MIGALHAS nº 5.914

Quarta-Feira, 14 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.914.
Fechamento às 08h36.

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"Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre."

Monteiro Lobato

Assunto do momento

O jornal Folha de S.Paulo publicou ontem, em sua edição online, e hoje, em três páginas da edição impressa, informações obtidas de um celular que sugerem uma simbiose entre o TSE, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, e o inquérito das fake news no STF, também sob a relatoria do mesmo ministro. Essa ligação já era amplamente conhecida, e facilmente justificada, pois em diversos despachos do ministro no TSE, os autos eram remetidos ao controverso inquérito. O que surge agora, porém, são conversas privadas entre assessores, incluindo um desembargador do TJ/SP e um ex-assessor, que teria sido acusado de violência doméstica. Há meses, mais de um ano, circulavam discretamente rumores de que um assessor, ressentido com o ministro, pretendia revelar essas informações. O jornal, ao que tudo indica, não divulgou todos os detalhes na primeira reportagem, sendo necessário aguardar os próximos desdobramentos. Por enquanto, nada de novo no reino da Dinamarca. Mas uma coisa é certa: é imperativo que esse inquérito seja concluído o quanto antes.

Marizalhas

Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra seu convívio com o ex-ministro Delfim Netto, destacando momentos marcados por almoços em restaurantes, onde o lado humano e o apreço pela boa culinária de Delfim se revelavam. (Clique aqui)

Concurso em cartórios

STF validou resoluções do CNJ que regulamentam a vacância de serventias extrajudiciais e os concursos públicos para a outorga de delegações de notas e registros. O plenário considerou que elas não ferem a autonomia dos tribunais e são fundamentais para garantir a impessoalidade e a moralidade no ingresso na atividade notarial. (Clique aqui)

Concurso para magistratura

CNJ alterou resolução e permitiu que o Exame Nacional da Magistratura seja usado pelos tribunais para substituir primeira etapa de concursos para magistratura. Medida busca economizar recursos e agilizar processos. (Clique aqui)

Quem fala o que quer...

A 3ª turma do STJ aumentou, de R$ 10 mil para R$ 50 mil, indenização que o promotor de Justiça do MP/GO Fernando Krebs deverá pagar ao ministro Gilmar Mendes por tê-lo chamado de "maior laxante do Brasil" em entrevista de rádio. (Clique aqui)

Prerrogativas

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento de ação que discute a validade de trecho de lei que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia relacionados às prerrogativas dos advogados. Antes da interrupção, o relator, ministro Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)

Reforma tributária

Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação continua nesta quarta, com análise dos destaques apresentados pelos partidos. (Clique aqui)

Sócia mirim

TRT da 12ª região manteve decisão que impediu execução trabalhista contra criança de 8 anos que figurou como sócia de restaurante. O colegiado aceitou a desconsideração da personalidade jurídica, mas destacou não haver como responsabilizar a menina por atos realizados por seu genitor. (Clique aqui)

Dissolução parcial societária

Considerando jurisprudência do Tribunal, a 4ª turma do STJ determinou que incidam os juros de mora a partir da citação inicial em casos de haveres oriundos da dissolução parcial de sociedade. (Clique aqui)

Questionamento de crédito

A 3ª turma do STJ decidiu que juízo da recuperação judicial tem competência para analisar impugnação de créditos no processo de recuperação judicial. O caso envolveu disputa a respeito da inclusão de um crédito que, segundo a parte devedora, ainda estava sendo discutido em ação de execução. (Clique aqui)

Enriquecimento ilícito?

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve fixação de honorários por equidade em causa que considerou de baixa complexidade, a fim de evitar enriquecimento ilícito do advogado. (Clique aqui)

Liberdade

A 6ª turma do STJ restabeleceu a condenação de homem acusado de estupro por realizar sexo anal sem o consentimento de sua parceira. Colegiado destacou que a liberdade sexual implica o direito de interromper o ato a qualquer momento. (Clique aqui)

Preventiva mantida

Ex-goleiro do Sport, acusado de estupro a menina em escolinha de futebol da qual é dono, tem prisão preventiva mantida pela 5ª turma do STJ. Colegiado considerou o risco de reiteração delitiva, em especial devido ao crime ter sido cometido na condição de profissional da área esportiva. (Clique aqui)

Novos caminhos

CNJ assinou acordo de cooperação técnica com TST e CSJT para garantir vagas de emprego a adolescentes acolhidos em abrigo, por meio do programa Novos Caminhos. Objetivo é dar autonomia a esses jovens que, ao completarem 18 anos, precisam deixar as instituições de acolhimento. (Clique aqui)

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CNE

Atuando como conselheiro desde 2021, André Lemos Jorge assumiu, ontem, a presidência do CNE - Conselho Nacional de Educação. (Clique aqui)

