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Term sheet - o que é, para que serve e como fazer?

O term sheet nada mais é do que o nome diz, um documento que irá dispor as intenções do empreendedor e investidor.

segunda-feira, 16 de maio de 2022

O mercado de investimentos não é novo. Longe disso. Há anos existem pessoas que são investidores profissionais, os chamados tubarões. Alguns destes fazem isso há tanto tempo, que já sabem jogar o jogo do mercado financeiro sem dificuldades, portanto, já conhecem todos os tipos de investimentos que podem ser feitos, os acordos, etc.

Com o aumento das startups nos últimos anos, então, esse mercado ficou ainda mais em alta, afinal, os investimentos nessas ideias inovadoras aumentou.

No entanto, segundo Francisco Jardim, em uma palestra à endeavor, muitos desses "tubarões", buscavam tirar proveito e se beneficiar do empreendedor, já que, no geral, os empreendedores não conhecem bem o mercado de investimentos.

No entanto, o ideal para um investimento, diz Jardim, é a vantagem mútua, o "meet me in the middle".

O term sheet

É para que essa negociação seja um ganha-ganha que existe o term sheet.

Também chamado memorando de intenções (MOU), o term sheet nada mais é do que o nome diz, um documento que irá dispor as intenções do empreendedor e investidor que estão fazendo uma negociação.

É o term sheet que irá criar as bases da negociação, dizer o que pode ou não ser feito, onde o dinheiro será investido ou não, etc. A ideia desse tipo de documento é facilitar o momento mais burocrático de um processo de investimento.

Este documento deve ser assinado em cartório por ambas as partes, ou seja, precisa ter provas de que ambos concordam com o negócio. 

O term sheet, serve, então para evitar problemas futuros em uma negociação. Ele é um acordo preliminar que irá ditar as bases do acordo de investimento.

Fases de uma negociação de investimento: M&A

Uma das negociações de investimento mais conhecidas é o M&A (Mergers and Acquisitions, ou, fusões e aquisições).

O M&A possui três fases:

  1. A fase preparatória;
  2. A fase de criação de um term sheet;
  3. E, a fase de confirmação das informações;

A primeira fase é onde o investidor adquiri todas as informações acerca da empresa na qual ele pretende investir. Nesse momento, é importante entender se o investidor ou a empresa deseja manter as negociações no sigilo e este deve ser respeitado. Logo, para que isso aconteça sem problemas, recomenda-se a elaboração de um acordo de confidencialidade.

Na segunda fase, então, é o momento de elaboração do term sheet, que já explicamos a respeito anteriormente. Mais adiante indicaremos como fazê-lo.

E por fim, na terceira fase ocorre após a parte mais burocrática e trata-se da finalização das negociações e confirmação de que o investimento vai mesmo ocorrer, ou a notícia negativa.

Como fazer um term sheet?

Agora que você entendeu o momento da elaboração do term sheet em uma negociação, vamos abordar como fazer esse documento e as cláusulas indispensáveis no mesmo!

1 - Partes e qualificação

As partes são as pessoas envolvidas na negociação, neste caso, investidor e empreendedor.

2 - Objeto

Cláusula que deve constar a razão de elaboração do documento

3 - Prazo

O documento deve conter o prazo final da negociação, ou seja, quando as ações do term sheet se findam e o contrato de investimento é, finalmente, assinado.

4 - Exclusividade

Esta cláusula servirá para garantir que nenhuma das partes faça negociações com outrem enquanto as negociações das partes estiver ocorrendo, a fim de que ninguém se prejudique.

5 - Confidencialidade

Serve mais especificamente em caso de uma das partes não estiver interessada na divulgação das negociações, antes das mesmas se completarem. Além disso, serve para garantir a segurança das informações daquele negócio. Vale destacar que essa cláusula só é necessária em caso de não haver contrato de confidencialidade feito na primeira fase das negociações.

6 - Obrigações

É nesta cláusula que deve-se inserir todos os pormenores da negociação. Direitos e obrigações de cada uma das partes, com o que cada uma se compromete, etc.

 Ademais, pode-se inserir outra cláusula que irá dispor todas as obrigações e direitos após o contrato da negociação ser firmado.

Relação desse term sheet com a advocacia

Por fim, é de se esperar que as partes contem com advogados ou advogadas especializados para a elaboração desse acordo e para o andamento das negociações.

Assim, se manter informado sobre o mercado de investimentos é essencial e uma opção de carreira que só tende a crescer.

Atualizado em: 16/5/2022 07:22

Aline de Souza Pereira

Aline de Souza Pereira

Analista de Conteúdo do SAJ ADV. Graduanda de Jornalismo na UFSC.

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