MIGALHAS nº 5.456
Quinta-Feira, 13 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.456.
Fechamento às 09h17.
"Faça-se a justiça para que prospere o mundo. Se de um ato de justiça redundar mal maior, essa justiça é injusta."
Contemporaneidade na pauta
A Corte Especial do STJ se reúne hoje, às 14h, em sessão extraordinária, para analisar decisão monocrática da ministra Laurita Vaz que determinou - em pleno período eleitoral - o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas. Acompanhe conosco. (Clique aqui)
Pesquisas eleitorais
A Abep - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa protocolou petição no ministério da Justiça, na PGR e na Superintendência Regional da PF pedindo acesso a inquérito solicitado pelo governo sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais. A associação é representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)
Segunda adoção
Em interessante decisão proferida na terça-feira, a 4ª turma do STJ permitiu que uma mãe adote sua filha biológica maior de idade. O colegiado observou que houve concordância do casal que adotou a menina quando criança, da adotanda e da adotante. Além disso, ressaltou não tratar-se de revogação, mas de segunda adoção, com a superação da primeira. (Clique aqui)
Aborto
Ministros da 2ª turma do STF negaram provimento ao agravo regimental em que uma mulher do RS buscava a interrupção da gravidez de gêmeos siameses sem chance de vida extrauterina. Colegiado considerou que o mérito do caso não foi apreciado pelo TJ/RS e pelo STJ e que o conhecimento do HC caracterizaria dupla supressão de instância. (Clique aqui)
O Direito por trás da História
Sem nenhum viés moral ou religioso, Clovis Volpe trata, no vídeo de hoje, da evolução legislativa da criminalização do aborto no Brasil. (Clique aqui)
Prioridade na sustentação
O conselheiro Rogério Varela, do CNMP, apresentou proposta de emenda regimental para assegurar a gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, preferência na ordem das sustentações orais. (Clique aqui)
Bem de família
4ª turma do STJ determinou o retorno de autos para que tribunal de origem analise se terreno em fase de construção configura bem de família e, portanto, impenhorável. O colegiado ressaltou que o fato de estar em construção, por si só, não impede que o imóvel seja considerado bem de família. No entanto, foi incabível a análise do STJ, por demandar o exame de fatos e provas. (Clique aqui)
Ato libidinoso - Erro de tipo
A 6ª turma do STJ, por maioria, absolveu um homem, de 27 anos, condenado a 11 anos e oito meses por beijar uma menina de 12 anos. A turma, por maioria, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, que reconheceu a existência de erro de tipo na conduta, uma vez que a menina tinha aparência corporal de uma pessoa mais velha. No julgamento, ministros da turma realizaram intenso debate sobre o tema. Assista.
Feminicídio e letalidade policial
Ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu julgamento que analisava a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O caso já tinha dois votos no sentido de que a omissão fosse suprida. (Clique aqui)
Assalto em pedágio
Concessionárias de serviços públicos rodoviários não são obrigadas a indenizar usuários vítimas de assalto em praças de pedágio. Decisão é da 3ª turma do STJ em causa patrocinada por Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui)
Não fique de fora!
Está chegando ao fim a oportunidade de se cadastrar com desconto na seção Correspondentes Migalhas. Não fique de fora. (Clique aqui)
Fidelização
STF declarou a inconstitucionalidade de lei fluminense que proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados durante a pandemia. Por maioria, o Supremo concluiu que cabe à União, e não aos Estados, disciplinar os limites e as possibilidades da cláusula de fidelização. (Clique aqui)
Má-fé
Em Tangará da Serra/MT, Justiça manteve condenação por litigância de má-fé a consumidora que contestou contrato de produtos e serviços que o banco provou ser legítimo. O colegiado concluiu que houve evidente tentativa de enriquecimento ilícito e alteração dos fatos pela cliente. A defesa do banco é patrocinada pelo escritório Parada Advogados. (Clique aqui)
Golpe do boleto
Banco não é responsável por cliente que caiu em golpe do boleto praticado por terceiro. Causa é patrocinada por Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)
Fraude à execução
TRT da 2ª região reconheceu fraude à execução em empréstimo de pai para filha. Sócio executado afirmou à Receita que deu em empréstimo a sua filha um valor que se destinaria para seus estudos, contudo, esse valor foi integralmente aplicado em um fundo de renda fixa em nome dela. O escritório Almeida Barros Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Execução de bens
Juíza de São Paulo acolheu incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar dois sócios de fato a responderem por integralidade de crédito trabalhista. A magistrada rejeitou o pedido em face de antigos empregados da empresa que foram apontados na consulta ao Bacen-CCS. O escritório Firozshaw Advogados atua no caso por um dos empregados. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato. (Clique aqui)
2 - STJ - Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil. (Clique aqui)
3 - TRT da 2ª região - BB indenizará empregada rebaixada de função após tratamento de câncer. (Clique aqui)
4 - TRT da 18ª região - Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama. (Clique aqui)
5 - CNJ - Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12. (Clique aqui)
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Colunas
