MIGALHAS nº 5.451

Quarta-Feira, 5 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.451.
Fechamento às 10h51.

---

"As constituições não se adotam para tiranizar, mas para escudar a consciência dos povos."

Rui Barbosa

Aniversariante do dia

Constituição Federal completa 34 anos.

Alcance do constitucionalismo brasileiro

Para a professora de Direito Constitucional Melina Girardi Fachin é fundamental entender a nossa Carta Maior como um processo, um projeto que vem se concretizando e ainda precisa dos nossos esforços na sua aplicação: "Trata-se de uma história de avanços e de recuos." (Clique aqui)

Uma palavra de confiança

Migalhas tem hoje a ventura de publicar um texto de um dos maiores intelectuais do país: Roberto Teixeira da Costa. Octogenário, ele dá uma lição de esperança aos jovens, mostrando que o país tem jeito. (Clique aqui)

Preços de transferência

Em importante julgamento, a 1ª turma do STJ invalidou ontem norma da Receita Federal sobre a fórmula de cálculo do preço de transferência. A decisão deve impactar favoravelmente na carga tributária das multinacionais. (Clique aqui)

Preços de transferência - II

Integrantes da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, Luciana Rosanova Galhardo, Felipe Cerrutti Balsimelli e André Torres trazem detalhes do que foi decidido pela 1ª turma ontem sobre regra que trata dos preços de transferência. (Clique aqui)

Redução de alíquota

STF invalida lei maranhense que reduz ICMS de cerveja de mandioca. Para o plenário, a redução da base de cálculo ou da alíquota dos tributos sobre mercadorias consideradas indispensáveis e essenciais ao consumo humano não contempla cerveja. (Clique aqui)

Nova lei de rotulagem

Mudanças na rotulagem de alimentos entram em vigor no próximo domingo. Imposta pela Anvisa, as alterações têm o objetivo de esclarecer ao consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes com relevância para a saúde. Para explicar as mudanças, especialistas da área jurídica e da saúde falaram com Migalhas. Confira.

História em migalhas

A história da rotulagem no Brasil ainda está para ser contada, e ela passa necessariamente por um grupo de pessoas que corajosamente enfrentou a poderosa indústria alimentícia e criaram o exitoso movimento "põe no rótulo". (Clique aqui)

Tempo perdido

A 4ª turma do STJ negou recurso de produtora contra os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá por suposto uso indevido de marca durante a turnê "30 anos de Legião Urbana". Para o colegiado, o tribunal de origem não examinou a questão principal. (Clique aqui)

Busca e apreensão - Drogas

Por maioria, a 2ª turma do STF considerou válida a apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no Porto de Itaguaí/RJ sem mandado de busca e apreensão. Segundo o colegiado, havia fundadas suspeitas da prática de tráfico internacional de drogas, o que dispensa o mandado. (Clique aqui)

Cibercriminalidade

Juiz de Direito, Fernando Brandini Barbagalo busca, em estudo comparativo, identificar e analisar a evolução da legislação italiana e brasileira sobre crimes de informática e cibercriminalidade, suas fontes, formas e abrangência. (Clique aqui)

Atividade jurisdicional

O CNJ negou ontem provimento a um recurso da OAB/RJ contra a atuação de magistrados que, supostamente, aviltaram honorários advocatícios. O colegiado concluiu que a matéria diz respeito a uma atividade jurisdicional que deve ser debatida no âmbito de um processo judicial e não por um órgão administrativo. (Clique aqui)

Produtividade

Juiz que acessava sites de jogos e de "conteúdo adulto" em horário de trabalho tem aposentadoria compulsória mantida pelo CNJ. Por unanimidade, os conselheiros concluíram que a baixa produtividade do magistrado não foi episódica ou pontual, mas sim um padrão de atuação no seu desempenho. Veja, não o que ele via, mas sim a decisão. (Clique aqui)

