sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rafael de Deus Garcia
Migalheiro desde junho/2025.Doutor em direito processual penal pela UnB. Professor do IDP-Brasília/DF da graduação e no Programa de Pós-Graduação stricto sensu.
Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 1 de julho de 2025
Reconhecimento de pessoas e o Tema 1.258/STJ: A consolidação de um paradigma garantista contra erros judiciários
O STJ firmou que reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.131
... contamina a memória e pode condenar inocentes, como explicam Rafael de Deus Garcia, Monique Vaz Carvalho e Júlio César Craveiro Devechi. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Considerações sobre o Termo de Compromisso entre Defensoria Pública de MG e Vale no caso Brumadinho, por Rafael Ferreira Bizelli, Flávio Aurelio Wandeck Filho e Felipe Augusto Cardoso Soledade. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Quatro anos da lei do superendividamento: Desafios da consolidação jurídica e o protagonismo crescente na proteção do consumidor superendividado", por Ligia Lima Godoy, Ivo Bedini Wernecke...