MIGALHAS nº 5.510

Sexta-Feira, 30 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.510.
Fechamento às 09h17.

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"Quando o ponto de partida se encontrar com o ponto final, a frase humana estará terminada."

Paulo Bomfim

Eterno Rei

O adeus a Pelé! Mundo jurídico lamenta. (Clique aqui)

Fora dos campos

Pelé comandou o ministério do Esporte de 1995 a 1998, durante o governo FHC. No seu último ano como ministro, foi sancionada a lei 9.615/98 que revolucionou o futebol brasileiro. (Clique aqui)

Ano velho

A divertida retrospectiva do Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Pix

Novas regras do Pix entram em vigor na próxima segunda-feira. Advogado explica as mudanças. (Clique aqui)

$$$

Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou no STF uma ADPF contra lei municipal que caracteriza, espertamente, empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor como "amostra grátis". (Clique aqui)

Penhora de salário

Devedor aposentado terá 10% do salário penhorado para quitar dívida. Juíza considerou que a constrição do razoável percentual não irá repercutir na sobrevivência do executado. (Clique aqui)

Prazo prorrogado

Ministro Alexandre de Moraes autorizou que o Estado de São Paulo continue compensando, até 2/4/23, parcelas de seu contrato de dívidas com a União com as perdas do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações. (Clique aqui)

Importação

PIS e Cofins incidem nas importações de países do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras para uso dentro da Zona Franca de Manaus. Decisão é da 2^a turma do STJ. (Clique aqui)

Honorários advocatícios

A procuradoria constitucional da OAB apresentou, nos processos que tramitam no STF, pareceres jurídicos que defendem a necessidade de aplicação do CPC no tema de honorários advocatícios. (Clique aqui)

Saúde

Plano de saúde, que se recusou a custear tratamento de câncer prescrito pelo médico e acabou autorizando apenas procedimento comum ao invés do indicado, deverá autorizar cirurgia robótica. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada. (Clique aqui)

Mais de 200 juízes arrecadam R$ 100 mil para bolão da Mega-Sena. (Clique aqui)

Procon notifica Pinguim por vender chope diferente do anunciado. (Clique aqui)

STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista. (Clique aqui)

Moraes suspende artigos da lei de improbidade administrativa. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB

Sancionada nesta semana, a lei 14.508/22 trata da posição topográfica das partes nas audiências. Para Antonio Alberto do Vale Cerqueira, a norma é importantíssima para a advocacia e para o direito de defesa, pois diminui o abismo legal existente - de forma empírica - entre o Estado/Juiz e aquele que se defende. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

"O direito visual (visual law) e o consentimento livre, informado e inequívoco do titular", por José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Non olet..", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- Os impactos da digitalização na contratação de crédito imobiliário", por Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O que muda com a lei 14.383/22", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "Novo piso salarial dos professores 2023", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace", por Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)

- "Os impactos da digitalização na contratação de crédito imobiliário", por Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A resposta está na Constituição", por Gustavo Favero Vaughn. (Clique aqui)

- "O velho doente de Goya: Um olhar transformador e de superação", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

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Guia 2023

Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Seu guia diário para 2023! Garanta o seu exemplar. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 124 anos, em 30 de dezembro de 1898, nasceu Luís da Câmara Cascudo, escritor e folclorista brasileiro. Natural de Natal/RN, dedicou sua vida ao estudo da cultura brasileira, deixando uma volumosa obra e de grande relevância ao Brasil. Recebeu o Prêmio Machado de Assis pela Academia Brasileira de Letras, em 1956, pelo conjunto de sua obra. (Compartilhe)

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Sorteio

A 3ª edição do livro "Direito autoral do artista plástico" (Letras Jurídicas - 292p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini, procura imprimir um cunho eminentemente prático, pelo qual se procura demonstrar não apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas também o comportamento de terceiros em relação às obras de arte plástica em geral. (Clique aqui)

Migalhíssima

Sócios do escritório SABZ Advogados foram reconhecidos na 13ª Edição da publicação internacional "Best Lawyers". O guia reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Kleber Luiz Zanchim foi eleito advogado referência no Brasil em "Project Finance and Development Practice". Pedro Guilherme G. de Souza foi reconhecido como advogado referência no Brasil em "Tax Law". (Clique aqui)

Gestão financeira

O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, prontos para auxiliar ajudar na estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo" (Venturoli - 188p.), de autoria de Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, é Pedro Alves Batista, de Senhor do Bonfim/BA. (Clique aqui)

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Retrospectiva

• Janeiro

Passaporte da vacina no Judiciário. Exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios públicos. (Clique aqui)

Ômicron (alguém se lembra disso?) prejudica volta ao modo presencial.

