MIGALHAS nº 5.290

Segunda-Feira, 14 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.290.
Fechamento às 09h39.

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"Não há crime, por maior que seja a sua gravidade, que não tenha direito à justiça."

Rui Barbosa

Fim do espetáculo

O STF fixou, por maioria, critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária. Seguindo voto do ministro Gilmar Mendes, com ressalvas do ministro Fachin, o plenário fixou que a decretação de prisão temporária autoriza-se quando - cumulativamente! - (i) for imprescindível para as investigações do inquérito policial, (ii) houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado, (iii) for justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida e (iv) for adequada à gravidade concreta do crime. (Clique aqui)

Passado, presente e futuro

Prisão ter que ser "justificada em fatos novos ou contemporâneos" coloca um ponto final nas prisões por supostas condutas ocorridas há uma década, e que serviam para saciar o fetiche da patuleia, obrigando julgadores de instâncias superiores a serem os inimigos do povo quando, por óbvio, concediam habeas corpus.

Ameaças

A PF prendeu homem investigado pelo crime de ameaça praticado contra a família do ministro Felix Fischer. Segundo a polícia, as investigações tiveram início após a filha do ministro ter recebido mensagens anônimas com conteúdo ameaçador. (Clique aqui)

Nova lei de impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de atualização da lei do impeachment. Entre os membros estão ministro Lewandowski, que presidiu o processo de impeachment de Dilma, e Anastasia, que foi o relator. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

O plenário do STF retomará o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda". Em junho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista após a votação empatar em 5 a 5. Agora, o julgamento retorna à pauta do plenário virtual de 25/2 a 9/3. (Clique aqui)

Ação bilionária

A 1ª turma do STF começou a julgar em sessão virtual decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que derrubou condenação da Petrobras imposta pelo TST em 2018, que trata de um ressarcimento da empresa a empregados, com impacto em seu caixa de cerca de R$ 47 bi. Toffoli acompanhou Moraes.(Clique aqui)

Porta de saída

O Tribunal Pleno do TRT da 1ª região aplicou sanção disciplinar de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais a juízes investigados por infrações funcionais. Também foi instaurada correição no gabinete de desembargadores, que serão julgados pelo CNJ suspeitos de integrar organização criminosa e teriam ligação ao governador afastado Wilson Witzel. (Clique aqui)

Porta de entrada

TST escolheu os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Os nomes são: Sérgio Pinto Martins (TRT da 2ª região); Francisco Rossal de Araújo (TRT da 4ª região); e Wolney de Macedo Cordeiro (TRT da 13ª região). (Clique aqui)

Tragédia

Faleceu neste fim de semana o advogado Celso Wanzo, aos 58 anos, após se envolver em uma briga com o síndico de seu prédio, em São José do Rio Preto/SP. Segundo investigações, após o jogo do Palmeiras pelo Mundial, o síndico passou a proferir xingamentos ao advogado e lhe acertou um soco, que causou a morte. O advogado era leitor de Migalhas das antigas, atuava como Correspondente Migalheiro há muitos anos, na pujante cidade do interior paulista, e estava sempre em contato com a redação. Nosso rotativo se solidariza com os amigos e familiares. (Clique aqui)

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Obras audiovisuais

STJ reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue associação de produção de obras audiovisuais a recolher ISS sobre os serviços de produção, gravação, edição, e legendagem de filmes/vídeos, sob o fundamento de que tais atividades se equiparam ao serviço de cinematografia. O escritório Coelho & Morello Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Regime especial - ISS

Escritório Ronaldo Martins & Advogados consegue, na Justiça, recolher ISS pelo regime especial. Decisão é de juíza de SP ao asseverar que a banca preenche os requisitos para o recolhimento especial. São eles: (i) sócios são de mesma profissão; (ii) prestam os serviços de forma pessoal; (iii) respondem direta e pessoalmente pela atuação profissional. (Clique aqui)

Multa punitiva

No âmbito de autuação fiscal, juiz de Araraquara/SP determinou que a multa de ICMS aplicada contra uma empresa seja reduzida para 100% do valor do tributo. Para o magistrado, "basta correr os olhos pelos cálculos apresentados pela exequente" para observar que o valor da multa é muito superior ao da quantia devida a título de imposto. A banca Timoner e Novaes Advogados representou a empresa. (Clique aqui)

Índice de aluguel

Empresa consegue substituição do índice IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. Para a magistrada, a substituição é viável, uma vez que, devido à crise econômica causada pela pandemia, houve uma crescente desproporcional no valor do aluguel causado pela oscilação do IGP-M no último ano. A banca MSA Advogados e Partners atuou na causa. (Clique aqui)

Sem Difal

Empresa consegue a suspensão da exigibilidade do Difal do ICMS em 2022. A liminar é do juiz de Direito Peter Eckschmiedt, da 14ª vara da Fazenda Pública de São Paulo. A decisão proíbe sanções em razão do não recolhimento da diferença de alíquota. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Pergunta arriscada

