sábado, 18 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.184

Sexta-Feira, 10 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.184.
Fechamento às 09h17.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Escritório Luiz Antonio Alves Corrêa - Advogados

(Clique aqui)


"Em nosso país a vulgaridade é um título, a mediocridade um brasão."

Machado de Assis

Taokey-lo-ei?

"Calor do momento" - essa foi a medíocre justificativa de Bolsonaro para as vulgares ofensas proferidas contra o STF. (Clicar-se-á aqui)

Sacaneá-lo-ão

A internet não perdoa. Pouco tempo depois de Bolsonaro emitir a "declaração à nação", os internautas lotaram as redes sociais de memes. Algumas das zoeiras estão circulando por aí com a hashtag #BolsonaroArregou. (Clicar-se-á aqui)

Desmistificar-se-á

À noite, na live de quinta-feira, Bolsonaro era a representação viva da paspalhice. Envergonhado da nota que divulgou (mas não escreveu), não teve sequer coragem de lê-la.

Temê-lo-ia

A aparente temperança presidencial veio pela intervenção do presidente Temer. Mas o que há por trás desse recuo? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Di-la-ei

Vê-se a mão do presidente Michel Temer na missiva. Não na mesóclise, pois propositadamente deve ter evitado usá-la, mas sim no argumento jurídico da "violenta emoção". E, observando este aspecto, há quem veja uma morcegada, pois estamos diante de situação que pode provocar apenas uma diminuição de pena. Ou seja, continua sendo fato típico.

Votar-lhe-ão

A Câmara dos Deputados começou a votar o PLP 112/21, que institui o novo Código Eleitoral. Na votação desta quinta-feira, um dos principais temas polêmicos foi retirado do projeto: a quarentena de cinco anos que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026. (Clicar-se-á aqui)

Lê-lo-ei

Você sabia que um personagem de Machado de Assis, gestor público, é acusado de corrupção por ter entregado uma concessão de águas a um cunhado? Esta e outras curiosas histórias estão no Código de Machado de Assis.

Marcá-lo-emos

Para o ministro Edson Fachin, a tese do marco temporal em terras indígenas é incompatível com a Constituição Federal. O entendimento foi proferido na sessão plenária na tarde de ontem. Em um extenso e profundo voto, Fachin explicou a importância das terras para os povos originários e a importância de seu reconhecimento. (Clicar-se-á aqui)

Comemorar-vos-ei

Hoje, o ministro Fux completa um ano na presidência do Supremo. A data não passou despercebida pelos seus colegas. A ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, fez um discurso de apoio e de homenagem ao presidente salientando a força adequada de Luiz Fux para a demanda deste tempo. Assista. (Clicar-se-á aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2006 no RJ, o Escritório Luiz Antonio Alves Corrêa - Advogados tem marcada atuação nas áreas Empresarial e Tributária, assessorando pessoas físicas e jurídicas. Dentro dessas áreas, atua de forma segmentada, com especialização em Contencioso Cível, Direito do Consumidor, Trabalhista e Tributário, Planejamento Societário e Tributário, Consultoria e Compliance e Assessoria em negociações empresariais nacionais e internacionais, com elaboração dos respectivos contratos. O escritório privilegia a advocacia preventiva, no intuito de evitar custosas ações judiciais. O corpo de profissionais é composto por advogados com grande experiência e conhecimento de línguas estrangeiras. Conta ainda com correspondentes em todos Estados do Brasil e tem como principais objetivos a qualidade, agilidade e eficiência na prestação dos serviços, assessorando de uma maneira completa os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


MP das redes

Em parecer enviado ao Senado, a OAB se posicionou contra a MP 1.068/21, que dificulta a exclusão de conteúdo nas redes sociais. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Com a MP 1.068/21 politiza-se a tormentosa questão dos limites à liberdade de expressão. Para Daniel Guariento e Ricardo Maffeis, o debate é bem-vindo, mas não pode ser imposto pelo governo. (Clique aqui)

Público X Privado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco não é obrigado a ter suas contas nas redes sociais abertas a todos os usuários. Decisão do ministro Nunes Marques nega pedido do comentarista político Caio Coppolla. (Clique aqui)

Concurso suspenso

O conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, suspendeu, até análise de mérito, concurso para juiz substituto do TJ/RJ. Os requerentes apontam supostas irregularidades por falta de publicidade e transparência dos critérios adotados pela comissão. (Clique aqui)

