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MIGALHAS nº 5.211

Quarta-Feira, 20 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.211.
Fechamento às 10h08.


"Quem fala como pensa arrisca-se a perder ou por sobra ou por míngua."

Machado de Assis

Xii...

O CNJ instaurou PAD contra juíza de SP por falas proferidas em conversa com promotora durante intervalo de audiência. A juíza teria criticado partes do processo, chamando-os de "gentaiada", desqualificado os policiais e orientado promotora a propor ação. As falas da juíza foram gravadas pelo celular de advogada, que costumava gravar as audiências e esqueceu seu aparelho na sala. (Clique aqui)

Fake news

Ontem, o TSE deu início ao julgamento que pede a cassação do diploma e a declaração da inelegibilidade do deputado estadual eleito pelo Paraná em 2018 Fernando Destito Francischini. O parlamentar - que à época do pleito era deputado Federal - é acusado de propagar desinformação contra o sistema eletrônico de votação durante uma live no Facebook. Até o momento, três ministros votaram pela procedência da ação. Em seguida, o ministro Carlos Horbach pediu vista. (Clique aqui)

Licitações - Petrobras - I

1ª turma do STF decidiu que a Petrobras pode aplicar nas contratações administrativas o procedimento licitatório simplificado. Por unanimidade, o colegiado anulou decisões do TCU, que obrigavam a petroleira a aplicar a lei 8.666/93 - a lei das licitações. (Clique aqui)

Licitações - Petrobras - II

A decisão do órgão fracionário da Corte da migalha anterior é uma aplicação do que já fixado em plenário. Em março, o Supremo decidiu que a Petrobras não precisa se submeter à lei das licitações (clique aqui).

Contribuição previdenciária

Por unanimidade, o STF fixou a tese de que o aumento da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público para 13,25% não afronta os princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco. A decisão se deu em plenário virtual, no julgamento do ARE 875.958, com repercussão geral reconhecida. O voto condutor foi liderado pelo relator, ministro Barroso. (Clique aqui)

Seguro de vida x Seguro de veículo

Caso importante começou a ser julgado ontem pela 4ª turma do STJ: a indenização decorrente de falecimento em acidente por embriaguez. Quanto à indenização de coisa, no caso o automóvel, não há dúvida quanto ao não pagamento, pela embriaguez. Já em relação à indenização pela morte, também não haveria questionamentos, uma vez que o STJ tem até súmula, no sentido de que "a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida". Mesmo diante do entendimento sumular, houve dúvidas, mas o ministro Antonio Carlos, relator, manteve seu entendimento, seguindo a remansosa e correta jurisprudência. (Clique aqui)

Taxa Selic

Uma das expectativas de julgamento na 4ª turma do STJ de ontem era o julgamento no qual se discute a incidência da Taxa Selic nas dívidas civis, especialmente quando relacionadas a reparações de danos contratuais e extracontratuais. O caso foi retomado em novembro do ano passado, oportunidade em que os ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo protagonizaram acalorado debate. Pelo adiantado da hora, os ministros resolveram adiar o feito e colocá-lo na próxima semana (clique aqui).

Informações sigilosas

O plenário do CNMP abriu PAD contra 11 procuradores da República que atuaram na Lava Jato do Rio e são acusados de divulgar informações sigilosas. A representação foi apresentada pelos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, defendidos pelo escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui)

Juiz de garantias

A audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no pacote anticrime está marcada para 25 e 26/10 no STF. No segundo dia, à tarde, o escritório Crissiuma Advogados representará o Instituto de Proteção das Garantias Individuais. Veja a íntegra da programação, clique aqui.

Auxílio-gás

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Exame de Ordem

A OAB anulou a questão de número 59 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXIII Exame de Ordem Unificado, em razão de imprecisão no enunciado da questão. (Clique aqui)

Acordo - Duplicatas

A 5ª turma Cível do TJ/DF derrubou decisão de 1º grau que não havia homologado acordo entre uma empresa de distribuição de combustíveis e um posto sob o fundamento de que a credora já seria detentora de um título extrajudicial (duplicatas). O colegiado salientou que o CPC privilegia a resolução consensual de conflitos em relação a todos os tipos de ação. O escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atuou no caso. (Clique aqui)

Bloqueio indevido

O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível de SP, condenou a Amazon por bloquear sem justificativa plausível a conta de vendedor cadastrado na plataforma virtual. A empresa terá de liberar o resgate de R$ 233.224,29 e pagar R$ 50 mil mensais a título de lucros cessantes, corrigidos mês a mês desde março de 2021 até o efetivo desbloqueio. A banca Firozshaw Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