Descriminalização

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe anistiar pessoas condenadas por portar até 40 gramas de maconha ou cultivar até seis plantas-fêmeas para uso pessoal. A iniciativa alinha-se com recente decisão do STF que descriminalizou o porte desta quantidade da substância para consumo pessoal. (Clique aqui)

Folha de antecedentes

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu execução da pena de réu condenado por tráfico de drogas após identificar erros na folha de antecedentes criminais. A defesa argumentou que condenações anteriores, utilizadas para justificar a reincidência e negar um redutor de pena, foram anuladas ou desclassificadas. (Clique aqui)

Fraude à execução

TRT da 3ª região manteve a penhora sobre um imóvel vendido por um devedor trabalhista a sua irmã, reconhecendo a fraude à execução. A transação foi considerada de má-fé, uma vez que a ação trabalhista foi iniciada antes da venda do imóvel e a penhora foi determinada após a sentença condenatória. (Clique aqui)

Patrimônio histórico-cultural

A 1ª turma do STJ decidiu que proprietário de imóvel desapropriado não é mais responsável por danos histórico-culturais causados ao bem. Segundo o colegiado, o valor pago pelo Estado ao adquirir o imóvel já inclui a consideração do passivo ambiental cultural. (Clique aqui)

Golpes na tragédia

MP/SP e ministério da Justiça já derrubaram 31 perfis falsos que usavam fotos de vítimas da tragédia de Vinhedo. Os criminosos pediam doações com a alegação de ajudar as famílias a cobrir os custos pós-tregédia. (Clique aqui)

Assassinato

Juiz manteve a prisão preventiva dos três acusados de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, em fevereiro, no Rio. Segundo o magistrado, não houve fatos novos ou mudanças na situação processual dos réus. (Clique aqui)

Salário-maternidade

Juíza de Pelotas/RS determinou que o INSS pague salário-maternidade a uma avó que assumiu a guarda de seu neto. (Clique aqui)

Franquia

Em decisões recentes, a Justiça do Trabalho declarou-se incompetente para julgar ações sobre contratos de franquia, remetendo os casos à Justiça comum. Levantamento aponta que o número de processos similares remetidos ao juízo cível aumentou quase 20 vezes desde 2021. (Clique aqui)

Eleitoral

Em artigo, o advogado Elísio de Azevedo Freitas ressalta que, considerando novos precedentes do STF, a revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Advogada Carolina Mosmann trata da forma de comprovar a quitação no procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória envolvendo promessa de permuta de imóveis. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo", por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados). (Clique aqui)

- "Desjudicialização: Uma análise da desconcentração de litígios no sistema judiciário brasileiro", por Carolina M. Rodrigues (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?", por Marcelo Araújo Carvalho Júnior (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Reflexões sobre o direito autoral e sucessão", por Vanessa Martins Ferreira e Raquel de Nóbrega Rebecca (GHBP Advogados). (Clique aqui)

- "A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial", por Isabella Nunes (DASA Advogados). (Clique aqui)

- "A contribuição assistencial em debate nos poderes Legislativo e Judiciário", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "Assédio moral no serviço público: como lidar?", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)

- "Sociedade da performance", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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A hora é agora!

A Livraria Migalhas estendeu a promoção da Semana do Advogado: até o dia 19/8, todo o site estará com 30% de desconto. Não perca a oportunidade de enriquecer sua biblioteca com condições imperdíveis! (Clique aqui)

Tecnologia

Juliana Dória é a nova sócia da área de Tecnologia, Privacidade & Proteção de Dados da banca Daniel Advogados. (Clique aqui)

Oportunidade

Machado Meyer Advogados abre vagas para o programa de estágio regular "A Próxima Geração". Inscrições até 30/8. (Clique aqui)

Grupo de Afinidade

Trench Rossi Watanabe lançou o grupo de afinidade "MOVE Gerações", que chega para trazer foco sobre o que une os diferentes grupos etários e ajudar a combater preconceitos relacionados à idade. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 104 anos, em 14 de agosto de 1920, os Jogos Olímpicos de Verão de 1920 foram oficialmente abertos em Antuérpia, Bélgica. Esses Jogos foram os primeiros após a Primeira Guerra Mundial e foram marcados por várias estreias significativas. Além da primeira vez em que a bandeira olímpica foi hasteada, contendo os cinco anéis entrelaçados simbolizando a união dos cinco continentes, também foi a primeira vez que o juramento olímpico foi prestado, um ato de compromisso com o espírito esportivo. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Leitura e cárcere - (entre) linhas e grades, o leitor preso e a remição de pena" (Appris Editora 380 p.), escrita por Rossaly Beatriz Chioquetta, aborda mínimas condições de leitura no cárcere e os desafios para o Brasil avançar na remição de pena por meio da leitura. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Dia 16/8, às 17h30, em Porto Alegre, acontece o lançamento do livro "Lugar de Mulher é Onde Ela quiser: você é dona de suas decisões", da advogada previdenciária e empreendedora Taise Vielmo Cortes. (Clique aqui)

Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde) lança o livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar - Direito material e processual em ações contra planos de saúde", em SP, dia 16/8, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Escritório /asbz divulgou a 19ª edição do "/asbz News". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a partir das 9h, na OAB/RJ, Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do evento "Diálogo Inter-religioso".

Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 15h, palestra para "3ª edição da Semana Jurídica", na OAB Lapa, com o tema "Os 4 principais erros de marketing na advocacia". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra amanhã sobre "Conflitos de Direito Marcário" no "II Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal". O Congresso acontece amanhã e sexta-feira no Centro de Convenções Brasil 21. Informações e inscrições, clique aqui.

Amanhã, Campo Grande recebe o "1º Seminário de Insolvência Empresarial". Promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência, fundado por Rosely Cruz (Cruz Amaral & Dias), em parceria com o TJ/MS, o evento reúne especialistas, acadêmicos e profissionais de destaque no Direito Empresarial e Falimentar para debater as tendências e os desafios atuais do setor no Brasil. (Clique aqui)

Danielle Serafino, sócia do escritório Opice Blum Advogados Associados, será uma das palestrantes na 4ª edição do "Rio Innovation Week", onde abordará a importância de melhorar a comunicação jurídica. Intitulada "A beleza que move o mundo do Legal Design", a apresentação acontece dia 16/8, às 13h, onde serão debatidos conceitos sobre a simplificação da linguagem jurídica em tempos de constantes mudanças e inovação, além de apresentar cases construídos em conjunto com a L'Oreal, um dos clientes da casa. O evento acontece até sexta-feira, das 13 às 17h, no Píer Mauá, RJ. (Clique aqui)

Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "II Seminário da Comissão de Direito do Trabalho", dia 16/8, às 9h, no auditório da OAB de Niterói. (Clique aqui)

O "Chá com a Academia Paulista de Letras" com João Lara Mesquita e José Renato Nalini, sobre "A realidade ambiental brasileira", na Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, em SP, acontece dia 5/9, das 15 às 17h30. (Clique aqui)

Dias 3 e 4/10, acontece o "6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial". Entre os organizadores do evento, que acontecerá na AASP, estão Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados), Fábio Ulhoa Coelho, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui)

"Tecnologia como ferramenta de inclusão social" foi o título do painel moderado por Isabella Cardozo (Daniel Advogados), ontem, durante o "44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O evento aconteceu segunda e terça-feira, em Porto de Galinhas/PE, com o tema "Acelerando para o Futuro: Propriedade Intelectual e Ética frente às Novas Tecnologias".

Perícia contábil

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove amanhã, às 19h, a palestra "Como a perícia contábil ajuda na resolução de conflitos?". (Clique aqui)

Planejamento sucessório

No dia 16/8, às 9h, AASP realiza o evento híbrido "Aspectos práticos de planejamento sucessório para advogados". (Clique aqui)

Prevenção

IASP promove, no dia 20/8, às 18h, o evento presencial "Prevenção a fraudes e golpes na área financeira". (Clique aqui)

Sustentação

AATSP realiza nos dias 27 e 28/8, das 18 às 21h, o curso "Sustentação oral na prática". (Clique aqui)

Viva!

A obra "Comunicação Legislativa para Gabinetes Parlamentares" (Pro Legislativo 120p.), escrita por Sergio Lerrer, vai para Dionez Nunes dos Santos, de Santa Maria/RS. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Capelinha
MG/Conselheiro Pena
PA/Anajás
PE/Ouricuri

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Israel Making New Demands In Gaza Talks"

The Washington Post - EUA
"For Bangladeshi protesters, hope mixed with foreboding"

Le Monde - França
"Comment les Ukrainiens ont pu entrer en Russie"

Corriere della Sera - Itália
"Zelensky, la sfida allo zar"

Le Figaro - França
"Budget: le grand casse-tête politique de la rentrée"

Clarín - Argentina
"Fabiola: 'Me amenazaba con quitarme a mi hijo'"

El País - Espanha
"El calor dispara las alertas sanitarias en las grandes urbes"

Público - Portugal
"Alunos gastam todos os meses 900 euros para estudar no ensino superior"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche Investitionen in China sinken kaum"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: how poor paid the price of 'cheapflation'"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Subsídios tornam conta de luz no País alta apesar de energia barata"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova taxa transmissão da previdência privada na herança"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Campanha começa em marcha lenta"

Correio Braziliense - Brasília
"Tragédia comove o DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Nenhuma casa anunciada pelo poder público após a enchente foi entregue"

O Povo - Ceará
"Câmara aprova 2º projeto da reforma tributária"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Motoristas de ônibus encerram greve após acordo"