Porandubas políticas
Próximo do 2º turno, Gaudêncio Torquato questiona: Lula e Bolsonaro podem conduzir o país afastando-se da dualidade entre o bem e o mal, erguendo a bandeira do progresso e da harmonia social ou seria isso um sonho? Veja a análise. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Um breve relato sobre os danos sofridos pelos nordestinos no ambiente digital, decorrentes de declarações xenofóbicas, por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui)
Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB
Antonio Alberto do Vale Cerqueira aborda tema singular no processo disciplinar da OAB, que é a diferenciação conceitual entre o que seria uma falta ética e uma falta disciplinar. (Clique aqui)
CPC na prática
A desnecessidade de intimação do autor para converter monitória em procedimento comum é tema abordado pelo professor André Pagani de Souza, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide analisa a decisão do Senado por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, o que significa a manifestação cabal da irretratabilidade do referido instrumento. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira encerra a série de artigos detalhando o nome civil. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Uma breve reflexão sobre o tema da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Empréstimos bancários: pessoas físicas", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas", por Bernardo Chezzi, advogado. (Clique aqui)
- "Os critérios utilizados pelo CADE para julgar condutas anticoncorrenciais de entidades de classe", por Vivian Fraga e Nicholas Cozman (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?", por Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A morte do cineasta Jean-Luc Godard traz à discussão o suicídio assistido e o que a legislação brasileira fala sobre o assunto", por Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O preso pode votar?", por Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Controle x Liberdade. O home office, conforme a lei 14.442/22", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui)
- "A hipervulnerabilidade do consumidor idoso", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "STJ discute a exclusão de isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
Crédito global
Escritório Tauil & Chequer Advogados assessora a Gerdau na contratação de linha de crédito global. A operação, no valor de US$ 875 mi, foi liderada pelos sócios Rodolfo Tella, de Mercado de Capitais & Securitização, e Eduardo Lima, de Bancário e Financeiro, e contou com a participação da counsel Anna Gouvea e do associado Wilson Jung. (Clique aqui)
Ambiental
O advogado Lupércio de Carvalho é o novo Leading Lawyer de Milaré Advogados. (Clique aqui)
Trabalho temporário
Com a proximidade do fim do ano e a movimentação no comércio, a advogada Michelle Ferreira (Battaglia & Pedrosa Advogados) fala sobre as principais regras de contrato de trabalho temporário. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 54 anos, em 13 de outubro de 1968, faleceu o poeta e crítico literário Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho, comumente chamado de Manuel Bandeira. O escritor é considerado como parte da geração de 1922 do movimento modernista brasileiro. Seu estilo de escrita era simples e direto, envolvendo os temas cotidianos e universais, às vezes com uma abordagem de "poema-piada", lidando com formas e inspiração que a tradição acadêmica considerava vulgar. Foi convidado a participar da Semana de Arte Moderna de 1922 e, embora não tenha comparecido, deixou seu poema, "Os Sapos", para ser lido no evento. (Compartilhe)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz palestra gratuita, às 18h, no auditório Paulo Froes Machado, na OAB de Nova Iguaçu/Mesquita. (Clique aqui)
O escritório Covac - Sociedade de Advogados está completando 15 anos e irá celebrar com webinar de lançamento do e-book "Reflexões sobre Aspectos Regulatórios e Jurídicos do Setor Educacional". Amanhã, às 9h30. O evento será transmitido pelo canal do escritório no YouTube (clique aqui). O download do livro poderá ser feito no site da banca após o lançamento (clique aqui).
Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do evento "Distratos - Debate sobre panorama atual", promovido pelo Secovi-SP. O encontro fornecerá informações sobre os institutos da incorporação imobiliária e do loteamento, especialmente sobre distratos. O evento, exclusivo para associados ABRAINC, SindusCon-SP e Secovi-SP, acontece dia 19/10, a partir das 9h. Mais informações, clique aqui.
De 19 a 21/10 acontece a "Jornada Jurídica da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão)" e celebra os 20 Anos do Código Civil Brasileiro. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, apresenta, dia 20, a partir das 14h30, o tema "A Família no Código Civil e as Teses de Repercussão Geral do STF". (Clique aqui)
Dia 11/10, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Ana Claudia Mamede Carneiro, palestrou no webinar "Bioprospecting, access and benefit sharing in developing countries, 30 years on", evento promovido pelo "Licensing Executive Society International Life Sciences Committee" para seus associados. Em pauta, questões relacionadas à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada por 150 líderes governamentais há 30 anos na Cúpula da Terra do Rio, em 1992, e que reconhece o valor intrínseco da biodiversidade e a importância da conservação e uso sustentável dos recursos genéticos vegetais para atender às necessidades de alimentação, saúde e outras necessidades da crescente população mundial.
