sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Evaristo Eduardo de Miranda

Migalheiro desde março/2012.

Pesquisador Embrapa.

Migalhas de peso

1700 anos do Édito de Milão

Constantino proclamou pela primeira vez a liberdade religiosa como um direito da pessoa e não mais como uma liberdade coletiva de natureza étnica. Leia

Evaristo Eduardo de Miranda

24/3/2013
Migalhas de peso

Código Florestal ameaça de extinção os médios agricultores

A nova lei reduziu a capacidade de produção desses agricultores ao ponto de os tornar menores do que os pequenos agricultores, e manteve as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores. Leia

Evaristo Eduardo de Miranda

4/7/2012
Migalhas de peso

Considerações sobre o novo Código Florestal

A presidente Dilma não vetou tudo como pregou a virulenta campanha deflagrada por pessoas que não aceitam que o Legislativo legisle sobre matérias ambientais. Foi uma derrota dos antidemocráticos, de quem prefere governar por decreto-lei. Leia

Evaristo Eduardo de Miranda

30/5/2012
Migalhas de peso

A votação do Código Florestal e o princípio da precaução

A questão principal do embate está nas atividades agrícolas consolidadadas em APPs - áreas de preservação permanente. Se o novo Código for aprovado, dezenas de milhões de hectares de terras agrícolas ficarão na ilegalidade. Leia

Evaristo Eduardo de Miranda e José Maria da Costa

13/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.908

...estão ameaçados de extinção pelo novo Código Florestal", afirma Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa. Segundo ele, a nova lei reduziu a capacidade de produção desses agricultores ao ponto de os tornar menores do que os pequenos agricultores, e manteve as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores. (Clique aqui) Fachadas A calçada coberta de grama e o cercado amadeirado compõe o cenário ecológico do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o visual tropical, várias espécies de plantas. Para mostrar... Leia

4/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.885

...quem prefere governar por decreto-lei". Com essa afirmação, Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em ecologia e pesquisador da Embrapa, faz um balanço do novo Código e aponta que há temas que ainda precisam ser aperfeiçoados. (Clique aqui) Que parte do "desistir" não deu para entender ? A 3ª turma do STJ rejeita desistência e decide julgar REsp mesmo contra vontade das partes. Na véspera do julgamento, as partes fizeram acordo e protocolaram o pedido de desistência. No entanto, o processo já estava na pauta para ser julgado. A relatora, ministra Nancy Andrighi, provavelmente não... Leia

30/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.835

...Florestal Depois da grita migalheira, a partir de artigo de Evaristo Eduardo de Miranda e José Maria da Costa (clique aqui), o relator do novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau, suprimiu dois parágrafos do texto. Foram desmatados os trechos que tornavam obrigatório recompor de 30 a 100m de vegetação ao longo de rios com largura maior que dez metros. Nos cursos d'água menores, no entanto, manteve-se a obrigatoriedade de recompor uma faixa de 15m. Piau também mexeu na parte que exigia a implantação de, pelo menos, 20m2 de área verde por habitante nas novas expansões... Leia

16/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.832

...exclusividades pátrias -, ouçamos dois doutores no assunto : Evaristo Eduardo de Miranda e José Maria da Costa. Para se embrenhar com segurança no cipoal que se tornou o tema, clique aqui. Pauta Além do Código Florestal (PL 1.876/99), a lei geral da Copa também pode ser votada nesta semana (PL 2.330/11). Isto é, se houver acordo partidário. Leia-se, obviamente, toma lá, dá cá. Adeus Falando em Copa e política, ontem foi um dia histórico : Romero Jucá, líder do governo (seja ele qual for) há décadas, deixou o cargo, assim como Ricardo Teixeira renunciou ao comando da CBF. Piso... Leia

13/3/2012

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