MIGALHAS nº 3.543

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 - Migalhas nº 3.543 - Fechamento às 9h29.

"Um dia sempre será segunda-feira !"

Paulo Bomfim
(Clique aqui)

Direto da praia para o fórum

CNJ concede liminar que dispensa até o fim deste verão o uso de paletó e gravata em audiências, sessões e em todas as dependências do TJ/RJ e do TRT da 1ª região. A decisão é válida até o início do outono. Na capital fluminense, a máxima hoje deve chegar a 34º. Amanhã, 36º. (Clique aqui)

STF - 2015

Semana que vem o STF dá início aos julgamentos do bom ano de 2015. Na pauta, processo que trata da possibilidade de contratação de serviços de advocacia pelo poder público sem a necessidade de licitação. Outro tormentoso tema da sessão inicial é a capitalização mensal de juros. (Clique aqui)

Inexigibilidade

Interessante notar que o recurso que trata da possibilidade de contratação de advogado sem licitação tem como relator o ministro Toffoli. Apenas para recordar, o mesmo ministro, um mês antes de integrar o STF (2009), foi condenado no Amapá por ter sido contratado sem licitação quando era advogado. Instâncias acima, no entanto, S. Exa. viu-se absolvido. O ministro Eros Grau também sofreu processo semelhante, em SP. Ou seja, a Corte e os ministros conhecem bem o tema, e é bem possível imaginar o desfecho do caso.

"Por dentro do STJ"

Em trabalho de fôlego coordenado pelo festejado advogado Vicente Coelho Araújo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisou-se o papel do STJ como Tribunal de "precedentes". O didático material reúne os principais temas definidos pela Corte em 2014. (Clique aqui)

JurINSSprudência

STJ reúne julgados previdenciários. (Clique aqui)

Honorários abusivos

O Fantástico, da Globo, anunciou nas chamadas para o programa que veicularia matéria especial acerca da cobrança "extorsiva" de honorários advocatícios na defesa de aposentados. Sem nem sequer conhecer o teor da reportagem, mas já imaginando o que viria pela frente, a Ordem antecipou-se dizendo que se trata de "casos isolados" e que a maioria dos advogados previdenciários atua "de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes". À noite veio a reportagem, com a dramatização clássica, mas nada de novo no reino da Dinamarca. Confira. (Clique aqui)

Exame de Ordem - Fraude

JF/GO condenou quatro advogados que teriam passado no exame da OAB de 2006 de maneira fraudulenta. Os (ex) causídicos deverão devolver suas respectivas carteirinhas e pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos. (Clique aqui)

Trabalho no exterior - Unicidade contratual

Caso em que funcionário foi demitido no Brasil e recontratado, dois dias depois, para trabalhar nos EUA em empresa do mesmo grupo econômico foi considerado fraude pelo TST. A 2ª turma reconheceu a unicidade contratual, em decisão relatada pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, para quem não seria crível que o funcionário tivesse deixado o país sem ter sido contratado, antecipadamente, para prestar serviços em solo ianque. O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, atuou na causa pelo trabalhador. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 3ª região - Dispensado requisito temporal para promoção na carreira da AGU. (Clique aqui)

2 - Quem contou ? TRT da 7ª região - Empregada que sofreu ofensas com frase escrita em parede de banheiro masculino deve ser indenizada. (Clique aqui)

3 - TJ/GO - Escola não pode reter histórico de aluno inadimplente. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Inadimplência de títulos não garante direito de regresso à empresa de factoring. (Clique aqui)

5 - TJ/RS - Servidora temporária tem direito a licença-maternidade. (Clique aqui)

6 - Boa Vista Serviços S/A - Procura do consumidor por crédito caiu 7,8% em 2014. (Clique aqui)

Lava Jato a seco

Agentes e delegados da PF que atuam na operação Lava Jato relatam que a verba destinada para reforçar as equipes acabou. Investigadores estariam sem receber diárias e sem dinheiro para passagens aéreas.

Recorte na linha pontilhada

Se você ainda não tem fantasia para o Carnaval, eis a chance : revista Época trouxe, na capa, máscara do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. (Clique aqui)

Celebridade

O juiz Federal Sérgio Moro ganhou o título de Personalidade do Ano no Prêmio Faz Diferença 2014, uma iniciativa do Globo.

Assassinato

O presidente da subseção da OAB em Parauapebas/PA, Jakson Souza e Silva (OAB/PA 10.064), foi morto na noite de sábado com um tiro, em Manaus. Segundo a OAB/PA, o advogado estava na cidade a trabalho quando teria sido abordado por dois homens em uma moto, que atiraram em seu peito e fugiram do local sem levar nada. A diretoria da Ordem acredita que foi um crime encomendado. Formado pela UFPA, o causídico deixa esposa e quatro filhos.

