MIGALHAS nº 5.348
Quarta-Feira, 11 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.348.
Fechamento às 10h15.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Nivault, Costa & Colson - GV Paris Avocats
"A mocidade não está na certidão de batismo, está no sentimento, que é tudo; há moços decrépitos, e homens maduros eternamente jovens."
Aviso aos "maduros eternamente jovens"
Senado aprovou a PEC 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de TRFs e de Tribunais Superiores. (Clique aqui)
Vagas STJ
Acompanhe o resultado da votação para lista do STJ aqui em Migalhas. (Clique aqui)
Busca e apreensão em escritórios
Senado conclui hoje votação do PL 5.284/20 (apenas destaques), que estabelece limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Atenção!
O texto em pauta no Senado também prevê alterações no Estatuto da Advocacia e promove mudanças em outras leis relacionadas a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão. (Clique aqui)
Quem pariu o decreto que o embale
Os integrantes da subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República enviaram manifestação ao STF dizendo que o decreto de Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel Silveira "parece integralmente resguardado pela Constituição Federal" e "não revela crise entre os Poderes". (Clique aqui)
Propaganda eleitoral - $$$
Senado aprovou o PL 4.059/21, que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. O texto, que segue para sanção, permite ao governo um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. (Clique aqui)
Má-fé
Em fase de cumprimento de sentença, Justiça de Jacareí/SP manteve o bloqueio de bens de cliente e advogada que foram condenadas em litigância de má-fé por contestarem dívida devida. A banca EYS Sociedade de Advogados representou a administradora de crédito. (Clique aqui)
PADs
Na sessão plenária do CNJ de ontem, foram analisados alguns PADs:
Conselho manteve a tramitação de processo no TJ/SP contra desembargador. (Clique aqui)
Foi determinada a instauração de PAD contra juíza eleitoral em razão de postagens no Facebook de cunho político-partidário e de ofensas a ministros do STF. (Clique aqui)
Novos membros
Foram empossados ontem no CNJ dois novos conselheiros e um terceiro conselheiro foi reconduzido. O juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e Silva assumiram o primeiro mandato, enquanto o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foi reconduzido ao Conselho, após concluir primeira passagem pelo órgão em outubro de 2021.
Novo Apoiador
Sediado em Paris, Nivault, Costa & Colson - GV Paris Avocats é um escritório de advocacia franco-brasileiro com mais de 20 anos de história e fluxo de investimentos entre a América Latina e a Europa. Ultrapassando o círculo das relações, desenvolveu uma prática internacional e de Direito interno francês em matéria de investimentos institucionais e patrimoniais. Com uma equipe poliglota e altamente qualificada, com advogados formados e pós-graduados nas melhores escolas de Direito do mundo, trabalha em cooperação com Family Offices, Private Banks e escritórios de contabilidade e auditoria independentes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Defeito em carro zero
Por defeito grave em veículo Jeep novo, escritório de advocacia e diretora terão carro reserva até solução do problema, no mesmo padrão (SUV 0km), com seguro total e sem limite de quilometragem. Assim determinou o juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos, da vara de Gaurama/RS, ao deferir liminar. (Clique aqui)
Se deu mal
TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa de um empregado da Coca-Cola que fez comentário homofóbico e violento em uma notícia do jornal O Globo veiculada na internet. (Clique aqui)
Vasectomia - Danos morais
Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil, por danos morais, a pastor que foi obrigado a fazer vasectomia. (Clique aqui)
Interrupção de gravidez
Juiz autorizou a interrupção da gravidez de uma mulher com feto diagnosticado com megabexiga. Ao autorizar o aborto, o magistrado disse que é "irrefutável o sofrimento psicológico a que estaria submetida a mãe". (Clique aqui)
Golpe do leilão
TJ/PR condenou dois bancos a restituir e indenizar homem que foi vítima de "golpe do leilão". Ele depositou as quantias dos lances em conta corrente que pensou ser da empresa de leilões. Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço das instituições financeiras. (Clique aqui)
Defensoria Pública - Serviços
Plenário do STF manteve a validade de leis dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação institucional. (Clique aqui)
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Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional. Decisão é da 1ª turma do STJ. (Clique aqui)
Não sabia...