ISS - Escritório de advocacia

O juiz de Direito Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos/SP, deferiu liminar suspendendo a cobrança, por parte da prefeitura, de ISS de escritório de advocacia na modalidade mensal. Magistrado considerou que o autor está sujeito ao recolhimento do ISS fixo e anual. O escritório S. Freitas Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Conflito de competência

O juiz de Direito Joemilson Donizetti Lopes, da 5ª vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de BH, suscitou o conflito de competência e determinou a remessa dos autos ao TJ/MG de investigação da operação Ponto Final. O escritório MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Tratamento - Câncer

O plano de saúde Unimed deve autorizar e custear tratamento com o medicamento Tabrecta para paciente com câncer. Assim decidiu a juíza de Direito Ana Paula Lira Melo, da 25ª vara Cível de Pernambuco/PE. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

O Conselho da Justiça Federal divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto. Veja o documento clicando aqui.


  • Colunas

Conexão Suíça

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal suíço regulamenta direito do acusado de pedir o lacre ("selamento") das provas obtidas em busca e apreensão para não produzir provas contra si. Entenda a interpretação do Tribunal com o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui)

Governança: uma boa prática

Não é novidade a grande população de analfabetos no Brasil, e se faz necessário a sistematização de uma política pública nacional de educação voltada a atender a realidade brasileira. Para Vládia Pompeu Silva e Floriano Filho, a tomada de decisão baseada em evidências se mostra como um instrumento interessante e importante aliado no desafio de enfrentar as novas exigências da educação contemporânea. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Na coluna de hoje, Vanilda Honória dos Santos comenta o recém-lançado livro "O Mundo das Terras Coletivas", de Paolo Grossi, e destaca a força do pluralismo jurídico na obra. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sérgio Jacomino trata de um caso interessante na coluna de hoje: ocasião e efeitos de averbações cautelares provocados por decisões judiciais sobre atos consumados na matrícula imobiliária. (Clique aqui)

O Direito por trás da História

Todos sabem que o primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar foi Fernando Collor de Mello; e também sabem que o mesmo sofreu impeachment em 1992. Mas você sabe quais as razões jurídicas que marcaram esse procedimento que entrou para a história do Brasil? Acompanhe o episódio de hoje com o advogado Clovis Volpe. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

A coluna, coordenada por Angélica Ramos de Frias Sigollo, Elisa Cruz, Hugo Gomes Zaher e Marília Golfieri Angella, completa um ano, e os autores mostram que no centro do debate, o ECA deve ser compreendido como um diploma que direciona e impõe a todos os atores da rede uma atuação colaborativa e não adversarial, eis que a todos interessa fundamentalmente assegurar a proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama discorrem sobre a debênture-fut, espécie de valor mobiliário criado pela lei 14.193/21, que instituiu a SAF - Sociedade Anônima do Futebol. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Carlos Antônio de Oliveira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado Dr. José Maria da Costa, tornou-se comum dizer que 'alguém foi diagnosticado com Covid-19, ou câncer', por exemplo. Sabemos que a doença é diagnosticada (procedimento médico de identificação), e não a pessoa do paciente. Tenho para mim que o paciente recebe o diagnóstico, ou seja, não é ele o diagnosticado. Apreciaria conhecer a sua elevada opinião a respeito (este, sim, será um elevado diagnóstico). Agradeço imensamente."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Teixeira Zanin Martins Advogados Teixeira Zanin Martins Advogados
Tentardini Advogados Associados Teixeira Zanin Martins Advogados
Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados Tess Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Terras indígenas

Os advogados Kannandra Danielewz e Antônio de las Cuevas, da banca Aibes Advogados Associados, escrevem sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. (Clique aqui)

"Da omissão ao descaso"

Ítalo Roberto de Deus Negreiros, do escritório Martorelli Advogados, analisa as tratativas do governo Federal de derrubar o projeto de lei que garante indenização para médicos, assistentes e familiares que sofreram perdas frente à pandemia. (Clique aqui)

Negociação trabalhista

Como manter funcionários e obrigações trabalhistas em dia? E mais: na necessidade de rescindir, como viabilizar o melhor acordo? Marcelle Menezes do Amaral (IMAP Soluções) reflete. (Clique aqui)

Negócios

Os novos critérios de aceitação das juntas comerciais: o que mudou? Quem coloca o tema em discussão é a advogada Victoria Fabbriani, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui)