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Apoiador Migalhas

Excelência jurídica !

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África do Sul Connection

A Corte Constitucional da África do Sul entendeu ser legal a iniciativa do partido Democratic Alliance de enviar mensagens de SMS para 1,5 milhão de eleitores criticando o presidente do país, Jacob Zuma. O advogado Saul Tourinho Leal comenta a decisão na coluna de hoje. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior traz reflexões sobre a liberdade de expressão, lembrando o caso da revista Charlie Hebdo. Para ele, não se pode tentar justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão. (Clique aqui)

Liberdade de expressão e de imprensa

Multifacetado, Ives Gandra assina artigos diferentes hoje na Folha e no Estadão. Diferentes, mas iguais. No matutino dos Frias, fala da liberdade de imprensa considerando este tema cláusula pétrea da CF/88. No jornal do Mesquita, relembra as charges do atacado Charlie para asseverar que não se pode confundir "liberdade de expressão" com "irresponsabilidade de manifestação".

Judiciário

Para o desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Fernando Gama Pellegrini, projeto de lei que institui processo especial para controle de políticas públicas pelo Judiciário deveria ser arquivado. "Verdadeiro nonsense jurídico." (Clique aqui)

Audiência de custódia

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam o projeto que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. (Clique aqui)

"Isto aqui, o que é ?"

O cronista Edson Vidigal narra hoje cena de um repórter travando verdadeira batalha em entrevista com chefe maior do país. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "budget bill", que significa lei orçamentária. (Clique aqui)

Crédito pessoal

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece limite de crédito pessoal fácil e personalizado, com até 48 meses para pagar. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

Legalização

Na Jamaica, governo aprova PL que legaliza a posse de pequenas quantidades de maconha. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas Internacional de hoje. (Clique aqui)

Banco

BTG Pactual iniciou formalmente suas operações no Chile. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Reunião

Na última quinta-feira, a diretoria da AASP reuniu-se com o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, e com o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel. Foram discutidos assuntos de interesse da advocacia e do Judiciário, com destaque para os temas morosidade e implantação do processo eletrônico. (Clique aqui)

Doutorado

O advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi aprovado no processo seletivo e iniciará o doutorado em Direito Civil na UERJ.

Baú migalheiro

Há 397 anos, no dia 26 de janeiro de 1618, carta régia nomeou Martim de Sá governador do Rio de Janeiro.

Sorteio

O propósito da obra "Segurança e Saúde no Trabalho" (Método - 886p.), de Mara Queiroga Camisassa, é contextualizar os principais conceitos para a aprovação em qualquer concurso público. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Para discutir as diretrizes do setor elétrico dentro do novo cenário político nacional e as perspectivas jurídicas sobre as renovações das concessões em 2015, Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do "14° Fórum Nacional Jurídico e Regulatório do Setor Elétrico", dia 28/1, em SP, apresentando o tema "Licenciamento Ambiental". (Clique aqui)

O professor Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, será um dos agraciados pelo TJ/PR com a Comenda do Mérito Judiciário do Estado, em solenidade que acontece dia 29/1, às 17h, na sala das sessões do Tribunal Pleno.

CPC

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP está com inscrições abertas para o curso de curta-duração "O Novo Código de Processo Civil e as Reformas Processuais". O curso pretende debater quais são as tendências do Processo Civil, qual o seu contexto e seus possíveis impactos em termos de efetividade processual e acesso à justiça. As inscrições vão até dia 22/2. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

O curso de especialização em Direito do Trabalho da PUC-SP aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. As aulas são expositivas e dividem-se em cinco módulos, que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para uma palestra com o tema "Legal English - inglês para profissionais da área de Direito". Serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e-contracts. A palestra será realizada dia 4/2, às 19h30, na sede da escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). É preciso confirmar presença até dia 3/2. Outras informações por telefone : (11) 9 5261-5981 ou e-mail (clique aqui).

Ciências Criminais

Estão abertas as inscrições para a "4ª edição do Laboratório de Ciências Criminais 2015", promovida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em Ribeirão Preto/SP. As aulas começam dia 27/3. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção" (clique aqui) e "Política de resíduos sólidos" (clique aqui), ambos dia 4/2, em SP.