Cotas

CNJ manteve decisão que excluiu candidato da lista de aprovados em concurso para ingresso na magistratura. Para o Conselho, o concorrente não preenche os requisitos necessários para disputar vaga reservada a candidato negro.(Clique aqui)

Revisão disciplinar

CNJ nega revisão disciplinar de juiz acusado de favorecer cunhado. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Veja a análise do 1º turno das eleições feita por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Boca de urna

MPE requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito para apuração de eventual crime eleitoral praticado pelos gestores da empresa Frigorífico Goiás por venda de "picanha mito" a R$ 22 no domingo de eleições. Segundo o parquet, trata-se de propaganda eleitoral análoga à de boca de urna. (Clique aqui)

Pesquisas

Ministro da Justiça pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar "a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais".

Fake news

Ministro do TSE, Paulo de Tarso Sanseverino determinou a remoção de uma série de publicações feitas pelo 01 e 03 com a fake news de que Lula perseguiria cristãos, fecharia igrejas e apoiaria a ditadura na Nicarágua. (Clique aqui)

Tradutores e intérpretes

STF analisará ação da Fenatip - Federação Nacional dos Tradutores e Intérpretes Públicos contra dispositivos de lei Federal que alterou o marco regulatório da atividade de tradutores e intérpretes públicos no país. A ação está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Recentemente, a Federação conseguiu liminares sobre o tema. (Clique aqui)

---

---

Princípio da reformatio in mellius

Em um processo administrativo disciplinar, a 3ª turma da 2ª câmara do CFOAB admitiu a aplicação do princípio da reformatio in mellius (reforma para melhor) em recurso exclusivo de querelante que pedia a majoração da pena. A decisão se deu a partir de entendimento dos conselheiros Federais Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Daniel Blume Pereira de Almeida. (Clique aqui)

Supressão de instância

STJ retorna autos à origem e líder do Comando Vermelho segue preso. Relatora, ministra Laurita Vaz destacou que as questões suscitadas, nos termos deduzidos no recurso, não foram apreciadas pelo juízo de piso, de modo que não podem ser conhecidas originariamente pelo STJ. (Clique aqui)

Operação Pão Nosso

A juíza Adriana Cruz, da 5ª vara Federal Criminal do RJ, suspendeu três fases da operação Pão Nosso, derivada da Lava Jato no RJ, que apuram a suspeita de corrupção ligada ao fornecimento de alimentos a presídios do Estado. As ações permanecerão paralisadas até que o TRF-2 analise pedidos de suspeição dos réus contra o juiz Marcelo Bretas. O escritório França David & Barreto Advogados atua nos casos. (Clique aqui)

Guarda de pet

Ex-marido não é obrigado a dividir gastos de cachorro com antiga esposa. Decisão é do TJ/DF. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Colunas

Governança: uma boa prática

Almir Lima Nascimento e Felipe José Lima Nascimento discutem o alto desempenho que se espera de uma boa administração pública e seus principais vetores, juntamente com boas políticas públicas e a disponibilização dos meios e recursos para executá-las. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que, mais uma vez, os candidatos à presidência ignoram o futebol e sua relevância para o desenvolvimento do país. (Clique aqui)

---

Gramatigalhas

O leitor Thiago Antônio envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prof. José Maria, tenho uma dúvida sobre sinônimos há tempos. Do ponto de vista idiomático, isonomia pode ser sinônimo de igualdade? Em Direito, haveria mister de um cuidado com o emprego de ambas? Além disso, porém na mesma linha, nossa língua referenda a utilização, como sinônimos, de "igual", "isonômico" e "équo" (de equidade)? Obrigado".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Recordar é aprender!

