Migalhas

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas
José Maria da Costa

Sub-rogação ou Subrogação?

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A leitora Carmen Sílvia Meirelles envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: 

"Com as alterações recentes em nosso sistema de ortografia, como devo escrever: sub-rogação ou subrogação?"

E o leitor Sílvio Darci da Silva envia o seguinte comentário:

Gostaria de propor ao Professor e Doutor José Maria da Costa, a seguinte questão:  de acordo com as novas regras de ortografia (e não com o pensamento pessoal de alguns gramáticos), qual é a forma correta:  sub-rogar ou subrogar? 

Entendo que a matéria está coberta por um acordo internacional, que foi promulgado pelo Brasil, através do Decreto Nº 6.583, de 29/09/2008, e que a Constituição Federal garante que o Brasil respeitará os tratos internacionais de que for parte (CF, 5º, § 2º). 

Confesso que, como conhecedor da língua portuguesa, não concordo com um muitas de novidades introduzidas pelo acordo, que reputo, com todo o respeito, um monte de idiotices que, ao invés de facilitarem, só vieram complicar — mas, obedeço, por ser fruto de acordo internacional, promulgado pelo Presidente da República e protegido pela Constituição Federal!   E eu esperava que os gramáticos e dicionaristas (que não são deuses, nem "donos" da língua) adotassem uma similar disposição mental.   Até porque, inventar palavras e regras é coisa muito fácil;  o difícil é seguir as regras realmente existentes! 

Agora, voltando atenção ao caso específico do prefixo "sub" (e de "subrogação"), as novas regras de ortografia são claras em ditar que este prefixo só atrai o hífen se o segundo elemento do composto começar por "h". Isto está mais do que evidente no § 1º da Base XVI do acordo que, claramente, determina: 

1º)  Nas formações com prefixos  (como, por exemplo: ... sub-, ... só se emprega o hífen nos seguintes casos: 

a)  Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico; arqui-hipérbole, eletro-higrómetro, geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar (Não é o caso de "subrogação", mas é, por exemplo, de "sub-hepático"). 

Obs.:  Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc. (Nada tem a ver com "sub"). 

b)  Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-ibérico, contra-almirante, infra-axilar, supra-auricular; arqui-irmandade, auto-observação, eletro-ótica, micro-onda, semi-interno (Nada tem a ver com "sub"). 

Obs.:  Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc. (Nada tem a ver com "sub"). 

c)  Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n (além de h, caso já considerado atrás na alínea a): circum-escolar, circum-murado, circum-navegação; pan-africano, pan-mágico, pan-negritude (Nada tem a ver com "sub") 

d)  Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com elementos iniciados por r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista (Nada tem a ver com "sub"). 

e)  Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento),  sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro, ex-rei; sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor, vizo-rei (Nada tem a ver com "sub"). 

f)  Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos acentuados graficamente pós-, pré- e pró- quando o segundo elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas que se aglutinam com o elemento seguinte): pós-graduação, pós-tónico/pós-tônicos (mas pospor); pré-escolar, pré-natal (mas prever); pró-africano, pró-europeu (mas promover). (Nada tem a ver com "sub"). 

A verdade insofismável é que não há, no inteiro acordo recém-promulgado qualquer indicação que "sub" deva levar hífen antes de compostos cujo segundo elemento comece por "r" (ou mesmo por "b").  O que parece ter acontecido é que alguns gramáticos e dicionaristas estavam tão acostumados à regra do artigo 46, § 5º, letra "e", do acordo de 1943 que se esqueceram de atentar para o fato de que tal regra foi derrogada pelo novo acordo. 

Trata-se, no meu entender de estudioso da língua pátria, de um indesculpável equívoco de alguns gramáticos, que conseguiram levar outros ao mesmo erro, ao ponto de infestar os dicionários com evidentes e abundantes erros de grafia. 

O Dicionário Escolar Aurélio (o primeiro editado após a recente reforma) chegou, timidamente, a grafar "subrogar", mas a mais recente versão do dicionário principal indica "sub-rogar", como o faz o Dicionário Houaiss, dentre outros. 

Interessante é que, embora estes dicionaristas entendam haver problema em "subrogar", eles fingem que não percebem a mesma dificuldade em, por exemplo, "sublocar".   Mais interessante, ainda, é que em latim o vocábulo é grafado “subrogare”.   Também vale mencionar que o inglês americano grafa "subrogate" (o inglês britânico prefere "surrogate"), o francês escreve "sobroger", o espanhol usa "subrogar", o alemão grafa "subrogare", etc.   Aliás, embora eu não tenha tido tempo para fazer uma pesquisa, parece-me que só em escritos da língua portuguesa é que se vê um hífen entre o prefixo "sub" e o segundo elemento do composto. 