"Nosso 'Amado Diretor' nesta madrugada após acabar com a balbúrdia que se instalou frente às majestosas instalações deste edifício, ao 'acender o seu cubano', teria desrespeitado a lei que proíbe fumar em locais de trabalho/ambientes fechados? Quem aí tiver coragem e pele endurecida para suportar as chibatadas, leve esta questão ao nosso 'Amado Diretor'!" Marcos Tadeu Castilho

IX Jornada de Direito Civil - Propostas

O Centro de Estudos Judiciários do CJF receberá até o dia 7 de março propostas de enunciados a serem analisados durante a "IX Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da lei 10.406/02 e da instituição da Jornada de Direito Civil". Objetivo do evento é promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil para conferir segurança jurídica em sua aplicação. (Clique aqui)

Seminário

Na esteira das comemorações dos 20 anos do Código Civil, Migalhas realiza substancial seminário, com nomes de peso. (Clique aqui)

Internacional - Imigração

A Casa Branca anunciou que irá facilitar a entrada de imigrantes legais nos Estado Unidos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Kris Lee, advogados especialistas em Direito Internacional, pontuam as principais vantagens que esse movimento pode trazer para a indústria do país. (Clique aqui)

Responsabilidade subsidiária

TRT da 15ª região estende a responsabilidade subsidiária de uma empresa até o fim do contrato de trabalho de uma colaboradora. O colegiado reconheceu a prestação de serviços da trabalhadora em favor das empresas, motivo pelo qual elas são responsáveis, de forma subsidiária, aos créditos trabalhistas. A banca Calanca Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Gato por lebre

TJ/PR deferiu danos morais a consumidora que pensou ter contratado um empréstimo consignado com um banco. Na verdade, ela foi induzida em erro e acabou contratando cartão de crédito com RMC - reserva de margem consignável. Para o colegiado, a mulher foi induzida em erro e estava pagando juros abusivos. O escritório Cardoso Ramos Advocacia defendeu a beneficiária. (Clique aqui)

Prescrição

Em caso de crime continuado, Justiça reconhece prescrição e concede HC de ofício para extinguir punibilidade de fatos praticados pela paciente entre 2005 e 2008. Decisão é do desembargador convocado para atuar no STJ Jesuíno Rissato. Atuou na causa o escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Escola não indenizará por uso de videoaulas após fim de contrato. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Construtora deverá indenizar morador por vazamentos em apartamento. (Clique aqui)

3 - RJ - Presa fará exame de corpo de delito por supostas agressões de agentes. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Privado no Common Law

A psicologia das indenizações é o tema abordado na coluna de hoje. Para o especialista Nelson Rosenvald, a psicologia cumpre o fardo de introduzir toda a sorte de complicações para a equívoca suposição de que os tomadores de decisão se encaixam na análise de custo-benefício. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

"A mulher de dentro de cada um não quer mais silêncio...", assim se inicia a coluna de hoje. A advogada Camila Garcez escreve sobre Elza Soares, Cláudia Silva Ferreira e a "arte de brotar flores num chão de pedra". (Clique aqui)

Leitura Legal

O Caso Moïse, do congolês morto brutalmente, e a consciência coletiva são abordados pelo por promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz o entendimento da 4ª turma do STJ, que autoriza cooperativas de trabalho médico a limitar o ingresso de novos profissionais em seus quadros para preservar o equilíbrio financeiro. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "TSE inicia o processo de implementação do Documento Nacional de Identidade - DNI", por Gustavo Magalhães Cazuze. (Clique aqui)

- "Histórias que humanizam a aviação civil", por Bruno Bartijotto e Jayme Barbosa de Lima Netto (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Acórdão do TJ/SP reverte sentença por ausência de prova pericial demonstrando violação a dispositivo do Ibama", por João Daniel Rassi e Beatriz Trevisan (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?", por Tamires Toledo (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Empregabilidade jovem está ligada à educação e trabalho", por Humberto Casagrande e Ricardo Melantonio (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE). (Clique aqui)

- "Controle de processos judiciais: ferramentas e práticas para otimização", por Gabriela Lopes (Juristec+). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Webinar - BR DO MAR

Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.

Nova sócia

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados segue em seu processo de expansão com a elevação de Danielle Serafino à condição de sócia. Sua missão será ampliar e dar continuidade ao desenvolvimento da área de Inovação (Legal Innovation) do escritório, com foco em soluções jurídicas baseadas em dados (Data-Driven Law) e novas tecnologias. (Clique aqui)

Nova área

Martorelli Advogados anuncia a nova área de atuação voltada à conformidade dos negócios aos princípios de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance). (Clique aqui)

Nova diretoria

Conheça a diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP 2022. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 19 anos, em 14 de setembro de 2003, morreu a ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado com êxito a partir de uma célula somática adulta. Apesar de ter sido cobaia para o experimento, o animal teve uma vida normal durante seis anos e gerou dois filhotes. Os biólogos responsáveis por apresentarem Dolly ao mundo foram Keith Campbell e Ian Wilmut, com parceria de outros colegas pesquisadores. Em 2002, a ovelha foi diagnosticada com um tipo de artrite degenerativa. Foi eutanasiada na Escócia, local onde foi criada. Segundo alguns cientistas, a doença era um sinal de envelhecimento precoce. (Compartilhe)

