sexta-feira, 7 de maio de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"

Questões inéditas e controversas, trazendo opiniões doutrinárias divergentes e decisões atualizadas dos tribunais.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

O Tribunal do Júri é um dos assuntos que mais desperta interesse no Direito. A obra "Plenário do Tribunal do Júri(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 412p.), de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, foca o procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra é dividida em 5 partes principais. Na primeira foi abordada toda a parte procedimental do plenário do Tribunal do Júri, a partir da análise prática, legislativa, doutrinária e jurisprudencial.

A segunda constitui um roteiro completo prático para magistrados. A grande colaboração se encontra nos modelos decisórios - diretrizes de falas para os juízes presidentes -, que servirão para auxiliar com o desejado aumento da qualidade da decisão dos jurados.

Na terceira parte estão os modelos de quesitação, fundamentados em uma análise jurisprudencial aprofundada, mas sem olvidar de solucionar e enfrentar pontos que não estejam adequadamente abordados a partir da dogmática penal e processual.

A quarta parte possui um modelo completo da ata da sessão de julgamento.

Na quinta parte, para facilitar os operadores de direito tanto nas pesquisas quanto durante a sessão plenária, encontra-se a legislação referenciada.

Os autores desenvolveram um roteiro completo prático para magistrados no intuito de melhor conduzir os trabalhos em plenário, bem como modelos decisórios de instrução que objetivam aumentar a qualidade das decisões dos jurados. Também foi abordado com cautela a fase final decisória, explorando quase 100 modelos de séries de quesitação. Trata-se de obra obrigatória e atualizadas para os profissionais e interessados no Tribunal do Júri brasileiro.

Sobre os autores:

Rodrigo Faucz Pereira e Silva é advogado criminalista e parecerista. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil.

Daniel Ribeiro Surdi de Avelar é juiz de Direito. Presidente do Tribunal do Júri de Curitiba. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Especialista em Direito. Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor de pós-graduação da UniCuritiba e Escola da Magistratura.

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Ganhador:

Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/12/2020 07:23