3ª turma do STJ não reconheceu prescrição em caso de homem que foi funcionário fantasma entre 1998 e 2000 e só descobriu em 2014 por pesquisa de seu nome no Google. Ex-deputado estadual teria usado os dados do cidadão e recebido indevidamente os valores destinados ao pagamento do salário. Para colegiado, não é razoável exigir, de todo cidadão, sob pena de prescrição, que efetue pesquisas diárias de seu nome para verificar se foi nomeado sem o seu consentimento. (Clique aqui)
Fogos de artifício
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu prazo de 30 dias para o DF apresentar plano contra venda de fogos de artifício. O ministro considerou que não é razoável a Justiça impor ao Executivo, por meio de liminar, o cumprimento de uma obrigação complexa em prazo insuficiente. (Clique aqui)
Terceirização
Fachin deferiu liminar para suspender decisão que considerou ilícita a terceirização de serviços. O relator considerou que houve afronta ao conteúdo de súmula vinculante e ao julgamento da ADPF 324, que validou a terceirização de atividade-fim. Escritório Coelho & Morello Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Normas de segurança
5ª câmara do TRT da 12ª região reformou sentença e manteve a justa causa aplicada a trabalhador que descumpriu regras de segurança da JBS e colocou em risco a integridade física do trabalhador e demais pessoas no local. (Clique aqui)
Descumprimento
Plano de saúde é multado por descumprir liminar que determinava cobertura de tratamento a autista. A juíza de Direito Renata Heloísa da Silva Teles, da 1ª vara Cível da Comarca de Itatiba/SP, considerou injustificado atraso de cinco dias no cumprimento da decisão. O advogado Gustavo de Melo Sinzinger, do escritório Sinzinger Advocacia, atua em favor do consumidor. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Uma análise, por Gaudêncio Torquato, do tema mais polêmico da atualidade: um eventual golpe a ser desfechado pelo presidente Jair Bolsonaro caso venha a perder o pleito de outubro. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia - NA REAL
Em um texto leve, o advogado e economista Francisco Petros analisa o conservadorismo brasileiro, e afirma que o contexto social e a visão de mundo que cerca um candidato têm influência decisiva nas votações.(Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
As registradoras Janaina Zarpelon e Mayra Maia defendem o cabimento da cessão de direitos hereditários relativamente a bens singulares em algumas hipóteses. (Clique aqui)
Pílulas de expressão
No vídeo de hoje, André Marsiglia comenta lei orgânica do RJ, que proíbe Gabriel Monteiro e outros vereadores de lucrarem com conteúdos na internet que tenham por objeto o exercício da função pública ou que tenham sido produzidos com emprego de recursos públicos. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Savério Orlandi trata da proposta de criação de uma liga pelos clubes de futebol. (Clique aqui)
Gramatigalhas
Um ilustre leitor, Dr. Aristides Junqueira Alvarenga - procurador-Geral da República do Brasil entre 1989 e 1995 - , envia uma segunda mensagem ao Gramatigalhas:
"... é preciso anglicizar nosso idioma e inserir, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, compliance, coworking, lockdown, podcast, sem tradução, com presunção absoluta de que 'a gente' fala inglês!!!
Essa mesma publicação oficial continua a ignorar termos usuais como 'viralizar', 'hacker', 'hackeamento' e outros muito encontradiços em peças jurídicas e até mesmo em decisões judiciais, como 'oportunizar', 'dinamicidade', 'colidência' (de defesa)...