Briga na corrida

Uber terá de indenizar passageira devido à conduta do motorista. A mulher percebeu estar sem dinheiro e motorista saiu com o carro para outro destino. Justiça concluiu que a plataforma tem responsabilidade pelo mau atendimento. (Clique aqui)

Divórcio - Imóvel

Ex-marido não terá de pagar aluguéis de casa partilhada na proporção de 50% em divórcio se ex-mulher não o notificou previamente. Assim decidiu a 8ª turma Cível do TJ/DF. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O site "O Antagonista" não terá de excluir reportagem que cita autor de ação. De acordo com a decisão, o veículo de informação, ao exercer seu direito à liberdade de expressão, não cometeu nenhum excesso punível. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press atua no caso. (Clique aqui)

Prazo decadencial

TJ/MG dá provimento a agravo de instrumento interposto por incorporadora para reconhecer que o prazo decadencial para condomínio pleitear reparos de supostos vícios construtivos é de 90 dias, conforme previsto no art. 26 do CDC. A incorporadora foi representada pelo escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados. (Clique aqui)

Aluguel - IGP-M

Em São José do Rio Preto/SP, Justiça autoriza depósito judicial de valores locatícios que se encontram em aberto de lojista, em razão do elevado índice de reajuste decorrente do IGP-M, e determina a redução do valor do aluguel mínimo em 50% no curso da ação. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Recall

Grupo de automóveis Peugeot-Citroën deve promover o reparo de um C3, com a substituição dos airbags, que havia sido convocado em recall. A banca Filipe Oliveira Advocacia atuou pela autora. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Promotores aposentados pedem prisão de nove ministros do STF. (Clique aqui)

Moraes registra BO por xingamentos ouvidos por segurança em Pinheiros. (Clique aqui)

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem. (Clique aqui)

Memes! Internautas ironizam "declaração à nação" de Bolsonaro. (Clique aqui)

Ordem no 7 de setembro: Moraes autoriza prisão, buscas e bloqueios. (Clique aqui)

Bilhões secretos no Orçamento para a base, é disso que se trata. (Clique aqui)


  • Colunas

Investimentos financeiros

O cenário brasileiro se deteriorou de forma considerável nos últimos meses, e só no BTG Pactual digital você tem mais de 1.000 opções de investimento, do Brasil e exterior, com rendimentos competitivos e taxa zero na abertura de conta. Comece agora. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

José Faleiros Júnior analisa o nebuloso conceito de "vazamento" de dados, buscando evidências comparativas no RGPD europeu para preencher a falta de uma definição expressa na LGPD. O autor ainda busca explicar a expressão "incidente de segurança", contida na lei brasileira, explicitando seus principais reflexos. (Clique aqui)

Direito por trás da história

Recentemente, em manifestações pelo Brasil, muitos pediram a volta do AI-5. Será que realmente sabem o que foi este ato institucional? E quais foram as consequências jurídicas que ocasionou? Entenda com Clovis Volpe o Direito por trás do AI5. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Giamundo Neto Advogados Giamundo Neto Advogados
Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados Giamundo Neto Advogados
Glomb e Advogados Associados Godke Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

LGPD

Afinal, o que diz a resolução que regulamenta a aplicação da LGPD para startups? O advogado Renato Malafaia, da banca Daniel Advogados, esclarece. (Clique aqui)

Dispensa - WhatsApp

Vários são os questionamentos realizados acerca da legalidade ou ilegalidade da dispensa de empregados por intermédio de WhatsApp. A questão ganha os olhares de Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

Internet

Marcio Lamonica (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) analisa os impactos imediatos da MP 1.068/21 que alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e, também, a lei de Direitos Autorais. (Clique aqui)

Ética digital

Vinicius Vieira Dias da Cruz (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)) reflete sobre a sociedade em rede e a ética digital: "a conexão social é muito importante para a nossa sobrevivência, todavia, o agente virtual deve manter o equilíbrio e a calma para que suas manifestações sejam positivas para o coletivo". (Clique aqui)

Telecomunicação

Transitou em julgado a decisão do STF, que declarou inconstitucional a lei de Estações Rádio-Base - ERBs do município de SP. Caio Dias de Moura, Roberta Helena Ramires Chiminazzo e Rafaella Bahia Spach (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) mostram que a decisão é positiva para o setor. (Clique aqui)

Anticrime

A advogada Patrícia Aguedo, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, assina artigo sobre as regras introduzidas pelo pacote anticrime, com foco no confisco de bens. (Clique aqui)

