sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Migalheiro desde agosto/2022.

Registrador de Imóveis no Estado de São Paulo. Exerce atualmente a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP. Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) nos departamentos de Direito e Economia e de Registro de Imóveis. Professor de Direito Notarial e Registral em cursos de graduação e pós-graduação. Autor da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis", pela Editora Thomson Reuters - RT, atualmente em sua 2ª edição (2022).

Colunas - Registralhas
terça-feira, 11 de novembro de 2025

A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar

A coluna aborda como a teoria da perda de uma chance protege oportunidades frustradas. Em serventias extrajudiciais, a desistência injustificada gera dano coletivo e responsabilidade civil e disciplinar.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis

Juristas Moacyr Petrocelli e Fánbio Ribeiro tratam da competência do Registro de Imóveis diante de alienação fiduciária de produtos agropecuários.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22

O projeto gestado inicialmente no Ministério da Economia tem por objeto principal promover a integração entre as especialidades das delegações extrajudiciais (CF, art. 236).