi o próprio filho 03. No melhor estilo Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro disse que "não vai ser fácil". Antes, chegou a falar que a PF era a Gestapo (a polícia nazista) do ministro Alexandre de Moraes. Duvida? (Clique aqui)
Esperança
Se o ex-presidente aproveitou o tempo na embaixada húngara, onde estava mocozeado, para aprender o idioma local, certamente vai entender quando falamos que "a morzsa a legjobb".
Peste em Buda
Ministro Alexandre de Moraes intimou o ex-presidente para explicar seu pernoite na embaixada húngara. (Clique aqui)
Gramática numa hora dessas?
Conforme se observa na manchete dos jornais ao final deste informativo, alguns matutinos mencionam a "estadia" do ex-presidente na embaixada húngara. No entanto, surge a questão: seria correto utilizar "estadia" ao invés de "estada"? A coluna Gramatigalhas já abordou esse tema. (Clique aqui)
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Por que foram só duas diárias? Bolsonaro não teria conseguido trocar o pão com leite condensado pelo goulash?
Charlatão
Faz-se piada, mas a situação chega a ser deprimente. Pelos depoimentos colhidos até agora dos militares (incluindo, por exemplo, o chefe da Aeronáutica), Bolsonaro queria atropelar as instituições, alegando, em sua loucura, que houve fraude nas eleições. Não conseguindo convencer pessoas a se juntarem a sua insensatez, agora busca subterfúgios para enfrentar o problema que ele mesmo criou. E, ao ser confrontado com a notícia da hospedagem húngara, nova evasiva, dizendo que foi se reunir com autoridades. Enquanto isso, ainda colhe dinheiro dos incautos que acreditam em sua história, vendendo perfumes e recebendo transferências que são feitas graciosamente via pix. Triste lauda de nossa história.
Qual o tamanho do problema?
Como se sabe, na última quinta-feira, o STF acabou derrubando, por vias tangentes, a tese da "revisão da vida toda". O desdobramento surgiu de forma inesperada e tem implicações significativas para muitos segurados do INSS. Para compreender melhor os detalhes e suas consequências, pincelamos alguns trechos do julgamento e falamos com um especialista no tema. Confira, clique aqui.
De volta para o futuro
Para quem achou que o assunto tinha sido fulminado, está enganado. O STF marcou para o próximo dia 3 o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda. Só que, na prática, a Corte deverá julgar o caso prejudicado por conta da decisão da última semana. (Clique aqui)
Evoluir para que?
A licitação de PPP para gestão do lixo em Porto Velho, na Amazônia Legal, foi suspensa por mais de um ano devido a uma decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado, prejudicando a população da Capital de Rondônia e os distritos a ela ligados. Após o TJ/RO conceder uma liminar para solucionar o impasse, o caso chega à presidência do STF. (Clique aqui)
Fora do ar
Em razão de migração de banco de dados, os sistemas do STJ permanecerão fora do ar até o dia 31 de março. Durante o período, os sistemas estão indisponíveis inclusive internamente, para os ministros. Sendo assim, sessões virtuais foram remanejadas e a Corte funciona em regime de plantão. (Clique aqui)
Na berlinda
Conselho Federal da OAB aprova parecer considerando inconstitucional o projeto de lei, submetido à sanção presidencial, que restringe a saída temporária de presos e institui como obrigatório o exame criminológico para a progressão do regime prisional. (Clique aqui)
Uma imagem...
Uma mulher, presa durante a gestação após ser identificada somente por fotos como responsável por um assalto à mão armada em um restaurante de Fortaleza, foi absolvida pelo TJ/CE depois de ficar mais de quatro meses na cadeia. O tribunal apontou a fragilidade das provas e aceitou o álibi segundo o qual ela estava num churrasco na casa de sua ex-empregadora no dia do delito. Os juízes consideraram que houve uma "lacuna probatória irremediável", violando o que está estabelecido no art. 226 do CPP. (Clique aqui)
...não diz mais que mil palavras
A questão da fragilidade probatória do reconhecimento fotográfico é o fundamento para muitas absolvições ocorridas nos Tribunais Superiores. A 6ª turma do STJ já firmou entendimento de que não é possível condenar alguém exclusivamente com base em identificação por foto. De 2020 até fevereiro de 2022, a Corte proferiu ao menos 90 decisões absolvendo réus condenados exclusivamente por essa prova. Em dezembro de 2022, o CNJ estabeleceu diretrizes para orientar o reconhecimento pessoal e evitar erros que condenam inocentes, e que, muitas vezes, reforçam o racismo estrutural.