Final feliz. Após 45 dias, cadelinha Pandora, desaparecida no aeroporto de Guarulhos, é encontrada. (Clique aqui)

Difal do ICMS, a polêmica jurídica do momento. Terminamos o ano sem resposta. (Clique aqui)

Pesquisa mostra que nove em cada dez instituições que oferecem o curso de Direito no Brasil aprovam menos de 30% na OAB. (Clique aqui)

Brasil é o 2º país com a Justiça Criminal mais parcial do mundo. (Clique aqui)

OMS reconhece Burnout como fenômeno ocupacional. (Clique aqui)

No bâtonnier da advocacia: Beto Simonetti toma posse. (Clique aqui)

• Fevereiro

Juiz de Salvador comemora audiência adiada e diz em despacho que aproveitará a folga para tomar whisky. (Clique aqui)

Após repercussão ruim, pede desculpas: "processo não é lugar para desabafo". (Clique aqui)

Durante sessão no TJ/AM, um desembargador se atrapalhou e acabou derrubando o fundo falso da biblioteca que utilizava como cenário. (Clique aqui)

Após a cena viralizar nas redes, mostra biblioteca real e tenta justificar o painel. (Clique aqui)

Lei das federações partidárias. (Clique aqui)

STF: Maioria anula ação trabalhista bilionária contra a Petrobras. (Clique aqui)

Advogado dá à causa valor de "um beija-flor"; juíza reprime e indefere. (Clique aqui)

"Cachimbo da paz": Advogado usa música e obtém remédio com canabidiol. (Clique aqui)

Advogado recebe Pix por engano da Globo no valor de R$ 318 mil. (Clique aqui)

"Sortudo" do Pix dá sua versão. (Clique aqui)

Fim da história: juiz manda o causídico devolver o montante, acrescido de correção monetária e juros. (Clique aqui)

• Março

Corte Especial do STJ: Não cabem honorários equitativos em causas de valor elevado.

Apesar da decisão, a polêmica discussão parece não ter se encerrado. (Clique aqui)

Alexandre de Moraes suspende Telegram em todo o Brasil. (Clique aqui)

STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint. (Clique aqui)

STF valida desvinculação de recursos do Fundeb para professores. (Clique aqui)

Proibida manifestações políticas no Lollapalooza.

Intimação não chega a tempo e artistas começam o dia se manifestando. (Clique aqui)

Advogado viraliza ao comemorar vitória: "inocentei o moleque, mano". (Clique aqui)

Lei prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial. (Clique aqui)

Juiz condena por má-fé autores que desistiram de ação de R$ 50 bilhões. (Clique aqui)

Sentença é publicada com recado: "de onde tirou 5 mil de dano moral?". (Clique aqui)

Juiz diz que advogado não sabe escrever e oficia OAB: "petição ruim". (Clique aqui)

• Abril

Migalhas na Europa. Cobertura do Fórum Integração Brasil Europa em Portugal. (Clique aqui)

STF condena deputado Daniel Silveira. (Clique aqui)

Decreto de Bolsonaro impede prisão de Daniel Silveira. (Clique aqui)

Carf: Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolsos. (Clique aqui)

Nova lei repassa precatórios do Fundeb para pagamento de professores. (Clique aqui)

"Olha para isso OAB", apela advogado de terno ao carregar uma carroça. (Clique aqui)

Advogado é condenado em R$ 100 mil por publicidade irregular. (Clique aqui)

• Maio

Vida dura. Migalhas conta como é ser advogado em Trancoso/BA. (Clique aqui)

