Conselho Nacional de Educação atualizará currículo do curso de Direito

O curso de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por alterações. O CNE - Conselho Nacional de Educação ampliou o número de membros da Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, a fim de modernizar o currículo dos cursos, visando um maior alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. 

A partir de agora, a comissão contará com quatro novos membros, sendo eles Luiz Roberto Liza Curi, André Guilherme Lemos Jorge, Elizabeth Regina Nunes Guedes e Alysson Massote Carvalho.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, a intenção é implementar as mudanças na grade curricular a partir de 2025, promovendo uma formação mais atualizada e alinhada às necessidades contemporâneas. O grupo tem o prazo de 60 dias para apresentar suas propostas ao ministério. 

Reformulação do currículo

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que "a comunidade jurídica anseia há muito por uma reforma curricular que adeque o curso de direito à realidade atual". Segundo ele, "devem ser ouvidas as faculdades de direito, os professores e alunos, como também todos que representam o sistema de justiça, viabilizando que a reforma expresse as opiniões dos que militam na área".

De acordo com o ministro do STJ e também membro da comissão, Luis Felipe Salomão, a adoção da tecnologia e das redes sociais não afetou apenas as relações interpessoais, mas também as relações jurídicas.

"Esse é um fato que não pode ser desconsiderado. A revolução que chamamos de 4.0 é uma das mais transformadoras da sociedade como um todo. Devemos nos atentar a essa nova realidade, e preparar a nova advocacia", afirmou. Nesse sentido, ressalta o ministro que a inclusão de novas disciplinas ao currículo e a atualização de normas como o Código Civil "são determinantes para "inserir essa nova realidade ao sistema jurídico".

A secretária-geral da OAB Nacional e integrante da comissão, Sayury Otoni, também manifesta preocupação com a preparação de profissionais que estejam preparados para enfrentar o mercado. "É preciso aperfeiçoar o currículo dos cursos de Direito de forma a preparar o aluno para os desafios de um mundo em constante transformação", diz.

A secretária-geral destaca que a formação deve abranger não somente as disciplinas, mas também o incentivo à pesquisa, ao estudo de problemas emergentes, atentando-se à uma carga horária total que permita uma aprendizagem eficaz e abrangente. Quanto ao ensino na modalidade à distância, Sayury é enfática: "É necessário garantir que a prática jurídica aconteça no modelo exclusivamente presencial, para que o aluno tenha a experiência de atendimento à comunidade e as instituições cumpram seu papel social".

Integrantes

A Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito é composta por:

Henrique Sartori de Almeida Prado

José Barroso

Carlos Vinicius Alves Ribeiro

Cláudia Queda de Toledo

Floriano de Azevedo Marques Neto

Gianpaolo Poggio Smanio

Jayme de Oliveira

Luis Felipe Salomão

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Marcus Vinícius Furtado Coelho

Patrícia Perrone Campos Mello

Paulo César Nunes da Silva

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Robson Maia Lins

Sayury Otoni

Rodrigo Cunha Mello Salomão

Viviane Séllos Knoerr

Luiz Roberto Liza Curi

André Guilherme Lemos Jorge

Elizabeth Regina Nunes Guedes

Alysson Massote Carvalho

Informações OAB.