Fórum ou foro - tem diferença? Relembre os termos já explicados aqui pelo professor. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "Uma declaração à Geni", por Theuan Carvalho Gomes (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Capital de giro: entenda o que é", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Lei 14.365/22 altera o Estatuto da Advocacia", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Advocacia - Desafios", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Modelos de governança para DAOs", por Felipe Palhares e Fernanda Villela Viana (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "A gestão de logística e operação na redução de custos na construção civil", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)

- "Padronização e transparência dos serviços prestados por terminais de contêineres: o necessário equilíbrio entre a proteção do usuário e a liberdade econômica dos terminais", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Alteração nos quóruns de deliberação dos sócios em sociedades limitadas", por Camila Araújo, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada", por Maria Fernanda de Azevedo Costa (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)

- "Impossibilidade de cobrança de IR em pensão alimentícia", por Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui)

- "Um âmago 'partido'", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "Levantamento judicial de valores em sede de cumprimento provisório de sentença", por Mateus Adriano de Jesus (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Mandado de Segurança no CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria 3.076/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

---

Concurso Nacional de Monografia

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", com o tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 13/10/22 e 18/5/23. O 1º classificado será premiado com notebook e os inscritos agraciados com certificados de participação. Confira o regulamento, clique aqui.

Congresso de Direito Processual Empresarial

Nos dias 20 e 21/10, em SP, acontece o "4º Congresso de Direito Processual Empresarial". O evento será presencial e contará com grandes nomes do Direito. As inscrições são limitadas. Confira a programação e garanta a sua vaga. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 56 anos, em 5 de outubro de 1966, foi fundada a Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp, por Zeferino Vaz. Considerada uma das melhores universidades do país e da América Latina, ela foi projetada do zero como um sistema integrado de centros de pesquisa. A Unicamp é responsável por cerca de 15% da produção científica brasileira. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Ações coletivas - Representatividade adequada sob a ótica comparada" (Editora Fórum - 293p.), de Diego Santiago y Caldo, do escritório Pacífico, Advogados Associados, aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, e traz prefácio de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). Dois migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)

Novidade

Hoje, às 19h, na Livraria Travessa, no Leblon, acontece o lançamento da obra "O hoje e o amanhã na tributação dos combustíveis" (Lumen Juris - 556p.), de autoria de Fabio Silva Alves, Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Jose Guilherme Costa e Mozart Rodrigues Filho. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará hoje do "Curso de Proteção de Dados Pessoais, Criptomoedas e Blockchain", da Escola de Magistratura do RJ, e ministrará a aula sobre o tema "Requisitos para Tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis".

Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, e Thais Fontes, presidente da Comissão de Mentoria Jurídica, da abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário - Conhecendo os Sistemas Digitais do INSS para a Advocacia Administrativa". A transmissão será pelo YouTube mentoriaoab.

Amanhã, das 9h30 às 18h, no auditório da sede da OAB/SP, acontece o seminário "Direito das organizações da sociedade civil: o papel das Universidades". O evento reúne professores e pesquisadores de diversas Faculdades de Direito do Estado de SP a fim de fomentar a reflexão e disseminação de experiências nacionais e internacionais de ensino, pesquisa e extensão sobre os temas relacionados à compreensão e defesa das organizações da sociedade civil. A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, presidida pela advogada Laís de Figueirêdo Lopes, sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das organizadoras do evento. Inscrições, clique aqui.

Lucas Leite Marques, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, ministra palestra no "The International Maritime Law Seminar", que acontece amanhã, em Londres. O evento anual tem como objetivo fornecer uma análise aprofundada dos tópicos jurídicos do setor marítimo. (Clique aqui)

Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será um dos palestrantes do "6º Congresso Internacional Sabará-PENSI de Saúde Infantil", que acontece ente amanhã e sábado, em SP. O evento traz discussões de temas práticos e reunirá médicos, principalmente pediatras e especialistas que atuam na faixa etária pediátrica. Szazi participa como moderador de mesa sobre a influência da LGPD no desenvolvimento de pesquisa científica, dia 7/10, das 14 às 15h30. (Clique aqui)

Entre amanhã e sábado, em Curitiba, acontece o "Congresso Brasileiro sobre Dano Moral e suas conexões", organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. (Clique aqui)

Dia 28/9, as advogadas Rafaella Bahia Spach, Bruna Silveira Sahadi e Lívia Baião Pires, da equipe de Tribunais Superiores da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, estiveram presentes no seminário "Arguição de Relevância no Recurso Especial", no STJ.