Estas reflexões personalíssimas sobre a língua portuguesa foram inspiradas nas lições migalheiras de toda quarta-feira do eminente jurista José Maria da Costa, autor do Manual de Redação Jurídica, e dele gostaria de saber qual o critério utilizado pela Academia Brasileira de Letras para optar pela inserção de termos no Vocabulário Ortográfico".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
E-book
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Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Piso salarial da enfermagem ainda depende de regulamentação", por Lara de Coutinho Pinto e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A EC 120 e a conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde", por Caroline Cardoso Carvalho e Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mas afinal o que muda com o marco legal da geração distribuída?", por Desire Tamberlini Campiotti Pajola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A figura do watchdog no Direito de insolvência brasileiro", por Claudio Montoro e Gabriela Ortega (Instituto Recupera Brasil - IRB). (Clique aqui)
- "Impactos trabalhistas da portaria GM/MS 13", por Rosana Yoshimi Tagusagawa (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "A carta protesto, o direito dos seguros e o direito dos transportes", por Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Segurança jurídica? A restritiva interpretação da compensação como defesa em embargos à execução fiscal", por Karina de Azevedo Scandura (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Novos sócios
O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados anuncia o ingresso de três novos sócios: Marília Pukenis Tubelis, Desire Tamberlini Campiotti Pajola e Guilherme Justino Dantas. Com a novidade, a banca reforça as práticas de Direito Tributário, Energia e Infraestrutura e Corporate & Finance. (Clique aqui)
Nova marca
Com forte atuação no Norte e Nordeste, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia lança novo posicionamento de marca e inicia uma nova fase, materializado num conceito e numa nova identidade visual. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 118 anos, em 11 de maio de 1904, nasceu o excêntrico pintor e escritor espanhol Salvador Dalí. Pertencente do movimento surrealista, declarou que seus quadros eram "fotografias de sonhos pintadas à mão". Um de seus trabalhos mais conhecidos é a pintura "A Persistência da Memória", feita em 1931. Dalí também participou de projetos artísticos no cinema, como na companhia cinematográfica Walt Disney e também ao lado do produtor Alfred Hitchcock, no filme Spellbound. O pintor faleceu no ano de 1989, aos 85 anos. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais - Reflexões Interdisciplinares e Emergentes" (Lutz - 264p.), organizada por Gustavo de Assis Souza, Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães e coautoria de Thiago de Miranda Coutinho, versa sobre as constantes transformações e tensões do constitucionalismo democrático contemporâneo num dilema entre normatividade e efetividade. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 12/6, das 15 às 18h, acontece o lançamento da obra "Herança, desigualdade e tributação: o que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios", pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria do advogado Arthur Cristóvão Prado. (Clique aqui)
A interferência das interações tecnológicas na liberdade de expressão e nos regimes democráticos é o tema do livro "Eleições e Democratização na Era Digital" (coleção IDP - 908p.), que será lançado no próximo dia 25/5, às 19h, no salão nobre do TSE, em Brasília/DF. O evento será aberto ao público. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Condomínio e Incorporação Imobiliária - Vol 7", de autoria de Celso Maziteli Neto, Enéas Costa Garcia, José Marcelo Tossi Silva e Leonardo Brandelli. (Clique aqui)
O estudo "A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática", preparado por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados), André Camargo e Paula Castro Collesi, foi divulgado na mais recente edição da RDT - Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho e Thereza Christina Nahas, respectivamente ministro do TST e juíza titular do TRT da 2ª região. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 20h, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), será realizada live com a sócia Thaíssa Nunes, coordenadora do núcleo de Direito Médico, sobre o tema "Responsabilidade Civil do Médico". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.
Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, na "Sala Universo" (Faculdade e Universidade Universo), do "Universo em Debate", a convite do curso de Direito Campus de Niterói. O tema do debate é "O Exercício da Advocacia no Mundo Pós-Pandemia". O evento vale cinco horas de atividades. Inscrições, clique aqui.
"Mulher, maternidade e feminilidades". Esses são os temas de mais uma conversa necessária com a advogada e socióloga Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados) e Cris Guerra, que acontece amanhã, às 20h, pelo Instagram. Durante a live, Maria Inês e Cris Guerra vão desconstruir clichês para construir caminhos que incluam a mulher na sociedade de forma que ela exerça seu papel como cidadã. Lugar de mulher brasileira nunca foi e nunca será onde ela quiser, se esse lugar não for um lugar de construção. Essa é uma batalha que integra não só capacidade intelectual, emocional, como também uma habilidade para lidar com o bicho homem. (Clique aqui)
Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará, na OAB/DF, dia 17/5, às 19h, aula inaugural da pós-graduação em "Advocacia na Prática Forense".
