André Lemos Jorge assume presidência do Conselho Nacional de Educação

Nesta terça-feira, 13, André Guilherme Lemos Jorge assumiu a presidência do CNE - Conselho Nacional de Educação.

Conselheiro desde 2021, Jorge foi designado pelo então ministro da Educação para integrar a Conaes - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante de "notório saber científico, filosófico e artístico". 

Em outubro de 2023, Jorge foi eleito presidente da comissão, e, nesta terça-feira, assumiu a presidência do CNE.

CNE

O CNE - Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado vinculado ao ministério da Educação, responsável por assessorar o governo na formulação e avaliação de políticas educacionais em todos os níveis de ensino, desde a educação básica até a superior.

Também tem a função de estabelecer diretrizes curriculares, normatizar procedimentos educacionais e garantir a qualidade do ensino no país. Suas decisões e pareceres influenciam diretamente a legislação educacional e a implementação de políticas públicas na área da educação.

Quem é André Lemos Jorge?

Advogado formado pela PUC/SP, atuou como juiz titular do TRE/SP (2014 a 2016) e tem ampla formação acadêmica, com mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Direito do Estado pela PUC/SP, além de pós-graduação em Direito Penal.

Foi membro do CTC da CAPES de 2005 a 2008, diretor de pesquisa e pós-graduação do Complexo FMU/FIAM-FAAM de 2008 a 2010, e dirigiu o mestrado e doutorado em Direito na UNINOVE de 2017 a 2021.