terça-feira, 3 de dezembro de 2024

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Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.

Pós-doutorando em Direito (UFPR). Doutor em Neurociências (UFMG). Mestre em Direito. Professor de Processo Penal e de Tribunal do Júri. Advogado habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil

Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri

O objetivo deste artigo é analisar a execução provisória da pena no procedimento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2014

O linchamento dos linchadores

E o linchamento começa pela imprensa que vai divulgar incessantemente a imagem de cada um deles. Dezenas de pessoas participaram de alguma forma no crime (mesmo que instigando os outros).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2014

Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes

Discutir sobre os modelos de Tribunal do Júri e sobre como fazer para que ele atue efetivamente como uma garantia fundamental dos cidadãos é primordial para que tenhamos julgamentos justos.