Injúria
TJ/SP manteve decisão que condenou mulher por injúria racial contra professora em aula online. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto, substituída por restritivas de direito. (Clique aqui)
Culpa exclusiva da vítima
TJ/MG negou indenização a um consumidor que se feriu com fogos de artifício. Colegiado concluiu que o homem não seguiu as orientações descritas na caixa do produto explosivo. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Em fase processual inicial de pedido de recuperação judicial, não cabe ao juízo analisar a viabilidade ou não do pedido, mas exclusivamente observância da documentação exigida. Sob este entendimento, a 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP anulou sentença que extinguiu o pedido e determinou nova análise. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Brasília, o escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia trabalha com casos desafiadores, que geram impactos multissetoriais, reclamando uma atuação personalizada, capaz de contribuir com o processo decisório, dando segurança às partes afetadas. Atua estrategicamente e com compromisso ético, combinando teoria e prática, experiências internacionais e no Brasil, liderança individual e trabalho em equipe, qualificação técnica e reconhecida atuação nas Cortes Superiores e no STF. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Teratologia" - Embora originalmente se refira, em biologia e medicina, ao estudo das anormalidades de desenvolvimento físico, como malformações ou deformidades em seres vivos, é usada de maneira figurada no Direito para caracterizar decisões ou interpretações jurídicas que são anormais ou absurdas. Decisões teratológicas são aquelas que se desviam significativamente dos princípios e fundamentos jurídicos estabelecidos. Essas decisões podem ser o resultado de um erro grave na aplicação da lei, interpretações jurídicas totalmente equivocadas, ou que desconsideram fatos e provas apresentados. Para tornar o entendimento mais acessível, pode-se utilizar expressões populares como "sentença injustificável" ou "decisão arbitrária". Ambas vão dar a entender que você está se referindo a "sentença fora da realidade" ou "julgamento sem pé nem cabeça".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Marcos Moreira de Carvalho. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Marizalhas
Uma reflexão nostálgica, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, sobre a importância da Praça da Sé, marco central de SP, e sobre as figuras culturais que gravitavam ao seu redor, como o compositor Adoniram Barbosa. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Vitor Pavan tece considerações sobre as alterações propostas pela subcomissão de Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa, no projeto de reforma do CC, que abrem a possibilidade de aplicação dos remédios restitutórios por meio da responsabilidade civil. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a retomada de terras agrícolas pela via do despejo e o uso da arbitragem, destacando-se e viabilidade da respectiva ação pela via arbitral. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, Frederico Favacho aborda a evolução e a complexidade da Nova Lex Mercatoria no contexto do comércio internacional. (Clique aqui)
Insolvência em foco
João de Oliveira Rodrigues Filho destaca questões fundamentais sobre como integrar a análise econômica no processo de insolvência e como garantir uma participação mais efetiva dos credores, promovendo assim uma solução mais eficiente para as empresas em crise. (Clique aqui)
German Report
Advogado Yuri C. R. Schramm analisa importante julgado no qual a Corte Infraconstitucional alemã afirmou que o fim do contrato de licença principal não põe fim automaticamente ao contrato de sublicenciamento. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Lançamento do IPTU sobre as áreas descobertas", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ", por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária aumenta tributação no setor de saneamento", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior", por Gabriela Maíra Patrezzi Diana (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Ter tido um visto e não ter ido aos EUA garante a renovação automática de um novo visto?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A exigência de integração de PCD como condição de habilitação em licitações públicas", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "De onde se tirou que o Ministério Público pode investigar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Convenção de Montreal
Amanhã, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se. (Clique aqui)
Nova sócia
O escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia Ana Carolina Georges e Castro como nova sócia. A promoção atende à estratégia de expansão da área de Advocacy e demonstra o compromisso do escritório com liderança feminina e planos de carreira. (Clique aqui)
Novo sócio
O advogado Carlos Renato Vieira do Nascimento é o novo sócio da área Tributária de TozziniFreire Advogados, de Campinas. (Clique aqui)
Oportunidade
Escritório De Nicola Advogados está com vagas de estágio e advogado júnior abertas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 252 anos, em 26 de março de 1772, foi fundada a capital Porto Alegre, atual município do Rio Grande do Sul. Foi inaugurada por casais portugueses açorianos e inicialmente batizada como Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. Em 1821, ganhou o status de cidade pelo imperador Dom Pedro I. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Abuso da minoria e seus impactos na efetividade da recuperação judicial: Uma análise Jurídica" (Dialética 121p.), escrita por Agenor de Lima Bento, contextualiza a evolução do sistema de insolvência no Brasil. Quatro migalheiros serão contemplados com a obra. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidade
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, publicou a 2ª edição do livro "Curso de Concorrência Desleal", pela editora Lumen Juris. A obra é fruto de sua tese de pós-doutoramento em Direito Civil, pela USP, sob a supervisão da professora titular Silmara Chinellato. A nova edição, além de ampliada e atualizada, contém um novo capítulo sobre tutela do trade dress.
