terça-feira, 27 de outubro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Celso Torres
Migalheiro desde julho/2026.Advogado, Mestre em Direito, Professor de Pós-Graduação do IDP e da Universidade de Fortaleza, Presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/CE.
Migalhas de Peso
domingo, 11 de outubro de 2026
Súmula 7, a porta dos fundos do filtro de relevância no STJ
Celso Marins Torres FilhoSó dois terços do STJ podem negar relevância a um recurso especial. Um único ministro, porém, pode chamar a questão de fática. A emenda regimental 55/26 deixou essa porta aberta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
STJ regulamenta o resumo obrigatório, mas permanece a pergunta de um milhão de recursos
A petição ao STJ agora tem formulário. Falta saber o preço de não preenchê-lo. Uma análise crítica da IN 42/26: seus méritos, seus silêncios e o risco do requisito sem lei.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2026
Inovações do regimento interno do STJ: O resumo que o Congresso não pediu
"Deverão conter": O verbo que pede cautela na leitura do novo art. 343-A do regimento interno do STJ.