terça-feira, 4 de fevereiro de 2025MIGALHAS nº 6.032
... recentes e importantes dos Tribunais Superiores. Coordenada por Júlio César Craveiro Devechi, o texto inaugural faz uma retrospectiva dos precedentes marcantes do STJ e STF em 2024, trazendo uma visão panorâmica das decisões paradigmáticas que impactaram o campo do Direito Criminal no último ano. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci analisa o reconhecimento da nulidade e ineficácia da sentença sem litisconsórcio necessário pelo art. 115 do CPC. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Luiza Marmirolli Rovere trata do exercício do direito de retirada unilateral e o planejamento sucessório. (Clique aqui)...