Controle aduaneiro

O tema das importações indiretas e seus impactos tributários e aduaneiros está cada vez mais presente na rotina das empresas e das autoridades fiscais. Em artigo, Rafael Gregorin e Marcelle Silbiger (Trench Rossi Watanabe) falam da solução de consulta cosit 158 e a razoabilidade do controle aduaneiro. (Clique aqui)

ESG

A interação entre privado e público como forma de potencializar estratégias ESG é analisado pela advogada Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Improbidade Administrativa

Muito tem se comentado nos últimos dias sobre as alterações da lei de improbidade administrativa (8.429/92) e o suposto aumento da impunidade. Sobre isto, veja importantes considerações apresentadas pelo advogado Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

Arbitragem - Administração Pública

Na atualidade, o maior desafio é adaptar a arbitragem aos parâmetros da Administração Pública, sem com isso esvaziar sua agilidade e funcionalidade própria, características inatas em um ambiente estritamente privado. Confira, nas palavras de Roberta Marques de Moraes Tucci, uma reflexão sobre o assunto. (Clique aqui)

Digital

Law master em Direito Digital, Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, assina artigo sobre a noção de privacidade by designer. (Clique aqui)

Sustentabilidade urbana

O município de São Paulo postula debates para a revisão do Plano Diretor e Plano de Habitação de Interesse Social, normas essenciais para costurar serviços ecossistêmicos e os fotogramas da moradia adequada, requisitos para a realização do direito à sadia qualidade de vida, numa configuração aderente à sustentabilidade urbana-ambiental. A partir disso, veja artigo da advogada Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia). (Clique aqui)

Pobreza menstrual

A discussão acerca da menstruação é cercada de tabu, mas é necessário o debate acerca da tributação de absorventes higiênicos como forma de combate à pobreza menstrual. Assim ressalta Tainã Almeida Pinheiro de Sousa. (Clique aqui)


Apoiadores

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Tentardini Advogados Associados Thais Menezes Escritório de Advocacia
Timoner e Novaes Advogados Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados
Tojal | Renault Advogados Toledo Advogados Associados

  • Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam hoje o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Tecnologia no pós-pandemia

Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na rotina dos escritórios de advocacia, como a tecnologia ajudou na adaptação e quais são as perspectivas para o pós-pandemia, Migalhas realiza hoje, às 17h, o webinar "A tecnologia e a operação do escritório de advocacia no pós-pandemia", em parceira com o PeticionaMais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)


Fale com a Mel!

Você que já faz ou quer fazer parte do universo da correspondência jurídica não pode perder a oportunidade de receber em primeira mão as novidades da seção Correspondentes Migalhas. Pra fazer parte da lista de transmissão exclusiva - que traz informações pertinentes ao serviço de correspondência jurídica, além de ações promocionais do site - é só mandar um "Oi" no WhatsApp da Mel clicando aqui.

Combate à pirataria

O escritório SiqueiraCastro, o grupo Globo e a Zag Heroes têm atuado, desde 2017, no combate à pirataria de produtos relacionados ao seriado infantil "Miraculous - As aventuras de Lady Bug". Neste período, já foram apreendidos 52 containers e 194 toneladas de artigos falsificados, além da promoção de reuniões com 205 agentes de Receita Federal para identificação dos produtos da marca em mais de 14 portos de todo o país. Houve ainda o envio de 70 notificações extrajudiciais a comércios e fábricas ilegais. Além disso, por meio de ações judiciais, já foram recuperadas cifras expressivas, visando indenizar a titular da marca pelo uso indevido por parte de terceiras empresas.

Reforço

João Bosco Filho Advogados anuncia o ingresso da advogada Paloma Peixoto Tavares Silva Cardoso, que passa a atuar na Controlaria Jurídica da banca (clique aqui). E o ingresso da advogada Alliny Endlich na área de Direito Público. (Clique aqui)

Novo sócio

A área de Mercado de Capitais, Bancário e Operações Financeiras do escritório TozziniFreire Advogados anuncia a contratação do novo sócio Ricardo Stuber, que reforça a atuação da banca em operações de mercado de capitais relacionadas a negócios imobiliários. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 20 de outubro de 1984, há 37 anos, faleceu Paul Adrien Maurice Dirac, um físico inglês pioneiro na física quântica. É conhecido por suas contribuições à mecânica quântica e da eletrodinâmica quântica. Estudou Engenharia Elétrica na Universidade de Bristol, completando o curso em 1921. Em 1923 formou-se em matemática na Universidade de Cambridge, onde começou a se interessar pela Teoria da Relatividade e pelo nascente campo da física quântica. O Princípio da Mecânica Quântica de Dirac, publicado em 1930, tornou-se um dos livros de texto mais comuns na matéria e ainda é utilizado na atualidade. Em 1933, Dirac recebeu, juntamente com Erwin Schrodinger, o Prémio Nobel da Física. Faleceu em Tallahassee, na Flórida, EUA. (Compartilhe)