A advogada Telma Rocha Lisowski (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi oradora na reunião do Grupo de Estudo sobre Direito de Estado do Observatório Constitucional Latino-Americano, dia 8/10. A discussão foi acerca do tema "Análise de Impacto Legislativo".
Chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum foi reconhecido pelo "Who's Who Legal Thought Leaders Brazil 2022" como um dos melhores advogados do mundo na categoria "Data" ("Dados"). Fazem parte dessa lista os advogados com experiência de maior destaque com clientes nacionais e internacionais em assuntos regulatórios, de privacidade de dados e de cibersegurança.
A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados, pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe, monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os quatro projetos apresentados na última semana, com destaque para criminalização das pesquisas eleitorais que divergem dos resultados apurados nas urnas.
Loeser e Hadad Advogados divulgou "Informativo Trabalhista | Setembro 2022". (Clique aqui)
Novidades
Publicada a 9ª edição da obra "Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 416p.), de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira. O livro tem como objetivo apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 5ª edição da obra "Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória", de Daniel Mitidiero, faz um amplo e profundo estudo sobre o que é, para que serve e como funciona a tutela provisória. (Clique aqui)
A 3ª edição da obra "Constituição Tributária Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Gustavo Fossati, tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. (Clique aqui)
Regularização imobiliária
Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online "Retificação De Área Como Instrumento De Regularização Imobiliária". Participe! (Clique aqui)
Fenalaw 2022
De 19 a 21/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, acontece a Fenalaw 2022. O evento será presencial e trará sete salas simultâneas, mais de 300 palestrantes, 21 seminários e mais de 100 expositores e patrocinadores. Além de todo o conteúdo, a Fenalaw disponibiliza o cupom "MIGALHAS15", que fornece 15% de desconto. Participe! (Clique aqui)
Direito Societário
AASP promove, dia 19/10, a partir das 8h30, o "Congresso GEMEP-CBAr 2022: Mediação e Direito Societário". Participe! (Clique aqui)
Ciências Criminais
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza de 19 a 21/10, em SP, o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento volta a acontecer presencialmente, agora no Complexo Aché Cultural, com a opção de ser acompanhado de maneira remota. O seminário também celebra os 30 anos do IBCCRIM. (Clique aqui)
Departamento financeiro
Radar - Gestão para Advogados realiza a 9ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", que acontece nos dias 26 e 27/10, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Mediação
Com o tema "20 anos em 2: Os avanços da Mediação em período de pandemia", o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "IV Congresso Internacional de CBMA Mediação", que acontece nos dias 10 e 11/11, no Centro de Convenções da FIRJAN, no RJ. Inscreva-se!(Clique aqui)
Invasão
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sediou, na última sexta-feira, a 5ª edição do "Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONU", organizado pela PUC-SP. O evento abordou a temática "Invasão da Ucrânia pela Rússia".(Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até amanhã em Barueri com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
ES/Afonso Cláudio
GO/Doverlândia
MG/Ipaba
MG/Olaria
MG/Prados
SP/Tejupá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Sandy Hook Lies Will Cost Jones About $1 Billion"
The Washington Post - EUA
"Worker: Trump had files moved"
Le Monde - França
"L'exécutif piégé par la crise des carburants"
Corriere Della Sera - Itália
"Camere, voto ad alta tensione"
Le Figaro - França
"Blocages: l'exécutif face au risque de la contagion"
Clarín - Argentina
"Impulsado por el anuncio del dólar turista, el blue saltó 9 pesos y llegó a $289"
El País - Espanha
"Bruselas allana los rescates para grandes empresas golpeadas por la crisis energética"
Público - Portugal
"Mais de 60% dos 'vistos gold' estão caducados e à espera de renovação"
Die Welt - Alemanha
"Globaler Wohlstand steht vor dem Absturz"
The Guardian - Inglaterra
"Truss faces new peril as Tories go on the attack over economy"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Novo pré-sal' vai impulsionar investimento da Petrobras"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"País precisa superar ódio, diz arcebispo de Aparecida"
O Globo - Rio de Janeiro
"Candidatos não detalham plano sobre economia e corrupção"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Vamos priorizar os projetos que mais interessam a Minas'"
Correio Braziliense - Brasília
"Pacheco e Lira contra mudanças no Supremo"
Zero Hora - Porto Alegre
"As estratégias de Onyx e Leite para a retomada da propaganda eleitoral"
O Povo - Ceará
"Campanha política causa tumulto em festa da padroeira em SP; padre reage"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Agendas de campanha agitam Pernambuco"
Atualizado em: 13/10/2022 09:45
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