Roberto e Erasmo Carlos perdem direitos autorais sobre obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990. (Clique aqui)

Vaza documento da Suprema Corte dos EUA que pode pôr fim ao direito de aborto. Repercussão é mundial. (Clique aqui)

STF decide que é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidor público que é pai solteiro. (Clique aqui)

Desembargador declara amor antigo a colega em sessão: "ainda tenho esse desejo". (Clique aqui)

É constitucional multa a motorista que se nega a fazer bafômetro. (Clique aqui)

Sergio Moro se torna réu em ação popular. (Clique aqui)

Sancionada a lei Henry Borel (14.344/22), que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. (Clique aqui)

• Junho

Estatuto da Advocacia passa por importantes modificações com a sanção da lei 14.365/22.

Trechos importantes foram vetados, mas Congresso derruba os vetos. (Clique aqui)

"Toma um Rivotril". O conselho é da juíza do caso Henry Borel a advogado durante audiência. (Clique aqui)

Alexandre de Moraes visita Pe. Julio Lancellotti e ganha imagem de "Jesus das Ruas". (Clique aqui)

JudFlix: Confira trama envolvente explicando caso Francischini. (Clique aqui)

STF mantém cassação do deputado paranaense. (Clique aqui)

Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca "As Patroas". (Clique aqui)

iFood não indenizará por copiar frase fofa: "cuidado com meu papai". (Clique aqui)

STJ julga caso "digno de novela" em reconhecimento de paternidade. (Clique aqui)

• Julho

Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB. (Clique aqui)

"Exigências absurdas", diz Beto Simonetti. (Clique aqui)

Congresso promulga EC que limita recursos especiais ao STJ. (Clique aqui)

Filtro de relevância só vale após aprovação de lei regulamentadora. (Clique aqui)

Depois de mais de 40 anos, "todos os cabelos extintos e toneladas de rivotril, gardenal e maracujina", juiz potiguar comemora o fim de um processo. (Clique aqui)

Sancionada a lei 14.405/22, que modifica o Código Civil e permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de 2/3 dos condôminos. (Clique aqui)

Em fala para embaixadores, Bolsonaro ataca ministros do STF e urnas. (Clique aqui)

Procurador defende "obrigação sexual" no casamento. MPF investiga. (Clique aqui)

Mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro. (Clique aqui)

• Agosto

Ato histórico em defesa da democracia e do sistema eleitoral na Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

STF: Lei de improbidade não retroage em decisão transitada em julgado. (Clique aqui)

"Tira concentração": Magistrado repreende advogada por filho em sessão. (Clique aqui)

Ministra Maria Thereza toma posse como presidente do STJ. (Clique aqui)

Eleições: TSE proíbe porte de armas nos locais de votação. (Clique aqui)

• Setembro

Rosa Weber toma posse na presidência do STF. (Clique aqui)

STJ estipula tempo de 5 minutos para sustentação oral em agravo em feitos criminais. (Clique aqui)

Mudanças provocam problemas no STJ. (Clique aqui)

Morre a rainha Elisabeth II. (Clique aqui)

Por 7 a 4, STF suspende piso salarial nacional da enfermagem. (Clique aqui)

Em dezembro, Congresso promulga PEC para garantir recursos para o piso da enfermagem. (Clique aqui)

Sancionada lei que obriga plano a cobrir tratamento fora do rol da ANS. (Clique aqui)

Advogado pede namorada em casamento em entrega da carteira na OAB. (Clique aqui)

"Não sei que erva estão fumando", diz Gilmar Mendes sobre Justiça do Paraná. (Clique aqui)

A história de Ary Prizant, advogado que atua como mesário nas eleições há quase 70 anos. (Clique aqui)

STF limita compra de arma e munição por risco de violência política. (Clique aqui)

• Outubro

Corte Especial do STJ muda tese sobre depósito judicial na execução. (Clique aqui)

STF atualiza plenário virtual de olho nos julgamentos presenciais. (Clique aqui)

Novas regras para rotulagem de alimentos entraram em vigor; entenda as mudanças. (Clique aqui)

Presidente dos EUA concede perdão a condenados por posse de maconha. (Clique aqui)