Direito médico

Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) destacam que não há qualquer obrigatoriedade para que o vínculo profissional havido entre médico e paciente seja mantido nos casos onde uma das partes não mais se sente confortável com a relação profissional médico-paciente. (Clique aqui)

Prerrogativas - Advogados

Com a aprovação pelo Conselho Pleno da OAB, ficou definitivamente regulamentado as prerrogativas dos advogados regularmente inscritos na Ordem, que atuam em empresas públicas, privadas ou paraestatais, notadamente aqueles que ocupam cargos de gerência e diretoria jurídica. Quem trata da questão é Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

ICMS-Importação

Diante das enormes discussões jurídicas que as importações demandam, o STF houve por bem submeter a matéria à repercussão geral, a fim de definir o destinatário da mercadoria e o sujeito ativo do ICMS-importação. Confira, nas palavras de João Gabriel Romani Bueno de Alcântara (Magro Advogados) artigo sobre o tema. (Clique aqui)

Servidor público

Da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a advogada Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira aponta que a proposta de LC 26 traz prejuízo no adicional de insalubridade e extinção da falta abonada. (Clique aqui)

Violência contra a mulher

No último dia 27, a 10a vara Civil do Fórum Central de SP, concedeu liminar favorável a uma mulher, vítima de recorrentes atos ilícitos tentados contra ela pelo ex-marido usando a internet. Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) ressalta que decisões como esta são extremamente relevantes para garantir a preservação da privacidade das mulheres vítimas de agressão digital. (Clique aqui)

Independência

Os bastidores do Tratado de Independência, celebrado no Rio de Janeiro em 29 de agosto de 1825, são analisados por Guilherme Lerer, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, no último artigo da série. Acesse aqui.


Apoiadores

Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
Goulart Ribeiro da Silva e Kaumo Sociedade de Advogados Gradim Advogados Associados
Grandino Rodas Advogados Guedes & Ramos Advogados Associados

  • Webinar

Gestão

No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Sucessão

No dia 22/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

Os principais "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)


Direito Digital

Machado Meyer Advogados anuncia a chegada da nova sócia de Tecnologia e Proteção de Dados, Juliana Abrusio. (Clique aqui)

Cédula do Produto Rural

Escritório especializado em Agronegócios, Luchesi Advogados consolida parceria na B3 como um dos pioneiros na emissão de Cédula do Produto Rural (CPR) em formato 100% digital. (Clique aqui)

Novos sócios

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso dos sócios Tomás Neiva, na prática de Societário/M&A, e Gustavo Swenson, em Life Sciences e Saúde. (Clique aqui)

Nova sócia

Escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados anuncia Clarissa Marcondes Macea como nova sócia. Atuante no time desde 2020, ela terá como missão ampliar o posicionamento da banca nos Estados Unidos, já que passará uma temporada em Washington - DC. (Clique aqui)

Informe publicitário

Acredite no que você pode fazer agora. Ágora Investimentos zerou a taxa de corretagem por três meses e preparou três cursos para você começar a investir. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 265 anos, em 10 de setembro de 1756, o rei José I de Portugal assina a lei que estabelece a primeira região demarcada no mundo para a produção de vinho, a Companhia Geral das Vinhas do Alto Douro, passando então o Estado Português a gerir todos os negócios com o Vinho do Porto. Primeiro foram os ingleses que se tornaram fanáticos consumidores, depois foi a vez do Brasil que como Colônia de Portugal tinha obrigação de consumir todo o excedente de sua produção. Foi tão importante esse acontecimento que o Brasil recebeu três filiais dessa Companhia, em Recife, Salvador e a última no Rio de Janeiro. (Compartilhe)


Sorteio

Com coordenação de Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.) traz artigos sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, a governança da tecnologia da informação, entre outros. O exemplar é cortesia das coordenadoras. (Clique aqui)

Novidades

Lançado o livro "LGPD e Cartórios: Implementação e Questões Práticas", primeiro manual de implementação totalmente dedicado ao seguimento extrajudicial. A obra conta com 26 autores especializados de diferentes áreas, dentre os quais a presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Com o propósito de oferecer uma ferramenta para a construção prática de pilares essenciais a um negócio com impacto positivo para a sociedade, respeitando um modelo sustentável e duradouro, Anne Wilians baseou-se em sua experiência à frente do Instituto Nelson Wilianss, mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, para produzir o livro "Empreendedorismo Social Feminino", além de pesquisar e ouvir diversos especialistas do setor 2.5. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança "O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua Multidisciplinaridade", de Fábio Luiz Pacheco e Janete Aparecida Deste. Os autores realizaram incontáveis leituras, debates e reflexões na tentativa de imaginar interpretações possíveis acerca dos dispositivos contidos na CLT que tratam sobre do teletrabalho. (Clique aqui)

