quarta-feira, 16 de setembro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Celso Torres

Migalheiro desde julho/2026.

Sócio do escritório Torres Teodoro Advogados, Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/CE, Professor do IDP/DF e da Unifor/CE.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026

STJ regulamenta o resumo obrigatório, mas permanece a pergunta de um milhão de recursos

A petição ao STJ agora tem formulário. Falta saber o preço de não preenchê-lo. Uma análise crítica da IN 42/26: seus méritos, seus silêncios e o risco do requisito sem lei.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2026

Inovações do regimento interno do STJ: O resumo que o Congresso não pediu

"Deverão conter": O verbo que pede cautela na leitura do novo art. 343-A do regimento interno do STJ.