Conselho de Medicina suspende resolução que restringia canabidiol. (Clique aqui)

Ministro Sebastião Reis Jr. visita presídios e conta suas impressões. (Clique aqui)

Arbitragem registra recorde no país. (Clique aqui)

• Novembro

CNJ define volta obrigatória ao presencial. Que venha 2023. (Clique aqui)

OAB completa 92 anos de existência. (Clique aqui)

STJ: Advogado que deve pensão não tem direito a sala de Estado Maior. (Clique aqui)

Lei de defesa da concorrência (12.529/11) é alterada. (Clique aqui)

"Coisa julgada": Maioria do STF vota por quebra automática de decisões. (Clique aqui)

Trainee só para negros do Magalu não é discriminatório, decide juíza. (Clique aqui)

STJ anula busca e apreensão de bebê durante parto e o devolve à mãe. (Clique aqui)

• Dezembro

Fim do maior descalabro da história das contas públicas: STF derruba orçamento secreto. (Clique aqui)

STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja tese. (Clique aqui)

Lula e Alckmin são diplomados no TSE. (Clique aqui)

Flávio Dino será o ministro da Justiça. (Clique aqui)

• Jorge Messias será o AGU. (Clique aqui)

Vetada lei da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Indulto natalino de Bolsonaro. (Clique aqui)

PGR pede suspensão. (Clique aqui)

STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista. Depois do período, processo volta à pauta automaticamente. (Clique aqui)

Artigos da lei de improbidade administrativa são suspensos. (Clique aqui)

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• Anuário migalheiro

Confira as matérias mais lidas este ano no site Migalhas:

CNJ define volta ao presencial e exceções para audiência virtual. (Clique aqui)

STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja tese. (Clique aqui)

Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada. (Clique aqui)

Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares. (Clique aqui)

Advogado ofende desembargador que disse que sustentação estava confusa. (Clique aqui)

"Saco cheio": Advogado se acorrenta em frente ao fórum para protestar. (Clique aqui)

Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada. (Clique aqui)

"Mexer com minha esposa ultrapassou limites", diz Bolsonaro a Moraes. (Clique aqui)

• Balanço migalheiro

O movimentado ano de 2022 rendeu neste matutino. Veja os números:

134 migalheiros premiados

249 informativos Migalhas

872 eventos divulgados

4.589 artigos publicados

7.061 matérias produzidas

• Direto da Redação

Ah! Íamos esquecendo de lançar dado relevante no balanço: durante o ano, por erros cometidos na Redação, foram 8.553 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 8.554, ou melhor, 8.555, ou melhor, 8.556...

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Feliz 2023 a todos! Estaremos juntos!

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Joaquim de Paiva Muniz, escritório Trench Rossi Watanabe; Natália Todeschini, escritório Tauil & Chequer Advogados; e Elijonas Maia.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Tutóia
PR/Rio Negro
RS/Sede Nova

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Latest Barrage Is Among Worst Since War Began"

The Washington Post - EUA
"Inside Kyiv's daring pushes"

Corriere Della Sera - Itália
"Riforme e Covid, la linea Meloni"

Le Figaro - França
"Le Covid explose en Chine, le monde se protège"

Clarín - Argentina
"Pelé, rey y leyenda del fútbol"

El País - Espanha
"Alerta por violencia machista: 13 asesinadas en diciembre"

Público - Portugal
"1940-2022. Pelé. O astro-rei do futebol sem fronteiras"

Die Welt - Alemanha
"Ampel-Streit blockiert nationale Sicherheitsstrategie"

The Guardian - Inglaterra
"A player who gifted his skills to the whole world"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pelé morreu, se é que Pelé morre"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Morre Pelé"

O Globo - Rio de Janeiro
"Pelé Eterno"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pelé Eterno. O Rei do Futebol nunca perderá a majestade"

Correio Braziliense - Brasília
"Pelé. 1940 - Eterno"

Zero Hora - Porto Alegre
"Adeus ao Rei"

O Povo - Ceará
"10. Pelé Imortal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"'Love, Love and Love'. Morre o Rei Pelé, o maior jogador de futebol da história"