Em sua 10ª edição, "Direito de Empresa" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) realiza uma ampla revisão e inúmeras alterações motivadas pela profusão de leis que foram publicadas após a edição anterior, levando o autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto a realizar uma minuciosa tarefa de releitura integral da obra. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o volume 22, número 3, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", com artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e o desembargador André Fontes são os convidados da presidente da OAB de Vassouras, Rosânia Figueira, para o seminário "O Futuro da Advocacia Pós-Pandemia" que acontece amanhã, às 14h, no Centro de Convenções General Sombra, em Vassouras. Inscrições, clique aqui.

As Comissões da Jovem Advocacia das subseções Itaquera, São Miguel Paulista, Penha de França e Tatuapé realizam o "Simpósio Híbrido da Jovem Advocacia Leste" (clique aqui). O evento será online, pelo Zoom, e presencial na nova sede da subseção Tatuapé (rua Antonio Macedo, 374). Consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta fará hoje, às 14h40, palestra presencial com o tema "Como Se Posicionar para Novos Negócios" (clique aqui). Para se inscrever, clique aqui.

Walfrido Warde (Warde Advogados) participa do seminário online "A competência normativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", que abre o "Ciclo de debates: Temas atuais da Justiça Federal". O evento acontece dia 13/9, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal IREETV no Youtube.

Na próxima segunda-feira, às 19h30 o professor Joel Dias Figueira Jr. (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados e ex-presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei que deu origem ao PL 6.204/19), estará com a senadora Soraya Thronicke (autora do referido PL) expondo sobre o tema da desjudicialiação, a importância do projeto de lei para o jurisdicionado, Poder Judiciário e Advogados, a sintonia com a Agenda 2030/0NU-ODS e as expectativas a respeito do trâmite no Congresso Nacional, sendo Relator o Senador Marcos Rogério. A live é auspiciada pelo Foro Nacional dos Juizados Especiais-FONAJE e será transmitida pelo Instagram. (Clique aqui)

No dia 15/9, às 17h, Marlus Arns de Oliveira recebe o advogado Thiago Nicolai para a live "Cibercrimes". Acompanhe ao vivo pelo Instagram @marlusarns. Após o encontro, o vídeo estará disponível no canal de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados no YouTube. (Clique aqui)

Dia 16/9, às 17h, acontece o "Webinar Cultural BMA e IAC - Particularidades do Acervo Documental de Artes Visuais". Dando continuidade às ações em conjunto com seus parceiros culturais, o escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão levará aos integrantes, clientes, amigos e colaboradores uma apresentação do Instituto de Arte Contemporânea. O IAC é a única instituição no país voltada exclusivamente à preservação de arquivos pessoais de artistas visuais brasileiros. Chico Müssnich, sócio da banca, fará a abertura e Marilucia Bottallo, diretora técnica do IAC, será a palestrante. (Clique aqui)

Dia 17/9, às 11h, acontece o webinar "Crise Financeira na Empresa: Identificação, Caminhos e Oportunidades" organizado pelo escritório Azevedo Sette Advogados em parceria com Alvarez & Marsal (clique aqui). Pelo Azevedo Sette Advogados participam Leandra Guimarães, Frederico B. Dieterich e Marcos A. L. Ribeiro. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Fernanda Galera, sócia da banca Daniel Advogados, será a mediadora, dia 21/9, da mesa "Internacionalização do Conteúdo, Contratos e a Propriedade Intelectual", da edição online da "IV Jornada Internacional GEMInIS (JIG 2021)", organizada pelo Grupo de Estudos sobre Mídias Interativas em Imagem e Som - GEMInIS/UFSCar. A mesa contará com profissionais da área jurídica com atuação no setor audiovisual para debater os desafios do Entretenimento Transmídia Multiplataformas, abordando a "Plataformização do Entretenimento" no contexto da América Latina. Programação e inscrição, clique aqui.

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promoverá, de 18 e 21/10, o "27º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento conta com o apoio do Escritório Professor René Dotti. O seminário será on-line, 100% ao vivo e reunirá grandes nomes - nacionais e internacionais - ligados às ciências criminais, além de pesquisadores, especialistas, profissionais e estudantes das mais diversas localidades. Serão quatro dias de programação com palestras e painéis temáticos, além de audiências públicas.