Blindagem sucessória

Em SP, dia 5/2, a Sodepe Brasil promove o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

PIS e COFINS

De 9 a 12/2, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratos societários

O Forum Cebefi realiza, dia 10/2, o curso "Redação de Contratos Societários - Estatuto Social, Contratos Sociais e Acordos de Acionistas", em SP. (Clique aqui)

Fiscal

No dia 26/2, a VCA LAW - Academia Jurídica realiza o curso "Capacitação Profissional na área Fiscal", em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

Confira os cursos de pós-graduação realizados pela EPD - Escola Paulista de Direito, em SP :

"Direito Imobiliário - Material e Processual". (Clique aqui)
"Direito Médico e Hospitalar". (Clique aqui)
"Direito Municipal". (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra I : O título "Teoria Jurídica do Crime" (Atlas - 200p.), de Cláudio Brandão, vai para Marko Venício dos Santos Batista, de João Pessoa/PB. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : Jucieli Wagner, de Joinville/SC, é a ganhadora da obra "Questões Práticas de ICMS" (Paixão Editores - 251p.), organizada por Vicente Brasil Jr.. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Canutama
GO/Paranaiguara
MG/São Gonçalo do Pará
PB/Araruna
PB/Itabaiana
SE/General Maynard
SP/Clementina
SP/Lupércio
SP/Pereiras
SP/Sabino

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Agenda

São Paulo

26/1/15 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
26/1/15 - Justa causa na Justiça do Trabalho
26/1/15 - Regimes de Bens - Implicações Práticas no Divórcio e no Inventário
28/1/15 - Lei das Sociedades Anônimas
28/1/15 - 14º Fórum Nacional Jurídico e Regulatório do Setor Elétrico
28/1/15 - Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas
29/1/15 - Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI
29/1/15 - Quota para deficientes e contratação de menor aprendiz
30/1/15 - O IRPJ e a CSLL segundo as regras da Lei nº 12.973/14 e suas regulamentações
30/1/15 - Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJE-JT)
30/1/15 - Contabilidade de custos - Foco para preenchimento do bloco K do SPED
31/1/15 - Substituição Tributária do ICMS aplicada na prática
31/1/15 - Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP
31/1/15 - Secretariando advogados
3/2/15 - INSS na construção civil e os procedimentos legais e práticos para regularização de obras
3/2/15 - Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)
3/2/15 - Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial
3/2/15 - E-social - Estratégias de adequação
3/2/15 - Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
4/2/15 - Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios
4/2/15 - Holding Familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório
4/2/15 - Contratos - Elaboração, Administração e Extinção
4/2/15 - Política de resíduos sólidos
5/2/15 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
5/2/15 - Planejamento tributário para 2015 - Enfoque gerencial
5/2/15 - Substituição tributária do ICMS - Revisão e Atualização dos Procedimentos
5/2/15 - IFRS: Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil
5/2/15 - Contratos: Redação, Avaliação e Gestão
5/2/15 - Políticas de recursos humanos e sua legalidade
6/2/15 - Drawback Integrado: Rotinas e procedimentos: uma abordagem prática para utilização do benefício atualizado com as novas Portarias SECEX e módulo isenção Web
7/2/15 - Mini Reforma da Previdência Social
9/2/15 - Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14
9/2/15 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Entenda as disposições da nova versão 3.10, MDFe e NFCe

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"À beira da recessão"

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil cai na (dura) realidade"

Veja

"A ameaça do duplo apagão"

IstoÉ

"Pena de morte"

Época

"O verão que derrete o Brasil"

The New York Times - EUA

"Silver Planning To Relinquish Speaker Duties"

The Washington Post - EUA

"Broken by the bubble"

Corriere Della Sera - Itália

"Trionfo di Tsipras, Atene agita l'Europa"

Le Figaro - França

"Grèce: la gauche radicale à l'épreuve de la réalité"

Clarín - Argentina

"Fuertes contradicciones en los custodios de Nisman"

El País - Espanha

"La victoria de Syriza anticipa un periodo de agitación en Europa"

Público - Portugal

"Grécia vira a página da austeridade e deixa Europa a fazer contas"

Die Welt - Alemanha

"Historischer Linksruck in Griechenland"

The Guardian - Inglaterra

"Syriza's historic win puts Greece on collision course with Europe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Esquerda radical vence na Grécia e preocupa UE"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Grécia rejeita austeridade e elege partido de esquerda"

O Globo - Rio de Janeiro

"Estado vai cortar mais R$ 2,7 bi do Orçamento"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A vida sem água"

Correio Braziliense - Brasília

"O adeus ao humanista Campos da Paz"

Gazeta do Povo - Paraná

"Atraso em obras torna mais crítica a situação da energia no país"

Zero Hora - Porto Alegre

"A aventura que virou tragédia"

O Povo - Ceará

"Projeto do Enem pela Internet começa em fevereiro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dia D para Sisu e Prouni"

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· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
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· LEC - Legal, Ethics & Compliance
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· Maia Training
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
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· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
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· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
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· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Editora Noeses Ltda.
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· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
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