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Celso Torres

Celso Torres

Migalheiro desde julho/2026.

Advogado, Mestre em Direito, Professor de Pós-Graduação do IDP e da Universidade de Fortaleza, Presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/CE.

Artigos

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

STJ regulamenta o resumo obrigatório, mas permanece a pergunta de um milhão de recursos

Celso Marins Torres Filho

A petição ao STJ agora tem formulário. Falta saber o preço de não preenchê-lo. Uma análise crítica da IN 42/26: seus méritos, seus silêncios e o risco do requisito sem lei.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de julho de 2026

Inovações do regimento interno do STJ: O resumo que o Congresso não pediu

Celso Torres

"Deverão conter": O verbo que pede cautela na leitura do novo art. 343-A do regimento interno do STJ.