Informe publicitário

Conheça as principais tendências do setor agro e acelere as transformações da sua marca na 2ª edição do AgroFórum do BTG Pactual Digital, um evento online e gratuito que ocorre no dia 27/10. (Clique aqui)

Novidades

Em sua 2ª edição, a obra "Constituição Tributária Comentada", de Gustavo Schneider Fossati, tem por objeto os dispositivos da CF/88 relativos à matéria tributária. Mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

"Manual de Direito Constitucional", publicação da Editora Mizuno, é fruto de mais de uma década de estudos e reflexões dos autores sobre as grandes questões do constitucionalismo contemporâneo ao longo de suas jornadas acadêmicas e de prática profissional. Confira! (Clique aqui)

Raul Murad, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, é autor do capítulo "Reflexões sobre a abrangência do direito de exclusão em patentes", no livro "Problemas de Direito Civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje a 11ª edição do "Seminário Competitividade Versão Digital: Plásticos - uma realidade cada vez mais desafiadora". Promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Sindicato da Indústria de Material Plástico e Plásticos em Revista, o evento continua em formato online, com transmissão por videoconferência via inscrição gratuita. O advogado tributarista Marcelo Salomão, sócio e presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes. (Clique aqui)

Hoje, às 19h30, João Marcelo Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa pela UNIVEM como palestrante do "III Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação". (Clique aqui)

Camila Felberg, sócia de Felberg Advogados Associados, participa hoje, às 19h35, do "Advance Women Equality", 1º encontro internacional para debater equidade de gênero e dignidade humana, que irá debater visões e ações positivas para o avanço na equidade da mulher. (Clique aqui)

Amanhã, a partir das 9h, a advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será palestrante no simpósio "As razões da razão imunitária", parte do programa do "IV Congresso Internacional DHJUS (Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça)". (Clique aqui)

O Instituto Di Blasi, Parente realiza amanhã, às 11h, o webinar "Um ano de sanção do novo marco legal do saneamento básico e seus impactos". Serão debatidos assuntos relacionados às ações que o governo vem trabalhando para estabelecer um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos que possam colaborar para a universalização e qualificação na prestação dos serviços no setor. Os convidados são Tadeu Barros, CLP - Centro de Liderança Pública, e Rodrigo Rodrigues Santos, Governo de Mesquita. A moderação é de Raquel Araujo, do escritório Di Blasi, Parente & Associados. (Clique aqui)

Nos dias 21 e 22/10 acontece o "III Seminário Online Diálogos sobre o Código de Processo Civil", promovido pelo Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ com o CEPED/UERJ. A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participará do painel de abertura ao lado de grandes juristas. (Clique aqui)

LEMOS Advocacia Para Negócios participou da "8ª Feira Jurídica Eunice Prudente", evento online realizado pelo Centro Acadêmico Eunice Prudente de Direito da Facamp, que acontece até dia 22/10, com exposições, estandes e palestras sobre Direito Público e Privado. No período da manhã ocorreram palestras com advogados, juízes e promotores, abordando diversos temas do setor público. Dia 18/10, no período da tarde, o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do escritório, apresentou o portfólio de atuação aos participantes. Em seguida, a advogada Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental, apresentou a palestra ESG (ambiental, social e governança). No estande virtual da Feira Jurídica, os advogados Nelson Adriano de Freitas, Lyvia Amico e Laís Marri responderam perguntas dos estudantes sobre carreira jurídica e as atividades desenvolvidas pelo escritório.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Luciano Bandeira, presidente da entidade, vão receber homenagem dia 23/10, às 19h, em jantar oferecido pelas advogadas Angela Borges Kimbangu, Ferla Bellisario, Luciana Rosa e Advocacia Preta Carioca. Entre os convidados confirmados, destacam-se o desembargador André Fontes e a desembargadora Ivone Ferreira Caetano.

