MIGALHAS nº 5.206

Quarta-Feira, 13 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.206.
Fechamento às 09h16.

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"Geralmente os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade."

Machado de Assis

Batatinha frita 1, 2, 3

Poucos dias depois de lançada, uma série coreana da Netflix já virou febre: Round 6 mostra pessoas endividadas que são convidadas a participar de jogos simples, conhecidos da infância. O prêmio para o vencedor é milionário, e promete livrá-los dos problemas financeiros - mas a derrota pode lhes custar a vida. Mais do que crítica social, a trama traz para o debate questões jurídicas, e mais próximas da "vida real" do que se imagina, como a vulnerabilidade dos dados pessoais. Sobre o tema, conversamos com renomados advogados, especialistas em Direito Digital e criminalistas. (Clique aqui)

Planeta vs Bolsonaro

Bolsonaro foi denunciado ontem pelo grupo All Rise no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por crimes ambientais. O grupo, que tem como lema "Planeta vs Bolsonaro", alega que o presidente está "governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia". (Clique aqui)

Continua a saga

Lewandowski negou seguimento à ação que pedia que Alcolumbre pautasse a sabatina de André Mendonça para a vaga no STF. De acordo com o relator, trata-se de questão interna do Senado. (Clique aqui)

Interferência na PF

Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o Inq 4.831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF. (Clique aqui)

CPI da Covid - Prerrogativas

O IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo enviou nota ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestando preocupação com violações às prerrogativas de advogados durante os trabalhos da CPI da Covid. (Clique aqui)

Imunização de adolescentes

O plenário do STF referendou liminar do ministro Lewandowski reforçando que é competência dos Estados, do DF e dos municípios imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. (Clique aqui)

Escolha do reitor

Por maioria, o plenário do STF manteve a liberdade do presidente da República em escolher qualquer um dentre os nomes apresentados em lista tríplice por universidade Federal para atuar como reitor. (Clique aqui)

Direito Ambiental

Lewandowski deferiu liminar e suspendeu dispositivos de lei da Bahia que versam sobre o licenciamento de empreendimentos ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da Zona Costeira. A decisão, que ainda passará pelo referendo do plenário, atende a um pedido da PGR, que alegou invasão da competência legislativa da União. (Clique aqui)

A hora é agora!

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Reabertura

Comissão da OAB Nacional propõe campanha para reabertura dos fóruns em todo o país, com a presença dos magistrados e a volta das audiências in loco. (Clique aqui)

"Pacto com o capeta"

Pastor evangélico, Valdemiro Santiago foi condenado em R$ 35 mil após dizer que o governador da Bahia, Rui Costa, teria feito um "pacto com o capeta". A decisão é da juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, de Salvador/BA, que considerou as palavras escolhidas pelo réu como infelizes e desrespeitosas. (Clique aqui)

Excesso de exação

A 6ª turma do STJ absolveu titular de cartório do crime de excesso de exação ao considerar que embora o réu possa ter cobrado de forma errônea os emolumentos, o fez por mero erro de interpretação da legislação tributária no tocante ao método de cálculo do tributo, e não como resultado de conduta criminosa. Colegiado também ponderou que depoimentos testemunhais atestaram a higidez da atuação do profissional. O escritório Carneiros e Dipp Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

$$$

A postura do réu de abrir e fechar contas em seu nome e fazer saques de forma rápida pode indicar a conduta de ocultar patrimônio. Sob este entendimento, o juiz de Direito José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª vara Cível de Santana/SP, deferiu o arresto e bloqueio de ativos financeiros pertencentes a um possível fraudador, pelo sistema Bacenjud, no valor de R$ 25.947,44. A banca EYS Sociedade de Advogados atua na causa pelo banco requerente. (Clique aqui)

Prova pericial

Em decisão monocrática, ministro Og Fernandes manteve decisão do TJ/RJ que determinou a produção de prova pericial, que deverá ser conduzida por profissional da área de estatística, em processo que diz respeito à fraude em concurso no MP. O autor é defendido pelo escritório João Bosco Filho Advogados. (AREsp 1.755.224)

Gestantes - Trabalho presencial

Na semana passada, a Câmara aprovou o PL 2.058/21, que prevê a volta das gestantes ao trabalho presencial após a imunização contra a covid-19. Sobre o assunto, a advogada Michelle Pimenta Dezidério, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, diz que a iniciativa é válida e evita a discriminação na contratação de mulheres por receio de uma eventual gestação. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Estacionamento não é responsável por roubo de relógio de luxo. (Clique aqui)

2 - TRT da 1ª região - Algoritmo usado pela Uber reforça vínculo empregatício com motorista. (Clique aqui)

3 - TJ/SP mantém condenação de humorista por usar imagem de transexual. (Clique aqui)

4 - SP - Juiz anula multa de proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb. (Clique aqui)

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• Colunas

Investimentos Financeiros

Autor de best-seller financeiro, Gustavo Cerbasi apresenta três mandamentos para investir bem. Confira na coluna do BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Pode um cônjuge doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? Como o tema divide opiniões, João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino tratam dos argumentos das duas correntes existentes sobre o assunto. (Clique aqui)

