MIGALHAS nº 5.351

Segunda-Feira, 16 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.351.
Fechamento às 09h38.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

 Ferreira&Ramos

(Clique aqui)

---

"O melhor modo de julgar um caso é pô-lo em si."

Machado de Assis

De olho na pauta

Nesta semana, está na pauta do STF importante questão: acordo coletivo prevalece sobre lei trabalhista? (Clique aqui)

Processos suspensos

Em 2019, ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a discussão sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão foi proferida em recurso no qual se discute a validade de cláusula de acordo coletivo que afastava o pagamento de horas de trajeto (in itinere) pelo tempo de ida ou de retorno do trabalho com veículo fornecido pela empresa. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Sobre o julgamento que está em pauta no Supremo, veja as considerações do professor Antonio Galvão Peres. Para ele, é urgente um pronunciamento sobre o tema. (Clique aqui)

"Coesos, sintéticos e sem rodeios"

"Partindo da premissa de que elogios devem ser feitos em vida", juíza aproveitou sentença para parabenizar o trabalho dos advogados de ambas as partes envolvidas no litígio: "manifestações simples, coesas e sintéticas, inexistindo exageros, presunção de erudição ou prolixidade desnecessária." (Clique aqui)

Registro civil - Pessoas trans

Defensoria Pública de SP acionou o Supremo para garantir gratuidade na retificação do nome e gênero de pessoas trans. Para o órgão, a cobrança de taxas, que gira em torno de R$ 500, implica em "descumprimento" da decisão da Corte que garantiu à população trans o direito de alterar o registro civil diretamente em cartórios. (Clique aqui)

É dos carecas que elas gostam mais?

Um tribunal do Reino Unido decidiu que um trabalhador chamado de careca por seu supervisor sofreu assédio sexual. Para os juízes, a ofensa é uma forma de discriminação e está inerentemente relacionada ao sexo, já que a perda de cabelo é muito mais prevalente entre homens. (Clique aqui)

Prisões preventivas - Pais de menores

Ministro Gilmar Mendes determinou a realização de mutirões carcerários para rever prisões preventivas de pais de menores de 12 anos e responsáveis por pessoas com deficiência. Objetivo é fazer valer decisão da 2ª turma do STF, que concedeu HC coletivo nestes casos. (Clique aqui)

Roubo no tribunal

Uma mulher foi roubada no banheiro do TRT da 5ª região, em Salvador. Uma pessoa teria colocado a mão por baixo da cabine e levado a bolsa. "Achei que estava segura", disse a mulher, que participaria de audiência. (Clique aqui)

Dossiê do ministério da Justiça

STF declarou inconstitucional dossiê elaborado pelo ministério da Justiça contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais identificados como integrantes do "movimento antifascismo". Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, não é possível o uso da máquina pública para colheita de informações de servidores com postura política contrária ao governo. (Clique aqui)

Combustível

Na sexta-feira, ministro André Mendonça atendeu pedido do governo e deferiu liminar para derrubar regras do Confaz sobre ICMS do diesel. (Clique aqui)

Eleições - AL

Pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou referendo do STF sobre eleições no Alagoas, mas não impediu o pleito, que elegeu ontem Paulo Dantas como governador. (Clique aqui)

Lava Jato

Procurador pediu ao juízo da 10ª vara Federal do DF o arquivamento de investigação sobre suposto mandante no caso dos hackers da Lava Jato. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Taquarituba/SP, Ferreira&Ramos é uma sociedade de advogados que atua no mercado desde 2002 prestando serviços jurídicos e administrativos. Comprometidos, acreditando no desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, os sócios priorizam a confiança, a antecipação de soluções e os resultados efetivos em relação às estratégias dos seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

---

Adoção - Situação consolidada

Três crianças, que foram retiradas da família biológica por abandono, permanecerão com família adotiva, com a qual convivem há oito anos. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao negar provimento a recurso da família biológica. Para os ministros, restou demonstrado que a adoção é a medida que melhor atende aos interesses das crianças. A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atua pelos agravados. (Clique aqui)

Corretores autônomos

TRT da 1ª região nega pedido do MPT para condenar consultora imobiliária por contratar corretores como autônomos. Tribunal concluiu que não havia subordinação e as provas não evidenciaram a responsabilização exclusiva da empresa pelos custos e resultados do trabalho prestado pelos corretores de imóveis a ela associados. (Clique aqui)

Diploma - Medicina

Estudante de medicina que já cumpriu 75% da carga horária total do internato consegue antecipar colação de grau. A decisão é da Justiça Federal do Pará, que considerou a urgência da contratação de novos profissionais. O médico foi defendido pelo escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Bariátrica

Liminar determina que plano de saúde custeie cirurgia bariátrica de paciente com obesidade mórbida. Magistrado considerou que a negativa da operadora foi abusiva. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Prestação de serviço

Cia aérea não indenizará passageiro que deixou de comprovar o extravio de bagagem. A decisão é do TJ/RS ao afastar a tese de ocorrência de falha na prestação do serviço da empresa, que foi defendida pelo escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

