Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Condomínio e Incorporação Imobiliária - Vol 7"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Condomínio e Incorporação Imobiliária - Vol 7", de autoria de Celso Maziteli Neto, Enéas Costa Garcia, José Marcelo Tossi Silva e Leonardo Brandelli.

A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do  condomínio edilício à luz da lei 4.591/64 e do CC/02.

Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico.

Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo.

Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.

• Análise da Lei 4.591/1964 e dos artigos que tratam sobre o tema no Código Civil de 2002; 
• Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico. 
• Sobre os condomínios: natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico; 
• Sobre a incorporação imobiliária: faz-se uma análise da sua função mais abrangente, junto com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica; 
• Reúne teoria e prática da jurisprudência analisando direitos e deveres dos condôminos, com foco em questões atuais, temas clássicos, e apresenta novos problemas que surgem. 

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