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Árbitro ou Juiz?

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Uma leitora, que se identifica apenas como Marilene, envia a seguinte indagação ao Gramatigalhas:

"Aquele que apita uma partida de qualquer modalidade esportiva é juiz ou árbitro?"

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1) Uma leitora indaga se quem apita uma partida de qualquer modalidade esportiva é juiz ou árbitro.

2) Ora, para começo, importa observar que, num sentido genérico, as palavras árbitro e juiz costumam ser sinônimas e intercambiáveis, significando aquele que se põe ou é posto para dirimir questões, como se pode ver em boas traduções da Bíblia. Exs.: a) "Pecando o homem contra o próximo, Deus lhe será o árbitro" (1 Samuel 2:25); b) "Quem te pôs por príncipe e juiz sobre nós?" (Êxodo 2:14).

3) Mesmo com essa ambivalência, porém, o certo é que, normalmente, árbitro costuma ser um vocábulo mais empregado para as hipóteses em que sua escolha se faz por vontade das partes para resolver uma questão, enquanto juiz se reserva para designar aquele que tem o poder de julgar por determinação da lei.

4) Já para a indagação da leitora, contudo, o certo é que, quando se faz referência à pessoa que, em uma modalidade esportiva, é encarregada de verificar a ocorrência de faltas e aplicar o regulamento, pode-se empregar qualquer dos dois vocábulos, indistintamente, e essas duas possibilidades podem ser verificadas em dois dos nossos mais importantes dicionaristas da atualidade.

5) Assim, Antônio Houaiss, num primeiro aspecto, vê o árbitro como "aquele que faz cumprir, numa competição ou disputa, as regras estabelecidas para a modalidade de esporte que está sendo praticada". Já num segundo aspecto, quando trata do juiz, aplica exatamente as mesmas palavras para designar encarregado de cumprir as regras em uma modalidade esportiva (2001, p. 276 e 1.690).

6) E Aurélio Buarque de Holanda Ferreira também vê o árbitro como "aquele que dirige um jogo ou prova esportiva, com direito de decisão quanto ao seu desenvolvimento ou aos fatos disciplinares". E, num segundo aspecto, ao tratar do vocábulo juiz, fala, até mesmo, de maneira específica do juiz de linha, para significar o bandeirinha de um jogo de futebol (2010, p. 191 e 1.216).

7) Com essas ponderações, e agora respondendo diretamente à leitora, pode-se dizer, em suma, que aquele que apita uma partida de qualquer modalidade esportiva tanto pode ser árbitro como juiz.

Atualizado em: 17/5/2017 09:38