segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri

O objetivo deste artigo é analisar a execução provisória da pena no procedimento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Leia

Rodrigo Faucz Pereira e Silva

23/1/2020
Migalhas de peso

O linchamento dos linchadores

E o linchamento começa pela imprensa que vai divulgar incessantemente a imagem de cada um deles. Dezenas de pessoas participaram de alguma forma no crime (mesmo que instigando os outros). Leia

Rodrigo Faucz Pereira e Silva

30/5/2014
Migalhas de peso

Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes

Discutir sobre os modelos de Tribunal do Júri e sobre como fazer para que ele atue efetivamente como uma garantia fundamental dos cidadãos é primordial para que tenhamos julgamentos justos. Leia

Rodrigo Faucz Pereira e Silva

15/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.776

...s de reclusão. É sobre este tormentoso ponto que o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva se debruça. Para o professor, tal previsão é incompatível com a ordem constitucional e conflita com o CPP; "argumentar que a soberania dos veredictos exige a execução instantânea da pena é uma blasfêmia democrática". (Clique aqui)   Abuso de autoridade A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou representação na PGR por abuso de autoridade do procurador Wellington Divino de Oliveira, que denunciou Glenn Greenwald. Na peça, a associação aponta que "o procurador da República comporta-se de forma... Leia

23/1/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Guedes Berti 1537 - Pedro Henrique Ribeiro dos Santos 1538 - Rodrigo Faucz Pereira e Silva 1539 - Heloisa Helena Pereira Bello 1540 - Alessandra dos Santos Silva 1541 - Mauro Martins 1542 - Rafael Garcia Campos 1543 - Rita de Cássia Maciel Franco 1544 - Ulisses Silva Maia 1545 - Nathalia Brisolla de Mello 1546 - Ellen Maria Pereira Caixeta 1547 - Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios 1548 - Aury Lopes Jr 1549 - Danilo Araújo Gomes 1550 - Josiane Falco 1551 - Flávio Henrique Costa Pereira 1552 - Nathalia Ferreira dos Santos 1553 - Marco Antonio Mundim 1554 - Arlete Torres 1555 - Lívia... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.378

...pessoas e poucos dias depois faleceu, é analisado pelo advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional). Para o causídico, apesar de terem cometido um ato bárbaro e abominável, os direitos dos acusados devem ser respeitados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Direito ao esquecimento" Google disponibiliza formulário on-line para que europeus peçam retirada de resultados do buscador. Recente decisão da Corte Europeia determinou remoção de links para conteúdos "inadequados, irrelevantes ou excessivos" quando solicitado... Leia

30/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.367

...inquestionável ?" (Clique aqui) Tribunal do Júri O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional) apresenta as diferenças entre o Tribunal do Júri no Brasil e nos EUA. Para ele, "o número de jurados e a forma que a decisão é tomada, consubstancia a principal distinção entre os sistemas e, ao mesmo tempo, identifica a vulnerabilidade do Tribunal do Júri no Brasil". (Clique aqui) Abandono de terreno A responsabilidade decorrente do abandono de terreno urbano é analisada pela advogada Telma Curiel Marcon, do escritório Resina &... Leia

15/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.354

MIGALHAS nº 2.354 Leia

26/3/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri – O novo Rito Interpretado"

Confira se foi você o ganhador do exemplar da obra "Tribunal do Júri – O novo Rito Interpretado", doada pelo autor Rodrigo Faucz Pereira e Silva.... Leia

26/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.353

MIGALHAS nº 2.353 Leia

25/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.352

MIGALHAS nº 2.352 Leia

24/3/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri: O Novo Rito Interpretado"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Tribunal do Juri: O Novo Rito Interpretado" (Jurua Editora - 166 p.), escrita e gentilmente oferecida por Rodrigo Faucz Pereira e Silva.Sobre a obra : "A Lei 11.689/08, que alterou o procedimento dos crimes de competencia do Tribunal do Juri, foi sancionada em 9 de junho de 2008, entrando em vigor em 9 de agosto de 2008. Outras leis de natureza processual penal foram aprovadas e sancionadas, todas com o escopo de modernizar e adequar a legislacao infraconstitucional (e sobretudo o Codigo de Pr... Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.031 Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 2.030 Leia

19/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.029

MIGALHAS nº 2.029 Leia

18/11/2008

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