Dia 18/5, às 10h, Ellen Carolina da Silva e Antonio Carlos Freitas, do escritório Luchesi Advogados, participam do evento online "A LGPD no Agronegócio", promovido pelo IBRADEMP. (Clique aqui)
João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) irá participar da "Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual" na "IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil", dias 19 e 20/5, modalidade presencial, no prédio-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A Jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
A Comissão de Direito Tributário da OAB Uberlândia realiza, de 25 a 27/5, das 19 às 22h, o "2º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia". A abertura do evento será feita pela professora Misabel Derzi, sócia fundadora do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, que falará sobre a tributação da distribuição de lucros e dividendos. Em seguida, o professor André Moreira, sócio da banca, tratará do conceito de renda tributável e da dedutibilidade das despesas ilícitas. (Clique aqui)
Dia 30/4, Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados e especialista em Direito Eleitoral, realizou palestra sobre o tema "Fake News e Eleições", na Universidade Estácio de Sá.
Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está entre os "Most Highly Regarded" ("Mais Conceituados") na categoria "Data" ("Dados") pelo "Who's Who Legal Brazil 2021". Fazem parte dessa lista os advogados com experiência de maior destaque com clientes nacionais e internacionais em assuntos regulatórios, de privacidade de dados e de cibersegurança.
Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório full service Battaglia & Pedrosa Advogados, passa a integrar, como membro efetivo, a Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, com o intuito de contribuir para os mais recentes debates ao lado de grandes nomes do Direito Societário brasileiro.
Trabalhista
"Advocacia Trabalhista" é o tema da aula de hoje do curso "Trabalhista Class", promovido pela Editora Mizuno, das 19 às 21h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Marketplace
A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Privacidade e Proteção de Dados, torna público o edital de criação do "Marketplace de Legaltechs da OAB/SP", para credenciamento de empresas de tecnologia, consultorias e legaltechs interessadas em oferecer serviços e soluções inovadoras para o mercado jurídico, com o objetivo de fortalecer a advocacia. (Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Software jurídico
Motivado pelo anseio dos profissionais jurídicos em dispor de ferramentas capazes de coletar, organizar e compartilhar informações, aptas a proporcionar uma tomada de decisões mais ágil e assertiva, o Sistema Lysis incorpora o Lysis Analytics. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Simplifica Direito - O Direito Sem as Partes Chatas" (Novo Século - 206p.), de autoria do juiz Renato Zupo, é Fernando Xavier, de SP.(Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Umburanas
MA/Codó
MG/Belo Vale
PA/Bom Jesus do Tocantins
PE/Carnaíba
PR/Cruzeiro do Sul
TO/Guaraí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"As Prices Soar, Fed Seeks To Make Up for Lost Time"
The Washington Post - EUA
"Price of gas reaches record"
Le Monde - França
"La stratégie de Macron face à l''union de la gauche"
Corriere Della Sera - Itália
"'Putin non ci ha divisi'"
Le Figaro - França
"Macron face au casse-tête de l'après Castex"
Clarín - Argentina
"El Presidente dijo que la interna con el kirchnerismo obstruye al Gobierno"
El País - Espanha
"Sánchez destituye a la jefa del CNI para zanjar la crisis"
Público - Portugal
"Metadados Marcelo teme que acórdão do TC obrigue a revisão constitucional"
Die Welt - Alemanha
"Import russuscher Energie für immer auf Null"
The Guardian - Inglaterra
"Tories 'before of ideas' to tackle cost of living crisis"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Antes contrário, governo agora apoia projeto do 'Centrãoduto'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Renda de generais no governo cresce mais de R$ 300 mil ao ano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Empresários brasileiros vão a Biden contra desmatamento"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas investiga casos da hepatite misteriosa"
Correio Braziliense - Brasília
"Combustível e alimento vão pressionar BC por juro maior"
Zero Hora - Porto Alegre
"Vendas do comércio registram, em março, terceira alta seguida no RS"
O Povo - Ceará
"PDT e PT têm novo dia de tensões na aliança governista"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crianças aguardam vagas de UTI pediátrica no Estado"
Atualizado em: 12/5/2022 08:15
INFORMATIVO
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