quinta-feira, 24 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Monique Vaz Carvalho
Migalheira desde maio/2012.1 Mestranda em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB/DF). Analista judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessora de ministro da Terceira Seção do STJ.
Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 15 de abril de 2025
Destinação da prestação pecuniária ou equivalente no ANPP: Juízo das execuções x Ministério Público
Análise da controvérsia sobre a legitimidade do MP indicar o destinatário da prestação pecuniária no ANPP à luz da lei, jurisprudência e resoluções.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.080
... cumprimento provisório. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Monique Vaz Carvalho analisa os limites da atuação do Ministério Público na definição das condições dos ANPP, especialmente quanto à destinação das prestações pecuniárias e obrigações equivalentes. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "A infância encarcerada", por Kátia Abreu e Fernanda Feresin. (Clique aqui)
- "A cada 7 minutos um simples Zé Eduardo se torna um juiz Edward Albert Lancelot Dodd", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
- "Consequências da adoção à brasileira", por Carlyle Popp e Maria Clara Kramer de Oliveira (Popp...