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Sorteio

Projeto gráfico renovado, para facilitar ainda mais a leitura. Conheça a 20ª edição do "Vade Mecum RT 2022", uma publicação Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e participe do sorteio. Na quarta-feira, 10 migalheiros serão premiados! (Clique aqui)

Novidades

"Plenário do Tribunal do Júri - 2ª edição", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Rodrigo Faucz Pereira (Faucz Santos & Advogados Associados) e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, é uma obra específica sobre a fase de Plenário no procedimento do Tribunal do Júri. (Clique aqui)

Com prefácio de Ives Gandra Martins e abordando temas como a Constituição, reeleição, inchaço da máquina pública e corrupção, será lançado no próximo dia 17/2, às 19h30, o livro "Brasil: Um país a deriva", de Samuel Hanan, juntamente com Daniel Falcone Hanan. O evento acontece na Livraria Cultura, da avenida Paulista, em SP.

A FGV Direito Rio lança a cartilha informativa "Transação Tributária", que tem por objetivo informar os contribuintes sobre as novas modalidades de transação tributária e fornecer maiores esclarecimentos sobre a lei 13.988/20, que trata da quitação de dívidas com a União, e da lei municipal 7.000/21, que possibilita a celebração de transações tributárias no RJ. (Clique aqui)

Migalhíssimas

As advogadas Luna Jaeger e Carolina Fonseca, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, são moderadoras do webinar "ESG", que acontece amanhã, às 10h. Promovido pela banca, o evento virtual tem como objetivo promover o debate em torno das experiências práticas e principais desafios enfrentados na implementação e desenvolvimento de práticas efetivas, com enfoque nas questões ambientais, sociais e de governança (ESG). Inscrições, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou da cerimônia de posse da presidente da OAB do Méier, Gracia Monte Barradas, que reuniu advogados e amigos, no Imperator Centro Cultural João Nogueira. Também participou do evento o presidente da Caarj, Ricardo Menezes.

Vitor Barbosa, advogado da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, especialista em aviação, é nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Barbosa terá como papel estimular a interlocução da comissão com a ANAC, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Receita Federal, Polícia Federal e o Poder Judiciário, reforçando a sinergia entre as instituições.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: É constitucional o TCE determinar a indisponibilidade de bens? Julgamento de duas ações penais originárias envolvendo Deputados Federais com foro privilegiado.

Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui)

Neste mês, Juliana Loss, conselheira e presidente da Comissão de Mediação e Meios Consensuais da OAB/RJ, assume a Diretoria Executiva da FGV Câmara.

Semana jurídica

Hoje, às 19h, a Editora Mizuno e as faculdades de Direito da Anhanguera de Leme, Pirassununga e Piracicaba promovem a 2ª edição da "Semana Jurídica". O evento, online e gratuito, destina-se a estudantes e profissionais de Direito e gera certificado para alunos com mais de 70% de presença. (Clique aqui)

Secretariado para advocacia

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 9ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado ao vivo pela especialista Bruna Jordão. Grande oportunidade para obter uma nova visão do secretariado e suas habilidades dentro do escritório jurídico. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Começa dia 4/5, com duração de seis meses, a nova turma do programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial" do CEU Law School. Inscreva-se! (Clique aqui)

Sustentabilidade

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Inscreva-se! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "AskData Tecnologia" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21" (JusPODIVM - 944p.), de autoria de Juliano Heinen é, José Lopes de Oliveira, de Porto Velho/RO. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Anicuns
MA/Humberto de Campos
MG/Cláudio
MG/Mar de Espanha
PR/Nova Fátima
RS/Horizontina
TO/Formoso do Araguaia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Alta-tensão"

IstoÉ Dinheiro
"Combustível eleitoral"

Veja
"Nunca mais"

IstoÉ
"Exclusivo: O Articulador"

The New York Times - EUA
"Border Bridge Will Soon Open, Canada Asserts"

The Washington Post - EUA
"Canada moves to reopen crossing"

Le Monde - França
"Vladimir Poutine, la stratégie de la menace"

Corriere Della Sera - Itália
"Biden e la Ue, altolà a Putin"

Le Figaro - França
"Ukraine: peut-on arrêter l'engrenage de la guerre"

Clarín - Argentina
"Gobernadores opositores reclaman por el manejo discrecional de fondos"

El País - Espanha
"El PP queda en manos de Vox"

Público - Portugal
"Apoio às rendas só foi concedido a um terço das famílias que o pediram"

The Guardian - Inglaterra
"Damning race report reveals vast inequalities across health service"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tensão na Ucrânia pressiona cotação do petróleo e inflação"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bomba fiscal no Congresso pode superar R$ 230 bi"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crise deve empurrar mais 1 milhão para o desemprego"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Perigo nas estradas"

Correio Braziliense - Brasília
"430 mil alunos voltam hoje às aulas presenciais"

Zero Hora - Porto Alegre
"Liderada pelos serviços, economia do RS fecha 2021 com crescimento"

O Povo - Ceará
"Adesão ao sistema MEI cresce 62,7% em 4 anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pandemia aumenta abismo da educação em Pernambuco"