Avelar Advogados divulgou a 39ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Em entrevista à Tônica Mídia, a pós-doutora professora Flávia Hill, coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ, esclarece questões sobre o reconhecimento de paternidade. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Hoje, às 19h, o Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ realizará aula inaugural sobre o efeito das novas tecnologias no ato de advogar. A aula magna terá como tema "O Impacto das Novas Tecnologias na Advocacia e nas Relações de Trabalho". O professor Ivan Garcia, coordenador do curso de Direito do Trabalho, irá ministrar a aula. O encontro acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito UERJ. A aula terá transmissão ao vivo pelo canal do CEPED UERJ no YouTube. (Clique aqui)

Software

Radar - Gestão para Advogados promove, de 11 a 13/10, das 19 às 22h, o "Curso de Software ADVBOX". Inscreva-se! (Clique aqui)

Fenalaw 2022

De 19 a 21/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, acontece a Fenalaw 2022. O evento será presencial e trará sete salas simultâneas, mais de 300 palestrantes, 21 seminários e mais de 100 expositores e patrocinadores. Participe! (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até sexta-feira em Americana com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Premiados

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020" (clique aqui), da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, da qual o Instituto Alana faz parte, são:

• Camila de Oliveira Praxedes, de Natal/RN;
• Alberto Thomé, de Caxias do Sul/RS;
• Rafael Possobon, de Americana/SP;
• Matheus Alves do Nascimento, de Rio Branco/AC;
• Tiago Henrique Brito Corte de Alencar, de SP;
• Roberto Reis Messaggi, de Curitiba/PR;
• Luciene Francine de Oliveira Nunes, de Itajubá/MG;
• Juliana Oeda, de SP; e
• Waldir Batista Barra Junior, de Boituva/SP.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Morro do Chapéu
CE/Jaguaribe
CE/Tamboril
ES/Água Doce do Norte
MA/Santa Luzia do Paruá
MG/São Gotardo
PE/João Alfredo
PE/Tacaratu
PR/Porto Barreiro
SP/Ilha Comprida
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Widening Attack, Ukraine's Forces Push Into South"

The Washington Post - EUA
"Ukraine drives Russian retreat"

Le Monde - França
"Energie: la solidarité européenne à l'épreuve"

Corriere Della Sera - Itália
"Putin arretra e minaccia"

Le Figaro - França
"L'école désemparée face aux vêtements islamiques"

Clarín - Argentina
"Fuerzas federales desalojan a mapuches de tierras que habían tomado hace 5 años"

El País - Espanha
"El Presupuesto refuerza el escudo social ante el menor crecimiento"

Público - Portugal
"Apoios do Governo ao rendimento não chegam para afastar risco de recessão"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche Lehrer sind gut bezahlt - und unglücklich"

The Guardian - Inglaterra
"Tory turmoil amid claims of 'coup' to oust Truss"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro amplia alianças no Sudeste; Lula garante apoios de Tebet e do PDT"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ciro acata apoio do PDT a Lula; Bolsonaro tem Zema e Rodrigo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro consolida apoios dos governadores de MG, SP e RJ"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Uma guerra nada santa"

Correio Braziliense - Brasília
"Estados apoiam Bolsonaro. PDT e Cidadania com Lula"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ciro e PDT apoiam Lula, governadores de Minas e SP estão com Bolsonaro"

O Povo - Ceará
"Elmano descarta aumento de impostos e diz convocar concursados"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro avança com apoio no Sudeste"