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Suíça e Reino Unido apertam o cerco às práticas de greenwashing

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Não é segredo que o sistema financeiro suíço quer se colocar como o centro global dos financiamentos sustentáveis. Basta dizer que os financiamentos que levam em conta critérios de ESG (environmental, social and governance) já são mais de 50% do total no país. O outro lado da moeda é que com isso tem aumentado a pressão para que os bancos e investidores sejam melhor fiscalizados em relação aos critérios de ESG que utilizam e aos dados que produzem sobre preencherem ou não esses requisitos.

Denúncias de práticas de greenwashing ("lavagem verde" = estratégia que busca vender falsamente ao consumidor a prática de sustentabilidade) são cada vez mais comuns e os bancos e empresas respondem que não há critérios claros sobre como definir o que é, de fato, uma prática sustentável. E que não há de se falar em greenwashing quando também não se tem parâmetros pré-definidos sobre seu conceito.

Diante da falta de clareza sobre quais são os elementos mínimos que caracterizam práticas sustentáveis e suas fraudes, a Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA) - entidade governamental responsável pela regulação financeira no país - e o Governo Federal decidiram trabalhar juntos na criação de métricas e parâmetros que padronizem as informações dos bancos e fundos de investimento relativas aos investimentos alinhados à sustentabilidade. Outro foco central do projeto, que deve ter seus resultados apresentados em 2022, é também definir o que é a fraude nessa área (greenwashing), já que também não há uma definição legal sobre o conceito.

Com esses movimentos, a Suíça espera não só se consolidar como o mais importante centro de financiamento de práticas sustentáveis do mundo, mas principalmente se colocar como modelo em relação a boas práticas de prevenção e fiscalização fraudes de "lavagem verde".

No Reino Unido o movimento é semelhante. A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), principal autoridade de concorrência e do consumidor local, esquenta as mãos para deflagrar investigações nos próximos meses contra práticas de greenwashing. Seu alvo são as empresas britânicas ou estrangeiras que vendem para consumidores britânicos produtos alegadamente verdes, mas que são, na verdade, "normais".

Para isso, a CMA elaborou e publicou recentemente um guia com parâmetros e diretrizes para orientar as empresas a não cometerem desvios ao anunciarem produtos supostamente sustentáveis e ajudar os consumidores a identificarem eventuais fraudes.

O guia, CMA guidance on environmental claims on goods and services: Helping businesses comply with their consumer protection law obligations possui quase sessenta páginas e é baseado em seis princípios: i) As declarações dos produtos sobre sustentabilidade devem ser verdadeiras e precisas; ii) As reivindicações dos produtos serem sustentáveis devem ser claras e inequívocas; iii) As reivindicações também não devem omitir ou ocultar informações relevantes e importantes; iv) As comparações entre o produto verde e outros não verdes devem ser justas e significativas; v) As reivindicações dos produtos serem sustentáveis devem considerar todo o ciclo de vida do produto ou serviço; e, por fim, vi) As reivindicações devem ser fundamentadas.

O guia não tem propriamente força de lei, mas a expectativa da CMA é que ele ajude a identificar más práticas do mercado, e ao fazê-lo, sua apuração pode ser considerada elemento de prova em ações contra as empresas perante agências reguladoras e o judiciário.

Com foco na proteção ao consumidor e de seu direito de não ser vítima de greenwashing, a agência estabelece um incentivo/pressão fundamental às empresas, que precisarão acelerar seus processos internos para que evitem exposição e eventuais punições. 

O guia, em inglês, pode ser encontrado aqui.

Atualizado em: 13/10/2021 15:29