Conexão Suíça

Após constatarem o crescimento exponencial de investimentos verdes e produtos verdes, Suíça e Reino Unido preparam novas regulamentações e investigações contra práticas de greenwashing, estratégia que busca vender falsamente ao consumidor a prática de sustentabilidade. Entenda o assunto com o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da "palmeirização" do São Paulo Futebol Clube e da "são-paulinização" do Palmeiras. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Olinda Camara envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezado Dr. José Maria: Em uma revista de bairro da zona oeste vejo constantemente o anúncio de uma escola, cujo slogan é: 'ensinando a aprender a estudar'. Está correto? Não deveria ser 'ensinando a estudar'? Grata".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

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Apoiadores

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

LGPD

Os advogados Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados) e Andressa Garcia trazem considerações acerca da relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento. (Clique aqui)

Trabalhadores temporários

Diante do aumento de vendas que acontece todo final do ano, aumenta-se a contratação de trabalhadores temporários. Entenda os direitos desses trabalhadores em texto do advogado Édison Magalhães, do escritório Magalhães Advocacia. (Clique aqui)

Fraudes processuais

O advogado Ricardo da Costa Alves, da banca Fragata e Antunes Advogados, trata das fraudes processuais coletivas, advindas das novas tecnologias que implicam novas formas de uso fraudulento dos processos e novas técnicas de identificação e anulação das mesmas. (Clique aqui)

"Quis custodiet ipsos custodes?"

O advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, levanta a questão "quem fiscaliza os fiscais?". Para o autor, "os parlamentares usam essa desculpa de querer fiscalizar o fiscal (MP) para, em verdade, manietá-lo." (Clique aqui)

Tese do século

Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, tece comentários sobre o encerramento do julgamento sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins e o parecer da PGFN favorável aos contribuintes. (Clique aqui)

Impostos

Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, fala das decisões favoráveis aos contribuintes que determinam a aplicação do valor venal do imóvel utilizado para o cálculo do IPTU para efeitos de apuração do ITBI, assim como para o ITCD nas operações que envolvam bens imóveis. (Clique aqui)

Brinquedos

Ao trazer para debate o Dia das Crianças, celebrado ontem, Mariana Benfati e Natalia Gigante, da banca Daniel Advogados, alertam para os golpes e brinquedos falsificados. (Clique aqui)

Sindicatos na pandemia

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia aborda o esvaziamento da atuação institucional dos sindicatos na pandemia. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Tecnologia no pós-pandemia

Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na rotina dos escritórios de advocacia, como a tecnologia ajudou na adaptação e quais são as perspectivas para o pós-pandemia, Migalhas realiza no dia 20/10, às 17h, o webinar "A tecnologia e a operação do escritório de advocacia no pós-pandemia", em parceira com o PeticionaMais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Em 13 de outubro de 1982, há 39 anos, começava a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, quando foram concluídas as obras da barragem e as comportas do canal de desvio foram fechadas. Nesse período, as águas subiram 100 metros e chegaram às comportas do vertedouro às 10 horas do dia 27 de outubro, devido às chuvas fortes e enchentes que ocorreram na época. Em 5 de maio de 1984, entrou em operação a primeira unidade geradora de Itaipu. As 20 unidades geradoras foram sendo instaladas ao ritmo de duas a três por ano. (Compartilhe)

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Sorteio

Colocar em discussão e fazer uma análise retórica e jurídica da lei de inclusão e seus efeitos persuasivos. Este é o objetivo da obra "Da Deficiência à Eficiência" (Ribeirão Gráfica Editora - 171p.), do advogado Acir de Matos Gomes. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Está disponível a 2ª edição da obra "Direito, Processo e Tecnologia", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O livro aborda, em caráter especial, as duas perspectivas advindas das relações entre o processo e a tecnologia. (Clique aqui)

Uma abordagem clara e objetiva do complexo sistema tributário brasileiro você encontra no livro "Manual de Direito Tributário - Vol. 4", de Carlos Alexandre Domingos Gonzales, lançamento da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje e amanhã o "CIArb + Miami Law School Programa de Capacitação em Arbitragem e Mediação". Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa hoje dando dicas para poupar tempo e custos em arbitragem. (Clique aqui)

Amanhã, a partir das 10h30, o Sinepe Norte vai realizar o webinar "Contrato de prestação de serviços educacionais para o ano de 2022: cuidados na formalização e publicidade". José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados e da Expertise Educação, vai participar junto com Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp e sócio da Expertise Educação. Élio Soares Ribeiro, presidente do Sinepe Norte, será o moderador do bate-papo. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará amanhã, às 14h, sobre "A ENPI e seu significado no contexto do direito da propriedade industrial da política de ciência, tecnologia e inovação e o papel do INPI", em evento promovido pela AFINPI. O evento é gratuito e será transmitido através da plataforma Zoom. (Clique aqui)

Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa do "XIII Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas", no painel "Insolvência Transnacional: Experiências Norte Americana, Europeia e Brasileira", que acontece dia 15/10, às 9h10. (Clique aqui)

Diógenes Gonçalves, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no webinar "Insurance market in Ibero-America: responses in the post-COVID world", organizado pela Insuralex. Com as mudanças trazidas pela pandemia, o mercado de seguros ibero-americano teve que se adaptar à situação ao desenvolver novos produtos para responder às demandas da sociedade. No evento, especialistas de diferentes países irão discutir sobre os desafios e soluções encontradas por este segmento. Dia 19/10, às 9h. (Clique aqui)

Dias 21 e 22/10, acontece o "3º Congresso de Processo Empresarial". O Congresso conta com o apoio da Fundação Arcadas, é organizado por Comissão integrada por Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, e é patrocinado pelo escritório. O evento será integralmente virtual e contará com grandes nomes do Direito, inclusive com os ministros Luís Roberto Barroso e Paulo de Tarso Sanseverino. (Clique aqui)

Em comemoração aos 33 anos da Constituição, a OAB/RJ, subseção Barra da Tijuca, por meio da Comissão do Comércio Exterior, reuniu, dia 7/10, especialistas sobre o tema "Diplomacia, Direito e Comércio Exterior" em plenário virtual. O ciclo de palestras contou com a abertura de Giselle Farinhas, presidente da Comissão do Comércio Exterior e sócia do escritório Giselle Farinhas Advogados. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal da semana.

Fluxos e procedimentos

Hoje, das 19 às 21h, acontece a 16ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, adaptável a todos os softwares de gestão. (Clique aqui)

Boas práticas regulatórias

IBRAC promove, amanhã e dia 26/10, o seminário gratuito "Mercosul Sobre Boas Práticas Regulatórias", das 10 às 13h. O objetivo do evento é aperfeiçoar o entendimento sobre a estreita relação entre boas práticas regulatórias, comércio internacional e integração regional, bem como sobre o impacto positivo em termos de economia e efetividade para o Estado, custos e competitividade para os fabricantes e preços, segurança e qualidade para os consumidores. Participe! (Clique aqui)

Reforma tributária

Dia 18/10, às 18h, o CESA promove a "Reunião de Associadas", com o tema "Reforma Tributária". Transmissão ao vivo pelo canal do CESA no YouTube. Participe! (Clique aqui)

Arbitragem

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o "VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", nos dias 18 e 19/10. A edição deste ano será 100% digital e gratuita. (Clique aqui)

Execução Civil

AASP promove de 19 a 21/10, às 19h, o curso online "Temas Relevantes da Execução Civil", com o objetivo de debater temas relevantes da execução, tratando de questões enfrentadas pelo advogado no seu exercício profissional. Tudo enfrentado sob uma perspectiva atual e prática. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Empresarial

CEU Law School promove o programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial", que prepara líderes para enfrentarem os atuais desafios do mercado empresarial e para atuarem de modo estratégico na direção jurídica, especialmente necessária para a retomada do crescimento sustentável dos negócios. Com duração de seis meses, as aulas terão início dia 3/11, quinzenalmente, às quartas-feiras, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

Técnicas de negociação

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Dentre as 12 opções de cursos de curta duração, está o "Técnicas de Negociação no Ambiente Jurídico". Confira! (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A obra "Controle Jurisdicional Preventivo da Lei" (Lumen Juris - 2ª edição - 326p.), de Sebastião G. M. Tavares, vai para Renato Motta Molinari, advogado em Joinville/SC. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Taperoá
PE/Condado
PI/Monte Alegre do Piauí
RO/Castanheiras

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Supply Gridlock And Virus Hinder Global Recovery"

The Washington Post - EUA
"Seeing options, millions quit jobs"

Le Monde - França
"Samuel Paty: un traumatisme durable"

Corriere Della Sera - Itália
"Green pass: orari e controlli"

Le Figaro - França
"Le plan de Macron pour moderniser l'industrie"

Clarín - Argentina
"Fernández pateó para el año próximo el acuerdo con el Fondo Monetario"

El País - Espanha
"El Reino Unido amenaza a la UE con una guerra comercial para reabrir el Brexit"

Público - Portugal
"Lei contra discriminação nos seguros de vida inclui cancro, VIH e diabetes"

Die Welt - Alemanha
"Ampel-Koalitionist 'auf gutem Weg'"

The Guardian - Inglaterra
"EU to offer olive branch on Northern Ireland goods"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Volta à aula presencial será obrigatória em SP a partir de 2ª feira"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trabalho por conta própria é saída para 25 milhões no país"

O Globo - Rio de Janeiro
"Endividamento das famílias bate recorde e ameaça crescimento"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Transmissão da covid no Brasil atinge menor taxa"

Correio Braziliense - Brasília
"Pátria amada não pode ser pátria armada"

Zero Hora - Porto Alegre
"Estado perderia quase R$ 1 bi em receita com novo cálculo de ICMS"

O Povo - Ceará
"O que segura Paulo Guedes no governo Bolsonaro"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Escolha do cliente sobre compra de energia em pauta"