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) faz a abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Financiamento de Litígios" (clique aqui). Às 11h, ela faz a abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Alimentos Gravídicos". (Clique aqui)
Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG realiza hoje, às 18h, o evento "Prosas Processuais", em que irá entrevistar Joaquim de Paiva Muniz, do Trench Rossi Watanabe. A transmissão será ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)
Amanhã, às 11h, acontece o webinar em "Celebração ao Dia do Ouvidor e Dia Internacional do Consumidor", promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). (Clique aqui)
Sócia de Contratos Comerciais e Franquias do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister estará presente no evento do "Quarto Ano de Vigência da Nova Lei Franquias", promovido pela Associação Brasileira de Franchising. O encontro, que acontece em 9/4, em SP, tem como objetivo disseminar as boas práticas das franquias no Brasil e no mundo. A advogada irá compor a mesa "Renovação dos contratos de franquia", trazendo um panorama do cenário atual por meio de suas experiências e dos temas de alta relevância para o setor.
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, é um dos convidados do "ESG & Compliance Summit (G20 Special Edition)", dia 12/4, das 9 às 17h (clique aqui). O evento será presencial, realizado no CREA/SP e contará com a participação de personalidades nacionais e internacionais. (Clique aqui)
José Maria da Costa (Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados) lança nas plataformas de streaming de áudio o disco "Leão Cordeiro", primeiro álbum da banda de rock cristão Cades Barneia, feito em 1977. (Ouça aqui)
Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, foi reconhecida pela revista "Análise Advocacia Mulher 2024" na especialidade "Propriedade Intelectual" e nos setores econômicos Mineração e Siderurgia.
Reunião-almoço IASP
Presidente do TJ/SP, desembargador Fernando Torres Garcia foi homenageado ontem na tradicional reunião-almoço do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Em sua fala, ele abordou os desafios e perspectivas para seus dois anos de gestão. (Clique aqui)
Arbitragem
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, às 10h, "Arbitration, Breakfast and Cyber Security". (Clique aqui)
Mulher e o Direito
Amanhã, às 19h, AASP promove encontro com tema "Mulher e o direito". O evento analisa os objetivos a serem alcançados com a inserção da mulher no mercado de trabalho e a dignidade que merecem. (Clique aqui)
Gestão
Sistema Lysis confirma presença no "5° Congresso de Inovação e Gestão Jurídica do Centro Oeste", que acontece nos dias 25 e 26/4, na sede da OAB/GO. (Clique aqui)
Projeto de lei
OAB/SP lança campanha em apoio ao PL "Custas Zero para advocacia". Projeto lidera esforços para eliminar a exigência de antecipação de custas na execução de honorários. (Clique aqui)
Remuneração
Radar - Gestão para Advogados promove nos dias 1º, 2 e 3/4, às 19h, o "Curso de Remuneração Fixa e Variável para escritórios de advocacia - 4ª edição", via Zoom. (Clique aqui)
Vade mecum digital
Mylegis, tecnologia dedicada à criação de "Vade mecum digital", ensina como organizar e incluir documentos na plataforma. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Palmeiras de Goiás
RS/Restinga Seca
TO/Alvorada
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Delay Denied In Trump Trial In Manhattan"
The Washington Post - EUA
"Vote widens rift with Israel"
Le Monde - França
"Le dérapage du déficit public embarasse l'exécutif"
Corriere Della Sera - Itália
"Usa-Israele, strappo all'Onu"
Le Figaro - França
"La France en alerte maximale face au terrorisme islamiste"
Clarín - Argentina
"Suben los topes de la jubilación mínima a $ 241.216, con el bono"
El País - Espanha
"La petición de alto el fuego en Gaza agudiza el choque de EE UU e Israel"
Público - Portugal
"Pedidos de pensão de alimentos ao Estado caem 30% em seis anos"
Die Welt - Alemanha
"'Industrieprojekt für die Zukunft' und eine leise Mahnung"
The Guardian - Inglaterra
"Israel isolated after UN security council demands Gaza ceasefire"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Polícia Federal investigará estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após ação da PF, Bolsonaro ficou 2 dias em embaixada húngara"
O Globo - Rio de Janeiro
"ONU aprova cessar-fogo em Gaza, e Israel reage"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dia D para a dívida de Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"PF e Supremo apuram ida de Bolsonaro à embaixada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mulheres recebem 19,4% menos do que homens, aponta relatório"
O Povo - Ceará
"Mulheres ganham 13,4% menos que homens no CE"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PF apura estadia de Bolsonaro em embaixada da Hungria"
Atualizado em: 26/3/2024 13:05
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