Viagem remarcada

Juíza autoriza passageiros a remarcarem voo sem custo adicional. A viagem precisou ser adiada por conta da pandemia de covid-19. O escritório Andrea Romano Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Exame médico

Candidata excluída de concurso por exame médico com erro poderá participar das próximas fases do certame. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pela candidata. (Clique aqui)

"Sentei a mão nela"

Estudante de medicina que agrediu namorada será expulso de universidade. Assim decidiu a 20ª câmara Cível do TJ/MG ao considerar legítima a expulsão aplicada pela PUC Minas. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado após fiança de R$ 5 mil. Na ocasião, teria enviado mensagem a um amigo pedindo o dinheiro: "sentei a mão nela, tô preso". (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Concessionária deve fornecer carro a cliente até conserto de avarias. (Clique aqui)

2 - TRF-4 - Avó que obteve guarda judicial da neta receberá salário-maternidade. (Clique aqui)

---

• Colunas

Direito Privado no Common Law

Há um movimento palpável nos tribunais dos EUA para ampliar as indenizações em casos de dor e angústia emocional, nas hipóteses de homicídio culposo. Sobre o tema, veja as considerações do professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui)

Previdencialhas

Tem sido noticiada a criação de comissão de juristas para a modernização do processo administrativo, incluindo o tributário Federal, envolvendo temas controversos dos mais variados. A medida é bem-vinda, pois é inegável que melhorias podem e devem tomar lugar, segundo o advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Agir em dissonância com o marco da alteridade pode macular o consentimento do paciente, afirma a advogada especialista em Direito Médico, Amanda Barbosa. (Clique aqui)

Leitura Legal

Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica como a medicina reprodutiva vem trazendo cada vez mais resultados satisfatórios, obrigando o Direito a encontrar uma situação de acomodação legal. (Clique aqui)

Papo Jurídico

A falta da CNH por si só basta para caracterizar a culpa concorrente em um acidente de trânsito? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje. (Clique aqui)

---

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil", por Heitor Soares (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "O contrato de aprendizagem profissional e as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22", por Rafaela Saez Mella (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD", por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Análise do decreto 11.061/22", por Robson de Oliveira Picolotto e Marcelo Pontes Brito (Silva Matos Advogados). (Clique aqui)

- "Term sheet - o que é, para que serve e como fazer?", por Aline de Souza Pereira (SAJ ADV - Software Jurídico). (Clique aqui)

- "A necessidade de ouvir crianças e adolescentes em juízo se tratando de ações de guarda", por Vanessa Mori de Oliveira (MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "As polêmicas da urna eletrônica", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "STF veta leis estaduais e do DF sobre imposto de heranças no exterior", por Maria Luiza Esteves (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

---

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

ESG

Nelson Wilians Advogados vai auxiliar empresas na implantação de estratégias ESG. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O advogado Gabriel de Britto Silva inicia nova caminhada e passa a integrar a banca Basilio Advogados. Com mais de 14 anos de experiência, consultiva e contenciosa, no ramo do Direito Imobiliário, sendo associado do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e fundador e vice-presidente da Câmara Especializada em Mediação e Arbitragem Imobiliária - CEMAI, passa a atuar com a conta da Construtora Cyrela.

Novo endereço

A banca Urbano Vitalino Advogados inaugurou em SP um escritório inovador, que valoriza a convivência entre os profissionais e clientes. Localizado na avenida Chedid Jafet, 222, no bairro Vila Olímpia, a nova unidade de 540m² mescla funcionalidade com interação de forma colaborativa, com ambientes que possibilitam reuniões para projetos pontuais das equipes, encontros com clientes, debates sobre novas teses jurídicas, entre outras atividades que são facilitadas pelo contato presencial. Para atender às necessidades que o trabalho remoto evidenciou, o novo espaço conta com três salas de reuniões planejadas com tecnologia para chamadas de vídeo, além de três áreas reservadas para videoconferências e acompanhamento de audiências online.

Baú migalheiro

Há 37 anos, em 16 de maio de 1985, a revista científica Nature publicou um artigo de três cientistas do British Antarctic Survey anunciando a descoberta de um buraco na camada de ozônio, localizado na Antártida. Os pesquisadores Joseph Farman, Brian Gardiner e Joseph Shanklin, junto com a comunidade científica, temiam pelos efeitos nocivos de substâncias químicas encontradas em condicionadores de ar e aerossóis. Em 1987, 46 países assinaram o Protocolo de Montreal, um acordo internacional que se comprometia a reduzir a emissão desses gases que colocavam em risco a existência do planeta Terra. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Juristas Filósofos" (Editora Pillares - 216 p.), de Clóvis Beviláqua, retrata os grandes baluartes da filosofia do Direito no mundo desde a Roma e Grécia antiga. Concorra a um exemplar!(Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 19h, pelo YouTube da ESA-OAB/RJ, acontece o lançamento da obra "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação", de Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio, publicada pelo Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. Durante o evento, haverá palestra sobre o tema com moderação de Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e de Leonardo Rocha. (Clique aqui)

IASP promove, amanhã, às 10h, a reunião inaugural da Comissão de Direito Antidiscriminatório e o pré-lançamento da obra coletiva "Precedentes de Direito Antidiscriminatório na Justiça do Trabalho - Comentados e anotados". (Clique aqui)

Dia 18/5, das 18h30 às 21h, no salão de recepções do STJ, acontece o lançamento da obra "Recurso Especial", de autoria do ministro Mauro Campbell Marques, Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Resolin.