Renata Oliveira, sócia do Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do curso promovido pela AASP sobre "Interconexão entre o Direito Societário e o Direito da Insolvência". O objetivo do encontro, que acontece no dia 25/10, às 19h, é tratar dos novos meios de recuperação introduzidos pela lei 14.112/20, em especial a conversão de dívida em capital e a venda integral da devedora, além de abordar temas atuais e relevantes envolvendo operações de compra e venda de participações societárias. (Clique aqui)

Vilhena Silva Advogados realiza no dia 27/10 o webinar "Mulheres e suas lutas: direitos, família, desafios, superações, saúde, esporte e muito mais!", com participação de Renata Vilhena Silva, Paula Collesi, Ilka Cordeiro e Estela Tolezani. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados foi reconhecido novamente com o "Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade", título conferido pela SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O escritório foi contemplado pela categoria "Mulheres", com a criação do "Guia para Trabalhadoras Domésticas", material que trazia informações sobre saúde, direito e segurança das trabalhadoras domésticas. Esta foi uma das ações desenvolvidas pela banca em prol do enfrentamento à covid-19, em parceria com o Instituto Pro Bono e a Sanfran Jr.

Coelho & Morello Advogados Associados divulgou informativo sobre "'Passaporte' de Vacinação Obrigatoriedade e LGPD". (Clique aqui)

SYNERGY Brasil

Hoje e amanhã, a Thomson Reuters Brasil promove a 10ª edição brasileira do evento "SYNERGY Brasil 2021", com o tema "Recriando o amanhã, juntos", em ambiente online e gratuito. Com transmissão ao vivo e atividades gravadas que ficarão disponíveis aos participantes, o evento proporciona dois dias voltados a discussões sobre as melhores práticas de gestão aliadas à tecnologia, tendências de mercado e o impacto no cenário econômico atual. Participe! (Clique aqui)

Ciclo de debates

Hoje, às 17h, o Clube 358 da MOL realiza ciclo de debates em três eventos virtuais em que serão discutidas as experiências de Tribunais com o uso de plataformas online para mediação e conciliação, bem como os desafios e procedimentos para a implementação da resolução 358 do CNJ. (Clique aqui)

Transição energética

Amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube, o IAB promove o webinar "Transição energética - a importância do gás: visão Brasil e EUA". Participe! (Clique aqui)

Treinamento

AASP e o TRF 3ª região promovem o "Treinamento de Processo Judicial eletrônico (PJe)", que será ministrado de forma virtual, ao vivo, dia 22/10, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Contribuição sindical

O SINSA e CESA organizam a "Reunião Comitê Trabalhista e Previdenciária", dia 22/10, às 10h, com o tema "Contribuição Sindical após a reforma trabalhista e as decisões do STF". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Empresarial

CEU Law School realiza o programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial", que prepara líderes para enfrentarem os atuais desafios do mercado empresarial e para atuarem de modo estratégico na direção jurídica, especialmente necessária para a retomada do crescimento sustentável dos negócios. Com duração de seis meses, as aulas terão início dia 3/11, quinzenalmente, às quartas-feiras, das 9 às 17h45. (Clique aqui)

Defesa da concorrência

IBRAC promove dias 8 e 9/11, a partir das 8h45, o "27º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". Confira a programação e se inscreva! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, prepara o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp 41/98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita com especialista.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Rio Largo
BA/Campo Alegre de Lourdes
GO/Posse
MA/Chapadinha
MG/Almenara
PE/Iguaraci
PR/Nova Londrina
RS/Caraá
TO/Campos Lindos

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Economic Gains Hobbled As Labor Market Shrinks"

The Washington Post - EUA
"Biden sets new spending bill goal"

Le Monde - França
"Prix de l'énergie, climat: l'heure des choix"

Corriere Della Sera - Itália
"Le pensioni agitano il governo"

Le Figaro - França
"Prix des carburants Macron veut éviter la fronde"

Clarín - Argentina
"Sin acuerdo con los empresarios, imponen congelamiento de precios"

El País - Espanha
"10 años sin ETA: distensión en Euskadi, bronca en el Congresso"

Público - Portugal
"Folga financeira para pagar pensões regressa aos níveis pré-pandemia"

Die Welt - Alemanha
"Polen wirft der EU Erpressung vor"

The Guardian - Inglaterra
"UK's net zero plans fall tp short on ambition and funds, say experts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo tenta dar guinada populista em novo benefício; mercado reage"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro mira eleição e pede auxílio de R$400 que fura teto"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo adia anúncio de novo auxílio após desgaste"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Câmara de BH amplia apadrinhamento durante pandemia"

Correio Braziliense - Brasília
"Os R$ 400 do barulho"

Zero Hora - Porto Alegre
"Novo impasse no Auxílio Brasil divide governo e provoca reação do mercado"

O Povo - Ceará
"Governo adia lançamento do Auxílio Brasil de R$400"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro e mais 70"

Atualizado em: 20/10/2021 10:14