terça-feira, 21 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.395

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Jhonatan Morais Barbosa

Migalheiro desde julho/2026.

Advogado criminalista. LLM em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP- Brasília/DF. Secretário adjunto da AACRIMESC e membro da ABRACRIM. Professor inscrito nos quadros da Escola Superior da Advocacia (ESA/SC).

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Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 21 de julho de 2026

A importação da súmula 355/STF pelo processo penal: Quando o favor rei vira armadilha processual

Jhonatan Morais Barbosa e Monique Vaz Carvalho
O artigo analisa criticamente a aplicação da súmula 355/STF no processo penal, destacando seus impactos na defesa e o risco de transformar o favor rei em obstáculo recursal.