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Vol 10", de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sócias da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Raquel Novais estão entre os palestrantes do "VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", que será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, entre 18 e 20/5, no Rio Othon Palace Copacabana, de maneira híbrida. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz a abertura oficial do seminário "De Mulher para Mulher, transformação na política delas", que acontece dia 20/5, às 18h, no auditório da OAB de Vassouras. As inscrições podem ser feitas por WhatsApp (24) 99934-2068.

Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro, ambos do escritório Dannemann Siemsen, estão entre os professores do curso online ao vivo "Principais decisões do STJ em matéria processual: diálogos entre magistratura e advocacia", promovido pela ESA-OAB/RJ, que acontece entre os dias 6 e 13/6. (Clique aqui)

Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é um dos palestrantes convidados para o "2º EDCOOPTS" (Encontro de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio de Sete Lagoas/MG). O advogado vai falar sobre a responsabilidade de dirigentes de entidades sem fins lucrativos na gestão de recursos públicos. O evento acontece dias 23 e 24/6. Inscrições, clique aqui.

Em reportagem do Jornal da Gazeta, que foi ao ar em 6/5, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) comenta a escala de trabalho com apenas quatro dias, que está sendo testada em vários países. (Clique aqui)

Na última sexta-feira, Luiz Henrique O. do Amaral, sócio sênior do Dannemann Siemsen e presidente da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI), participou, em Bruxelas, da cerimônia comemorativa pelos 125 anos entidade. O tema do encontro foi "IP e Bem-Estar Comum", com foco especial em "Saúde e Meio Ambiente".

Mentoria

Hoje, das 20 às 21h30, a Editora Mizuno promove, ao vivo, pela plataforma Zoom, a 3ª mentoria gratuita com Ricardo Calcini, que vai desmistificar o Recurso de Revista. (Clique aqui)

ANPP

A Comissão de Advocacia Criminal da OAB/SP realiza hoje, até às 21h, o evento híbrido "Aspectos Relevantes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)". (Clique aqui)

Setor jurídico

"As Principais Vantagens de um GED no Setor Jurídico" é o tema do webinar gratuito realizado pela Thomson Reuters Brasil, amanhã, das 10 às 11h. Participe! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Dias 24, 25 e 26/5, às 19h, AASP promove o curso hibrido "Aspectos práticos e polêmicos dos recursos direcionados aos tribunais superiores", que tem como objetivo analisar os recursos de competência dos tribunais superiores não apenas com foco na letra da lei, como também nos mais recentes posicionamentos dos tribunais acerca das referidas disposições e de sua abordagem prática. (Clique aqui)

Software jurídico

A Techway Informática desenvolveu o Sistema Lysis, um software utilizado por escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e procuradorias jurídicas. (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Bicas
MG/Luz
MG/Rio Preto
SP/Santo Anastácio

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Ensaio do golpe"

IstoÉ Dinheiro
"A segunda revolução do setor imobiliário"

Veja
"Precisamos falar sobre aborto"

IstoÉ
"Os generais do caos"

The New York Times - EUA
"Grief And Rage Rock Buffalo After Racism Fuels Massacre"

The Washington Post - EUA
"Suspect was investigated for earlier threat"

Le Monde - França
"La Suède et la Finlande prêtes à renforcer l'OTAN"

Corriere Della Sera - Itália
"Paura di Putin, la Nato cresce"

Le Figaro - França
"Face à Poutine, la Finlande et la Suède rallient l'OTAN"

Clarín - Argentina
"Admiten en Economía que se adelantará la suba del piso de Ganancias"

El País - Espanha
"Cospedal a Villarejo: 'La libretita [de Bárcenas]... sería mejor poderlo parar"

Público - Portugal
"Estado não vendeu uma só propriedade na Bolsa de Terras"

Die Welt - Alemanha
"CDU gewinnt Wahl in Nordrhein-Westfalen"

The Guardian - Inglaterra
"Police chiefs accuse home secretary of 'power grab'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após câmeras nas fardas, PM acentua uso de arma de choque"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Distância entre cotistas e demais cai ao fim do curso"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo avança em recursos do FGTS pela volta do crescimento"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Os carros preferidos dos ladrões em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro pede que Petrobras tenha 'papel social' com combustíveis"

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de serviços tem o melhor resultado do Estado no primeiro trimestre"

O Povo - Ceará
"Ceará tem 61% das famílias em situação de extrema pobreza"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro insinua mudança na política de preços da Petrobras"