Juíza Roberta Ferme Sivolella, do TRT/RJ, tomou posse como membro honorário do IAB na sessão ordinária virtual da última quarta-feira. (Clique aqui)

Tecnologia aliada

Thomson Reuters Brasil promove dia 14/9, às 10h, o webinar online e gratuito "Como a tecnologia auxilia no crescimento da carteira de clientes do seu escritório de advocacia". (Clique aqui)

Governança com Estatais

A Rede Governança Brasil e a Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência promovem dia 14/9, às 16h, em Brasília, o "Diálogo de Governança com Estatais", para debater governança e integridade. Saiba mais! (Clique aqui)

Gestão jurídica

Dia 16/9, das 14 às 17h, a Radar - Gestão para Advogados realiza a 4ª edição do curso de "Software de Gestão Jurídica - Como Escolher, Configurar e Alimentar", ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)

Práticas em regulação

O CPDE - Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV Direito Rio recebe, até dia 15/10, inscrições para a 4ª edição do "Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação". Podem concorrer as iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades. (Clique aqui)

Direito e Prática Empresarial

CEU Law School promove a pós-graduação lato sensu "LL.M. em Direito e Prática Empresarial". No formato blended e com início para abril de 2022, a pós acontece semanalmente, às segundas e terças-feiras, das 9 às 12h45, com duração de nove meses. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito e ESG

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito e ESG: Governança Corporativa e Compliance Socioambiental", que visa capacitar o aluno a ter uma visão crítica sobre os aspectos jurídicos do processo de integração da agenda ESG na gestão empresarial e suas etapas. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Editora Mizuno promove o curso "Direito do Trabalho Desportivo", que tem como intuito demonstrar para o aluno ou profissional do Direito a relação entre as matérias trabalhista e desportiva e a possibilidade de atuação neste ramo especializado. (Clique aqui)

Aulas

Confira as aulas avulsas que compõem o curso intitulado "Temas relevantes do processo de conhecimento", promovido pela AASP:

13/9 - "Aula avulsa: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica" (Clique aqui)
14/9 - "Aula avulsa: Fase Ordinatória e Saneamento do Processo"
(Clique aqui)
15/9 - "Aula avulsa: Provas"
(Clique aqui)

Premiados

Evento: Luiz Eduardo Colombo de Azevedo Marques faturou a vaga-cortesia para o curso online "Temas relevantes do processo de conhecimento", que acontece de 13 a 16/9, promovido pela AASP. (Clique aqui)

Congresso: Fernanda de Queiroz faturou a vaga-cortesia para o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", com o tema "Prospecções sobre o presente e o futuro", que acontece de 27 a 29/10, promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", de Luciano Henrique Oliveira, vai para Valentin F. Moraes, de Dourados/MS. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

RVC Consultores Tributários SAJ ADV - Software Jurídico
Sindicato dos Advogados de Sao Paulo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Alvorada do Norte
MG/Ipanema
MG/Miradouro
MG/Virgínia
PA/Uruará
PE/Arcoverde
PI/Oeiras

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Mandates Vaccines for Workers, Saying, 'Our Patience Is Wearing Thin'"

The Washington Post - EUA
"Biden announces broad new vaccine mandates"

Le Monde - França
"Vingt Ans Aprés, Les Séquelles du 11-Septembre"

Corriere Della Sera - Itália
"Scuola, genitori con il green pass"

Le Figaro - França
"Comment Macron prépare sa campagne présidentielle"

Clarín - Argentina
"Cristina justificó demoras em la vacunción por el tamaño de la Provincia"

El País - Espanha
"El parón de El Prat complica el plan de Sánchez para Cataluña"

Público - Portugal
"SEF ocultou um milhão de euros destinado a refugiados"

Die Welt - Alemanha
"Intellektuelle wollen Union und FDP das Denken lehren"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: ending benefits uplift will hit sickest areas the hardest"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sob cerco político e econômico, Bolsonaro recua e elogia Moraes"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sob pressão, Bolsonaro tenta minimizar ameaças ao STF"

O Globo - Rio de Janeiro
"Isolado, Bolsonaro procura Temer e anuncia recuo; STF é cético"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Enquanto Temer entra em campo para ajudar Bolsonaro... Ninguém segura a inflação"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro ouve Temer, recua e acena à paz com o Supremo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após reação do STF, Bolsonaro recua, diz respeitar poderes e elogia ministro"

O Povo - Ceará
"Bolsonaro recua"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro recua e pede paciência a apoiadores"

Atualizado em: 10/9/2021 10:27