Se não há problema no original latino, no saxônico inglês, no germânico alemão, no aparentado francês e no praticamente irmão espanhol, por que só nossos gramáticos lobrigam uma "imensa" e "terrível" dificuldade na ausência do hífen?  

Não obstante, volta e meia se vê balelas do tipo que a ausência do "hífen" poderia causar uma diferenciação na pronúncia do erre por parte dos menos entendidos.  Nesse caso, o que dizer de expressões como:  "eu ontem argui que ..., enquanto que hoje ele argui que ..."?   Por que não se rebelar contra esta, sim, monstruosidade linguística?   Portanto, a desculpa da pronuncia do erre é inaceitável e até incoerente.   É o mesmo que “coar mosquito e engolir camelo”!   E, além do mais, não há como algum gramático, que insiste em a língua portuguesa ser diferente das outras, e que se volta até mesmo contra a grafia da língua original (o latim).  vir com a ingênua alegação de que os elaboradores do recém-promulgado acordo da língua portugêsa, cuidadosamente "trabalhada" por muitos anos, tenham-se "olvidado" do pobre "sub", e que a subtração do hífen em palavras como "subrogar" foi um "esquecimento".  "Fala sério!", como diriam alguns! 

Em suma, a questão que eu proponho ao ilustre Professor José Maria da Costa é:   deixando de lado pensamentos pessoais de gramáticos e de dicionaristas (eu também tenho um monte deles!), e outros sofismas linguísticos ou não, mas baseando-se unicamente nas novas regras de ortografia promulgadas por decreto federal, deve-se grafar "sub-rogar" ou "subrogar"? 

Fico deveras agradecido tanto ao pessoal do Migalhas como ao Professor José Maria da Costa pela atenção dispensada. 

Um forte abraço a todos!


Sub-rogação ou Subrogação?

1) Uma leitora, atenta às alterações havidas em nosso sistema ortográfico, indaga como deve escrever atualmente: sub-rogação ou subrogação?

2) Ora, o prefixo sub, de origem latina, normalmente traz o significado de posição inferior, em sentido físico ou figurado, como em subtenente.

3) As diretrizes do Acordo Ortográfico de 2008 determinam que tal prefixo se une ao segundo elemento por hífen em três casos:

I) quando o segundo elemento se inicia por h: sub-hepático, sub-horizontal, sub-humano;

II) quando o segundo elemento começa com r: sub-ramo, sub-região, sub-reitoria, sub-rogação (e isso sob pena de ter a vogal que inicia o segundo elemento o som de um só r, como em sobremesa);

III) quando o segundo elemento principia com a mesma letra que finda o prefixo: sub-base, sub-bosque, sub-brigadeiro (e aqui também sob pena de ter a vogal que principia o segundo elemento o som de um só b, como em subir).

4) Desse modo, ligam-se diretamente os elementos, quando o segundo deles principia por outra consoante, que não aquela que encerra o prefixo: subclassificação, subdesenvolvimento, subfamília, subgaleria, submaxilar, subnível, subsalário, subseção.

5) Também se ligam diretamente os elementos, quando o último deles começa por vogal: subabdominal, subadquirente, subemenda, subemprego, subinfecção, subitem, subocular, suboficial, subunidade, subutilizar.

6) Interessante é observar que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa ─ editado pela Academia Brasileira de Letras, a qual tem delegação legal para listar oficialmente os vocábulos existentes no vernáculo, determinando-lhes a forma correta ─ em critério evidentemente duplo e equivocado de consideração do problema, apresenta alguns vocábulos cujo segundo elemento é iniciado por h, mas lhes suprime tal letra e faz a junção sem hífen, como se o segundo elemento fosse iniciado por vogal: subarmônico, subemisférico, subepático, subumano1.

7) Todavia, como a Academia Brasileira de Letras, pela edição do VOLP, é a autoridade para ditar as regras sobre a grafia das palavras em nosso idioma, deve-se obedecer a tal determinação, até que, em edição futura, a questão seja unificada.

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1 Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed., 2009. São Paulo: Global. p. 767-769.

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José Maria da Costa

José Maria da Costa, é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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